Direito Processual Civil III Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
49.536 Trabalhos sobre Direito Processual Civil III. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Estrutura Do Conteúdo Introdução Ao Direito Processual Do Trabalho: Conceito, Evolução, Autonomia. Princípios Orientadores Do Processo Do Trabalho.
OAB/FGV 2012.3 IX EXAME NACIONAL UNIFICADO) Um dos princípios norteadores do Processo do Trabalho é o da celeridade, dada a natureza salarial do crédito trabalhista. Entretanto, por força de Lei, algumas causas especiais possuem preferência na tramitação. Das situações listadas a seguir, assinale aquela que terá preferência em todas as fases processuais. A) a que será executada contra a União, Estados ou Municípios. B) a que será executada perante o juízo da falência. C) a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 6/8/2014 -
Direito Processual Penal
DIREITO PROCESSUAL PENAL IV- 22.07.2014 - AULA 01- Ementa : meios de impugnação das decisões judiciais. -Recursos. -Ações Impugnatórias. OBS: Medidas cutelares - Previcões. Medida provisória. - REVISÃO GERAL - A-) Materiais : -União. -Estado. União: -art. 22,I, CF. Estado: -Autorização ára Lei Complementar. -Custas e serviços ofrenses. -Criação- func. e proc. J. Especiais. -Procedimentos. B-) Formais : - Diretas - Leis - Trat. Conv. -Indiretas- Costumes. -Analogia- Princ. Gerais de direito. 2-) Interpretação :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 7/8/2014 -
Civil III
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2014 -
Processo Civil III
Plano de Aula: Recursos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Título Recursos. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Recursos. Objetivos Conhecer o conceito e a natureza jurídica dos recursos. Reconhecer os recursos como instrumento para controlar a atividade jurisdicional, eis que permitem um novo exame da matéria por outro órgão. Diferenciar recursos e ações autônomas de impugnação, bem como conhecer a distinção com os sucedâneos recursais e o duplo grau obrigatório.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
A EFETIVIDADE DO DIREITO PROCESSUAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO
A vida em sociedade, trás evidentes benefícios ao homem, mas com suas diversas relações complexas, torna-se necessário, a normatização do comportamento humano, onde se fez indispensável, a materialização do direito formalizada pelo próprio Estado, o Direito Processual, para assim solucionar conflitos com as partes. Não obstante, o Direito Processual, passou por um longo período de transformações para chegar na sua atual efetividade. Em 1822 o Brasil se tornou independente, no entanto, continuou vigorando as ordenações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.582 Palavras / 11 PáginasData: 18/8/2014 -
Direito Processual
Plano de Aula: Da Recuperação Judicial DIREITO EMPRESARIAL IV - CCJ0029 Título Da Recuperação Judicial Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Da Recuperação Judicial Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer a recuperação Judicial: Conceito. Pressupostos. Do pedido. Processamento. - Identificar as consequências do Despacho de Deferimento de Processamento: Efeitos. Recursos. - Verificar a nomeação do Administrador Judicial. Estrutura do Conteúdo - Da recuperação Judicial: Conceito. Pressupostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 18/8/2014 -
Processo Civil III
Há liquidação por cálculo do contador no CPC? Quais modalidades de liquidação existem? Qual procedimento deve ser adotado para executar quantia fixada em sentença que dependa de atualização? Como o executado deve proceder caso não concorde com a valor da atualização? R: Com o advento da Lei 8.898 /94, que deu nova redação ao art. 604 do CPC, foi abolida da sistemática processual a liquidação por cálculo do contador, ficando a cargo do exequente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 889 Palavras / 4 PáginasData: 24/8/2014 -
Civil III
Caso Concreto 1Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um apossibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suaspreferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes.Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia, no sentido deque se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 24/8/2014 -
