Direitos Reais De Garantia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.944 Trabalhos sobre Direitos Reais De Garantia. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A GARANTIA DE DIREITOS DAS VÍTIMAS
O TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A GARANTIA DE DIREITOS DAS VÍTIMAS. Brasília 2013 1. Tema e delimitação do tema. O presente trabalho destina-se a um breve estudo acerca do Tribunal Penal Internacional (TPI), dando-se ênfase ao papel das vítimas em seus procedimentos. Os tribunais penais que antecederam o TPI, o Tribunal Militar de Nuremberg, o de Tóquio, os tribunais ad hoc para a antiga Iugoslávia e o de Ruanda, não previam em seus estatutos, nem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.211 Palavras / 21 PáginasData: 15/9/2014 -
Garantia dos Direitos Humanos
5 © DIREITOS RESERVADOS Proibida a reprodução total ou parcial desta publicação sem o prévio consentimento, por escrito, da Anhanguera Educacional. A ideia é de que não se pode dissociar a garantia dos direitos humanos fundamentais da constituição política do Estado, sentido no qual, com a evolução do Estado contemporâneo, a declaração de direitos e o pacto político passaram a constituir um documento único, chamado de Constituição . Assim, direitos humanos fundamentais e poder político
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2014 -
CONVIVÊNCIAFAMILIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADAS COMO GARANTIA DOS DIREITOS À REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E COMUNITÁRIA
UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL AUTORAS: LUZIANE BARBOSA SANTANA DE AQUINO SÔNIA MARIA SANTOS DOS SANTOS CONVIVÊNCIAFAMILIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADAS COMO GARANTIA DOS DIREITOS À REINTEGRAÇÃO FAMILIAR E COMUNITÁRIA Salvador 2013 UNIVERSIDADE SALVADOR – UNIFACS CURSO: BACHARELADO EM SERVIÇO SOCIAL AUTORAS: LUZIANE BARBOSA SANTANA DE AQUINO SÔNIA MARIA SANTOS DOS SANTOS CONVIVÊNCIA FAMILIAR O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADAS COMO GARANTIA DOS DIREITOS À REINTEGRAÇÃO FAMILIAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.576 Palavras / 39 PáginasData: 22/9/2014 -
VIDA DIGNA NA TERCEIRA IDADE MEDIANTE A GARANTIA DE DIREITOS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL VI JUCELI MARIA DE ARAGÃO PROJETO DE AÇÃO ESTATUTO DO IDOSO: VIDA DIGNA NA TERCEIRA IDADE MEDIANTE A GARANTIA DE DIREITOS Jacobina 2013 JUCELI MARIA DE ARAGÃO PROJETO DE AÇÃO ESTATUTO DO IDOSO: VIDA DIGNA NA TERCEIRA IDADE MEDIANTE A GARANTIA DE DIREITOS Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, A disciplina de Estágio curricular obrigatório. Semestre VI Supervisora de Campo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 PáginasData: 5/10/2014 -
Direitos Humanos Do Preso E Garantias Legais Na Execução Da Pena Privativa De Liberdade
2. Direitos humanos do preso e garantias legais na execução da pena privativa de liberdade As garantias legais previstas durante a execução da pena, assim como os direitos humanos do preso estão previstos em diversos estatutos legais. Em nível mundial existem várias convenções como a Declaração Universal dos Direitos Humanos, a Declaração Americana de Direitos e Deveres do Homem e a Resolução da ONU que prevê as Regras Mínimas para o Tratamento do Preso.Nossa Carta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 627 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2014 -
Quais são as características dos direitos humanos e das garantias?
