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Direito Internacional Semana 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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42.093 Trabalhos sobre Direito Internacional Semana 5. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 4/4/2015
  • O Direito Internacional

    O Direito Internacional

    1). Consiste em uma relação jurídica com a conexão internacional, a importância a determinação das capacidades dos estrangeiros no país, como poder vedar e restringir seus direitos. Na situação em que não é possível a resolução de um conflito com base apenas na legislação de determinado país, o ato fica adstrito a dois ou mais sistemas jurídicos. Os elementos de conexão possuem a função de ser aplicada à relação jurídica internacional privada, conecta a norma

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    Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2019 Por: Isabely Brito
  • O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES

    O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES

    UNIVERSIDADE ANHEMBI MORUMBI BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES SÃO PAULO 2019 ________________ BRUNA CARDOSO CORRÊA O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO – A SAÍDA DO BRASIL DO PACTO GLOBAL DAS MIGRAÇÕES Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção de título de Graduação do Curso

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    Tamanho do trabalho: 20.459 Palavras / 82 Páginas
    Data: 26/11/2019 Por: 07105763
  • O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DIREITO INTERNACIONAL

    O SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS DIREITO INTERNACIONAL

    Garantir a integral proteção as crianças e adolescentes é um dever compartilhado entre o Estado, a família e a sociedade, este dever encontra-se prescrito em várias normas de nosso ordenamento jurídico, mas especialmente em nossa carta magna e em legislação especial, LEI Nº 8.069, de 13 julho de 1990. Apesar de todo aparato e instrumentos de proteção legal, grande número de nossas crianças e adolescentes ainda se encontram em situação de perigo e vulnerabilidade, tanto

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    Tamanho do trabalho: 954 Palavras / 4 Páginas
    Data: 26/11/2019 Por: orestesmanzoli
  • DIREITOS HUMANOS RELACIONADOS AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    DIREITOS HUMANOS RELACIONADOS AO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO

    CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB FAJS – FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ............................................................................................................... 3 2. DESENVOLVIMENTO ................................................................................................... 4 1. O que é uma declaração para o DIP ................................................................. 4 2. O que é a DUDH ................................................................................................. 5 3. A DUDH apenas enumera direitos ou também estabelece ............................ 7 4. Todos os direitos contidos na DUDH comentados ........................................ 9 5. Conexão de um dos direitos estabelecidos pela DUDH com algum ponto

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    Tamanho do trabalho: 4.142 Palavras / 17 Páginas
    Data: 3/3/2020 Por: carolbraga30
  • O Direito Internacional

    O Direito Internacional

    Direito Internacional Revolução francesa (1789): surge o estado moderno e a criação dos 3 poderes; pacto ou contrato social (acordo entre soberano e sociedade, que delega poder soberano aos representantes- democracia representativa) e soberania do estado; igualdade de direitos e fortalecimento do DIP; laicidade do Estado. Acaba a monarquia e o poder passa para o povo, que governará na nova sociedade política. A corrente doutrinaria positivista nasce a partir da revolução francesa, do momento do

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2020 Por: Carolina Colodetti
  • O Direito Internacional

    O Direito Internacional

    Direito Internacional Revolução francesa (1789): surge o estado moderno e a criação dos 3 poderes; pacto ou contrato social (acordo entre soberano e sociedade, que delega poder soberano aos representantes- democracia representativa) e soberania do estado; igualdade de direitos e fortalecimento do DIP; laicidade do Estado. Acaba a monarquia e o poder passa para o povo, que governará na nova sociedade política. A corrente doutrinaria positivista nasce a partir da revolução francesa, do momento do

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    Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/3/2020 Por: Carolina Colodetti
  • Resenha Acadêmica da Mesa Redonda Sobre Direito Internacional da Mulher

    Resenha Acadêmica da Mesa Redonda Sobre Direito Internacional da Mulher

    FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM METODOLOGIA DO TRABALHO CIENTÍFICO Eladio Rocha Dourado Junior Resenha Acadêmica da Mesa Redonda sobre Direito Internacional da Mulher Auditório da UNIFTC, dia 09/03/2020, das 19:00 às 20:00 horas. Petrolina/PE 2020 Eladio Rocha Dourado Junior Resenha Acadêmica da Mesa Redonda sobre Direito Internacional da Mulher Auditório da UNIFTC, dia 09/03/2020, das 19:00 às 20:00 horas. Trabalho apresentado ao curso de Metodologia do Trabalho Científico da Faculdade UniFTC,

