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40.871 Trabalhos sobre Direito Tributário. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direito Tributário Conceito

    Direito Tributário Conceito

    Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. R.: O termo “direito” possui uma conceituação bastante penosa, diante de sua variabilidade em cada ponto, objetivo ou subjetivo. Isto quer dizer que, diante da cultura de determinado povo, acrescido do conceito que o intérprete tem para si, sua conceituação variará. Mesmo diante da impossibilidade de conceituar o Direito de maneira abrangente, a ponto de não deixar de fora

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    Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 Páginas
    Data: 7/9/2016 Por: João Pedro Cucolicchio Rosa
  • Direito tributário

    Direito tributário

    01/08. aferreiraneto@yahoo.com.br P1: 14/09. P2: 21/11 – não cumulativa. Prova → metade V ou F e a segunda parte da prova é discursivo (resposta bem objetiva daquilo que se perguntou). Pode consultar o Código. 03/08. REVISÃO DO DIREITO TRIBUTÁRIO I. SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL. São normas constitucionais que regulam a atividade de tributação por parte do Estado. Ou seja, é a parte constitucional do direito tributário, possuem, assim, hierarquia constitucional. Artigos 145 a 162 da CF.

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    Tamanho do trabalho: 6.208 Palavras / 25 Páginas
    Data: 12/9/2016 Por: brunnadehnhardt
  • A Reforma Direito Tributario

    A Reforma Direito Tributario

    Muitas propostas já foram feitas para alterar o nosso atual sistema tributário. Gostaria que vocês pesquisassem sobre isso, e fizessem um texto expondo quais são, na sua opinião, as melhores idéias para fazer nosso sistema tributário evoluir. A Reforma Tributária tem sido assunto mais que presente na agenda política e na mídia brasileira nos últimos anos. Parece ser consenso, por parte do governo e do setor privado, que o sistema tributário nacional necessita de modificações

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    Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/9/2016 Por: William Oshikawa
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    INTRODUÇÃO O Direito Tributário engloba diversos tipos de impostos e taxas em seu ordenamento jurídico, também conhecido por Código Tributário Nacional – CTN, ocorrendo assim a possibilidade de cobrar os tributos dos contribuintes que se enquadrem nos requisitos da lei tributária quando houver a ocorrência do fato gerador. Seguindo essa linha podemos citar como tributo em espécie o ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, o qual iremos discorrer no presente trabalho, caracterizando-o. Iremos

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    Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/9/2016 Por: Joseane Pontes
  • DIREITO TRIBUTARIO II- CASOS 1 A 15

    DIREITO TRIBUTARIO II- CASOS 1 A 15

    William Pina Silistrino matricula: 201001197461 TRIBUTÁRIO II PLANO DE AULA 1 : Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada?

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    Tamanho do trabalho: 5.521 Palavras / 23 Páginas
    Data: 19/9/2016 Por: Rocky Bhar
  • Direito Tributário

    Direito Tributário

    DIREITO TRIBUTÁRIO II - 1º BIMESTRE 1 - OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA Noções gerais: • Alguns autores que a relação tributária era uma "relação de poder ou relação de força" entre o Estado x Sujeito Passivo (contribuinte). • Modernamente, entende-se que o Estado tem soberania apenas para editar a lei. Com a publicação da lei, cessam os efeitos da soberania estatal. • Portanto, é uma relação de direito. Obediência à Lei, tanto por

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    Tamanho do trabalho: 6.829 Palavras / 28 Páginas
    Data: 20/9/2016 Por: Tatiane Rodrigues Fortes
  • Direito Tributário

    Direito Tributário

    TRABALHO DE PESQUISA TUTELA DE URGÊNCIA E PROCESSO COLETIVO PROF.ª CAROLINE SIMON 8º E 10º PERÍODOS Alunos: John Lennon; Everton, Diego, André 1ª Questão (1,5 ponto). Após a leitura do texto Os direitos transindividuais como direitos fundamentais de terceira dimensão e alguns desdobramentos, de Rodrigo Coimbra (Texto 01), explique no que consistem os direitos fundamentais de terceira dimensão e quais são os principais instrumentos processuais de caráter coletivo capazes de operacionalizá-los em sede judicial. Os

