Direito Internacional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.130 Trabalhos sobre Direito Internacional. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
A Evolução Histórica do Direito Internacional Público
UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UnC BRUNA RAFAELI OLIVEIRA EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO MAFRA 2018 1 INTRODUÇÃO 1. CONCEITO Temos como um breve conceito de direito internacional público, o ramo do direito que se destina a construir um arcabouço jurídico a fim de orientar todos os Estados e organizar a conjuntura internacional, estabelecendo uma ordem jurídica comum que regule todas as relações que superem a soberania de cada nação. (SOARES, 1996). Em outras palavras,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 806 Palavras / 4 PáginasData: 19/4/2018 -
O DA FORÇA E GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL
DISCENTE: VANESSA KELLY SERRA DA SILVA BORGES 7.3 USO DA FORÇA E GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL O Ato Constitutivo da UNESCO explicita em seu preâmbulo: “As guerras nascem no espírito dos homens, e é nele, primeiramente, que devem ser erguidas as defesas da paz”. Embora comumente citado, este dispositivo é pouco aplicado. Cabe ao Direito Internacional ponderar o tema da paz. Da mesma forma, a possível regulação da guerra. É certo que o Direito Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.217 Palavras / 9 PáginasData: 19/4/2018 -
Direito Internacional Público
Aula dia 20-02-2018 Direito internacional público Manual de direito internacional público Hidelbrando acciol Francisco rezek Velério de oliveira mazzuoli O direito internacional é dividido em público e privado *Sociedade internacional, comunidade internacional (atores internacionais) *Características da ordem jurídica internacional “Contatos com ordenamentos jurídicos diferentes geram conflitos” Não existe poder soberano e universal, cada Estado é soberano. Pluralidade de Estados soberanos - ausência de autoridade superior - ausência de hierarquia entre as normas (jus cogens?) -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.264 Palavras / 10 PáginasData: 20/4/2018 -
As Fontes do Direito Internacional
Aula 05 - Fontes do direito internacional público (tratados internacionais no Brasil) Leitura Obrigatória 1) PINTO, Gustavo Mathias Alves. Tratados internacionais em matéria tributária e sua relação com o direito interno no Brasil. Rev. direito GV, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 135-163, June 2008. A) Jurisprudência de Análise para debate em sala de aula: No caso de (A), os alunos deverão realizar a Leitura da Manifestação do Presidente da República sobre a improcedência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.113 Palavras / 13 PáginasData: 23/4/2018 -
Direito Internacional
Direito internacional 23/03/2018 Bom pessoal então diante de conflito internacional, quais são os meios utilizados para a resolução do conflito, diante dessa situação, diante de uma controvérsia entre estados, estados instalam organismo internacional, há duas formas de resolução de conflitos, nós temos as soluções pacificas e nós temos o uso da força que e a guerra. Pessoal, a regra geral é que a solução de conflitos seja feita de forma pacifica. O uso da força
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2018 -
Direito Internacional Privado
1- Discorra sobre a relação entre a teoria dos direitos adquiridos e as regras de conexão, fundamentando nesse diálogo o pressuposto lógico sistêmico da aceitação pelo ordenamento jurídico nacional dos direitos adquiridos no exterior. → O princípio do respeito internacional dos direitos adquiridos, segundo Niboyet, é extremamente necessário para que as leis produzam todo o seu efeito útil no espaço; Observa-se que nenhum comércio internacional seria possível, nenhuma relação de direito privado poderia existir na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 PáginasData: 2/5/2018 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
http://www.infoescola.com/wp-content/uploads/2014/09/puc-pr.jpg PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ – CAMPUS LONDRINA MATHEUS BELISARIO PICCININ SOARES – 8° PERÍODO – MATUTINO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO - QUESTIONÁRIO Trabalho Discente Efetivo da disciplina de Direito Internacional Público visando responder um questionário sobre a matéria disponibilizado pelo professor. Professor Rudá Ryuiti Furukita Baptista. LONDRINA 2018 DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DISCENTE: RUDÁ RYUITI FURUKITA BAPTISTA CURSO: DIREITO - 8º PERÍODO TDE 1 – 1º SEMESTRE DE 2018 – VALOR: 1,00 ALUNOS: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.139 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2018 -
Os Sujeitos do Direito Internacional
