Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
90.707 Trabalhos sobre Direito Do Trabalho II ESTACio Web Aula 8. Documentos 701 - 725 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II
ATPS Passo 02 Responder às questões propostas: 1) Em quais casos poderão a Fazenda Pública e seus servidores poderão prestar informação, obtida em razão do ofício, sobre a situação econômica, ou financeira, do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades? Justificar. A administração Pública tem acesso irrestrito aos livros dos contribuintes e de terceiros e por tal motivo que o Código Tributário Nacional impõe a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 762 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
Peça Direito Trabalho
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE... Maria, nacionalidade, estado civil, empregada domestica, portadora do RG n°xxxxxxx, inscrito no CPF sob n°xxxxxxxxxxx, com carteira de trabalho e previdência social sob o registro xxxx, residente e domiciliada em xxx, vem por meio de seu advogado com procuração acostada aos autos, apresentar reclamação trabalhista em face de Cristina, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliada xxxxxx, portadora do RG de n°xxxxxxx, e inscrita sob
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Direito Penal II. Caso Concreto
Direito Penal II Plano de Aula VI Caso Concreto I Questão 1 De acordo com Cleber Masson, em face de necessidade de produção de provas para aferição do requisito subjetivo (mérito do condenado), não é possível a progressão de regime prisional por meio da via célere e estreita do habeas corpus. Questão 2 Letra C Questão 3 Letra A Direito Penal II Plano de Aula V Caso Concreto I Questão 1 A. Supondo que todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
DIREITO APLICADO II
ATIVIDADE 7 Assinale com um X apenas as alternativas verdadeiras sobre Responsabilidade Tributária. ( X) A lei pode, ao atribuir a alguém a responsabilidade tributária, liberar o contribuinte; mas pode também atribuir apenas supletiva, isto é, sem liberar o contribuinte; e tanto pode ser total, como poder ser apenas parcial. ( ) A responsabilidade será por substituição quando a sujeição for posterior à ocorrência do fato gerador. ( ) A obrigação por transferência nasce em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Web Aula Penal III
Respostas WEB AULA 1 de Direito Penal III 1) A) Não, está errado o parágrafo 1 do artigo 155 pois o furto noturno não pertence ao furto qualificado e sim ao furto simples. Deve ser denunciado apenas pelo artigo 155, parágrafo 4, incisos I e IV.Art. 155 ,lº e 4º. B) Não, STF tem como entendimento sobre o Principio da Bagatela o seguinte: Para aplicação do Princípio da Insignificância em Direito Penal faz-se necessário a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Trabalho I
QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) João da Silva ajuizou reclamação trabalhista em face da empresa Alfa Empreendimentos Ltda., alegando ter sido dispensado sem justa causa. Postulou a condenação da reclamada no pagamento de aviso prévio, décimo terceiro salário, férias proporcionais acrescidas do terço constitucional e indenização compensatória de 40% (quarenta por cento) sobre os depósitos do FGTS, bem como na obrigação de fornecimento das guias para levantamento dos depósitos do FGTS e obtenção do benefício do seguro-desemprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
Direito Penal II Caso 2
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Sociologia - DIREITO Caso 1 Estacio
Caso Concreto 1 Sociologia CASO 1 R: O Estudo da Sociologia juntamente com o Direito, permite uma visão mais ampla, mostrando que o Direito não é apenas um conjunto de normas estáticas, mas um fato, uma realidade social, tendo assim que adaptar-se as necessidades, meios e tempo. CASO 2 TJ/SP AUTORIZA INTERRUPÇÃO DE GRAVIDEZ DE FETO ANECEFÁLICO a) Relacione este caso ao seguinte comentário de Cavalieri Filho (CAVALIERI FILHO, 2004, p.161): “é por isso que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
DIREITO EMPRESARIAL II
WEB AULA 6 CASO 01: João, operário da construção civil, agride sua mulher, Maria, causando-lhe lesão grave. Instaurado inquérito policial, este é concluído após 30 dias, contendo a prova da materialidade e da autoria, e remetido ao Ministério Público. Maria, então, procura o Promotor de Justiça e pede a este que não denuncie João, pois o casal já se reconciliou, a lesão já desapareceu e, principalmente, a condenação de João (que é reincidente) faria com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.884 Palavras / 8 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Trabalho
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA. DIREITO DO TRABALHO. PROFESSORA: LUCIANA PENGO RELATÓRIO O estudo dos princípios se prova ser um dos mais importantes para a vivência no âmbito juslaboral, por se tratarem de bases que sustentam afirmações de doutrinadores, e por servir de auxílio para muitos legisladores ao realizarem seu trabalho, podendo sempre buscar fontes de ajuda nos princípios gerais do direito. O Direito do Trabalho também se submete aos princípios gerais de Direito, que na sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 917 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Civil II
Semana 2 1: Marcos após beber 2 copos de cerveja com a igos, entra em seu carro e vola dirigindo pra sua casa. Porém no caminho é parado por uma operação da lei seca. Ao ser submetidoao teste de alcool sendo preso em flagrante em razão do Art 306 do codigo de trânsito (lei 9.503/97). Considerando que nos autos não ha qualquer depoimentos ou prova atestando que Marcos dirigia de forma perigosa ou sobe o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Direito Trabalho I