Relação Do Direito Processual Penal Com Os Demais Ramos Do Direito
5- RELACÃO DO DIREIRO POCESSUAL PENAL COM OUTROS RAMOS 5.1Direito constitucional: -Hierarquicamente está submetido a este pelasupremacia da constituição. -A constituição Estadual institui opoder judiciário,regula apolícia, o ministério público, os direitos da pessoa humana, princípios processuais; - Assim a ligação é direta, estreita, subordinada e permite o desenvolvimento prático e teórico. 5.2Direito Penal: -O D.P.P. é aforma de realizaçãodo direito penal apresentandomatérias comunsregulamentadas (Sursis, Livramento Condicional, Delitos...). 5.3Direito Proc. Civil: -A influência se desenvolve por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.953 Palavras / 12 PáginasData: 25/8/2014 -
ATPS Direito Proc. Civil 3
ATPS – PROCESSO CIVIL III ETAPA I - Passo 1 Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um) autor da ação e 1 (um) réu; b) a situação de direito material é de livre escolha do grupo, só atente para que siga o rito ordinário; c) o fato que justifica o pedido principal deve ser passível de prova testemunhal; d) a petição inicial e a contestação já foram apresentadas pelas partes.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
SEMANA 6 GABARITO – CASO CONCRETO a) Não existe aviso prévio cumprido em casa. O aviso prévio será trabalhado quando, efetivamente, o empregado prestar serviços no aludido período. Caso contrário, o aviso prévio será indenizado. Por isso, de acordo com o entendimento da OJ nº 14 da SDI-I, do TST, no caso do aviso prévio cumprido em casa o prazo para pagamento das verbas da rescisão é o mesmo do aviso prévio indenizado, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2014 -
Atps DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. ETAPA 1 - NULIDADES PROCESSUAIS E COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. Passo 1 – Resumo 1. Competências da Justiça do trabalho Quanto a competência da justiça do trabalho a CF/88 já prevê em seus artigo 114 Veja o que estabelece o art. 114 da Constituição Federal/88: Art. 114. Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar: I – as ações oriundas da relação de trabalho, abrangidos os entes de direito público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.428 Palavras / 6 PáginasData: 27/8/2014 -
Direito Processual Do Trab
ireito processual do trab OAB/RJ/ CESPE - 2008.3) Manuel, contratado por uma empresa de comunicação visual, no dia 8/9/2005, para prestar serviços como desenhista, foi dispensado sem justa causa em 3/11/2008. Inconformado com o valor que receberia a título de adicional noturno, férias e horas extras, Manuel firmou, no dia 11/11/2008, acordo com a empresa perante a comissão de conciliação prévia, recebendo, na ocasião, mais R$ 927,00, além do valor que a empresa pretendia pagar-lhe.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Civil Iii
Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? Resposta: Sim, trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2014 -
Aula 01 Processo Civil III
AULA 01 Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa não prevista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 1/9/2014 -
Processo Civil III
RIO DE JANEIRO, 25 DE AGO DE 2014 PROCESSO CIVIL III SEMANA 6 PROFA: MÔNICA ALUNO: GILSON NICOLAU MAT: 201002135281 1ª questão. Rodrigo promove o ajuizamento de ação monitória perante o Juizado Especial Cível Estadual. O Juiz, de plano extinguiu o processo sem resolução do mérito por entender incabível essa ação tramitar no JEC, por ausência de previsão no elenco do art. 3º da Lei 9099/95. Indaga-se: Esta demanda pode ser realmente processada ou não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO - CCJ0039 Título DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Partes e Procuradores Objetivos O aluno precisa distinguir o processo do trabalho do processo civil no que se refere à capacidade postulatória, assistência judiciária. Associar a sucessão processual com a sucessão trabalhista muito comum na Justiça do Trabalho. Estrutura do Conteúdo Partes e Procuradores. Partes:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
DIREITO PROCESSUAL
