Direito Penal IV Aula 1 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
56.744 Trabalhos sobre Direito Penal IV Aula 1. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal III Semana 15 Da Falsidade Documental
Plano de Aula: Da Falsidade Documental DIREITO PENAL III Título Da Falsidade Documental Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 15 Tema Certidão ou atestado ideologicamente falso; Falsidade de atestado médico; Uso de documento falso; Falsa identidade; Adultaração de sinal identifiador de veículo automotor - artigos 301, 302, 304, 307, 308 e 311, do Código Penal Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Civil IV - Coisas
SEMANA: 06 Caso Concreto: Apesar da afirmação feita pelo proprietário do imóvel que fica à beira do álveo abandonado do rio Tietê, na margem oposta à empresa Especial Veículos, que é pertinente visto que abalizada por correto dispositivo legal, devido à obra que gerou o álveo abandonado ter sido efetuada pela prefeitura de São Paulo, pode esta pessoa jurídica de direito público reivindicar a propriedade do álveo, com base do artigo 1228 § 3º do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Empresarial IV
DIREITO EMPRESARIAL IV Professor: Roberto Ferreira (rob.ferreira@globo.com/7819-4394/9403-7778) Se aquele que não cumpre a obrigação for empresário ou sociedade empresária, além de ser executado judicialmente, há outra possibilidade que cabe ao credor, que é requerer a falência do devedor. O Direito Falimentar trata tanto da recuperação judicial da empresa quanto da sua falência (terminação, dissolução da sociedade empresária). LEI 11.101/2005 – Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência do Empresário e Sociedade Empresária. OBS: a Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 27/8/2013 -
Direito Penal III
SOCIOLOGIA Aula 2 (13.08.2012) 1) Função Social do Direito O Direito é do ponto de vista sociológico um fato social, e como tal tem origem na própria sociedade. É uma ciência essencialmente social. É difícil a pratica de um ato que não tenha repercussão no mundo do direito. As atividades humanas assumem múltiplas formas, mais que podem ser reduzidas em dois tipos: 1.1 – Atividade de Cooperação – Caracterizam- se pela convergência de interesses, envolvem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 983 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013 -
Caso Concreto De Penal I - Aula 02
Questão 1 Resposta: A questão fala sobre a incidência do principio da intervenção mínima, segundo qual o direito penal só pode ser utilizado como forma de controle social se realmente necessário e eficaz face aos demais ramos do Direito, tal principio da intervenção mínima orienta o poder incriminador do estado, preconizando que a criminalização de uma conduta só se legitima se constituir meio necessário para a proteção de determinado bem jurídico, tanto assim o Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Civil IV - Semana 2
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 28/8/2013 -
DIREITO PENAL E AS DIFERENÇAS SOCIAIS
Trataremos da distinção entre o Direito Penal dos Ricos e o Direito Penal dos Pobres. O fato descrito abaixo que trata da perpetuação do tratamento desigual praticado por aqueles que detêm o poder para com os que pertencem os grupos vulneráveis da sociedade, é de fácil identificação no contexto histórico da formação do Brasil, quando analisamos a composição do seu povo, costumes, tradições e governo. “os sonegadores, pertencentes basicamente à classe média e alta, são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 28/8/2013 -
A Concepção Ontoantropológica Do Direito Penal
O FUNDAMENTO MATERIAL DO ILÍCITO-TÍPICO À LUZ DA COMPREENSÃO ONTO-ANTROPOLÓGICA DO DIREITO PENAL DE FARIA COSTA: A OFENSIVIDADE E OS SEUS DISTINTOS NÍVEIS Diego Alan Schöfer Albrecht Júlia Bagatini SUMÁRIO: Introdução. 1. A síndrome funcionalista e o excessivo predomínio da política criminal: a necessidade de um argumento de validade a frear a Zweckrationalität. 2. A compreensão onto-antropológica do direito penal de Faria Costa: a ofensividade como fundamento material do ilícito-típico. 3. Ilicitude versus(?) tipicidade. 4.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.626 Palavras / 23 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito Penal L
RESPOSTAS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL Semana 1 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.933 Palavras / 24 PáginasData: 28/8/2013 -
Direito do Consumidor AULA 01
Direito do Consumidor AULA 01 (Lei 8.078/90) A edição do Código (Lei n. 8.078, de 11.09.1990) O Código de Defesa do Consumidor é estruturado no direito social de proteção ao economicamente mais fraco, buscando um justo equilíbrio de forças. Explicita os direitos do consumidor; os bens jurídicos protegidos; o sistema institucional de controle e de fiscalização; o sistema privado de defesa; os mecanismos individuais e coletivos de reação possíveis; e meios processuais mais céleres e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 PáginasData: 29/8/2013 -
Noções De Direito Penal, Constitucional
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Noções de Direito Constitucional, Penal e Administrativo Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. De acordo com o inciso LV do artigo 5º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 29/8/2013 -
Direito Penal
