Direito Internacional Semana 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.093 Trabalhos sobre Direito Internacional Semana 5. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O Direito Internacional
Aula em 05/08 e 06/08/2019 Direito Internacional Público- D.I.P Fundamentos do Direito Internacional Público * Existência do Direito Internacional Público * Ausência de organização: Existe. É assegurado porque nos organiza negativista. * Ausência de legislação: Existe sim. Não existe de heteronômica como e para direito interno. * Ausência de sanção: Existe economia até infligir. Não existe é punição. * Ausência de coação: Existe quem aplica a sanção librina líticos para o negativista. * Pressupostos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.910 Palavras / 24 PáginasData: 4/9/2019 -
O Caderno Direito Internacional
Direito Empresarial II Fernanda Borghetti Cantali I - TEORIA GERAL DO DIREITO CAMBIÁRIO 1. INTRODUÇÃO: Credere – emprestar em confiança a. O que é o crédito? Representa um direito a receber um valor em um determinado período de tempo futuro. Utilizado quando a pessoa não tem dinheiro em mão e necessita realizar o negócio jurídico. Portanto, o crédito surge da necessidade da realização de negócios jurídicos no presente, sem que se tenha dinheiro à vista,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.252 Palavras / 126 PáginasData: 5/9/2019 -
Revisão - Direito Internacional Público
Questões: 1. "A normatividade emergente dos tratados internacionais, dentro do sistema jurídico brasileiro, permite situar esses atos de direito internacional público, no que concerne à hierarquia das fontes, no mesmo plano e no mesmo grau de eficácia em que se posicionam as leis internas do Brasil. A eventual precedência dos atos internacionais sobre as normas infraconstitucionais de direito interno brasileiro somente ocorrerá – presente o contexto de eventual situação de antinomia com o ordenamento doméstico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 9/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Conceito: Ramo do Direito Público que regula as relações estabelecidas entre Estados soberanos e entre entes e as organizações internacionais por meio de normas aceitas e obrigatórias na sociedade internacional. Terminologia: O termo internacional foi motivo de polêmica entre os internacionalistas pelo fato de internacional significar entre nações como o Estado é o principal ator na sociedade internacional e a nação não corresponder necessariamente a Estado soberano, os internacionalistas consideram que o termo adequado deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.631 Palavras / 7 PáginasData: 16/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – RESUMO PARA PROVA BIMESTRAL
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – RESUMO PARA PROVA BIMESTRAL Ana Carolina Dantas – RI 4º diurno Direito Internacional Público - DIP O Direito Internacional Público (DIP) é um conjunto de princípios e normas que regem as relações entre os sujeitos de DIP, são eles o Estado e as Organizações Internacionais (OI’s). O termo DIP advém de “International Law”, ou “direito interestatal”, determinação cunhada pelo jurista Jeremias Bentham em 1979. Todavia, ao contrário do que inicialmente significava,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 18/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – RESUMO PARA PROVA BIMESTRAL
CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE RIO VERDE ALMEIDA RODRIGUES FAR–FACULDADE ALMEIDA RODRIGUES DIREITO LETÍCIA ALVES DE SOUZA LORENA RHUANA LUZ SANTOS DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO HAVIDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. RIO VERDE-GO 2019/2 LETÍCIA ALVES DE SOUZA LORENA RHUANA LUZ SANTOS DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO HAVIDO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM. Projeto de Pesquisa apresentado à Faculdade Almeida Rodrigues FAR, como requisito de avaliação do rendimento escolar da disciplina de Metodologia da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 18/9/2019 -
O Direito Internacional
No que se refere à discussão sobre a relação Direito Interno e Direito Internacional, centrada nas teorias Monista e Dualista, pergunta-se, qual a adotada pelo Brasil? Apresente as teorias que envolvem a discussão e justifique sua resposta DOUTRINÁRIA e JURISPRUDENCIALMENTE Entre o Direito Internacional e o Direito Interno a doutrina criou dois conceitos, sendo um a teoria dualista que o Direito Internacional e o Direito Interno são dois sistemas jurídicos distintos e independentes, regulando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2019 -
O Direito Internacional
DIREITO DO TRABALHO I UNIDADE 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1. Origem e Evolução do Direito do Trabalho I – Histórico Mundial a. Escravidão – até o século XIX – o escravo sempre foi tido como coisa. Embora não fosse tido como sujeito de direito, transmitia essa condição aos filhos. Era uma absoluta relação de domínio. b. Servidão – séculos I a XI - Principalmente na Europa, a escravidão foi modificada com o advento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.909 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2019 -
Direito Internacional Privado – Direito do Trabalho