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    Tamanho do trabalho: 2.275 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/9/2016 Por: John Lennon
  • PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO PRINCÍPIOS X IMUNIDADES * Ambas são limitações constitucionais ao poder de Tributar * Regras que a constituição define para restringir a atuação do FISCO. * Garantia constitucional decorre que tanto as imunidades quanto os Princípios cláusulas pétreas * Por força do artigo 146 da CF, a regulamentação infraconstitucional das limitações do poder de Tributar depende de EC PRINCIPIO DA LEGALIDADE * O aumento a redução e a extinção de tributos sempre

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    Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2016 Por: Wanderson Tolazzi
  • SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    SEMINÁRIO III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    Seminário III FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO Questões 1. Que são fontes do “Direito”? Qual a utilidade do estudo das fontes do direito tributário? Fontes de direito são os órgãos habilitados pelo sistema para produzirem normas, numa organização escalonada, bem como a própria atividade desenvolvida por estes entes, tendo em vista a criação de normas. Fontes são os modos pelos quais o Direito se expressa. São eventos descritos em regras dos sistemas e, portanto, inseridos no

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    Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 Páginas
    Data: 23/9/2016 Por: joaosebastiany
  • Direito tributário

    Direito tributário

    Aula 16 - 05/05/16 Fato gerador Elemento temporal O CTN se posiciona quanto ao momento que acorre fato gerador se houver sobre esse fato gerador uma condição. A condição era entendida como elemento acidental dos atos jurídicas que se referiria a um momento futuro e incerto (pode acontecer, mas não quer dizer que vá acontecer, há um resultado jurídico em relação a esse se). Terá consequências se condição acontecer. Termo é um futuro certo. A

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    Tamanho do trabalho: 9.524 Palavras / 39 Páginas
    Data: 24/9/2016 Por: Bianca Gomes
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Direito Tributário – Professora Pilar – 04/08/2016 (quinta-feira) Bibliografia: * Hugo de Brito Machado (manual de direito tributário); * Luciano Amaro (manual de direito tributário) * Sabbag (// -------- //) 1ª prova: 15 de setembro; 2ª prova: 20 de Outubro; A principal função dos tributos é arrecadar verba para manter as atividades estatais, ou seja, arrecadação aos cofres públicos, chamada de função fiscal. No entanto não é a única, pois ele pode ter a função

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    Tamanho do trabalho: 5.910 Palavras / 24 Páginas
    Data: 27/9/2016 Por: tyane.lima
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    ANHANGUERA EDUCACIONAL ELAINE STEFANO – 1.299.141.077 ELIDIANO TAVARES DA SILVA – 1.299.141.078 EVERALDO ARAÚJO NASCIMENTO – 1.299.141.073 FABIANO DA SILVA – 1.299140.957 LAILA DANTAS TEIXEIRA – 1.299.140.892 LETÍCIA CRISTINA DUQUE MONTENEGRO – 1.299.140.883 WENDEL FREITAS DA SILVA – 1.299.141.076 ATPS – DIREITO TRIBUTARIO: Etapas 1 e 2 SANTO ANDRÉ 2016 ________________ ANHANGUERA EDUCACIONAL ELAINE STEFANO – 1.299.141.077 ELIDIANO TAVARES DA SILVA – 1.299.141.078 EVERALDO ARAÚJO NASCIMENTO – 1.299.141.073 FABIANO DA SILVA - 1.299.140.957 LAILA DANTAS

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    Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 Páginas
    Data: 5/10/2016 Por: Leticia1508
  • Curso de direito tributário

    Curso de direito tributário

    Ações locatícias: módulo 1: Despejatórias Profª Ms. ELISABETH SCHREIBER _____________________________________________________________________________ 1ª Parte: A LOCAÇÃO: * Espécies de Locação: * 1. locação residencial – art. 46 * 2. locação por temporada – art. 48 * 3. locação não residencial (comum) – art. 57 4. locação não residencial (especial) – art. 53 5. Contrato “built to suit” – artigo 54 -A artigo 5º da Lei 8245/91: “ seja qual for o fundamento do término da locação, a

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    Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 Páginas
    Data: 7/10/2016 Por: Bruno Reis
  • Direito Tributário e Tributos.

    Direito Tributário e Tributos.

