Direito Internacional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
41.130 Trabalhos sobre Direito Internacional. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Ana Maria Esteves anamariaes@gmail.com # Introdução – Objetos e Distinções ; • Objeto do DIP Regulação das relações dos sujeitos e atores da sociedade internacional, que não se confunde com o direito estrangeiro, que é o direito interno de outros Estados. Também é diferente de DIPRI porque não se destina a regular as relações entre particulares que tenham interesses em mais de um país. • Direito ou política? Política é sempre quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.791 Palavras / 28 PáginasData: 11/6/2018 -
Direito Internacional
CAS O S CON C RE TOS – DI RE I TO IN T E RNACIO NAL SEMANA 1 1 C a s o c o n c r e t o 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.360 Palavras / 54 PáginasData: 13/6/2018 -
DIREITO INTERNACIONAL
FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – SÃO LUÍ S DIREITO BRENDA PEREIRA DINIZ DANIELY CRISTINA FRANCISCA AUREONY GLEYSA CARVALHO NAYDJA GARCÊS QUEREN HAPUQUE DIREITO INTERNACIONAL Turma: 3001 - Noturno São Luís-MA 2018 FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – SÃO LUÍ S DIREITO INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL, SUJEITOS E FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Internacional da Faculdade Estácio de Sá – São Luís, para obtenção de nota referente à AV1. Professor: Diogo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.831 Palavras / 12 PáginasData: 16/6/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO
DISCIPLINA: DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO. QUESTÃO PROPOSTA AMAZÔNIA AZUL, PRÉ-SAL, SOBERANIA E JURISDIÇÃO MARÍTIMA. Atualmente o território marítimo tem cerca de 3.6 milhões de km quadrados em 2004 o Brasil apresentou a ONU sua proposta de acréscimo de 900mil km quadrados nessa área, em pontos que a plataforma continental vai além das 200 milhas náuticas quase 370km, quando a proposta Brasileira for aceita o território marítimo Brasileiro somara 4,5 milhões de km quadrados, é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2018 -
O Direito Internacional Público
Curso de Direito Direito Internacional Público Conforme o texto a criação de organizações sociais decorre pela ausência ou deficiência da capacidade do estado conseguir dispor de recursos para poder amparar a sua população, devido a problemas financeiros, divergências ideológicas ou má gestão. As ONGs compartilham responsabilidades do estado muitas vezes com iniciativa própria da sociedade civil, buscando alternativas para problemas sociais, porém não substituem o estado (garantidor universal dos direitos coletivos) em sua completitude,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 19/6/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
AVALIAÇÃO 01. DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Prof. Guilherme Cabral A Síria vive uma guerra civil há sete anos. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), “Os confrontos armados forçaram 5,6 milhões de pessoas a deixar o país em busca de segurança. Outras 500 mil tiveram de abandonar suas casas e vivem como deslocadas forçadas dentro do território sírio”. A população civil, dentro da Síria, sobrevive em péssimas condições, 69% dela na extrema pobreza (Fonte:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 21/6/2018 -
Direito Internacional Contemporâneo
Direito Internacional Contemporâneo Profª Ana Luiza Gama Aula 06 - 15/04/17 – REVISÃO Globalização (anos 80) * novos atores como : * corporações internacionais, transnacionais, * empresas transnacionais, * formação de blocos regionais, * ONGs, Consequências do processo de globalização Transformações no mundo público e no mundo privado (relações interconectadas entre os sujeitos públicos e privados) Pontos negativos no âmbito do D.I.P.( o que surge na relação entre os Estados e as organizações internacionais): *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 7/7/2018 -
DIREITO INTERNACIONAL, IMIGRAÇÃO VULNERABILIDADE E RECONHECIMENTO
RESUMO ADMINISTRATIVO – CAP 18 NOVOS DIREITOS PRIVADOS – DIREITO INTERNACIONAL, IMIGRAÇÃO VULNERABILIDADE E RECONHECIMENTO. INTRODUÇÃO O artigo discute a condição do imigrante enquanto sujeito vulnerável diante do ordenamento jurídico do Estado, em especial dos Estados brasileiro e norte-americano. É feita uma análise comparativa da legislação que rege a vida dos estrangeiros em cada um dos países buscando-se compreender o tratamento jurídico dispensado aos imigrantes pelas respectivas legislações. O artigo se alicerça no tratamento dispensado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 10/7/2018 -
Direito Internacional Priva. Noções Gerais
UNIVERSIDADE POLITÉCNICA APOLITÉCNICA Escola Superior de Gestão Ciência e Tecnologia Disciplina DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Ano Semestre 7º Carga Horária Semanal Área Científica Ciências Jurídicas 1. Objectivos: No final da disciplina, o estudante deve ser capaz de: * Compreender a noção, objecto, natureza, fundamento, fontes, função, princípios e âmbito de aplicação do DIP e sua relevância no contexto actual; e a sua relação com outros ramos de Direito. * Adquirir habilidades do maneio do Código Civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.415 Palavras / 74 PáginasData: 10/8/2018 -