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS – UFGD Josimary de Matos Alfa Oumar Diallo Direito Internacional Privado Direito Internacional Privado – Direito do Trabalho O Direito do Trabalho não é um ramo autônomo do Direito, corresponde à parte do Direito Internacional Público que trata da proteção dos trabalhadores. Tem como um dos principais objetivos universalizar as normas de proteção do trabalho, o que se dá basicamente pelas convenções aprovadas pela Conferência Internacional do Trabalho, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2019 -
Resumo Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL: Estatuto da corte internacional de justiça Artigo 38 A Corte, cuja função é decidir de acordo com o direito internacional as controvérsias que lhe forem submetidas, aplicará: c. os princípios gerais de direito, reconhecidos pelas nações civilizadas; SOCIEDADE X COMUNIDADE SOCIEDADE : 1. busca com que todos participem 2. Não tem hierarquia entre os estados 3. É descentralizada ou seja não tem poder central 4. É igualitária 5. É aberta qualquer estado pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.823 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2019 -
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO[1] PROF. RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA[2] PONTO 4 [RAMOS, André de Carvalho. Comentários à Lei de introdução às normas do direito brasileiro. São Paulo: Saraiva, 2015, p.115 e segs.][3] Comentários aos artigos da LINDB Neste ponto será abordado o conjunto de regras do Direito Internacional Privado brasileiro que trata acerca do “direito das sucessões”, em especial para elucidar como aquelas têm sido cobradas nas principais provas que tem por objeto a referida disciplina.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 1/10/2019 -
FILME ARGO E O DIREITO INTERNACIONAL
RESENHA CRÍTICA DO FILME ARGO Juliana Maria Caroline Santos Silva ARGO. Direção: Ben Affleck. Produtoras: GK Films/Smokehouse Pictures. Distribuição: Warner Bros. Duração: 120 min. Estados Unidos, 2012. Disponível em: http://megafilmesonline.com/assistir-filme-argo-online/ Acesso em 02/10/2019. Adaptação do livro The Master of Disguise do agente Tony Mendez da Central Intelligence Agency e no artigo The Great Escape de Joshuah Bearman publicado na revista Wired em 2007. É um filme de drama e suspense, o filme Argo foi produzido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2019 -
Uso da Força nas relações internacionais, Trabalho unisinos Direito Internacional Publico
A legitimação do uso da força imposto na Nações Unidas Luís Henrique Martinelli Direito Internacional Público Prof. Dr. Marcos Aurelio Barbosa Dos Reis 1 O uso da força é um ilícito reconhecido internacionalmente, quando cada Estado-membro ingressa na Nações Unidas, aceita a cumprir todas determinações da carta sobre pena de ações. Portanto a carta abre exceção e é autorizado o “uso da força”, nos casos de legitima defesa no seu Art.51 Legítima Defesa –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2019 -
O Direito Internacional
Centro Universitário FIEO – Unifieo Paloma Moraes Cabral Direito Internacional NA8 Osasco, 2019 Introdução O presente trabalho visa relacionar os filmes indicados pela professora com a convenção de Viena sobre relações diplomáticas de 1961, e a convenção de Viena sobre relações consulares de 1963. Sumário 1- O Anjo de Mossad.................................................................................... 2- Argo.......................................................................................................... 3- Soldado anônimo 3: O cerco.................................................................... 1- O Anjo de Mossad No inicio do filme é retratada a cena em que as autoridades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2019 -
Possível Prova de Direito Internacional
Possível prova de Direito Internacional 1. Por que DIP é considerado um sobre direito? Pois trata-se de um direito indicativo, ou seja, aplica o sistema ao curso correto em situações de conflito com dois ou mais ordenamentos jurídicos. 2. Conceitue ou dê a definição de Tratado internacional. Tratado é gênero, trata-se de um instrumento jurídico, entre pessoas jurídicas de direito internacional (Estados soberanos), por meio do qual firmam, por escrito, e voluntariamente (autonomia da vontade)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2019 -
O JULGAMENTO DOS NAZISTAS EM NUREMBERG E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
JULGAMENTO DOS NAZISTAS EM NUREMBERG E O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO O filme se passa em meados de 1945 e 1949 e narra o momento histórico ocorrido na cidade alemã Nuremberg. Em especial, o filme retrata a criação de um Tribunal Internacional, com o objetivo de julgar os crimes cometidos pelos nazistas na segunda guerra mundial. Nota-se que dentre os acusados, estavam oficiais, militares de alta patente, médicos e empresários, que colaboraram com todo o ocorrido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 22/10/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E PRIVADO ANA CAROLINA FAGUNDES ARRUDA 2019 1 SUMÁRIO SOCIEDADE INTERNACIONAL 4 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 5 TERMINOLOGIA 5 OBJETO DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 5 FUNDAMENTOS/FUNÇÃO DO DIP 6 RELAÇÃO DIREITO INTERNO X INTERNACIONAL – MODELOS ADOTADOS 6 NORMAS FUNDAMENTAIS NO DIP 6 FONTES DO DIP 7 SUJEITOS DO DIP 8 TRATADOS 10 PROCESSO DE FORMALIZAÇÃO DOS TRATADOS E CONVENÇÕES 10 AGENTES HABILITADOS PARA CELEBRAR TRATADOS E VÍCIO DE CONSENTIMENTO 11 MOMENTO QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.119 Palavras / 61 PáginasData: 23/10/2019 -
O DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO?
