Direito Penal II Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
247.169 Trabalhos sobre Direito Penal II Semana 10. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASOS CONCRETOS - PENAL II
Semana 1 1 – Sim. Não houve concurso de crimes e sim roubo e 2 mortes. Crime foi único, latrocínio. Entretanto não é pacifico, existe posicionamento de diz que foram três latrocínios. 2 – Concurso Material – art 69 – Mais de um ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, sendo punido pela soma das penas. Concurso Formal – Uma única ação, comete dois ou mais resultados. Sendo punido pela mais grave acrescido de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Empresarial II
Exercícios Semana I Uma sociedade limitada, formada por quatro sócios, atua no ramo de alimentos orgânicos e hidropônicos. O nome empresarial adotado pelos sócios foi firma social: Vida Saudável Ltda. A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais, tanto para a formação da firma social, quanto da denominação. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R.: Sim, foi correta a decisão tomada por parte da Junta Comercial. Para o nome
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 10/12/2013 -
Direito Penal
DIREITO PENAL – PARTE GERAL CONCEITO: DIREITO PENAL – PARTE GERAL CONCEITO: Todo o conjunto de normas jurídicas que têm por finalidade estabelecer as infrações de cunho penal e suas respectivas sanções e reprimendas. O Direito Penal é um ramo do Direito Público (que diz respeito a função ou dever do Estado). Há que se acrescentar que o Direito Penal é formado por uma descrição, em série, de condutas definidas em lei, com as respectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.773 Palavras / 24 PáginasData: 15/2/2014 -
Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Administração Professor: Aloisio José Rodrigues Nome do aluno: Data: 06/08/13 1. Em prol da segurança jurídica, a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XXXVI, afirma que “a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Esses institutos surgiram como limites à retroatividade das leis.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 467 Palavras / 2 PáginasData: 23/2/2014 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Penal
Centro Universitário Estácio de Sá – Unidade Santa Catarina Disciplina: Direito Penal III Docente: Clóvis Lopes Colpani Acadêmico: Walter Nascimento Gil – 201202187862 Semana 1 Caso Concreto 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 27/2/2014 -
Direito Penal III Aula 1
Caso Concreto 01 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 748 Palavras / 3 PáginasData: 28/2/2014 -
Direito Penal
No histórico do direito constitucional brasileiro, a Constituição Federal de 1988 foi a primeira a tratar de forma direta o meio ambiente, direcionando inclusive um capítulo exclusivo ao tema: o capítulo IV do Título VIII. As constituições brasileiras anteriores nada traziam de específico e global acerca do meio ambiente, e a expressão sequer havia sido utilizada. Em que pese à existência de um capítulo específico sobre o tema, consubstanciado no artigo 225, ao longo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 7/3/2014 -
APOSTILA DE DIREITO PENAL COMPLETA
DIREITO PENAL INTRODUÇÃO 1 CONCEITO DE DIREITO PENAL NOTA INTRODUTÓRIA A vida em sociedade exige um complexo de normas disciplinadoras que estabeleça as regras indispensáveis ao convívio entre os indivíduos que a compõem. o conjunto dessas regras, é denominado direito positivo. à reunião das normas jurídicas pelas quais o estado proíbe determinadas condutas, sob ameaça de sanção penal, estabelecendo ainda os princípios gerais e os pressupostos para a aplicação das penas e das medidas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.780 Palavras / 40 PáginasData: 10/3/2014 -
ATPS DE DIREITO PENAL
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS CURSO DE DIREITO SÉRIE 6° DIREITO PENAL III Anápolis 25 de Outubro de 2013 ATPS 2013 Atividades Práticas Supervisionadas FOLHA DE IDENTIFICAÇÃO - 6º Período – DIREITO PENAL III Prof. TÂMISA Nome Completo R.A. 1. Letícia dos Santos 6657410449 2. Raquel Isania Nunes da Silva 1158384845 3. Sonia Souza Lobo dos Santos 1107300712 4. Stéfani Justino Rabelo 1106291645 5. Talita Souza Gomes Veiga 1116284816 6. Verônica Angélica Ceregatti 1299786105 7. 8.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.677 Palavras / 7 PáginasData: 10/3/2014 -
