Direito do trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
72.818 Trabalhos sobre Direito do trabalho. Documentos 926 - 950 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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FERIAS NO DIREITO DO TRABALHO
Férias Aspectos introdutórios As férias no Brasil foram ao longo do tempo uma conquista do trabalhador. O primeiro registro histórico é do Ministério da Agricultura, Comércio e Obras Públicas em 1889 e posteriormente em 1890 os operários da Estrada de Ferro Central do Brasil. Somente em 1925 as férias foram ampliadas aos demais empregados de outras empresas e demais atividades, quando foram consagradas por lei, mas ainda assim não mantinham a forma como as conhecemos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 PáginasData: 5/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 3 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: (OAB/FGV 2010.3) O Banco Ômega S.A. ajuizou ação de interdito proibitório em face do Sindicato dos bancários de determinado Município, nos termos do artigo 932 do CPC, postulando a expedição de mandado proibitório, para obrigar o réu a suspender ou a não mais praticar, durante a realização de movimento paredista, atos destinados a molestar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2014 -
Trabalho De Direito
Direito Civil O direito Civil trata-se de um conjunto de normas (regras e princípios) é considerada a área mais ampla se fomos considerar tudo o que envolve. São estudadas todas as relações que envolve caráter privado. É a pessoa encarregada a administrar as relações familiares e patrimoniais, em tratos particulares e o que acontece habitualmente. Os demais ramos do direito se separam para uma ordem especifica a certas categorias de relações jurídicas O propósito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.461 Palavras / 14 PáginasData: 5/4/2014 -
A importância dos princípios no direito do trabalho
Podem os principios atuar como fonte material de direito do trabalho.em caso afirmativo em que situação ...são simples postulados que, primeiro sociologicamente e, segundo, juridicamente depois, foram convertidos, por disposições legais ou por resoluções judiciais, em critérios de orientação do legislador e do juiz na defesa da parte julgada mais fraca na relação do trabalho, para restabelecer, com um privilégio jurídico em desigualdade social. São mandatos morais que têm sido imposto pelas vias indicadas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.453 Palavras / 38 PáginasData: 5/4/2014 -
Tópico Direito Processual Do Trabalho
4-João prestava serviços a uma grande fábrica de calçados como montador, cumprindo a carga de trabalho de 8 horas diárias e 44 horas segunda-feira a sábado banco de horas instituído 10 horas diárias R- recebimen de hora extra, n poderia trab na modalid banco de horas n houve participação do sind d classe nesta negociação colet sum 85 ,v 1-1-André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda prazo determinado de três meses, André
Avaliação:Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2014 -
LEI DO TRABALHO E LEGISLAÇÃO ACTIVIDADE DA INDEPENDÊNCIA: O DIREITO CONSTITUCIONAL
TRABALHO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADE DE AUTO DESENVOLVIMENTO: DIREITO CONSTITUCIONAL Trabalho apresentado, para composição parcial da média do 1º bimestre para a disciplina de Direito e Legislação sob orientação da Tutora: Yara Hilário Medeiros Peixoto. Piracicaba 2014/Março Atividade de Autodesenvolvimento: Direito Constitucional Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Sabemos que todo cidadão tem direitos à liberdade, à igualdade social, direitos de ir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito do trabalho
Questionário Avaliativo –Direito do Trabalho I 1. O que é grupo econômico e sucessão trabalhista? Resposta: Ocorre o grupo econômico quando duas ou mais empresa, ligada entre si estão sobre administração de uma delas o de outra que tenha sido criada para esta finalidade, este grupo econômico e valido si ele tiver lucrativa ( lucro ) Sucessão trabalhista . Transferência do estabelecimento é a transferência da parte produtiva.(unidade econômica jurídica ) possibilitando que o sucessor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Capítulo 1 – Férias 1. Conceito e Fundamentos O período de férias corresponde ao descando anual remunerado que o trabalhador tem direito de usufruir, desde que tenha adquirido o direito. Tem o objetivo de eliminar a toxinas originadas pela fadiga e que não foram liberadas com os repousos semanais e descansos entre e intrajornadas. 