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................2 2. DIREITO TRIBUTÁRIO...................................................................................3 3. TRIBUTOS..........................................................................................................6 4. CONCLUSÃO.....................................................................................................9 5. BIBLIOGRAFIA...............................................................................................10 ________________ 1. INTRODUÇÃO O Tributo tem como principal atribuição a captação de recursos para que o Estado possa suprir as necessidades da sociedade e investir em melhorias para todos. A regulamentação da arrecadação e utilização desses recursos é feita pelo ramo do Direito denominado Direito Tributário. Hugo de Brito Machado define direito tributário como: (...) o ramo do Direito que se ocupa das

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    Tamanho do trabalho: 2.301 Palavras / 10 Páginas
    Data: 9/10/2016 Por: Leticiabrandao
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    ETAPA 1 RESUMO O texto estudado aborda o que se denomina “paraíso fiscal”, que se trata de uma zona econômica, país ou região, com um regime favorável para empresas e pessoas físicas estrangeiras, onde a regulamentação fiscal e monetária das atividades bancárias é mínima ou até mesmo nula. Sendo assim, torna-se fundamental a analise dos dispositivos de controle internos e internacionais, além de discutir a viabilidade e ilicitude dos instrumentos de planejamento tributário internacional, em

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/10/2016 Por: jenylon
  • Direito Tributário (Resumo)

    Direito Tributário (Resumo)

    REVISÃO PARA N2 O QUE É TRIBUTO? Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. ENUMERE E DISSERTE SOBRE OS PRINCIPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. Estrita legalidade – Nenhum tributo será instituído ou aumentado, a não ser por força da lei. Anterioridade - Determina que a lei que cria ou aumenta tributos

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    Tamanho do trabalho: 1.931 Palavras / 8 Páginas
    Data: 12/10/2016 Por: Dabson Dias
  • O Direito Tributário

    O Direito Tributário

    Os tributos, desde sua remota criação, ou até mesmo surgimento, representam a principal fonte de receita para o Estado, caracterizando-se com duas principais vertentes a sua existência e finalidade: como uma forma coercitiva para arrecadação de valores por parte do Estado (função fiscal), assim como a necessidade para viabilização e manutenção de políticas públicas e sociais (função extrafiscal), compondo-se aí sua peculiaridade híbrida. Apresento-se dessa maneira, é importante lembrarmos que tributos não são vistos como

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    Tamanho do trabalho: 633 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/10/2016 Por: HevertonPagliaci
  • Direito Tributário

    Direito Tributário

    Direito tributário: leis que cuidam da arrecadação, fiscalização e imposiçãoo das receitas públicas e derivadas do poder de império do estado que constituem tributos. Trata das relações fisco – contribuintes. Repartição dos Poderes: - Não há atribuições totalmente específicas de cada órgão. Nem tudo da legislação é ligado ao legislativo, por exemplo. Repasse de recursos entre os poderes não são limitados pelo legislativo. * Executivo: Presidente, Governador e Prefeito. É orçamentário, arrecada a receita e

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    Tamanho do trabalho: 5.389 Palavras / 22 Páginas
    Data: 16/10/2016 Por: Fernanda Bohn
  • PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

    PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO

    PRESCRIÇÃO E DECADÊNCIA NO DIREITO TRIBUTÁRIO O lançamento é regido pela lei da época do fato gerador, mesmo que a lei seja revogada. Sempre será alíquota do fato gerador (a alíquota/imposto não é penalidade) – artigo 144 do CTN. O que ocorre é que a multa é penalidade então irá viger aquela na época da penalidade e não do fato gerador (artigo 106,II, “C” do CTN). Exemplo: 4% de imposto e 30% de multa na

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    Tamanho do trabalho: 1.670 Palavras / 7 Páginas
    Data: 17/10/2016 Por: Debora160494
  • Mapa Conceitual-Direito Tributário

    Mapa Conceitual-Direito Tributário

    MAPAS CONCEITUAIS De maneira análoga, mapas conceituais podem ser usados para mostrar relações significativas entre conceitos ensinados em uma única aula, em uma unidade de estudo ou em um curso inteiro. São representações concisas das estruturas conceituais que estão sendo ensinadas e, como tal, provavelmente facilitam a aprendizagem dessas estruturas. Entretanto, diferentemente de outros materiais didáticos, mapas conceituais não são auto-instrutivos: devem ser explicados pelo professor. Além disso, embora possam ser usados para dar uma

