Direito Penal II Semana 10 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
247.201 Trabalhos sobre Direito Penal II Semana 10. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível como local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2014 -
Direito Penal Do Inimigo Ea Legislação Brasileira
1. INTRODUÇÃO O Direito Penal do Inimigo é uma hipótese lançada Gunther Jakobs, um doutrinador alemão que sustenta tal teoria desde 1985, com base nas políticas publicas que combatem a criminalidade internacional, bem como a nacional. Esta preposição da mesma forma passa a ser conhecida como direito penal de terceira velocidade, com base nas mesmas premissas, ou seja, a punição seria com base no autor e não devido ao ato praticado por ele. Frise-se que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 357 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Conclusão do direito penal
1) Conceitue Direito Penal. Segundo Cleber Masson, direito penal se trata de um conjunto de princípios e leis destinados a combater o crime e a contravenção penal mediante a imposição de sanção penal. 2) Por que se diz que o Direito Penal é uma ciência valorativa? Porque estabelece sua própria escala de valores. 3) Qual a principal função do Direito Penal? Além dessa cite outra função que você considere importante e porque. O direito penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Penal
Centro Universitário Anhanguera de São Paulo Curso de Direito Nodeci Aparecida Monteiro Alvarenga Silva RA: 6453329923 Fernanda Telles RA: 7297610064 Giseli Rebouças RA: 7423637314 Juliana Rocha da silva RA: 7089574172 Ivone de Almeida RA: 74746883 Ana Paula de Sousa Rodrigues RA: 6248260200 Thays Christino Gomes RA: 1299100617 Título: ATPS Etapas 1 e 2 Atividade prática supervisionada do professor Carlos Garutti como exigência da disciplina de Direito Processual Penal 3 e 4 semestre do curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.475 Palavras / 38 PáginasData: 4/10/2014 -
Direito Penal
III – Princípios • Da Dignidade da Pessoa Humana: São vedadas as penas cruéis, pena de morte.. Beccaria diz que as penas não podem ser desumanas. ● art. 1º,III, e 5º XLVII, CF. A própria constituição veda os crimes desumanos. ● art. 5º 1 e 2, CADH (doc. 678/92) Humanidade das Penas: Aplicação, ou previsão tem que respeitar o princípio da dignidade da pessoa humana. As penas tem que ser aplicadas de forma humana. É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.038 Palavras / 41 PáginasData: 4/10/2014 -
Psicologia No Direito Penal
A Psicologia Jurídica e sua aplicação no âmbito do Direito Penal O presente trabalho tem por objetivo apresentar um estudo acerca da Psicologia Jurídica e sua relevância para o Direito Criminal, no estudo do crime, destacando suas origens, seu desenvolvimento no Brasil. A Psicologia Jurídica é de grande relevância para o Direito Penal, e outros ramos jurídicos também, tais como, Direito Civil principalmente nas questões de família. No estudo do crime, destacando suas origens e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 4/10/2014 -
ATPS - DIREITO CIVIL II - ETAPA I E II
Capítulo 1: Dos Fatos Jurídicos: atos- fatos jurídicos, fato jurídico em sentido estrito ordinário/extraordinário. O tema que está descrito acima será relatado pela jurisprudêcia obtida no Tribunal de Justiça de São Paulo, segue abaixo as informações e o acordão do caso que será conmentado nesse capítulo. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação / Reexame Necessário nº 0005626-96.2012.8.26.0125, da Comarca de Capivari, em que são apelantes CICERA DE CASSIA MENDES (JUSTIÇA GRATUITA) e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.409 Palavras / 26 PáginasData: 5/10/2014 -
DIREITO PENAL
RESUMO Nº 3 - DP I LEI EXCEPCIONAL OU TEMPORÁRIA Art. 3º - A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência. Leis auto-revogáveis são também chamadas de lei de vigência temporária. Comportam duas espécies, a lei excepcional e a lei temporária. Leis penais temporárias são aquelas que possuem vigência previamente fixada pelo legislador. Este determina que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.273 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2014 -
Direito Penal Do Inimigo
FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL - UNESC ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL CURSO DE DIREITO ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO CACOAL – RO 2011 ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de Direito das Faculdades Integradas de Cacoal – UNESC – como pré-requisito para obtenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.579 Palavras / 15 PáginasData: 5/10/2014 -
Penal II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II Título PROCEDIMENTOS II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Procedimento Sumaríssimo (Lei n. 9.099/95) Objetivos O aluno deverá entender os princípios informadores nos Juizados Especiais Criminais e compreender a fase preliminar do rito sumaríssimo, com seus institutos despenalizadores. Ultrapassada a fase preliminar, o aluno deverá entender a fase de instrução e julgamento, bem como os recursos cabíveis. Estrutura do Conteúdo Conceito de infração de menor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2014 -
DIREITO PENAL
1 Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) e justifique sua opção caso a alternativa escolhida seja falsa. a. ( F) Dentre as agravantes, o motivo fútil é aquele que é abjeto, ignóbil, ofensivo à moralidade média e ao sentimento ético comum. Motivo Torpe b. ( V ) Dentre as regras básicas para aplicação do modelo trifásico, a primeira coisa que um juiz deve verificar, ab initio, é se o crime é simples ou qualificado. c.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.706 Palavras / 11 PáginasData: 6/10/2014 -
Direito Penal
2 – 31º (2006.3) Exame de Ordem – 2º Fase – Direito Constitucional. A empresa Silva & Costa teve suas atividades suspensas pela Administração Fazendária Federal, especificamente por ato do Coordenador Geral de Fiscalização Tributária, pela circunstância de ter deixado, continuadamente, de recolher tributos federais. A atuação do Fisco se fundamentava no Decreto-Lei XX, editado em dezembro de 1987. De acordo com o Decreto, para executar o débito tributário, a Administração não estaria adstrita ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2014 -
Сase classroom Direito empresarial II
Direito empresarial II CASO AULA 03 1) Art. 1080 c.c, os sócios coniventes irão responder ilimitadamente. 2) Objetivas: 1- e 2- a CASO AULA 04 1) Não poderá, pois o cargo de administração da sociedade funcionários públicos. 2) Objetivas: 1- a 2- c CASO AULA 05 1) Reunião, pois até 10 sócios é reunião art. 1072 c.c parágrafo 1º 2) Objetivas: 1- c 2- a CASO AULA 06 1) S/A art. 1ªLSA 2) Objetivas: 1-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 714 Palavras / 3 PáginasData: 7/10/2014 -
Direito Penal
Direito Penal: É definido como o fato típico e antijurídico, sendo considerado o típico o que corresponde a descrição do crime feito pela lei, já o antijurídico é quando não há a seu favor nenhuma justificativa. Os fatos tipico se compõem em vários elementos que são: o tipo, que é a descrição do fato; a tipicidade que consiste em a exata correspondência do fato praticado com descrição legal existente e a conduta que o comportamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2014 -
ATPS DIreito Administrativo II
Etapa 02 Passo – 01 Pesquisar no livro-texto da disciplina e nas bibliografias complementares, quais são as modalidades de bens públicos. No Brasil bens públicos são todos aqueles bens pertencentes às pessoas jurídicas de Direito Público, conhecidos com União, Estados e Municípios que têm como natureza a prestação de serviços à sociedade, preconizado no o artigo 98 do Código Civil Brasileiro: “Art. 98. São bens públicos os bens de domínio nacional pertencente às pessoas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Penal 1
Direito Penal – PC/DF (2013) AGENTE DE POLÍCIA Teoria e exercícios comentados Prof. Renan Araujo – Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E GERAIS DO DIREITO PENAL. SUMÁRIO Apresentação e Cronograma I - Princípio da LEGALIDADE II- Princípio da INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA III - Princípio da INTRANSCEDÊNCIA DA PENA IV - Princípio da LIMITAÇÃO DAS PENAS V – Presunção de INOCÊNCIA OU Presunção de NÃO CULPABILIDADE VI – Outros Princípios do Direito Penal Lista das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.632 Palavras / 11 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Penal