2. Natureza Jurídica As férias têm natureza jurídica de direito público subjetivo, são um direito/dever. O empregado tem direito à concessão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 692 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Etapa 1 – Aula-tema: Teoria Geral do Direito do Trabalho. A. Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? Os estudos dos princípios no âmbito jus laborais exercem três funções relevantes, informadora, ou seja, a que serve de inspiração ao legislador e de fundamento para o ordenamento jurídico; normativa, atuando como fonte supletiva, na ausência da lei, nesse caso constituindo meio de integração do direito; e interpretadora, para orientar o intérprete ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.097 Palavras / 5 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Do Trabalho
TST trata sobre esse assunto. QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) João, após completar 21 anos e dois meses de vínculo jurídico de emprego com a empresa EGEST ENGENHARIA, foi injustificadamente dispensado em 11/11/2011. No mesmo dia, seu colega de trabalho José, que contava com 25 anos completos de vínculo de emprego na mesma empresa, também foi surpreendido com a dispensa sem justo motivo, sendo certo que o ex-empregador nada pagou a título de parcelas resilitórias a ambos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 230 Palavras / 1 PáginasData: 6/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Ao encaminhar e-mail nunca use "Para" ou "Cc". Use sempre "Cco" (Cópia Oculta). Por favor, retire meu endereço eletrônico quando repassar, como também delete todos os demais endereços anteriores. Com isso evite disseminação de VÍRUS e SPAM. Pela campanha da INTERNET limpa. "JESUS TE AMA" --- Em sex, 11/3/11, Anderson Pereira <ap...@liasa.com.br> escreveu: De: Anderson Pereira <ap...@liasa.com.br> Assunto: !!1 Para: "João Pedro de Sá Bento" <jp...@hotmail.com>, "José-Fabrai" <zesa...@bol.com.br>, "Gilson" <gil.l...@yahoo.com.br>, dayane...@gmail.com, stiv...@hotmail.com, "Selma Aparecida Ferreira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 6/4/2014 -
Princípios do direito do trabalho
Os principio do direito do trabalho. Sabemos que os princípios do direito apresentam natureza, devendo ser incluídos entre as fontes formais do direito trabalho. Dizemos que a diversos princípios inseridos e positivados na própria constituição. Princípios gerais de direito, portanto são verdades que dão sustentação ao sistema jurídica como um todo, isso e demonstrado quando se extraídas outras normas e que a mesma natureza e função sócias como ocorre nas demais normas jurídicas. No direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto 11 - Direito Do Trabalho 1
Caso Concreto 11 CASO CONCRETO: 1- (TRT 21R 2012) João Felix exerceu, durante 05 (cinco) anos, uma função comissionada no Banco Brasileiro S/A. Afastou-se do cargo efetivo e da função comissionada para exercer o cargo de presidente do sindicato dos bancários. Durante o período de 08 (oito) anos, em que esteve afastado do emprego, por causa do exercício de dois mandatos sindicais, recebeu remuneração paga pelo Banco, na qual estava incluída a gratificação de função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
TrABALHO DE DIREITO CIVIL
Dados do concurso: MPT - 2006 - Ministério Publico do Trabalho - Procurador do Trabalho Disciplina: Direito Processual do Trabalho | Assunto: Organização e Competência da Justiça do Trabalho Em relação à competência da Justiça do Trabalho, é INCORRETO afirmar que: A a) a Presidência do Supremo Tribunal Federal, em decisão liminar em sede de ação direta de inconstitucionalidade, suspendeu toda e qualquer interpretação que inclua na competência da Justiça do Trabalho a apreciação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 6/4/2014 -
Caso Concreto 6 Direito Do Trabalho II
1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Processual Do Trabalho
Disciplina: CCJ0039 - DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO: O sindicato da categoria profissional dos bancários celebrou com a categoria econômica correspondente - sindicato dos bancos - convenção coletiva de trabalho fixando o reajuste salarial para os bancários no patamar de 8%, dentre outros benefícios. Já o sindicato da categoria profissional dos professores teve frustrada a tentativa de negociação coletiva junto ao sindicato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Do Trabalho I
CASO CONCRETO 01 1- O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Aula-tema 01: Suportes Históricos E Dogmáticos Do Direito Do Trabalho: História E Princípios Do Direito Do Trabalho
Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surgiu com a nossa Constituição de 1988. b. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. c. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. d. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 754 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Do Trabalho
O que é o SISNAMA, o que objetiva e qual sua estrutura de organização e funcionamento, discorrendo sobre suas competências. O SISNAMA é a forma de demonstrar o arcabouço institucional da gestão ambiental no Brasil. Este arcabouço compreende os entes federativos e o conjunto de órgãos e instituições do poder público que utilizam recursos naturais. Tem por objetivo ampliar a efetividade da gestão ambiental pública e consolidar o processo de Gestão Ambiental Compartilhada. Em síntese,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito Do Trabalho
Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Aviso Prévio CASO CONCRETO: Frederico Santos e Marcos da Silva trabalharam na empresa Artes e Criações Ltda. Frederico foi contratado em 11.05.2009 e Marcos da Silva em 08.11.2010. Frederico foi dispensado, sem justa causa, em 10.10.2011, com aviso prévio indenizado. Marcos da Silva teve seu contrato de trabalho rompido por justa causa, em 13.05.2013. Diante dessa situação, responda aos seguintes questionamentos: A) Frederico e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 584 Palavras / 3 PáginasData: 7/4/2014 -
Trabalho De Direito Do Consumidor Nokia
VI - Direito do Consumidor Produto: Nokia Marketing Mix: Serviço 1. Introdução O Direito do Consumidor surgiu no instante em que se verificou desigualdade na relação entre consumidor e o fornecedor. É uma ferramenta importante na regulamentação das relações jurídicas provenientes da contratação em massa. Contratação que resultou nessa vulnerabilidade do consumidor perante o fornecedor numa relação de consumo. Portanto, analisar a importância da proteção do consumidor nas relações de consumo é de extrema necessdade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 7/4/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito Do Trabalho - Unidade 1
1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO TRABALHO 1.1. Origem e evolução do Direito do Trabalho O Direito do Trabalho é produto do capitalismo. Emergiu com a Revolução Industrial, servindo não apenas ao sistema econômico, mas também regulando as relações de trabalho e adicionando civilidade àquele meio. A existência desse ramo do Direito pressupõe a presença de elementos socioeconômicos, políticos e culturais que só despontaram com o capitalismo. Como quaquer outro ramo, consititui um complexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.838 Palavras / 20 PáginasData: 7/4/2014 -
Direito do trabalho coletivo
Direito coletivo dos trabalhadores O direito coletivo dos trabalhadores cuida das relações coletivas de trabalho onde os interesses defendido são de um grupo social.São eles: Greve: É um direito do trabalhador que consiste na suspensão coletiva do trabalho de forma pacífica em carater temporário, total ou parcial, como instrumento de reinvidicação salarial ou direitos trabalhistas. de uma forma geral agreve é para pressionar os empregadores para que atendam aos pedidos de melhoria de condições de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 967 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2014 -
Fontes Princípios, Renúncia E Transação Do Direito Do Trabalho
O propósito dessa aula é reconhecer quais os lugares de onde se originam os direitos trabalhistas, onde procurá-los e quais os princípios que os regem. Além disso, veremos o que é a renúncia e a transação no Direito Laboral. Inicialmente, veremos as fontes, ou seja, a origem, a procedência das normas laborais. Isso quer dizer que, ao querer saber sobre determinados direitos trabalhistas, devem-se buscar informações em sua origem. Essas fontes podem ser formais ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2014 -
Resumo Completo De Direito Do Trabalho
Introdução ao Direito do Trabalho: Qual é a ideia básica do direito do trabalho? Revolução americana e francesa – vitória burguesa que remete ao liberalismo econômico –mercado baseia na ideia de oferta e procura. Também convive com a ideia de individualismo jurídico que todos nós somos iguais, mas era uma igualdade formal que valorizava o individuo de forma pessoal. Marcos simbólico – revolução americana e francesa – ideias do liberalismo econômico e individualismo jurídico. Estamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.141 Palavras / 41 PáginasData: 7/4/2014