Direito Penal III
Dos crimes contra o patrimônio Furto – art.155 Sujeito ativo: qualquer pessoa; Sujeito passivo: qualquer pessoa. Obs. Ladrão que rouba ladrão não tem cem anos de perdão. Se situação ocorrer, o sujeito é o proprietário da coisa e que teve o bem subtraído por ação de outro. Objeto jurídico: patrimônio do individuo, que pode ser constituído de coisa de sua PROPRIEDADE ou POSSE, desde que LEGÍTIMAS. Obs. A mera detenção (deter, reter; seja no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.086 Palavras / 17 PáginasData: 10/3/2014 -
Processo Penal II
AULA 1 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. São inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. No caso em comento, observamos que trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 PáginasData: 13/3/2014 -
Planos De Aula De 1 A 3 De Direito Penal
Plano de aula 1: Dos crimes contra o patrimônio Aula 1 - QUESTÃO 1 A capitulação da conduta constante na denúncia está correta? R:. Sim, pois o §1º do art. 155 compreende, em sua composição, o aumento de pena de 1/3 se o crime é cometido durante repouso noturno. Segundo Hungria a majorante contida no dispositivo mencionado visa assegurar a propriedade móvel contra maior precariedade de vigilância e defesa durante o recolhimento das pessoas durante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal - Semana 1
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV Título Crimes contra a Administração Pública 1 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2014 -
Direito Penal 4 Caso Concreto Semana 2
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 17/3/2014 -
Caso De Direito Penal 1
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Direito Penal Sua pergunta
Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, n º XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em erro, mediante meio fraudulento. Para tanto, o denunciado deslocou-se até o referido endereço e adquiriu mercadorias à empresa vítima, efetuando pagamento com os cheques de n. 222222 e n. 33333, no valor de R$150,620, cada, do Banco do Sudeste, agência 1111, conta corrente nº 12345-6 (fl. 06), cártulas que emitiu tendo já ciência de que não as pagaria, pois não teria o dinheiro para cobrir a emissão, sendo devolvidas pela alínea n. 11 ' insuficiência de fundos ' e após pela alínea '12 ', conta encerrada. A vítima não foi ressarcida. Do feito, Evandro Santos foi condenado à pena de 02 (dois) anos e 06 (seis) meses de reclusão, bem como ao pagamento de 40 (quarenta) dias-multa à razão de 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato, tendo o magistrado a quo decidiu pela substituição da pena privativa de liberdade, por duas restritivas de direitos, consistente em prestação de serviços comunitários e, prestação pecuniária no valor de 02 (dois) salários mínimos. Irresignada, a defesa interpôs recurso de apelação. Em razões recursais, pugnou a defesa pela absolvição do réu, alegando atipicidade de conduta, com fulcro no art. 386, inciso III, do Código Penal, sob o fundamento de ausência de dolo, alegando que a aquisição de mercadorias foi resultante de um negócio jurídico, tendo sido utilizada, para tanto, a modalidade cheque pós-datada, pois acreditava que, na data acordada para os depósitos teria a correspondente provisão de fundos em sua conta corrente. Ante o exposto, com base nos estudos realizados sobre o tema, responda de forma objetiva e fundamentada: a defesa deve prosperar e o recurso ser provido? Questão 2. Pedro Paulo, policial rodoviário da reserva remunerada, utilizou-se de documento falso (passe conferido aos policiais da ativa) para comprar passagem de ônibus intermunicipal no valor de R$ 48,00. Do fato, é correto afirmar que sua conduta configura: a) Estelionato, previsto no art.171, do Código Penal. b) Peculato, previsto no art.312, do Código Penal. c) Conduta atípica por ausência de tipicidade material. d) Uso de documento falso, previsto no art.304, do Código Penal. Questão 3. Alice Mendes, com o auxílio de sua amiga Ana Lúcia Silva, servidora pública federal, teve acesso a informações sigilosas concernentes ao gabarito de processo seletivo para ingresso em ensino superior a ser realizado em março de 2010, através da denominada "cola eletrônica". Sendo certo que Alice obteve aprovação no referido processo seletivo é correto afirmar que Alice e Ana Lúcia praticaram as condutas de: Plano de Aula: Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III a) a) Estelionato, previsto no art.171, do Código Penal b) b) Fraude em certames de interesse público, previsto no art. 31