Anterioridade da lei Art. 1º - Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal. Lei penal no tempo Art. 2º - Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de considerar crime, cessando em virtude dela a execução e os efeitos penais da sentença condenatória. Parágrafo único - A lei posterior, que de qualquer modo favorecer o agente, aplica-se aos fatos anteriores, ainda que decididos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Penal - Procedimento Do Juri
CAPÍTULO II (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI Seção I Da Acusação e da Instrução Preliminar Art. 406. O juiz, ao receber a denúncia ou a queixa, ordenará a citação do acusado para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) § 1o O prazo previsto no caput deste artigo será
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.193 Palavras / 29 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito Penal
Caso concreto 4- tema 1 Resposta: A constituição não pode ser mais revista. Abriu-se uma janela para se fazer uma revisão em 1993, 5 anos após a promulgação da CF/88. Assim não se pode alterar as cláusulas pétreas implícitas, não se pode alterar os critérios de modificação da constituição e nem reviver ato disposições constitucionais transitório artigo 3. Para alterar a constituição nas cláusulas que não são pétreas é necessária uma votação de no mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.809 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito Penal
SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito Penal
SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO 3 2- ETAPA 01 – CONTRATO EM ESPÉCIE. CONTRATO DE DÉPOSITO 3 3- ETAPA 02 - CONTRATO EM ESPÉCIE. CONTRATO DE MANDATO. 3 4- REFERÊNCIAS 3 1- INTRODUÇÃO O contrato de depósito pela própria natureza é uma estipulação intuitu personae, porque fundada nas qualidades pessoais do depositário, como a honradez e estrita probidade conforme assevera Washington de Barros Monteiro (1) com apoio em Cunha Gonçalves. Consoante disposto no art. 265 do CC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.234 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2014 -
Principos Do Direito Penal
1 - INTRODUÇÃO Esse trabalho tem por objetivo abordar de forma sucinta os princípios que norteiam o Direto Processual Civil, direito esse, que é de fundamental importância para o Estado como um todo, onde tem a função clara de norteia o Estado na formação do processo controle social, bem como, limitar o próprio Estado na criação de normas penais, que não venha ferir a dignidade humana. 2. Os Princípios do Direito Processual Civil 2.1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.972 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito Penal
FACULDADE NATALENSE DE ENSINO E CULTURA-FANEC PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO PROFESSOR(a) : MARTHA MEDEIROS ALUNA:HELOISY SUÊNIA TURMA 2 A TRABALHO APRESENTADO A DISCIPLINA DE DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NATAL 2014 1.4. O autor começa a obra, comparando o Processo Penal a um espetáculo público. Sem demagogias, sabemos que é exatamente isso. A sociedade acompanha um processo penal com o intuito de vingança contra o acusado. Reparem que eu disse "acusado", pois até então, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.277 Palavras / 34 PáginasData: 9/10/2014 -
Direito Penal
ANHANGUERA EDUCACIONAL ANHANGUERA EDUCACIONAL CONDIÇÕES DE OFERTA CONDIÇÕES DE OFERTA DE CURSOS SUPERIORES DE CURSOS SUPERIORES ATENDIMENTO A PORTARIA MEC Nº 40 ATENDIMENTO A PORTARIA MEC Nº 40 12/12/2007 12/12/2007 2 APRESENTAÇÃO APRESENTAÇÃO A presente publicação retrata o conjunto de dados e informações que a Faculdade Anhanguera de Osasco, estabelecimento de educação superior, está obrigada a tornar público, pela Portaria N.º 40/2007 do Ministério da Educação. Tais informações, de acordo com a nova legislação, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
EXERCÍCIO DE DIREITO PENAL IV Art.312, 316 E 317
EXERCÍCIO DE DIREITO PENAL IV Art.312, 316 e 317 1) O terceiro que participa da apropriação perpetrada por funcionário público, conhecendo tal qualidade do agente responde por que crime? R: Responde por Peculato (art. 312, CP) na qualidade de coautor, pois é perfeitamente possível o concurso de pessoas, dada a comunicabilidade da elementar do crime (CP, art. 30). 2) Comente e tipifique a conduta do funcionário público que empresta o dinheiro público para receber juros?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2014