O que significa dizer que na comunidade internacional temos relações de coordenação (horizontalidade das relações jurídicas internacionais) entre os Estados Soberanos? R: Significa dizer que independente do tamanho dos estados, o que se visa é a relação de igualdade entre eles. Significa dizer que os Estados soberanos se encontram no mesmo novel hierárquico e que as relações entre elas são feitas mediante convenções, oriundas de acordos de vontade. Conceitue direito internacional publico. R: é o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.370 Palavras / 6 PáginasData: 4/5/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO – 3oA e B PROFA.: FERNANDA LAPA ALUNOS/AS (duplas): 2016.1 _______________________________________________________________________ _______________________________________________________________________ ATIVIDADE SOBRE EXTRADIÇÃO Caros alunos, Conforme combinado, esta atividade vale 3,0 pontos do 2o bimestre e deve ser feita em, no máximo, grupos de 2 pessoas. Podem consultar todo o material desejado. Entreguem a atividade no final à Márcia no departamento. Faremos a correção na outra semana. Qualquer dúvida, completem a atividade que resolveremos na outra semana. 1. Defina o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
O Direito Internacional Publico
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO (DIP): É o conjunto de regras que regem a sociedade internacional . Essa relação ocorre com a concordância dos países ou através de órgãos criados por todos. SOCIEDADE INTERNACIONAL: É o conjunto de sujeitos inter. Reunidos por sua vontade na busca de interesse em comum regulados pelo DIP CARACTÉRISTICAS: * PARITÁRIA - A sociedade adota o principio da igualdade jurídica * DESCENTRALIZADA: Não há um poder único sujeitando os agentes internacionais *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 6/5/2018 -
RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNO ESTATAL
José Erisvaldo Patrício Gino[1] André Pereira dos Santos² Fernanda Ellen³ RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNO ESTATAL Juazeiro do Norte-CE 2018.1 RESUMO Busca com este trabalho trazer um debate jurídico social a cerca de uma antiga questão: “podemos ou não resolver questões de direito internacional utilizando-se das normas internas de direito?”, questão essa que apresenta dois aspectos, sendo um teórico e o outro prático, dando origem a duas teorias: a dualista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2018 -
RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNO ESTATAL
José Erisvaldo Patrício Gino[1] André Pereira dos Santos² Fernanda Ellen³ RELAÇÕES ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E O DIREITO INTERNO ESTATAL Juazeiro do Norte-CE 2018.1 RESUMO Busca com este trabalho trazer um debate jurídico social a cerca de uma antiga questão: “podemos ou não resolver questões de direito internacional utilizando-se das normas internas de direito?”, questão essa que apresenta dois aspectos, sendo um teórico e o outro prático, dando origem a duas teorias: a dualista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.910 Palavras / 8 PáginasData: 9/5/2018 -
O Direito Internacional Penal
EL DERECHO PENAL INTERNACIONAL: HISTORIA, OBJETO Y CONTENIDO O Direito Penal Internacional, em um cenário de elevado nível de consciência social mundial de interdependência, constitui o ramo do sistema jurídico internacional configurador de uma das estratégias empregadas para alcançar um grau de sujeição e conformidade aos objetivos mundiais de prevenção de delitos, proteção da comunidade, ou seja, interesses sociais de alcance mundial resultados de valores compartilhados que a comunidade mundial considera necessário um esforço coletivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.414 Palavras / 22 PáginasData: 10/5/2018 -
TCC - DIREITO INTERNACIONAL
FACULDADES INTEGRADAS RIO BRANCO BRUNO OTÁVIO SILVA RIBEIRO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL: “UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA” SÃO PAULO 2017 ________________ BRUNO OTÁVIO SILVA RIBEIRO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O BRASIL: “UMA ANÁLISE A PARTIR DO CASO FAVELA NOVA BRASÍLIA” Trabalho de Conclusão do Curso de Graduação em Direito objetivando a aprovação no componente curricular Trabalho de Conclusão de Curso - TCC. FIRB
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.996 Palavras / 44 PáginasData: 10/5/2018 -
O Principio Gerais do Direito Internacional
Direito Internacional 26/02/2018 Principio Gerais do Direito Internacional São os seguintes princípios gerais: 1-Igualdade e soberania. 2-Não ingerência como regra nos assuntos internos dos estados. 3- Vedação da força como regra e prioridade a solução pacifica de controversas. 4-Principio do Respeito do Direitos humanos CUIDADO: Nem sempre a norma de Direito Internacional é a que vai ser aplicada. Se a proteção interna for mais favorável ela que prevalece. EX: No Brasil todos se presume inocentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.361 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2018 -
DUALISMO E MONISMO: TEORIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DO DIREITO INTERNO ESTATAL
DUALISMO E MONISMO: TEORIAS ACERCA DA APLICAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL EM FACE DO DIREITO INTERNO ESTATAL FIUZA, Ianny Priscilla¹; ARAÚJO, Pedro Guilherme² RESUMO: O campo de aplicabilidade do Direito Internacional Público é de grande abrangência, tendo em vista a quantidade de matérias que podem ser regulados por ele, que muitas das vezes podem ser parecidas ou não com as normas do Direito Interno. Eis que surge alguns conflitos no que tange o Direito Internacional e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 16/5/2018 -
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