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    Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/10/2016 Por: Gi14264048
  • Seminário I - Direito Tributário e Conceito de Tributo

    Seminário I - Direito Tributário e Conceito de Tributo

    Matheus Mattes Pedroso – Seminário I – Direito Tributário e Conceito de Tributo 1. Direito é uma palavra de acepção variável conforme o contexto comunicacional em que inserida. A definição mais comum adotada é aquela que trata o Direito no seu viés prescritivo, qual seja um conjunto de normas vigentes em um dado local visando a consecução de condutas sociais desejadas. Importante frisar que o Direito, em qualquer acepção, trata de condutas interpessoais. Aquilo que

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    Tamanho do trabalho: 1.289 Palavras / 6 Páginas
    Data: 21/10/2016 Por: Matheusmp
  • O Direito Tributario

    O Direito Tributario

    Direito Tributário 3) Limitações constitucionais ao poder de tributar: os artigos 150 e 152 da CF estabelecem um conjunto de princípios e vedações que limitam o poder de tributar do Governo, garantindo o contribuinte contra o fisco. São princípios constitucionais tributários: 3.1) Principio da legalidade: o artigo 150, I, veda que todos os entes federativos instituam ou aumentem tributos sem que uma lei anterior assim o estabeleça. Lei no sentido formal e material, aprovada pelo

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    Tamanho do trabalho: 18.797 Palavras / 76 Páginas
    Data: 28/10/2016 Por: Luciana Fernanda Weberich
  • Seminário i ibet DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    Seminário i ibet DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO”

    Seminário I DIREITO TRIBUTÁRIO E O CONCEITO DE “TRIBUTO” Questões 1. Que é Direito? Há diferença entre direito positivo e Ciência do Direito? Explique. A significação do vocábulo direito pode ser abstraída de diversas formas, não possuindo um significado absoluto e conclusivo, como destacado por Aurora Tomazini de Carvalho . Alguns de seus conceitos são: direito positivo, ciência jurídica, faculdade de pratica um ato, legitimidade, justo, lado contrário ao esquerdo, entre outros. Entretanto ao delimitarmos

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    Tamanho do trabalho: 2.875 Palavras / 12 Páginas
    Data: 2/11/2016 Por: Juliana Augusta Corrêa Martins
  • Atividade tele aula direito tributario

    Atividade tele aula direito tributario

    0 em 0 pontos Dentre as situações expostas abaixo, qual delas não caracteriza hipótese de incidência do IPTU? Resposta Selecionada: d. Propriedade de bem móvel. Respostas: a. Propriedade de bem imóvel urbano. b. Posse de bem imóvel urbano. c. Enfiteuse de bem imóvel urbano. d. Propriedade de bem móvel. e. Usucapião de bem imóvel urbano. . Pergunta 2 .0 em 0 pontos No que consiste uma certidão positiva com efeitos negativos? Resposta Selecionada: b. Considera

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    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2016 Por: Yarla Borges
  • ATPS De Direito Tributário II Etapa

    ATPS De Direito Tributário II Etapa

    http://i.ytimg.com/vi/CLr41EndsU4/maxresdefault.jpg CRISTIANO OLIVEIRA MELO RA 3773689362 EMERSON VINICIUS PEREIRA DO LAGO RA 4251851158 GUILHERME JUNJI DE SOUSA RA 3730726674 JONATAS J. DOMINGUES RA 3708611816 TAIRINE SOARES BARRETO RA 4203790427 WELLIGTON EDUARDO SOARES DA SILVA RA 3708624790 ATPS DIREITOTRIBUTARIO II CAMPINAS 2016 ________________ ATPS DIREITO TRIBUTARIO II Trabalho apresentado à disciplina de Direito Tributário II, ministrado pelo prof. Emerson, do Curso de Direito, Faculdade Anhanguera de Campinas, Campus 3, como requisito parcial para a nota semestral.

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    Tamanho do trabalho: 2.313 Palavras / 10 Páginas
    Data: 6/11/2016 Por: Guilherme Junji

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