Quais as características dos direitos e garantias do ser humano? Explique-as. São elas: a imprescritibilidade; a inalienabilidade; a irrenuncia-bilidade e a universalidade. A imprescritibilidade desses direitos significa dizer que eles não se perdem pelo decurso do tempo, ou seja, não prescrevem (não têm pra-zo de validade). A inalienabilidade significa a impossibilidade de transferência dos direitos a outra pessoa, seja a título gratuito, seja a título oneroso. Isso significa que uma pessoa não pode doar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 364 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2014 -
Direitos, Garantias e Estado de Defesa
PASSO 1: Ler o texto Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir PASSO 2: Leitura de um segundo texto, para auxiliar a compreensão do primeiro texto. PASSO 3: Pesquisar no Resumo e nos Conceitos Fundamentais os temas: Direitos, Garantias e Estado de Defesa ou de Sítio e procure compreender as limitações aos Direitos garantidos ao cidadão. DIREITO: O Direito é o que rege as relações dos indivíduos na sociedade, mantendo á
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2014 -
Direito garantia de uma conta
1. O aval parcial de uma nota promissória é: Quest.: 1 nulo. considerado não-escrito. simplesmente ineficaz. válido por 5 dias. Certo válido e eficaz Clique aqui para visualizar o Gabarito Comentado desta questão. 2. Podem requerer a falência, na forma da lei, exceto: Quest.: 2 Errado O cônjuge sobrevivente, qualquer herdeiro do devedor ou o inventariante; O cotista ou o acionista do devedor na forma da lei ou do ato constitutivo da sociedade; Qualquer credor;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2014 -
Trabalhar Todas As Dimensões Do Caso, Com Vista à Promoção E Manutenção De Uma Política De Garantia De Direitos Da Infância E Juventude. A Intervenção Psicológica Nos Casos, Depende Em Grande Parte, Das Relações Estabelecidas Com As Política
Tal dimensionamento implica no estabelecimento de um programa de intervenção no caso, com avaliação, acompanhamento, orientação e encaminhamento das pessoas envolvidas. O compromisso do psicólogo não fica restrito ao fornecimento de informações ao magistrado para a decisão do processo judicial, mas, em trabalhar todas as dimensões do caso, com vista à promoção e manutenção de uma política de garantia de direitos da infância e juventude. A intervenção psicológica nos casos, depende em grande parte, das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 21/11/2014 -
GARANTIAS DO DIREITO À SAÚDE DE OUTRAS PESSOAS OU COM RESPONSABILIDADE ACCIDENTAL
CAPÍTULO VII DA GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE DAS PESSOAS SURDAS OU COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA Art. 25. A partir de um ano da publicação deste Decreto, o Sistema Único de Saúde - SUS e as empresas que detêm concessão ou permissão de serviços públicos de assistência à saúde, na perspectiva da inclusão plena das pessoas surdas ou com deficiência auditiva em todas as esferas da vida social, devem garantir, prioritariamente aos alunos matriculados nas redes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2014 -
Garantia dos direitos dos consumidores
Atividade de autodesenvolvimento No caso proposto o individuo ao fazer um cartão de crédito, o banco resolveu colocar em débito automático, assim apesar de pagar o cartão adiantado, seu desejo era o de desfazer o serviço, ou seja, o serviço em questão não foi solicitado, tendo, portanto, que ser cancelado. Com isso, é necessário que o Banco Bradesco faça alguma em relação a isso, do mesmo jeito que empurrou o serviço para o cliente, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 224 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2014 -
LEI MARIA DA PENHA - LEI (11.340/06) E AS MUDANÇAS TRAZIDAS POR ESTA VISANDO A GARANTIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER VITIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
Violência doméstica é a violência, explícita ou velada, literalmente praticada dentro de casa ou no âmbito familiar, entre indivíduos unidos por parentesco civil (marido e mulher, sogra, padrasto) ou parentesco natural (pai, mãe, filhos, irmãos, etc.). Inclui diversas práticas, como a violência e o abuso sexual contra as crianças, maus-tratos contra idosos, e violência contra a mulher e contra o homem geralmente nos processos de separação litigiosa além da violência sexual contra o parceiro. Dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.359 Palavras / 6 PáginasData: 10/12/2014 -
LEI REAL GARANTIA NO DIREITO ROMANO