O aluno deverá ser capaz de: ? identificar as etapas do procedimento comum (ordinário e sumário); ? compreender o processo de elaboração das alegações finais da defesa, com vistas è prova produzida durante a instrução; ? redigir peça processual contendo alegações finais da defesa, na forma de memoriais; ? analisar o fato e suas circunstâncias para dele selecionar o que for importante para a construção da estratégia da defesa, bem como localizar o respaldo doutrinário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 30/8/2013 -
APELAÇÃO DIREITO PENAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE ____. Ação Penal nº. ¬¬¬¬ ATAULFO, já devidamente qualificado nos autos do processo à epígrafe, vem, mui respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado formalmente constituído, com endereço constante no rodapé, – irresignado, data vênia, com o decisum condenatório de fls. ___, interpor RECURSO DE APELAÇÃO, com fundamento no artigo 593, inciso I, do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.209 Palavras / 9 PáginasData: 30/8/2013 -
Direito Penal
ROUBO E EXTORSÃO Roubo é o assenhoramento de coisa alheia móvel, mediante emprego de violência ou grave ameaça a pessoa. Na extorsão a vítima é constrangida a entregar o objeto ao agente, enquanto no roubo é o próprio sujeito ativo quem se apodera de coisa alheia. DIVISÃO Deve haver nexo causal entre a violência (física ou moral) empregada e o apoderar-se de coisa alheia. a)roubo próprio a violência apresenta-se no ato da subtração. b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
Penal IV
Questão n.1. Claudinei foi condenado à pena privativa de liberdade de 3 anos de reclusão e 50 (cinqüenta) dias-multa pela conduta descrita no art.12 da Lei n. 6368/1976, a ser cumprida em regime integralmente fechado e sanção de três anos de reclusão e 10 (dez) dias multa em regime aberto, pela infração do art. 16, parágrafo único, inciso IV da Lei n° 10826/2003. Após cumprir um sexto da pena, requereu, imediatamente a progressão para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Penal
1. Extorsão: 1.1 Bem jurídico tutelado; 1.2 Elementos do tipo (subjetivo, descritivos e normativos); 1.3 Classificação doutrinária; 1.4 Sujeitos do delito; 1.5 Consumação e tentativa; 1.6 Figuras típicas - simples, majoradas e qualificadas: 1.6.1 Incidência da Lei 8.072/90; 1.6.2 Distinção com o delito de roubo; 1.6.3 A Lei 11.923/09 e a figura do "sequestro relâmpago" - questões sobre a incidência da Lei 8.072/90 quando ocorre o resultado morte; distinção com a extorsão mediante sequestro e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Penal 4
AULA 01 Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Penal
RESPOSTAS DOS ESTUDOS DE CASO CASO CONCRETO 09 Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$ 1.500,00 pelo serviço combinado – soma vultuosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito Penal- Crimes Contra A Vida
Atps Penal Crimes contra á vida INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO Conceito O suicídio é a deliberada destruição da própria vida. Suicida, segundo o Direito, é somente aquele que busca direta e voluntariamente a própria morte. Apesar de o suicídio não ser um ilícito penal, é um fato antijurídico, dado que a vida é um bem público indisponível, sendo certo que o art. 146 §3º, II, do Código Penal prevê a possibilidade de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2013 -
Caso Concreto 5 - Direito Penal I
A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou trazer consigo, para uso próprio,substância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Penal
Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e disse ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Penal Econômico
Direito Penal Econômico Aula 3. Teoria da realidade *Objetiva/Orgânica: Sustenta a ideia de que a pessoa jurídica é uma realidade sociológica, com vida própria, que nasce por imposição das forças sociais. *Jurídica ou Institucionalista: Considera as pessoas jurídicas como organizações sociais destinadas a um serviço ou ofício, e por isso, personificadas. *Realidade Técnica ou Orgânica: Entende que a personificação dos grupos sociais é expediente de ordem técnica, a forma encontrada pelo Direito para reconhecer a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.663 Palavras / 7 PáginasData: 1/9/2013 -
Direito Penal 1
Por volta dos séculos IX e VIII A.C., a matemática engatinhava na Babilônia. Os babilônios e os egípcios já tinham uma álgebra e uma geometria, mas somente o que bastasse para as suas necessidades práticas, e não de uma ciência organizada. A matemática grega se distingue da babilônica e egípcia pela maneira de encará-la. Os gregos fizeram-na uma ciência propriamente dita sem a preocupação de suas aplicações práticas. Do ponto de vista de estrutura, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Civil IV
Caso Concreto (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina passou a manter um relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 440 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
Direito Penal
DIREITO PENAL - CONCURSO DE CRIMES Concurso de crimes quer dizer que o agente ou um grupo de agentes cometeu dois ou mais crimes mediante a prática de uma ou várias ações. Portanto, dentro de uma mesma dinâmica há a pratica vários crimes. O concurso de crimes está previsto nos artigos 69, 70 e 71 do Código Penal. Ele é subdividido em concurso material, concurso formal e crime continuado. Sistema do cúmulo material – art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 PáginasData: 2/9/2013