Direito Internacional Privado
RIO, 20.02.2016 DIREITO INTERNACIONAL AULA 1 PROFESSORA MARIANA RASGA ART 376 CPC Relações por coordenação: Estado – Estado Direito Internacional Público Direito Internacional Privado relações por subordinação: Estado I Indivíduos Além de tratados e princípios gerais do direito como fonte, também temos toda a legislação interna. No público a relação jurídica entre Estados soberanos não há hierarquia, enquanto no direito internacional privado existe sim a hierarquia. EX: Uma compra e venda de um imóvel. Comprador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.580 Palavras / 39 PáginasData: 12/8/2018 -
NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL
AULA 1- NOÇÕES FUNDAMENTAIS DE DIREITO INTERNACIONAL Leia o texto 1 e depois preencha o quadro abaixo: 1. Ramos do Direito Internacional[1] No estudo do direito internacional, é relevante a distinção entre os ramos estabelecidos para essa ciência do direito: a) direito internacional público - DIP; b) direito internacional privado - DIPr e, para alguns doutrinadores destaca-se também, c) direito comunitário. 1. O direito internacional público representa ramo da ciência jurídica que trata das regras
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 14/8/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
28/08/17 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO História Ano de 1648 - Tratado de Vertfália – Criar a paz em razão de conflitos religiosos – Encerrou a Guerra dos 30 anos Ano de 1919 - Tratado de Versalhes – realizado pelas potencias europeias que encerrou oficialmente a primeira guerra mundial Ano de 1945 - Criada a ONU – objetivo central: manter a paz e a segurança internacional – criada em decorrência dos acordos de paz orquestrados após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
28/08/17 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO História Ano de 1648 - Tratado de Vertfália – Criar a paz em razão de conflitos religiosos – Encerrou a Guerra dos 30 anos Ano de 1919 - Tratado de Versalhes – realizado pelas potencias europeias que encerrou oficialmente a primeira guerra mundial Ano de 1945 - Criada a ONU – objetivo central: manter a paz e a segurança internacional – criada em decorrência dos acordos de paz orquestrados após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 17/8/2018 -
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLICAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLIAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO FERNANDA DE PAULA FERREIRA MOI VINÍCIUS MARQUES DE MELO Goiânia 2017 ________________ SUMÁRIO 1. TITULO 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA , 3. OBJETIVOS 3.1 GERAL 3.2 ESPECIFICOS 4. PROBLEMATIZAÇÃO.......................................................................... 5. INTRODUÇÃO 6. JUSTIFICATIVA 7. CRONOGRAMA 8. REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 1. TÍTULO. 1.1 O DIREITO INTERNACIONAL DOS REFUGIADOS E SUA APLIAÇÃO JURÍDICA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA. Análise das legislações constitucionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.815 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2018 -
O Direito Internacional
2º Bimestre = 5. Órgãos representativo dos estados 5.1 Órgãos principais 5.1.1 Chefe de estado: Suas funções são a nível interno e internacional. Na área internacional ela define a política externa e representa o estado nos tratados internacionais. Quando no estrangeiro goza de completa imunidade de jurisidicao. Conferência da cúpula é a reunião de chefes de estados. 5.1.2 MRE Também atua internamente e internacionalmente. Internacionalmente representa o estado, celebra tratados, conferência com o corpo diplomático
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.494 Palavras / 14 PáginasData: 22/8/2018 -
O Direito Internacional
Público: direito das gentes (povos/estados) Direito internacional Privado: particular – regular casamentos, filiação entre dois cidadãos com nacionalidades diferentes * Direito internacional * Conceito: ramo do direito público que rege as relações entre Estados, entre organizações internacionais e destes como indivíduo no plano internacional. * Estado x Estado * Org. Inter. x Org. Inter. * Estado x Org. Inter. * Estado x Indivíduo * Público -> direito das gentes (Estados, povos) * Privado -> particular
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2018 -
O Direito Internacional Privado
AD 1 INSTRUÇÕES * Não será admitido plágio, que implicará em zeramento da nota. * Você deve – caso copie direta ou indiretamente algum pensamento de qualquer livro/site – indicar a fonte (nome do autor, do texto, página de internet ou livro, ano de publicação, etc) * Leiam nossos materiais da midiateca, dos tópicos de estudo, mas não se limitem a eles: busquem livros, artigos. Há muita boa no https://scholar.google.com.br/, que é uma fonte segura.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.516 Palavras / 7 PáginasData: 3/9/2018 -
