Direito Internacional Semana 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
42.087 Trabalhos sobre Direito Internacional Semana 5. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Questões Prova Oral Direito Internacional
1. As fontes do direito são o modo pelo qual os sistemas jurídicos se manifestam. Portanto, quais são as fontes do Direito internacional? Tratados, costumes, princípios, doutrina, jurisprudência, atos da OI, declarações unilaterais dos Estados. 2- Quais fontes acabaram sendo consideradas fundamentais para o direito internacional, do Século XXI? Doutrina, jurisprudência, atos da OI, declarações unilaterais dos Estados. 1. Como se chama uma fonte, muito utilizada em direito Internacional, que significa uma prática reiterada com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.414 Palavras / 10 PáginasData: 17/8/2016 -
O Direito Internacional
Unidade 1 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL 1. NOÇÕES GERAIS E CONCEITOS DE DIREITO INTERNACIONAL 01. Explique a diferença entre o conceito de Direito Internacional e Direito Interestatal. 02. Explique as diferenças entre sociedade internacional e comunidade internacional. 03. Quais são as 6 características da sociedade internacional atual? 04. Explique o surgimento do conceito do termo “direito de gentes” e o seu significado atual. 05. Justifique a afirmativa com base nos posicionamentos teóricos estudados:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.569 Palavras / 11 PáginasData: 17/8/2016 -
Princípio do Pacta Sunt Servanda, Enquanto o Direito Internacional Público
Princípio do Pacta Sunt Servanda, enquanto o Direito Internacional Público O princípio de que os pactos devem ser cumpridos ou Pacta Sunt Servanda decorre da teoria objetivista que procura explicar o fundamento do Direito Internacional. Por intermédio dessa teoria, os Estados firmariam suas relações internacionais em razão da “existência de uma norma ou de um princípio acima dos Estados” O princípio foi acolhido de forma integral pela Convenção de Viena, em sua parte III, seção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2016 -
Direito Internacional - DIP/ RI / OI / TI
Direito Internacional – 2º Estágio RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO *Abreviaturas: RI = Responsabilidade internacional; DI = Direito Internacional; DIP = Direito Internacional Público; OI = Organização Internacional; TI = Tratado Internacional; 1. Conceito - Estados e OIs: a responsabilidade internacional é o instituto jurídico que permite que o Estado ou organismo internacional que viole uma norma de Direito das Gentes e cause dano (por meio de ato ilícito) a outro ente estatal ou OI, ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.665 Palavras / 91 PáginasData: 26/8/2016 -
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Conceito: é o conjunto de regras e princípios que regula a sociedade internacional. A sociedade internacional é composta de Estados e Organizações Internacionais (OI’s) e aceita-se em diferentes níveis a participação de entes com algumas características estatais, além de atores como indivíduos, empresas, organizações não governamentais. * O direito internacional é um ramo do direito em constante transformação. 1- Distinção do Direito Internacional Público Direito Internacional Público: a preocupação está no direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.082 Palavras / 9 PáginasData: 26/8/2016 -
Casos Concretos 1 a 9 - Direito Internacional
AULA 1 Caso concreto 1 – O caso em tela refere-se a atuação do direito internacional público, pois embora se trate de comercio privado, a disputa se deu entre dois Estados internacionais, quais sejam, o Brasil e os EUA. Com relação ao objeto trata-se de comercio internacional de suco de laranja. E a relevância da questão seria a grande quantidade de interesses econômicos envolvidos que interferem na vida de milhares de pessoas. Caso concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2016 -
Direito Internacional Público
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina/Unidade de Aprendizagem: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - DIP Curso: DIREITO Professor: JOÃO BATISTA DA SILVA, MSc. Nome do aluno: ADRIANO SILVA DE SOUZA Data: 03/04/2016 RESENHA CRÍTICA DO ARTIGO SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS NOS ATUAIS CONFLITOS ARMADOS NO MÉDIO ORIENTE, de Lucien Vilhalva de Campos, 2015 Em seu artigo (Campos, 2015) descreve como ocorre a violação dos Direitos Humanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2016 -
Direito Internacional
Faculdade Multivix DIGEORGIO GILSON RONALDO FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E APLICAÇÃO DA LEI NO ESPAÇO 1 FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Este texto tem como objetivo mostrar quão importante é a existência de uma relação entre ESTADOS, vez que ano após ano nota-se o crescimento nas relações internacionais, portanto gera-se a necessidade de criação de institutos que delimitem e que venha dirimir conflitos de interesses no tocante as relações interacionais. Porém, observamos que em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.968 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2016 -