DIREITO INTERNACIONAL O QUE É DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO? É o conjunto de princípios e regras jurídicas (costumeiras e convencionais)**principais fontes do direito internacional publico: tratados e costumes** que disciplinam e regem a atuação e a conduta da sociedade internacional (formada pelos Estados, pelas organizações internacionais intergovernamentais e também pelos indivíduos),**sujeitos do direito internacional publico** visando alcançar as metas comuns da humanidade e, em última análise, a paz, a segurança e a estabilidade das relações internacionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 895 Palavras / 4 PáginasData: 26/10/2019 -
O Direito Internacional e o Tribunal de Exceção
A obra tratada no presente trabalho se trata do “Julgamento dos nazistas em Nuremberg”. O filme se passa no período pós Segunda Guerra Mundial, em novembro de 1945. Apresenta a criação de um tribunal para investigar e condenar os envolvidos com o Partido Nazista pelos crimes cometidos na vigência da guerra. Coordenado por representante dos países: França, antiga URSS, Estados Unidos da América e Grã-Bretanha. Os crimes investigados se tratavam de crimes de guerra e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 28/10/2019 -
A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CONFRONTO COM PRINCÍPIOS, TRATADOS DE DIREITO INTERNACIONAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
FACULDADE BARRETOS CURSO DE DIREITO A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CONFRONTO COM PRINCÍPIOS, TRATADOS DE DIREITO INTERNACIONAL E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA JÉSSICA SANIA PEREIRA VIANA BARRETOS 2019 JÉSSICA SANIA PEREIRA VIANA A INCONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO: CONFRONTO COM PRINCÍPIOS, TRATADOS DE DIREITO INTERNACIONAL E À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Trabalho de conclusão de curso de Direito apresentado à Faculdade Barretos, sob a orientação do Prof. Me. Robson Aparecido Machado, para a obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.947 Palavras / 88 PáginasData: 29/10/2019 -
RESUMO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DISCIPINA AVA – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO 2019 ROTEIRO DE ATIVIDADES TRABALHO AVALIATIVO * Valor:3,0 pontos. * Regras: O trabalho consiste em um Estudo Dirigido e deverá conter o estudo e resumo dos tópicos abaixo listados. A bibliografia utilizada foi a apostila de DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO de autoria de Ana Lucia Louzada Fernandes postada no portal. O resumo deverá conter no mínimo 20 páginas, formatadas de acordo com as normas da ABNT. O Trabalho DEVERÁ ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2019 -
A ATUAL CRISE DOS REFUGIADOS PELAS LENTES DO DIREITO INTERNACIONAL
A ATUAL CRISE DOS REFUGIADOS PELAS LENTES DO DIREITO INTERNACIONAL RESUMO Este trabalho tem por objetivo analisar sobre o tema da crise dos refugiados da Síria sob a óptica do Direito Internacional dos Refugiados, utilizando o contexto histórico, buscou-se fazer uma alusão ao direito de asilo e o instituto do refúgio. Com base nessas informações será realizada uma análise das atuais propostas de política de acolhimento, assim como os respectivos desfechos para a inclusão desses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 3/11/2019 -
Resenha Crítica do Capítulo 3 do Livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis”
Resenha Crítica do capítulo 3 do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” O terceiro capítulo do livro “O novo Direito Internacional e a proteção dos vulneráveis” consiste na abordagem dos diferentes tipos de seres considerados vulneráveis que estão hoje presentes na sociedade e seus respectivos Direitos fundamentais, Direitos esses citados como Direitos de serem diferentes e ao mesmo tempo de serem iguais. Essa vulnerabilidade tem origem na falta de igualdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 5/11/2019 -
O Direito Internacional Público e Relações Internacionais
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ Matéria: Direito Internacional Público e Relações Internacionais Professora: Claudia Cinara Locateli Aluno: Alberto Pereira Bom Refúgio de Crianças Chapecó 2018 Refúgio de Crianças Ideia Geral de Refúgio Para posteriormente aprofundar a ideia de refúgio de crianças, primeiramente deve-se ter uma idéia básica de refúgio em geral. O conceito de refugiado está explicitado no art.1° da Lei nº 9.474/97, como: Art. 1º Será reconhecido como refugiado todo indivíduo que: I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 PáginasData: 22/11/2019 -
Direito Internacional Privado - Homologação de Sentença Estrangeira
UFF- UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO Aluno: Ramon Martins Reis Homologação de Sentença Estrangeira Niterói 2019 1. Introdução A homologação de sentença estrangeira é um procedimento judicial que tem o objetivo de dar executoriedade interna e externa a sentenças proferidas em outro país. Tendo isso em mente, pode-se dizer que para analisar o procedimento de homologação de sentença estrangeira há de se resgatar a Teoria Ponteana, a qual preconiza a ideia que toda decisão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.263 Palavras / 22 PáginasData: 24/11/2019