O Direito Internacional
1 – a) Para se compreender essa questão, primeiramente, citam-se os métodos de resolução do art. 10 da LINDB (que trata sobre os efeitos de conexão à qual se relaciona a importância da utilização da legislação pátria no que tange à sucessão de bens do defunto ou desaparecido) e do art. 23 do CPC (que aborda a partilha de bens situados no Brasil, ainda que o titular seja estrangeiro ou domiciliado fora do território nacional).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.345 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2018 -
A Paz Perpétua e o Direito Internacional
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUÍZ DE FORA – CAMPUS AVANÇADO DE GOVERNADOR VALADARES JÚLIA ANDRADE AZEVEDO UBALDO HENRIQUE ALMEIDA MORAES Estudos da Ordem Internacional Prof. Braulio de Magalhães Santos GOVERNADOR VALADARES 1. 1. ANÁLISE Mais de dois séculos após sua escrita, feita em 1795, tema da obra de Kant, À Paz Perpétua, continua atual, e o seu pensamento merece ser retomado em um momento em que se buscam intensamente alternativas para enfrentar as violências que assolam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 744 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2018 -
O Direito Internacional Privado
Em suma há situação em que surf a possibilidade de aplicação de mais de um ordenamento jurídico, de diferentes estados, e que por algum motivo podem ser levados a serem aplicados nestas determinadas situações. Assim nesse sentido explica Portela em definir o que seriam conflitos de leis, se não vejamos: “ os conflitos de leis no espaço São, portanto, as situações em que mais de um ordenamento nacional possa incidir sobre uma relação privada que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2018 -
Direito Internacional Público
AULA 3 – DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO DIREITO DOS TRATADOS – CLASSIFICAÇÃO E ESTRUTURA 5. Classificação dos tratados – divide-se em formal e material Os tratados podem ser classificados formal e materialmente a partir de critérios específicos. 1. Classificações formais - Quanto ao número de partes: Bilaterais (duas partes) e multilaterais (plurilaterais) (três ou mais partes). Ponto de Orientação: Congresso de Viena de 1815. - * Novas tendências tratados guarda-chuva (umbrella treaty) e convenção quadro (moldura)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2018 -
Análise de Direito Internacional Privado
1. DO CASO APRESENTADO Pedro, cidadão brasileiro, domiciliado no Rio de Janeiro, viajou para os Estados Unidos, onde se hospedou no Trump Taj Mahal Casino Resort, em Atlantic City. Ao se registrar, ele solicitou, e lhe foi concedido, um crédito no valor de US$ 500 000,00 (quinhentos mil dólares) para jogar no cassino do hotel, quantia que deveria ser paga ao final de sua estadia. Nos três dias subsequentes, Pedro apostou e perdeu a quantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.035 Palavras / 13 PáginasData: 22/9/2018 -
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado 1 Recortes objetivos da doutrina recomendada. Confronte com o conteúdo aplicado e as análises efetuadas em sala de aula, questões de concurso, e a bibliografia indicada no plano de estudos. Examine a legislação e consulte a jurisprudência. Pesquise, atualize, questione e discorra sobre a matéria. Princípios gerais de DIPr. Noções básicas de direito internacional privado. Conceito. O objeto do DIPr. Objetivos. DIPr e Direito Público. Por regra as relações jurídicas de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.255 Palavras / 6 PáginasData: 24/9/2018 -
Direito Internacional e Relações Econômicas - 9º Semestre
Prof. Wanderley Jacob Dolinger - D.I. Privado Francisco Rezek - D.I. Público * Cultura geral Dietrich Schwamitz * A grande beleza (filme) * Calígula (filme) * Idade da Razão - JP Sartre Aula 21/02/18 Sociedade Internacional - aberta, originária, heterogênea, paritária, universal Ambiente no mundo nas quais algumas instituições convivem por interesses comuns, sociais, econômicos, etc. Não pertence a nenhum clube, sendo aberta, logo não participa de nenhuma ONG. Não precisou de nenhuma razão para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.608 Palavras / 19 PáginasData: 24/9/2018 -
O Direito Internacional Público
1. INTRODUÇÃO O Direito Internacional Público é a parte do direito que trata das relações entre os Estados, visando evitar a ocorrência de conflitos, ou, quando não houver possibilidade, amenizá-los, assim com seus efeitos sobre o mundo, uma vez que em tempos de globalização conflitos entre países causam reflexos em vários outros que não estejam envolvidos. Tem com finalidade principal o estabelecimento e manutenção da paz entre os Estados, já que tem uma relação direta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.078 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2018