DIREITO REAIS DE GARANTIA NO DIREITO ROMANO As designações “reais” deriva da palavra res que tem como um significado o termo “coisa”, advém daí falar tanto em direitos reais, como direito das coisas. Seu surgimento se seu no período pós clássico a mando de Teodosiano II, ficando conhecida como Código Teodosiano. Chama-se coisa a tudo que tem qualquer existência, a tudo que existe na natureza, com direito real relacionado com coisas corporais, individuais e autônomasque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 13/12/2014 -
Direitos básicos e garantias do indivíduo
Título II Dos Direitos e Garantias Fundamentais Capítulo I Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição; Princípio: A dignidade da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 19/2/2015 -
Distinção Entre Direitos Pessoais E Reais
• Como são divididos os direitos reais? • Quais são as principais diferenças entre direitos reais e pessoais? • a-) Pólo Passivo: Por que os “direitos pessoais” foram assim denominados pelos romanos? Por que os “direitos reais” foram assim denominados pelos romanos? • b-) Momento da aquisição: direito pessoal? Direito real? bem móvel? Bem imóvel? Qual é a consequência da diferença em razão da regra de que a coisa perece para o dono “res perit
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.159 Palavras / 9 PáginasData: 25/3/2015 -
DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS PROCESSUAIS
CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS – CAO 2014. DISSCIPLINA: DIREITOS HUMANOS. PROFESSOR: TEN CEL PM ALISSON GOMES MONTEIRO. ALUNO: CAP PM NELSON ALVES DE SENA Vale tudo para alcançar o resultado? Durante mais de onze anos de experiência na atividade policial essa é uma pergunta que ainda inspira muitas dúvidas, não é fácil responder e as motivações podem ser as mais variadas. Todo policial militar é, antes de mais nada, um ser humano que está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 2/5/2015 -
POLÍTICAS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL: Garantia de direitos?
POLÍTICAS SOCIAIS E SERVIÇO SOCIAL: Garantia de direitos? Maria da Conceição R. Vieira – RA: 385096 Edvânia M. deSouza M. Soares – RA: 397716 Gélida Nayara de A. da S. Ferreira – RA: 392736 Simony de Fátima dos S. Soares – RA: 389336 RESUMO O artigo pretende entender o termo política e as relações entre políticas sociais, serviço social e a atuação do assistente social atrelada à estas políticas. Surge como indagações iniciais da equipe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.184 Palavras / 21 PáginasData: 3/5/2015 -
A IMPORTÂNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NA GARANTIA DE DIREITOS PARA O IDOSO
V Seminário Temático Sobre Práticas Supervisionadas e Suas Interfaces com as Políticas Públicas: Novos Rumos A IMPORTÂNCIA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) NA GARANTIA DE DIREITOS PARA O IDOSO Aparecida Patrícia Rosele Melo RECIFE, 2015.1 ________________ INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo apresentar o papel do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas Idosas, onde tiveram suas limitações agravadas por violações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2015 -
ATPS DIREITOS DAS COISAS REAIS E PESSOAIS
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS-GO CURSO DE DIREITO Professor: Jean Carlo Goulart Martins 7ª Série DIREITO CIVIL VI Anápolis 09 de abril de 2015 Sumario: INTRODUÇÃO: __________________________________________________01 ATPS DIREITO DAS COISAS, PASSO 01. ____________________________02 ATPS DIREITOS DAS COISAS REAIS E PESSOAIS, PASSO 02. ¬¬¬_________02 ATPS DIREITOS DAS COISAS, PASSO 03. ___________________________05 ATPS DIREITOS DAS COISAS, PASSO 04. ___________________________06 CONCLUSÃO. ___________________________________________________11 ETAPA 02 INTRODUÇÃO: __________________________________________________14 ATPS DIREITO DAS COISAS, POSSE, PASSO 01. _____________________15 ATPS DIREITO DAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.051 Palavras / 21 PáginasData: 11/5/2015 -
Assistente social na proteção e garantia dos direitos da pessoa idosa
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 OBJETIVO GERAL 4 3 JUSTIFICATIVA............................................................................................................. ....4 4 METODOLOGIA............................................................................................................. ....4 5 DESENVOLVIMENTO 4 5.1 O Idoso no contexto Brasileiro..........................................................................................5 5.2 A Gerontologia e a Geriatria no Brasil............................................................................5 5.3 Idosos na Legislação Brasileira: Constituição Federal de 1988.....................................6 5.4 A Lei orgânica de Assistência Social e o Estatuto do Idoso............................................6 5.5 O Papel da Assistência Social na Proteção ao Idoso.......................................................6 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS................................................................................................8 7 REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS.................................................................................9 1 INTRODUÇÃO De acordo com Almeida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.133 Palavras / 9 PáginasData: 18/5/2015 -
