Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.818 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PRINCÍPIOS, INDICADOR, TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO
INTRODUÇÃO...............................................................................................................4 1. FUNDAMENTOS DO DIREITO DO TRABALHO. NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A EVOLUÇÃO DO DIRETO DO TRABALHO, SOBRE SUA EVOLUÇÃO E DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO.......................................................................................5 1.1. Identificação da organização................................................................................................5 1.2 Evolução do trabalho e das relações de trabalhos................................................................5 1.3 Direito do Trabalho...............................................................................................................6 2. PRINCÍPIOS, RENUNCIA, TRANSAÇÃO DO DIREITO DO TRABALHO. RELAÇÕES DE TRABALHO EMPREGADO X EMPREGADOR. TRABALHO RURAL E TERCEIRIZAÇÃO....................................................................................................................7 3. CONTRATOS DE TRABALHO. FORMAS, EFEITOS E DURAÇÃO DO CONTRATO DE EMPREGO. REPOUSO, FÉRIAS, REMUNERAÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.182 Palavras / 17 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito do trabalho: empregador
DIREITO DO TRABALHO EMPREGADOR Art. 2º CLT - Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. ADMINISTRAÇÃO Art. 37 CF. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte: Art. 173 CF. Ressalvados os casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Do Trabalho
Impugnação ao valor da causa na Justiça do Trabalho é cabível? E qual é o Procedimento. Sim é cabível, através da contestação, no sentido em que iremos utilizar, é a impugnação da pretensão do autor, a defesa do réu. Temos visto que o valor da causa deve refletir a expressão econômica do pedido apresentado pelo autor da ação trabalhista, através da petição inicial. Na contestação, o réu devera alegar toda a matéria com a qual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Fontes de direito do trabalho
Com relação às fontes do Direito do Trabalho, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. a. a Justiça do Trabalho, na falta de normas legais ou contratuais, decidirá, conforme o caso, pela jurisprudência e pelos princípios gerais do direito, sendo vedado o uso da doutrina trabalhista. b. a sentença normativa em dissídio coletivo valerá para todas as pessoas integrantes das categorias econômica e profissional envolvidas no dissídio coletivo. c. os usos e costumes não podem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Do Trabalho
rederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e Marcos fazem jus ao aviso prévio? Explique, indicando, quantos dias de aviso prévio são devidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito Do Trabalho I
1) Quais são os requisitos para a configuração de uma relação de emprego, explicando cada um deles e fundamentando de acordo com a CLT. - Pessoalidade: Este requisito evidencia que somente a mesma pessoa, e de forma direta, pode prestar o serviço a uma pessoa física ou jurídica. CLT Art. 2º – Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 846 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
(FCC) Determinado princípio geral do direito do trabalho
Direito do Trabalho I Semana 01 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2014 -
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: Numa ação trabalhista Leonardo Maia postulou sua reintegração ao emprego, com fundamento na estabilidade assegurada ao acidentado (art. 118, da Lei nº 8.213/91). Na sentença, o juiz não deferiu a reintegração postulada, apesar de não ter transcorrido o prazo da estabilidade, mas condenou a empregadora ao pagamento dos salários e demais parcelas do período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Trabalho De Direito Constitucional
01) Assinale a alternativa INCORRETA: A) Os efeitos jurídicos do casamento dão origem aos direitos e deveres familiares. B) São efeitos sociais do casamento: Forjar a família legitima; gerar vínculos de afinidade e emancipar o consorte menor. C) São efeitos pessoais do casamento os direitos e deveres dos cônjuges e dos pais em relação aos filhos. D) São efeitos econômicos do casamento o dever de sustento da família, a obrigação alimentar, o termo inicial de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
História, desenvolvimento e características e conceitos atuais do direito do trabalho