Direito Internacional
Direito internacional Privado A emigração dos refugiados tem sido um assunto bastante debatido atualmente, tanto no âmbito nacional, quanto no internacional. O Brasil atrai muitos estrangeiros, por diversas razões, como não ser bélico e não haver perseguição religiosa ou política. No Brasil os olhares se voltaram para a reforma do código penal, que segundo a ONU e a OAB criminalizará os refugiados no país. As principais críticas são em relação aos artigos 452, 453 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
Direito Internacional
DIREITO INTERNACIOANL Aula de 11 Fev 16 ➔ primeira aula (perdida) Aula de 18 Fev 16 ➔ segunda aula (perdida) Aula de 25 Fev 16 ➔ terceira aula Pessoas Jurídicas de Direito Internacional Público → os Estados e as organizações internacionais. Coletividades estatais → os Estados Coletividades interestatais → organizações internacionais Coletividades não estatais → Cruz Vermelha, soberana ordem de malta, santa sé, insurgentes, beligerantes. Indivíduos → acesso às cortes de direitos humanos, Art. 38
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.187 Palavras / 9 PáginasData: 20/9/2016 -
Direito internacional do meio ambiente
Direito Internacional do Meio Ambiente regula aqueles aspectos relacionados ao meio ambiente, que dependem, portanto, tão somente da ação livre do homem e cuja regulamentação ultrapassa o interesse de um único Estado. Por sua própria natureza, certos fenômenos biológicos ou físicos localiza dos dentro de um espaço geográfico submetido a uma soberania de um Estado, exigem uma regulamentação internacional, Na verdade, na sua caracterização moderna, o meio ambiente é um fenômeno que desconhece fronteiras, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 21/9/2016 -
Direito Internacional
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Londrina - Paraná Elisa, brasileira, bancária, solteira, 28 anos, filiação: xxxxxxxxxxxxxxxxxx e xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portadora da carteira de identidade n° xxxxxxxxxxxxx órgão expedidor xxxxx, data da expedição xx/xx/xxxx, inscrita no CPF.: xxx.xxx.xxx.xx, residente e domiciliada no endereço, rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, n° xx, bairro xxxxxxxxxxxxxxxx, Cep.: xxxxx-xx Londrina – Paraná, endereço eletrônico xxxxxxxxxxxxxxx@ Hotmail.com, vem, à presença de vossa Excelencia, propor à Ação redibitória c/c indenização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.123 Palavras / 9 PáginasData: 23/9/2016 -
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO AULA 1 – 30.07.2014 Os conceitos absolutos estudados em Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional, Processo, como Jurisdição, Soberania já não são mais tão absolutos como antes. Não há mais rigidez nestes conceitos. Nem sempre quem diz o direito, aqui no Brasil, é o Judiciário brasileiro. Nem sempre a Soberania vai ser intocável. Até as fronteiras hoje já não são mais tão rígidas como antigamente. O fenômeno dos blocos econômicos, blocos militares,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 32.980 Palavras / 132 PáginasData: 23/9/2016 -
Uma introdução da Concepção islâmica do Direito Internacional Humanitário
UMA INTRODUÇÃO SOBRE A CONCEPÇÃO ISLÂMICA DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO LUCIEN VILHALVA DE CAMPOS[1] Agosto de 2016 A concepção do islamismo a respeito do direito humanitário está intimamente ligada ao seu sistema jurídico. Baseada na percepção das relações entre o mundo islâmico e o mundo não-islâmico, a natureza jurídica islâmica adquire duas características que se distinguem dos sistemas jurídicos ocidentais: 1. A ordem divina, onde a fé se configura como elemento essencial no ordenamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.010 Palavras / 13 PáginasData: 24/9/2016 -
Direito Internacional
Plano de Ensino Identificação * Curso: Direito * Disciplina: Direito Internacional Público (modalidade EAD) * Ano/semestre: 2016/2 Carga horária: Total: 80h * Professor: Tatyana Léllis * Período/turno: 7°/8º MA, MB e NA Distribuição da Carga Horária De acordo com o manual de disciplinas EAD disponibilizado pela IES. Ementa Introdução e desenvolvimento histórico do Direito Internacional Público. Sujeitos de Direito Internacional Público. Organizações Internacionais. O homem e a humanidade. Direitos Fundamentais. Normas de Direito Internacional Público.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2016 -
Direito Internacional Privado
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DIREITO Direito Internacional Privado Trabalho Discente Efetivo. Sobre: ASSISTIR AO VIDEO PROPOSTO E ELABORAR UM FICHAMENTO ESTRUTURADO, COM OS SEGUINTES ITENS: EMENTA, PERGUNTA E TRËS RESPOSTAS: UMA POSITIVA, UMA NEGATIVA E CONCLUSIVA Trata-se de conferência sobre a convenção interamericana de Direito Internacional Privado sobre sequestro internacional de menores ministrada pelo Desembargador Federal Ricardo Teixeira do Vale Pereira. O ponto principal refere-se a um pedido de tutela de um menor que reside