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    Tamanho do trabalho: 1.059 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/3/2020 Por: Eladio Rocha Dourado Junior
  • Trabalho de Direito Internacional

    Trabalho de Direito Internacional

    O proprietário de um imóvel de 60m de frente por 500m da frente aos fundos, totalizando 30.000m2 de área, localizado na zona rural, periférica à zona urbana de um Município paulista cujo lote urbano está regulamentado em 300m2, pretende loteá-lo em chácaras de 2.000m2 de terreno para construção de residências a critério dos adquirentes, admitido lazer, criação de animais de pequeno porte e/ou plantio de hortaliças para consumo dos moradores e desde que sem fins

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    Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/3/2020 Por: PRISCILAPIZZOCAR
  • O Direito Internacional Público

    O Direito Internacional Público

    Direito Internacional Público CONCEITO: Ramo do direito público que regula as relações entre sujeitos (pessoas) de Direito Internacional por meio de normas aceitas como obrigatórias na sociedade internacional. TERMINOLOGIA: A questão do nome da disciplina foi questão de polêmica entre os internacionalistas. A rigor, internacional significa “entre nações” e nação não corresponde, necessariamente, a Estado Soberano (Principal ator internacional). Em consequência, vários autores denominavam a disciplina como “Direito interestatal”. No entanto, como o idioma inglês

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    Tamanho do trabalho: 4.180 Palavras / 17 Páginas
    Data: 27/3/2020 Por: julianaameosa
  • ROTEIRO DIREITO INTERNACIONAL

    ROTEIRO DIREITO INTERNACIONAL

    6. Brasil: supralegalidade dos tratados de direitos humanos A Constituição Federal de 1988, após um longo processo de transição democrática, trouxe uma significativa ampliação dos direitos da pessoa humana e também grandes modificações para o Poder Judiciário, onde lhe devolveu sua independência, por meio de suas garantias constitucionais, autonomia financeira e ampliação das competências do Supremo Tribunal Federal. Contudo, mesmo havendo a previsão dos princípios das relações internacionais (art 4° da Constituição de 1988), existe

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    Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 Páginas
    Data: 31/3/2020 Por: Paulo Souza
  • O Direito Internacional Público

    O Direito Internacional Público

    TRATADOS Victoria Regina Santa Maria Para a formação de um tratado há a incidência de duas regulamentações. O primeiro que recai sobre o referido processo é o Direito Internacional, por meio do que institui a Convenção de Viena de 1969. O segundo é o Direito Interno do país interessado nos termos do tratado, via a superior legislação vigente, no caso do Brasil a Constituição Federal de 1988, especificamente no artigo 49. O processo de formação

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    Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 Páginas
    Data: 5/4/2020 Por: Victoria1202
  • Direito Interno e Direito Internacional

    Direito Interno e Direito Internacional

    Ao falarmos sobre a relação do Direito Interno e o Direito Internacional, devemos mencionar as duas teorias existentes. A primeira teoria é a monista, que considera o Direito único seja nas relações do Estado para com a sociedade, seja nas relações entre Estados. Conforme Accioly (2010, p. 231), para a teoria monista deve-se olhar a norma superior e não o principio da vontade dos Estados, já que o direito é um só e ele deve

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    Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/4/2020 Por: Jenifer Morais
  • Resenha de Direito Internacional

    Resenha de Direito Internacional

    Direito internacional Características do ordenamento jurídico internacional • Consentimentos dos Estados • Coordenação • Possibilidades de sansões • Inexistência de poder central • Não existe hierarquia de normas • Normas obrigatórias sobre os seus membros Direito internacional público e interno Dualismo Monismo – o Estado possui uma só ordem jurídica, com normas inter e internas, interdependentes. Conflitos Brasil – Dualismo moderado Fontes do direito internacional publico Fonte material – aquela que cria a norma, próprios