Avaliação:Tamanho do trabalho: 873 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Civil Ii - Aula 2
AULA 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Semanas Direito Penal 1 A 6
Caso Concreto 1 1-Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionado. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma.Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 969 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Topicos De Direito Penal - Semana 3
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA 15ª VARA CRIMINAL DE PORTO ALEGRE – RIO GRANDE DO SUL Processo nº ANTÔNIO LOPES, brasileiro, agente de Polícia Federal, residente na rua castra, 170, apartamento 201, vem por seu advogado constituído conforme procuração em anexo, perante Vossa Excelência, oferecer sua RESPOSTA DO RÉU Com base no Artigo 396 do CPP, alegando o seguinte: 1 – DOS FATOS A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul recebe notícia crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.577 Palavras / 7 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Processual Penal II - Caso Concreto 2
DIREITO PROCESSUAL PENAL 2 – CASO CONCRETO 2. (Exame de Ordem) O juiz criminal responsável pelo processamento de determinada ação penal instaurada para a apuração de crime contra o patrimônio, cometido em janeiro de 2010, determinou a realização de importante perícia por apenas um perito oficial, tendo sido a prova pericial fundamental para justificar a condenação do réu. Considerando essa situação hipotética, esclareça, com a devida fundamentação legal, a viabilidade jurídica de se alegar eventual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
WEB AULA 1 Direito Penal
Disciplina: Direito Penal Curso: Direito Discente: Aimara Celi Souza da Silva Plano de Aula 1 01. As missões do Direito Penal é a proteção dos bens jurídicos, contenção ou redução da violência estatl, prevenção da vigança privada, provteção do infrator da norma, dentre outras. Entretanto, alguns doutrinadores mencionam que a função mais legítima do direito Penal é servir de instrumento para a tutela dos bens jurídicos mais relevantes, e que as vezes, algumas de suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 29/3/2014 -
Direito Penal I
3- FONTES MATERIAIS, SUBSTANCIAIS OU DE PRODUÇAO Indicam o órgão encarregado da produção do direito penal, União e Estado CF art. 22. Fontes formais de conhecimento ou de cognição: Referem-se às espécies normativas que podem conter normas penais (incriminadoras ou não incriminadoras). Imediatas ou primarias: A lei; principio constitucional de reserva legal art. 5º XXXIX, CF Mediatas ou Secundarias: Costumes; Princípios gerais do direito; Analogia in Bonan Partem. Somente para normas penais permissíveis. Ex, injuria,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2014 -
CASOS CONCRETOS I-IV DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CASOS CONCRETOS I-IV Caso 01 (Magistratura Federal / 2 Região) Para provar a sua inocência, o réu subtraiu uma carta de terceira pessoa, juntando-a ao processo. O juiz está convencido da veracidade do que está narrado na mencionada carta. Pergunta-se: como deve proceder o magistrado em face da regra do artigo 5, LVI da Constituição Federal ? Justifique a sua resposta. R - A prova juntada aos autos, foi fruto de um ato ilícito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.410 Palavras / 6 PáginasData: 31/3/2014 -
SEMANA 1 PENAL II
PENAL II SEMANA 1 QUESTÃO 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Semana 03 - Direito Civil II
Caso Concreto 1 Adoaldo compromete-se a entregar a Ivan, em razão de um contrato de compra e venda, o livro Curso de Direito Civil, v. II, de Carlos Roberto Gonçalves, Editora Saraiva, até o dia 02 de outubro de 2012. Ivan pagou pelo livro o equivalente a R$ 80,00 (oitenta reais). Com relação ao livro identifique: a) Accipiens e Solvens; Objeto Imediato e Objeto Mediato. Accipies (credor) – Ivan Solvens (devedor) – Adoaldo Objeto Imediato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014