Art. 427. A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso. Art. 428. Deixa de ser obrigatória a proposta: I - se, feita sem prazo a pessoa presente, não foi imediatamente aceita. Considera-se também presente a pessoa que contrata por telefone ou por meio de comunicação semelhante; II - se, feita sem prazo a pessoa ausente, tiver decorrido tempo suficiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Civil II
DIREITO CIVIL II Caso Concreto web aula 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, pois regem as normas das relações patrimoniais, que têm por objeto as prestações de um sujeito em proveito do outro. Deivo também a intensificação da atividade econômica se faz necessário a regulamentação por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
TRABALHO II
CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado,sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintesquestionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Civil II
Mecânica Geral 2 1. Introdução 3 2. Forças Sobre uma Partícula 4 2.1. Forças no plano sobre uma partícula 4 2.1.1. Resultante de duas forças sobre uma partícula (triângulo de forças) 5 2.1.2. Resultante de forças sobre uma partícula (componentes ortogonais) 10 2.1.3. Equilíbrio de uma Partícula no plano 14 2.2. Forças no espaço sobre uma partícula 17 2.2.1. Vetor força definido por seu módulo e dois pontos de sua linha de ação 19 2.2.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.490 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2014 -
Caso Concreto 3 Direito Penal II
CASO CONCRETO AULA 3: Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Trabalho II
Aula 6 - CASO CONCRETO: Luis Antonio foi admitido pela Indústria Ribeirão Ltda. em 11.03.2003 na função de Analista de Finanças. No dia 13.05.2013 foi dispensado sem justa causa, com aviso prévio indenizado. O empregador efetuou o depósito das verbas rescisórias na conta salário de Luis Antonio no dia 23.05.2013, mas a homologação da rescisão contratual só aconteceu no dia 12.06.2013, data em que foi realizada a baixa na CTPS. Luis Antonio entende fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Direito Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar- lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor?Justifique sua resposta. Sim, pois no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Web Aulas Empresaria Iii
WEB AULA 1 CASO CONCRETO A) O titulo de credito distingue-se dos demais tipos representativos de obrigações: Quanto à circulação - podem ser título ao portador que é aquele que circula por mera tradição, quem tem a posse do titulo é considerado titular do credito mencionado ou títulos nominativos que são aqueles emitidos em favor de determinada pessoa, que se subdividem em “a ordem” – indica o credor, mas possibilita que o mesmo indique outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.619 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2014 -
Atps De Direito Empresarial II
ETAPA 4. PASSO 1. Levar em conta o caso concreto a seguir, e, em sequência, ir aos passos indicados. Acionista preferencial de sociedade anônima considera-se lesado pela distribuição dos lucros das Lojas Perfeitas S. A. Afirma que não lhe são prestadas contas e que há anos nada recebe pelas ações. Passo 2. Com base no quadro hipotético no Passo 1, elaborar possível orientação ao seu cliente, indicando as medidas legais cabíveis, inclusive de natureza judicial.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
Web Aula Penal
Web 1 1. Sim. De acordo com Luis Flávio Gomes, a participação é acessória. Sem a conduta principal, não há que se falar em punição do partícipe. Quem é participe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, poque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, bastando ser tipica e ilícita, segundo a teoria da acessoriedade limitada, que é a adotada pelo Código Penal. Outras teorias não encampadas pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2014 -
ATPS Direito Penal II
Uniban – Anhanguera Direito ATPS DIREITO PENAL II Osasco 03 de junho de 2014 Uniban – Anhanguera - AVA. - Professor: Sergio. Componentes do Grupo: Fernando de Lima Nascimento RA 4413686791 Michele Aparecida Leão de Oliveira RA 3776734995 Marcos de Souza Chaves RA 4416795215 Natália Virgínia Modesto Terni RA 4470805235 Nilson Gonçalves de Macedo RA 4682903060 Rogério Caetano Lima RA 4833921735 “Atividade Colaborativa Supervisionada disciplina AVA como requisito à obtenção de avaliação referente ao 5°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.461 Palavras / 10 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso 1 Direito Civil II
Caso concreto aula 1. Questão 1 A) Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. Obrigação é o vínculo jurídico que confere ao credor a possibilidade de exigir do devedor determinada prestação. B) Sim. Os princípios são as grandes orientações formais da ordem jurídica brasileira, que fundam e unificam normas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Atividade 3 - DIREITO TRIBUTARIO II
ATIVIDADE 3 Sobre competência tributária podemos afirmar que: I - competência tributária: é a repartição do poder de tributar, constitucionalmente atribuído aos diversos entes públicos, de modo que cada um tenha o poder de instituir e arrecadar os tributos de sua exclusiva responsabilidade; envolve o poder de fiscalizar e cobrar tributos, e o de legislar a respeito, não tem competência o ente público desprovido de poder de legislar. II - Poder de tributar: aptidão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 1/10/2014 -
Direito Constitucional II
Casos concretos AULA 01 Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.171 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014