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/4/2020 Por: luanebianco
  • Caso Concreto Direito Internacional

    Caso Concreto Direito Internacional

    Estacio Resposta caso concreto 2 Não, uma vez que a pratica reiterada, pacifica e com expectativa de direito, era anterior a emancipação do referido estado, a partir do momento que ele se emancipa, torna-se um estado soberano de direito, com personalidade jurídica, passa a tomar suas próprias decisões, decidindo se quer permanecer ou não com as normas impostas preteritamente a essa emancipação. Diante disso, trata-se de que adota a teoria do “objetor” persistente, ou seja,

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/5/2020 Por: Dericio Filho
  • Trabalho Direito Internacional

    Trabalho Direito Internacional

    Organização das Nações Unidas (ONU) A Organização das Nações Unidas (ONU) é uma organização internacional formada atualmente por 193 países. O prédio das Nações Unidas localiza-se em Nova York, que apesar de estar em solo americano, é considerado território internacional, cujo o objetivo é de facilitar a cooperação em termos de direito e segurança internacional, desenvolvimento econômico, progresso social, cooperar com o desenvolvimento sustentável, monitorar o cumprimento dos Direitos Humanos e das liberdades fundamentais e

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    Tamanho do trabalho: 1.115 Palavras / 5 Páginas
    Data: 12/5/2020 Por: alunos pe
  • O Direito Internacional

    O Direito Internacional

    Aluna : Djennyffer M. da silva Matricula : 201603101845 Campus: Duque de Caixas Venho através desta plataforma pedir que considere o meu fórum por aqui, pois o local que acesso a internet não estou conseguindo ter acesso ao sia, então peguei o tema com colegas de turma e espero que seja considerado mesmo que não tenha enviado pela plataforma que foi pedida. Fórum. O caso Simone André Diniz é o primeiro caso contencioso internacional contra

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    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/5/2020 Por: Djeny Goulart
  • O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO

    Requerente: Marilene Gomes Durães. Ementa: DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO – EXTRADIÇÃO DE BRASILEIRO NATO – RENUNCIA A NACIONALIDADE – PERDA DE NACIONALIDADE – CLAUDIA SOBRAL. RELATÓRIO: A presente consulta é encaminhada por Isabella Rodrigues Silva, Tratando da legalidade do pedido de extradição apresentado pelo Governo dos Estados Unidos da América, em desfavor da Brasileira Cláudia Sobral, nascida e com pais também de origem brasileira. Radicou-se nos Estados Unidos após união, tornando-se assim Cláudia Cristina Hoering, que,

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    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/5/2020 Por: isabella1813
  • O Direito Internacional

    O Direito Internacional

    DIREITO INTERNACIONAL 1-Cite os princípios constitucionais contemplados em nossa Carta Magna relativos a relações internacionais. 2-Os Tratados se assentam, historicamente, em dois princípios gerais de direto privado. Quais são? Explique. 3-A s Resoluções da Assembléia Geral da ONU obrigam os Estados –Membros? Caso não obrigue qual o efeito que geram? 4-Gentleme ‘s Agreement. Que significa? Quais seus efeitos? 5-Como se dão as negociações coletivas? 6- Cite as áreas de domínio público internacional relevantes para o

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    Tamanho do trabalho: 1.231 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/5/2020 Por: Jessicasalu
  • RESENHA CRITICA DIREITO INTERNACIONAL MONISMO E DUALISMO

    RESENHA CRITICA DIREITO INTERNACIONAL MONISMO E DUALISMO

    Descrição: Estácio CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO AV 1 - Resenha Crítica Trabalho da disciplina Direito Internacional Recife 2020 AV 1 - Resenha Crítica Referência: MAGALHÃES, Breno Baía. O sincretismo teórico na apropriação das teorias monista e dualista e sua questionável utilidade como critério para a classificação do modelo brasileiro de incorporação de normas internacionais. Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 12, n. 2, 2015 p. 77-96. Disponível em: <https://www.publicacoes.uniceub.br/rdi/article/view/3604/pdf >. Acesso