O Estatuto do Idoso como uma garantia de direitos
PROJETO DE PESQUISA: Direito na terceira idade: o Estatuto do Idoso como uma garantia de direitos Trabalho elaborado com fins avaliativo do V período do Curso de Graduação em Serviço Social para as disciplinas Instrumentalidade em Serviço Social; Movimentos Sociais; Políticas Setoriais Contemporâneas; Pesquisa Social e Oficina de Formação. Orientadores: Amanda Boza, Maria Angela Santini, Maria Lucimar Pereira e Rodrigo Zambon. JEQUIÉ 2015 Sumário 1- Introdução..........................................................................................04 2- Desenvolvimento...............................................................................05 3- Considerações Finais........................................................................09 4- Referências Bibliográficas.................................................................10
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.826 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
CURSO DE DIREITO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) BLUMENAU – SC 2013 UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE TRABALHO - FGTS Blumenau 2014 Sumário Introdução........................................................................................................................04 FGTS aspectos gerais.......................................................................................................05 Utilidades não consideradas como salário........................................................................06 Depósitos – prazos e Características.................................................................................07 Dedutibilidade da despesa.................................................................................................07 Atualização das contas individualizadas ..........................................................................07 FGTS – Rescisão contratual ..............................................................................................07 FGTS – Rescisão do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.828 Palavras / 16 PáginasData: 31/8/2015 -
ACESSO À JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: INSTRUMENTOS NA GARANTIA DE DIREITOS OU ADMINISTRAÇÃO DA POBREZA.
ACESSO À JUSTIÇA E PARTICIPAÇÃO CIDADÃ: INSTRUMENTOS NA GARANTIA DE DIREITOS OU ADMINISTRAÇÃO DA POBREZA. Daniele Duarte danduarte24@hotmail.com Trabalho, questão social e crise capitalista contemporânea – Prof. Bruno José RESUMO No presente artigo serão abordados, fundamentalmente, dois conceitos: o conceito de Acesso à justiça e o conceito de Participação cidadã essenciais para a garantia de direitos na sociedade e para a construção de uma cidadania ativa. Levando em consideração os aspectos de classe na perspectiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.888 Palavras / 12 PáginasData: 29/9/2015 -
A qualidade da escola se mede pelos avanços como espaço público de garantia de direitos. Como está se travando a disputa pelo direito da infância estar presente no sistema educacional?
1)Fale sobre a importância do teatro para o desenvolvimento da motricidade. O teatro é importânte porque ensina a criança através das falas, brincadeiras e figuras.Faz com que a criança aprenda e se exercite. 2)Explique o surgimento do teatro de máscaras. O teatro de máscaras teve o seu surgimento desde a pré - história,onde os homens usavam máscaras ,nos rituais religiosos e eram exculpidas em madeira,couro ou na pele e ram pintadas. 3)Elabore um plano de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 457 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2015 -
Trabalho Daiane Medeiros_ DIREITO REAL DE GARANTIA
DIREITO REAL DE GARANTIA Natureza jurídica Trata-se de pacto adjeto a um negócio jurídico principal, tendo a natureza de direito real sobre a coisa alheia. Conceito Trata-se de direito real de garantia através do qual o devedor oferece ao credor uma coisa móvel ou imóvel a fim de que a mesma garanta o pagamento de sua dívida. Direitos reais de garantia são aqueles conferidos em favor de um credor, para satisfação de seus interesses, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.708 Palavras / 7 PáginasData: 4/12/2015