SUMÁRIO Introdução ....................................................................................................... 03 Etapa 1 .............................................................................................................................. 04 Etapa 2 .............................................................................................................................. 05 Etapa 3 ............................................................................................................................... 07 Conclusão ..................................................................................................... 08 Referências Bibliográficas ............................................................................. 09 INTRODUÇÃO A formação do Direito do Trabalho, tal como se conhece hoje, tem suas raízes no período das Revoluções Burguesas – designação genérica da Independência Norte-Americana, Revolução Francesa e a Revolução Industrial inglesa – todas datadas a partir do fim do século XVIII e com desdobramentos ocorrendo até hoje. No Brasil, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2014 -
Tudo, Aula Tema 01 2013 Em Relação Ao Surgimento Do Direito Do Trabalho
Em relação ao surgimento do Direito do Trabalho, responda a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. b. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Correta c. Na Antiguidade, a forma de trabalho existente era a servidão. d. Na Idade Média, a escravidão era a forma de trabalho existente. e. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Verificar o conhecimento sobre o tema do direito do trabalho
Iniciado em segunda, 23 setembro 2013, 21:15 Completado em segunda, 23 setembro 2013, 21:25 Tempo empregado 10 minutos 19 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Em relação à jornada de trabalho, analise as afirmações e assinale se são falsas (F) ou verdadeiras (V): ( ) Todos os trabalhadores têm direito ao mesmo horário de trabalho, ou seja, 08 horas diárias. ( ) A duração normal do trabalho poderá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2014 -
Direito do trabalho
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Outras / Aula 4, Prática 2 - Direito Do Trabalho Aula 4, Prática 2 - Direito Do Trabalho Casos: Aula 4, Prática 2 - Direito Do Trabalho Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: Gracyane 01 setembro 2013 Tags: Palavras: 558 | Páginas: 3 Visualizações: 370 Imprimir Trabalho Aula 4, Prática 2 - Direito Do TrabalhoClique e veja o trabalho completo Cadastre-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Principio Direito Do Trabalho
Tratando dos princípios do Direito do Trabalho, ALFREDO RUPRECHT deduz as seguintes conseqüências: “1) têm o caráter de preceitos jurídicos que podem ser aplicados por autoridade judicial; 2) têm caráter normativo, pois se aplicam a situações de fato e de direito; 3) são eles os preceitos que sustentam e tipificam o Direito do Trabalho; 4) orientam a interpretação da lei e solucionam situações de dúvida ou não previstas; 5) dão unidade e confiança à disciplina”.6
Avaliação:Tamanho do trabalho: 826 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Etapa 3 ATPS De Direito Do Trabalho I
Etapa 3 ATPS de Direito do Trabalho I Analisar os artigos pertinentes ao tema em estudo (arts. 457 usque 467, da CLT) e refletir sobre qual seriam as respostas às seguintes indagações: 1. Quais os conceitos doutrinários de remuneração e salário? - José Martins Catharino descreve: “é a prestação devida a quem põe seu esforço pessoal à disposição de outrem por causa de uma relação de emprego”. (CATHARINO, 1994, página 105). - Amauri Mascaro do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Do Trabalho
AVISO PRÉVIO O que é aviso prévio? É uma forma de avisar previamente a outra parte, que se deseja encerra um contrato, estabelecendo-se um termo final a relação jurídica existente entre os contratantes. Qual o prazo do cumprimento do aviso prévio? A Constituição Federal vigente fixou em seu art. 7, XXI como sendo direito dos trabalhadores urbanos e rurais, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2014 -
Direito Do Trabalho
CASO CONCRETO: 3 1- Kariana e Mariana residem no Pensionato de Ester, local em que dormem e realizam as suas refeições, já que Gabriela, proprietária do pensionato, contratou Abigail para exercer as funções de cozinheira.Jaqueline e vários colegas alugaram uma casa e contrataram Helena, responsável pela limpeza casa, além de cozinhar para os estudantes moradores. Analisando a situação concreta apresentada responda aos seguintes questionamentos: a) Abigail e Helena possuem relação de emprego com o Pensionato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2014 -