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2016 -
Direito Internacional Privado
UNIVERSIDADE CIÊNCIAS JURÍDICAS A VISÃO DO JUDICIÁRIO RELACIONADA À APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO EM RELAÇÃO ACOMPETÊNCIA INTERNACIONAL. DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PESQUISA JURISPRUDENCIAL. ENTERDER NOS CASOS PRÁTICOS COMO TÊM SIDO O ENTENDIMENTO E APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO PELOS TRIBUNAIS REFERENTE A COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. Trabalho acadêmico da disciplina de direito Internacional privado da universidade depara a obtenção de conhecimento e notana matéria de direito internacional privado. 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 INFORMAÇÕES DAS PESQUISAS.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.777 Palavras / 8 PáginasData: 6/10/2016 -
Direito Internacional Publico
Se o iraniano fosse um funcionário consular poderia ser processado pelo Poder Judiciário Brasileiro pelo crime praticado em nosso País? E, ainda, poderia ser preso em razão dele? Justifique sua resposta. R= Os funcionários e empregados consulares não estão sujeitos à jurisdição de autoridades judiciarias e administrativas do Estado receptor pelos atos realizados no exercício de suas funções consulares, como nos mostra o artigo 43 do Decreto 61.078/67, também conhecido como Convenção de Viena sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2016 -
Direito Internacional Publico
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME CHRISTIANNE RAMOS CARDOSO LIMA RA 3708631091 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor WELINGTN DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2016 -
Direito Internacional Privado
NOME DO ALUNO: Kaio de Oliveira Teixeira RGM: 156106 DISCIPLINA: Direito Internacional Público NOME DO TUTOR: Adriana Cordeiro CONSIDERANDO OS ELEMENTOS QUE CONSTITUEM O ESTADO E OS DEMAIS ENSINAMENTOS DE NOSSA, PERGUNTA-SE: PODEMOS HOJE AFIRMAR QUE HÁ UM ESTADO PALESTINO? Antes de adentrarmos no mérito da existência, ou não, do Estado Palestino, se faz necessário verificarmos o que caracteriza um “ESTADO”. Segundo a doutrina para formação de um Estado se faz necessário à presença de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2016 -
Direito internacional privado
Noções Básicas de Direito Internacional Privado É resultado da globalização, troca, negociação, contratos internacionais, possibilitando uma alavanca financeira para o país, as empresas tem que ter o que negociar, ir para um país e ter o que negociar, verificar os concorrentes, entrar com um produto e com o preço, por exemplo, Portugal, negocias azeitona, azeite, esses produtos devem entrar em negociação do produto e preço, essas negociações envolvem interesses entre empresas, entre estados e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.771 Palavras / 8 PáginasData: 14/10/2016 -
Direito Internacional Público
cabeçalho academico cópia Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Aula-tema 03: O Estado em Direito Internacional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora __________. Anhanguera Educacional 2016 Inicialmente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2016 -
Artigo Direito Internacional
1 – Resumo O presente artigo tem como base trazer à tona a realidade de muitas pessoas que vivem em situação de escravidão. Tem como objetivo tratar a temática de forma ampla, sendo que visa expor a opinião pessoal e trazer a visão de alguns doutrinadores. O direito do trabalho tem como objetivo a proteção do trabalhador, sendo o que trabalha de forma irregular e tem como objetivo regularizar sua situação aos trabalhadores que exercem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.528 Palavras / 15 PáginasData: 4/11/2016 -
ASILO E REFUGIO NO DIREITO INTERNACIONAL
ASILO E REFÚGIO NO DIREITO INTERNACIONAL Autores: SOUSA, Nayanne de Oliveira; APOLIANO, Jobson Alves; SILVA, José Raimundo Baltazar Costa. Instituição: Instituto Florence de Ensino, São Luís, MA A condição jurídica do estrangeiro é tema relevante, pois - até o final de 2015 -cerca de 65,3 milhões de pessoas deixaram suas moradias, segundo balanço do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur). Pelo relatório, a cada minuto 26 pessoas se deslocam. Esse trabalho versa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2016 -
AS FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA IZABELA HENDRIX FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL Trabalho apresentado como exigência da disciplina Direito internacional professor Guilherme Alunos: Eduardo Cioglia, Julio Cesar Amaral Ferreira; 9°período. Belo Horizonte 2016 Introdução: O objetivo deste trabalho não exaurir todas as doutrinas existentes sobre as fontes do direito internacional, contudo é mister o desejo de abarcar os maiores estudos sobre o tema. Das fontes: Não é de se assustar, quando dizemos que o direito internacional nada se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 14/11/2016