Direito Internacional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.124 Trabalhos sobre Direito Internacional. Documentos 576 - 600 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Internacional- Minorias Indígenas
Direito Internacional – Palestra sobre Minorias Indígenas Se a Constituição fosse aplicada de forma correta (o que não acontece) os índios teriam direito de cerca de 12% do território nacional, de aproximadamente 8 milhões de quilômetros quadrados. Falar isso no Japão, em que temos 143 milhões de pessoas e 200 e poucos mil quilômetros quadrados, dos quais metade não é agriculturável, causa um grande impacto. Essa questão tem uma grande mudança, como outras matérias do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.283 Palavras / 22 PáginasData: 24/8/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS 1. Conselho de Segurança: órgão chefe da ONU; 15 membros (permanentes: EUA, RUS, REU, FRA, CHI – poder de veto/ 10 rotativos (assentos revezados, deliberações podem ocorrer com 9 presentes); age por resolução; trata somente sobre paz e segurança internacional 2. Assembleia Geral: “poder legislativo da comunidade internacional”; funciona com a ideia de democracia; todos os países da onu podem participar da assembleia e tem direito de votar; trata sobre tudo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.143 Palavras / 5 PáginasData: 24/8/2017 -
O terrorismo e o direito internacional contemporâneo
O Terrorismo e o Direito Internacional Contemporâneo Introdução Com o advento da globalização a presença do terrorismo se tornou ainda mais latente em nossa sociedade, uma vez que este fenômeno é uma constante na existência da humanidade, desde os seus primórdios. Ele data desde a Revolução Francesa, com o período do terror instaurado pelo partido jacobino, guiado por Robespierre. Por isso, o termo, primeiramente, designava a forma de política exercida pelo Estado, que se valia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.021 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2017 -
Direito Internacional Público e Direito Internacional Privado
1. Diferenciar Direito Internacional Público de Direito Internacional Privado. Direito internacional público não se confunde com direito internacional privado. A diferença está essencialmente no objeto de estudo. No direito internacional público, a preocupação está no direito que regula as relações entre os Estados ou entre Estados e outros atores internacionais. Em outras palavras, o Estado é parte essencial do objeto de estudo e por isso recebe o adjetivo público. O direito internacional privado é voltado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 1/9/2017 -
Direito internacional da mulher
Oia que o prof Jackon de janeiro csa o que dia lindo lá fora u o que seu bem que estar preparada preparada pra ele não vai me ser dar uma olhada de csa e a gte tem um que eu não sei o que vou ter fazer nada a de um dia vídeo YouTube de um vídeo que o seu que é bom isso o dia que todo o mundo e o seu perfil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2017 -
Direito Internacional- Minorias Indígenas
PONTO: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. TRATADOS 1. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO. 1. Objetos. 2. Fontes. 3. Soberania. 1. CONCEITO 2. CLASSIFICAÇÃO 3. . CONDIÇÕES/ELEMENTOS DE VALIDADE 4. FASES (quatro) 1. Negociações preliminares. Assinatura. 2. aprovação parlamentar por parte de cada Estado. 3. Ratificação. 4. Publicação. 1. ESTRUTURA DOS TRATADOS. 1. Título. 2. Preâmbulo. 3. Considerações. d.Dispositivo (articulados). 1. Fecho ( assinatura, local, data da celebração). 2. Assinatura dos Chefes de Estado. 3. Selo de lacre ( armas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2017 -
Os Sujeitos de Direito Internacional
Aula 4: Sujeitos de Direito Internacional Atenção: este brevíssimo resumo NÃO dispensa a leitura da bibliografa recomendada! É apenas um guia para orientar a condução dos estudos. Conceito: * São as pessoas regidas de forma ativa e passiva pelo direito das gentes, mantendo relação direta e imediata com a norma internacional. * Os sujeitos de DIP não são iguais entre si, nem guardam relação necessária com o direito nacional. Sujeitos de Direito Internacional Privado *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 11/9/2017 -
Artigo Direito Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE FACULDADE DE DIREITO PÚBLICO A PROBLEMÁTICA DAS MUTILAÇÕES DO POVO OLINKA RODRIGO SANT’ANNA SILVA NITERÓI 2017 UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE A PROBLEMÁTICA DAS MUTILAÇÕES DO POVO OLINKA RODRIGO SANT’ANNA SILVA Artigo de pesquisa apresentado em cumprimento do Curso de Direito– UFF, para conclusão da disciplina de Direito Público das Relações Internacionais II Orientador: prof.: Eduardo Val NITERÓI 2017 ________________ Sumário Resumo ---------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 Introdução ------------------------------------------------------------------------------------------------------- 4 O povo Olinka e suas mulheres -------------------------------------------------------------------------------
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 PáginasData: 12/9/2017 -
DIREITO INTERNACIONAL
01 AUDIO DIREITO INTERNACIONAL 14/08/17 A gente vai quais as características dessa sociedade internacional, na última semana a gente teve na sexta e no sábado um conflito na cidade Charltonville na Virginia, as pessoas lá existiam dois grupos, os racistas e os antirracismo, esse conflito ganhou notoriedade internacional uma vez que uma cidade pacata ela foi palco de uma violência que culminou com a morte de uma pessoa no transito. Na realidade, a gente deve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.798 Palavras / 28 PáginasData: 14/9/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