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    Tamanho do trabalho: 2.077 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/5/2020 Por: GABRIELE DOMINGOS
  • O Direito Internacional

    O Direito Internacional

    1) Qual objeto de estudo do Direito Internacional Público? As relações jurídicas internacionais entre Estados soberanos, organizações internacionais e, de forma excepcional entre eles e a pessoa humana. 2) Qual a diferença entre o DIP e o Direito Internacional Privado? O DIP trata-se de relações jurídicas internacionais entre Estados x Estados e Estados x Organizações Internacionais. Já o Direito Internacional Privado, trata-se das relações jurídicas internacionais entre pessoas privadas. 3) Quais os sujeitos do DIP?

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    Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2020 Por: andmar
  • O DIREITO INTERNACIONAL E PANDEMIA

    O DIREITO INTERNACIONAL E PANDEMIA

    ALUNO: EDVANIO BULANDEIRA MATRÍCULA :201501141538 TURMA: 3001- NOITE DIREITO INTERNACIONAL E PANDEMIA Esta coluna é produzida com a colaboração dos programas de pós-graduação em Direito do Brasil e destina-se a publicar materiais de divulgação de pesquisas ou estudos relacionados à pandemia do coronavírus (Covid-19). Jurídico, 20 de abril de 2020, 8h15Revista Consultor Wagner Menezes é professor associado de Direito internacional da Faculdade de Direito da USP, e presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional. A

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    Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/5/2020 Por: edvanio bulandeira
  • O Quadro Comparativo de Direito Internacional

    O Quadro Comparativo de Direito Internacional

    ONU OMS Histórico A organização que podemos chamar de predecessora da ONU é a Liga das Nações, uma instituição criada após o fim da I Guerra Mundial, em 1919, sob o Tratado de Versalhes. A Carta da ONU foi assinada em São Francisco, no dia 26 de junho de 1945, entrando em vigor em outubro de 1945. Em 1946, a Liga das Nações deixou de existir, devido à impossibilidade de cumprir seu papel de evitar

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    Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/5/2020 Por: Amanda Leffa
  • O Esboço Trabalho Direito Internacional

    O Esboço Trabalho Direito Internacional

    GLOBALIZAÇÃO A globalização é um processo de expansão econômica, política e cultural a nível mundial. O foco principal é destruir as barreiras econômicas e imigratórias que possam existir entre essas nações. Nas suas formas mais visíveis, estas transformações estão frequentemente associadas a inovações tecnológicas. Imagine você, no século XXI, com um mundo repleto de tecnologias, informações e inovações, como seria um dia sem rede social? Ou talvez um McDonald´s, iPhone, Skype ou seu portal de

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    Tamanho do trabalho: 3.997 Palavras / 16 Páginas
    Data: 28/5/2020 Por: Pedro Henrique
  • A Crise na Venezuela a luz do Direito Internacional

    A Crise na Venezuela a luz do Direito Internacional

    Analise o caso da Crise na Venezuela à luz da disciplina estudada em aula. R: Como nos ensina a doutrina de Direito Internacional, o reconhecimento de Estado e de Governo é a colocação de cada soberania e de seus condutores políticos frente ao restante da comunidade internacional. Todavia, não é o que a Venezuela está vivenciando hoje. A crise Venezuela é resultado do fracasso do projeto político chavista e já vem se arrastando desde 2013

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/6/2020 Por: Rosaneri
  • O DIVÓRCIO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO

    O DIVÓRCIO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO

    INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR CURSO: DIREITO PERÍODO: 9° TURNO: NOTURNO DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PROFESSOR(A): FABIOLA MOUCHREK ACADÊMICO: RAUNIERY ROSA DOS SANTOS O DIVÓRCIO NO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO BRASILEIRO Os casais (nacionais ou estrangeiros) que contraíram núpcias no Brasil e aqui se domiciliam terão – salvo eleição de foro estrangeiro, com a anuência de ambos – de submeter-se à competência da autoridade brasileira para aqui se divorciar. Se um cônjuge norte-americano, casado e domiciliado no

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    Tamanho do trabalho: 1.473 Palavras / 6 Páginas
    Data: 9/6/2020 Por: Rauniery Santos

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