FUNDAÇÃO PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS FACULDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE TEÓFILO OTONI CURSO: DIREITO LORRANY SANTIAGO SILVA LUCIANO APARECIDO DA SILVA NUNES MARIA LUÍZA DOS SANTOS AMORIM SAMILA GONÇALVES FERREIRA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TEÓFILO OTONI 2018 LORRANY SANTIAGO SILVA LUCIANO APARECIDO DA SILVA NUNES MARIA LUÍZA DOS SANTOS AMORIM SAMILA GONÇALVES FERREIRA DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO TEÓFILO OTONI 2018 Introdução O presidente americano, Donald Trump, anunciou no dia 08 de março a criação de novas taxas para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.295 Palavras / 18 PáginasData: 19/5/2018 -
Atividade Discursiva- Direito Internacional
Atividade Discursiva- Direito Internacional 1. No que consiste uma relação jurídica com conexão internacional? Explique e exemplifique. Aplicam-se duas ou mais legislações, em que aplicando a legislações de um com ligação ao outro, relações privadas permitindo a escolha do direito aplicável a certa lide. A conexão é fragmento da norma que suplementa o direito cabível em seu caso, sendo estrangeira ou nacional, em que permite um vínculo das pessoas com costumes e culturas. Temos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL
1. No que consiste uma relação jurídica com conexão internacional? Explique e exemplifique. R: É a relação a qual se aplica duas ou mais legislações, para melhor entendimento é quando aplicar-se-á a lei de um país só que ele tem ligação com outro pais. Um exemplo claro é o aborto, vias de regras, considerado crime no Brasil e em outros países já é liberado. Caso a relação com conexão internacional envolve tal fato e forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2018 -
OS PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEIO
AVALIAÇÃO À DISTÂNCIA = AD1 – RESENHA CRÍTICA Antônio Augusto Cançado Trindade, natural de Belo Horizonte/MG é um jurista brasileiro, que atualmente é membro (Juiz) do Tribunal Internacional de Justiça (ONU) desde 6 de fevereiro de 2009. Foi juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos (OEA) de 1994 a 2008. Colhemos de sua obra < PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL CONTEMPORÂNEIO. 2ª edição (Revista e Atualizada). Fundação Alexandre de Gusmão: Brasília, 2017 > o Capítulo 8,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2018 -
Direito Internacional público tem falhado em garantir a paz e estabilidade no mundo
MAZZUOLI, Valério. Cada um por si: “direito internacional público tem falhado em garantir a paz e estabilidade no mundo”. Entrevista concedida a Leonardo Lellis. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2017-mai-14/entrevista-valerio-mazzuoli-especialista-direito-internacional. Acesso em: 06 jun. 2017. RESENHA Valério Mazzuoli é Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, Professor Associado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 26/5/2018 -
SÍNTESE: VÍDEO COMPLEMENTAR 2 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
SÍNTESE: VÍDEO COMPLEMENTAR 2 – NOÇÕES GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O Direito Internacional Privado regulamenta as ações do Estado junto aos seus cidadãos. A principal regra é o conflito de normas que envolvem os brasileiros e os estrangeiros, ou seja, uma discussão de nacionalidade, competência e territorialidade. É importante observar que cada Estado possui sua soberania para disciplinar as regras que regem esse Direito. Ao estabelecer uma regra interna, o Estado irá prevalecer às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2018 -
O Direito internacional publico e a sociedade internacional
Direito internacional publico e a sociedade internacional Conceito: Sociedade internacional é o conjunto de sujeitos internacionais em continua convivência globais, relacionando-se e compartilhando interesses comuns e recíprocos através da cooperação, o que demanda certa regulamentação. É baseada na vontade legitima de seus integrantes (que são os sujeitos internacionais públicos) que se associaram automaticamente para atingir certos interesses em comum. É um conjunto de vínculos estabelecidos por motivos políticos, econômicos sociais e culturais. É formada pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2018 -
Direito Internacional
Direito Internacional: O Estado - O Direito Internacional Publico é o conjunto de regras e princípios que regulam a convivência entre os atores internacionais. - Sistema Internacional é organizado na forma de Estados, varias teorias se propõem a explicar a origem do Estado. Duas se sobressaem: 1- Naturalista: considera que o homem sempre viveu em sociedade, sendo o isolamento uma exceção. São Tomas de Aquino via o isolamento como um fruto, da virtude ou da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.083 Palavras / 9 PáginasData: 7/6/2018 -
O Direito Internacional
Segundo semestre: * População (cont) (elemento humano) Lei da migração: mais humanitária: estrangeiro: tem necessidade de proteção; refugiados ambientais, fome, desemprego, etc. Visto humanitário. Lei 9.474: lei do refúgio (necessidade de rever os procedimentos). Nada foi falado sobre o refúgio na lei da migração. Princípio do Non-refoulement: não posso receber uma pessoa e devolvê-la de volta. Livro do professor: Valério Mazzuoli: Direito Internacional Público (está atualizado – 2018): tem a parte do estrangeiro. Só temos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.646 Palavras / 59 PáginasData: 9/6/2018