As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais? As relações jurídicas são influenciadas, sim, pelas normas jurídicas existentes, que por sua vez, são formas de condutas elaboradas e usadas como base para as relações sociais, ou seja, normas cuidadosamente pensadas , elaboradas e aplicadas para harmonizar e pacificar a convivência da sociedade. Primeiramente, definindo Relação jurídica; podemos dizer que é a expressão usada para indicar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Processo Civil III - Aula 2
Semana 2 1ª questão. Proposta demanda de reintegração de posse o magistrado, após apreciar as alegações e elementos de prova, constantes dos autos, deferiu liminar inaudita altera parte em favor do autor. Trata-se de medida provisória de proteção possessória proferida com fundamento em cognição sumária, que pode ser modificada ou revogada posteriormente se surgirem elementos novos que conduzam o magistrado à conclusão distinta da anteriormente alcançada. Cientificado do processo e intimado da decisão interlocutória proferida,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
Direito Processual
O direito constitucional é um ramo do direito público, fundamental á organização e funcionamento do estado á articulação dos elementos primários do mesmo e ao estabelecimento das bases da estrutura política. Segundo o professor: Jose Afonso Da Silva, a constituição consiste de normas jurídicas escritas ou costumeiras, que regulam a forma só estada, a forma do seu governo, o modo d aquisição e exercícios do poder, o estabelecimento dos seus órgãos e os seus limites
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2014 -
Conteúdo do programa sobre direito processual trabalhista
PLANO DE ENSINO 1. IDENTIFICAÇÃO: CURSO: Direito CÓD. CURSO: 316 DISCIPLINA: Direito Processual do Trabalho II CÓD. TURMA: GP316N0925 PERÍODO MINISTRADO: Noturno CÓD. CURRÍCULO: 1652 SEMESTRE/ANO: Segundo / 2014 PROFESSOR: Dark’ Ane Mendes Teixeira E-MAIL: darkanemendes.adv@gmail.com 2. EMENTA: Recursos Trabalhistas. Teoria Geral. Recursos em Espécie. Liquidação de Sentença Trabalhista. Execução Trabalhista. Dissídio Coletivo. Procedimentos Especiais. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Habeas Corpus. Habeas Data. Ação Civil Pública. Ação Civil Coletiva. Procedimento Cautelar. 3. CONTRIBUIÇÃO PARA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.403 Palavras / 6 PáginasData: 4/9/2014 -
PROCESSO CIVIL III
1ª questão. Alberto ajuíza embargos de terceiros, uma vez que um bem de sua propriedade foi objeto de constrição judicial em outro processo que foi deflagrado em face de Luís. O magistrado, ao observar o processo primitivo, constata que Luís regularmente citado não constituiu advogado nos autos e, por este motivo, determina que a citação nos embargos de terceiros seja realizada pessoalmente. O advogado de Alberto, porém,vislumbra equívoco neste ato do juiz, eis que nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2014 -
Casos Concretos 1 A 16 Com Gabarito - Processo Civil III
AULA 01 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.885 Palavras / 20 PáginasData: 8/9/2014 -
Direito Processual Penal
Introdução: Este artigo tem por finalidade destacar as mudanças ocorridas no ordenamento jurídico, em especial, no processo civil, almejando diminuir custos e otimizar recursos trazendo á sociedade respostas rápidas em tempo razoável, ás suas expectativas ao recorrer ao judiciário para resolver seus conflitos. Efetividade e Instrumentalidade do Processo Civil Desde os tempos mais remotos, as pessoas das diferentes partes do mundo organizam-se em sociedade. A convivência traz diversos interesses distintos, o que acaba por gerar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 9/9/2014 -
Plano De Aula 2 Civil III
Caso concreto 01 CARLOS propôs a CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA contrato de prestação de serviços, tendo entregue pessoalmente documento por escrito em que continham todos os termos da proposta. Após uma semana, a CONSTRUTORA entregou a CARLOS uma minuta contratual que modificava alguns dos itens da proposta inicialmente feita. CARLOS, não concordando com os termos minutados, negou-se a celebrar o contrato. Inconformada com a recusa de CARLOS, a CONSTRUTORA ajuizou ação de obrigação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2014