Topicos De Processo E Direito Do Trabalho
João foi admitido em 01/03/1991 e imotivadamente demitido em 30/06/2012 pela Empresa XYZ Ltda.. O empregador informou que o aviso prévio seria indenizado e designou o pagamento das verbas resilitórias com a referida homologação do distrato no Sindicato de Classe para o dia 05/07/2012. No ato da homologação contratual, o Sindicato informou que os valores estavam errados, tendo em vista que a Lei 12.506/91 em seu artigo 1, parágrafo único estabeleceu os parâmetros para o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito Do Trabalho 1
Direito do Trabalho I Curso de Direito da Faculdade Anhanguera de Jundiaí - 2ª Serie. ATPS – Etapa 1 Teoria Geral do Direito do Trabalho Conforme recomendada, para realização da Etapa 1 da ATPS pertinente a matéria em questão, em trabalho individual de leitura do capitulo correspondente ao Manual de Direito de Trabalho do PLT – Livro texto do curso, onde esta enfatizado os Princípios de Direito do Trabalho, participação das aulas presenciais e leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.364 Palavras / 6 PáginasData: 27/3/2014 -
Trabalho Direito Do Cidadão
Todos nós sabemos que para viver em harmonia dentro de uma sociedade ou simplesmente conviver com outros indivíduos ,temos que seguir uma diversidade de normas e sanções sejam elas morais ou obrigatórias,algo que aprendemos desde cedo em casa com nossos pais ou responsáveis nos dizendo aquilo que para eles é certo ou errado e também nos dando noções das “regras” que regem a vida em sociedade que serão aplicadas na pratica a partir do momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 27/3/2014 -
Esta página Ou Seção Está Redincipalmente Brasileira E Pode não Representar Uma Visão Mundial Do Assunto. Por Favor Aperfeiçoe Este Artigo Ou Discuta Este Caso Na página De Discussão. Direito Do Trabalho é O Conjunto De Normas Jurídicas Que Re
Esta página ou seção está redigida sob uma perspectiva principalmente brasileira e pode não representar uma visão mundial do assunto. Por favor aperfeiçoe este artigo ou discuta este caso na página de discussão. Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Estas normas, no Brasil, estão regidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 27/3/2014 -
Trabalho Sobre Direito Internacional
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ DIREITO CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE EMPREGADOS FORTALEZA, 2013. CONTRATO INTERNACIONAL DE TRABALHO TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE EMPREGADOS O presente trabalho abordará sobre o chamado “contrato internacional de trabalho”, principalmente no que diz respeito à determinação da lei que lhe é aplicável, dando-se especial destaque, à questão da transferência internacional de empregados, em virtude de suas implicações sobre o tema da solução dos conflitos de leis. As normas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Temas de direito do trabalho e procedimentos trabalhistas
Disciplina: DPU0258 - TÓPICOS DE DIREITO DO TRABALHO E PROCES. DO TRABAL Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Tópicos de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho OBJETIVO O aluno deve conhecer os princípios norteadores do Direito do Trabalho e saber identificá-lo na resolução do caso concreto. Deve ainda ser capaz de diferenciar a relação de trabalho da relação de emprego, compreendendo e identificando os requisitos necessários para a formação do vínculo empregatício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.600 Palavras / 27 PáginasData: 28/3/2014 -
DIREITO DO TRABALHO ATIVIDADE COMPLEMENTAR CASO CONCRETO 4
CASO CONCRETO: 1- A empresa Veronick S/A, em processo falimentar, teve seus bens alienados a empresa Belonig S/A. No entanto a Veronick S/A, antes da alienação de seus ativos, figurava no polo passivo de inúmeras ações trabalhistas em todo território nacional. Há uma dúvida acerca da responsabilidade da sucessora Belonig S/A nos passivos da empresa Veronick S/A. Analisando a situação concreta apresentada em função do instituto da sucessão trabalhista e com base na legislação vigente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014 -
RELATÓRIO OIT DIREITO DO TRABALHO
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) é a agência das Nações Unidas que tem por finalidade promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. Fundou-se sobre a convicção primordial de que a paz universal e permanente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 420 Palavras / 2 PáginasData: 28/3/2014