DIREITO INTERNACIONAL (Prof.ª Raquel) E-mail: raqueltorres1@hotmail.com 08-02-12 1. DIFERENÇAS ENTRE DIPR E DIP Diferenças entre DIPR e DIP: DIPR DIP a) Quanto às Fontes A principal fonte de DIPR é a legislação interna de cada Estado. No Ordenamento Jurídico Brasileiro, a principal fonte é a LINDB - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC).. São também fontes do DIPR: os Tratados, como o Código de Bustamante, a Conferência do Haiti de DIPR,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.640 Palavras / 27 PáginasData: 16/9/2017 -
Ementa de disciplina - Direito Internacional
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO E MIGRAÇÕES - A moeda no contrato internacional - Aplicação do direito estrangeiro - Arbitragem internacional - Bens e sucessões - Cartas rogatórias e exequatur - competencia concorrente e absoluta - competencia internacional no Brasil - Conceito titulo de ingresso - Condição juridica do estrangeiro - contratos internacionais - deportação - Direito dos estrangeiros: Asilo territorial e Asilo diplomático - Elementos de conexão e a teoria da sede da relação jurídica -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2017 -
NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL
AULAS DOS DIAS 05 E 12/09/2017 NORMAS DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO NO BRASIL Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro O antigo título da Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro não representava tudo o que esta lei contém, pois referida lei não somente introduz a sistemática do Código Civil, mas também se refere a outros ramos do Direito, além de ser uma espécie de sistema geral de aplicação da lei estrangeira no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.552 Palavras / 15 PáginasData: 3/10/2017 -
Resumo Direito Internacional Público
Direito Público das Relações Internacionais * Sujeitos do Direito Internacional * Direito Internacional Público: conjuntos de fontes que regula as relações entre seus sujeitos. * Conceito: sujeitos são todos aqueles que têm a capacidade de agir e de influenciar o direito internacional publico de forma direta, indireta, ativa ou passiva. * Os sujeitos são os Estados (países) e as Organizações Internacionais (alguns autores incluem as empresas transnacionais e as ONG’s como parte dos sujeitos). *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.208 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2017 -
Direito Internacional Publico
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2017 -
Direito Internacional Privado
DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO E PRIVADO Desenvolvimento histórico do direito internacional Surgiu após a consolidação do estado moderno. A partir da paz de Vestifalia 1648, foi reconhecido o poder soberano Estado nação: * Soberania * Autonomia * Territorialidade * Legalidade DIREITO INTERNACIONAL POS MODERNA Princípio da cooperação internacional: reconhece: relativação da soberania; principio da cooperação internacional e relações internas e multirelacionais. Características indicam a transformação do direito internacional: pos moderno ou contemporâneo * Surgimento das organizações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.479 Palavras / 6 PáginasData: 16/10/2017 -
A SOBERANIA NACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL
UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA DA REGIÃO DE CHAPECÓ – UNOCHAPECÓ ÁREA DE CIÊNCIAS HUMANAS E JURIDÍCAS CURSO DE DIREITO – 4º PERÍODO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS PROFESSOR/A: LUIZ HENRIQUE MAISONNETTI ADÊMICO/A: FABIANO ANDRÉ DOS SANTOS GLOBALIZAÇÃO, SOBERANIA NACIONAL E DIREITO INTERNACIONAL. Fabiano André dos Santos[1] Miranda, Napoleão. Direito Internacional-Globalização, Soberania Nacional e Direito Internacional. R. CEJ, Brasília, n. 27, p. 86-94, out./dez. 2004 Napoleão Miranda é Doutor em Sociologia, Coordenador-Geral do Programa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.626 Palavras / 7 PáginasData: 18/10/2017 -
O Direito Internacional
3º Estágio – Direito Internacional (COMPLETO) PARTE II - PERSONALIDADE JURÍDICA INTERNACIONAL Sujeitos de Direito Internacional Público São os sujeitos de direito internacional público, ou seja, os sujeitos que têm personalidade jurídica internacional, mesmo que alguns autores não reconheçam alguns desses sujeitos. 1.1 Classificação: a) Estados: sujeito clássico, sujeito no sentido de nação, povo. b) Coletividade Interestatais: nada mais são do que as organizações internacionais, também sujeitos de direito internacional público, ou seja, personalidade jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 33.529 Palavras / 135 PáginasData: 19/10/2017 -
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro
Contrato e Obrigações no Direito Internacional Privado Brasileiro OBRIGAÇÃO NA ESFERA INTERNACIONAL Já é sabido que o contrato, meio bilateral da consagração de vontades, caracteriza-se como o negócio jurídico formado por pelo menos duas partes, encontra-se definido no direito civil como um instrumento jurídico para a constituição, transmissão e extinção de diversos direitos em vários âmbitos das relações civis, comerciais, obrigacionais e econômica. Em se tratando de Direito Internacional Privado, as obrigações apresentam aspectos particulares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.871 Palavras / 8 PáginasData: 22/10/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART .
1. CURSO DE DIREITO DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HERBERT L.A HART Sete Lagoas Setembro/2017 DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HEBERT L.A. HART CARINA DE FÁTIMA DO AMORIM MARCIO LINS GABRIELA ALPES Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional, como requisito parcial de avaliação. Professor da Disciplina: Thiago Clemente . Sete Lagoas Setembro– 2017 SUMÁRIO 1. DIREITO INTERNACIONAL É DIREIT?ANÁLISE A PARTIR DE H.L.A. HART 4 1.1 O conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 24/10/2017 -
A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÔNIA: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL.
ESCOLA SUPERIOR MADRE CELESTE CURSO DE DIREITO PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÕNIA: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL. Ananindeua/Pará 2016 PAULO ROBERTO FRANCO PERDIGÃO A INTERNACIONALIZAÇÃO DA AMAZÕNIA: NOVAS TENDÊNCIAS SOBRE O CONCEITO DE SOBERANIA E O DIREITO INTERNACIONAL. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado ao Curso de Direito da Escola Superior Madre Celeste, como requisito obrigatório para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.603 Palavras / 75 PáginasData: 25/10/2017 -
Os Elementos de conexão previsto na legislação brasileira sobre Direito Internacional Privado
Tema: Elementos de conexão previsto na legislação brasileira sobre Direito Internacional Privado Os negócios e atos jurídicos com elementos de estraneidade são por excelência o objeto do Direito Internacional Privado. Neste contexto, há diferentes regras para determinação do direito aplicável a um caso que extrapole os limites de um só Estado, sendo o objetivo deste trabalho abordar os elementos de conexão que recorrentemente estão presentes no ordenamento jurídico internacional, quais sejam: domicílio, nacionalidade, lex fori,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 29/10/2017 -
O Sujeitos do Direito Internacional Público
Indice Introdução 2 Sujeitos do direito internacional público 3 Formas de Estado 3 Elementos do Estado 3 Estado perfeito 3 Estado imperfeito 4 Estados simples e Estados compostos 4 Conceito de Estado Federal 6 Origem do Estado Federal 7 Características essenciais do Estado Federal 8 A Confederação 8 Características 9 As Organizações Internacionais 9 Conceito 9 Organização das Nações Unidas (ONU) 10 O Poder Constituinte e Natureza Jurídica 10 Princípio da Autodeterminação dos Povos 10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.171 Palavras / 17 PáginasData: 30/10/2017 -
O DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? SEGUNDO HERBERT HART
SUMÁRIO 1. DIREITO INTERNACIONAL É DIREIT?ANÁLISE A PARTIR DE H.L.A. HART 4 1.1 O conceito de Direito 4 1.2 Direito Internacional 4 1.2.1 Fontes de Dúvidas........................................................................................................4 1.2.2 Obrigações e Sançoes...................................................................................................5 1.2.3 A obrigação e a Soberania dos Estados.......................................................................5 1.2.4 Direito Internacional e Moral.......................................................................................6 1.2.5 Analogias de forma e conteúdo....................................................................................6 2 CRÍTICA......................................................................................................................7 5 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA...........................................................................9 1 DIREITO INTERNACIONAL É DIREITO? ANALISE A PARTIR DE HEBERT L. A. HART. 1.1 O conceito de Direito O livro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.526 Palavras / 7 PáginasData: 30/10/2017 -
OS DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL AULA 1 – 08/08/17 A maioria dos autores não gostam da nomenclatura de direito internacional privado, pois não é um direito internacional e muito menos privado. Em compensação, o direito internacional público é o único direito internacional. O outro seria uma defensoria de um direito interno de caráter público que vai disciplinar como, quando e de que forma a legislação e um outro pais poderá ser aplicada no caso concreto. O direito internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.622 Palavras / 51 PáginasData: 31/10/2017 -
O Direito Internacional
O Direito Internacional As convenções OIT. O trabalho da mulher foi bastante usado, devido a mão de obra ser mais barato, mulheres desempenhavam as mesmas atividades e recebia um salário inferior ao homem. Não havia nenhuma proteção legislação em relação ao trabalho da mulher. Desta forma, a OIT (Organização Internacional do Trabalho) que é uma organização permanente, constituída por vários países, os denominados Estados-membros, atuando no âmbito internacional. Sua estrutura é formada por três órgãos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 1/11/2017