Direitos Reais De Garantia Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
39.944 Trabalhos sobre Direitos Reais De Garantia. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Atividade Prática Supervisionada – Direito Civil – Direitos Reais e Propriedade Intelectual
Atividade Prática Supervisionada – Direito Civil – Direitos Reais e Propriedade Intelectual Análise de case. - POSSE - Bem Público - Disputa entre Particulares - Acórdão - Recurso Especial nº 1.484.304 - DF - Relator: Ministro Moura Ribeiro - Órgão: STJ - Publicação: DJe: 15/03/2016. Aulas de Referência: Aulas 1, 2, 3, 4 e 5. Criar uma resenha apresentando sua opinião sobre os posicionamentos jurídicos adotados nas decisões constantes no acórdão e fundamentando sua posição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2019 -
Os Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais
Princípios, Direitos e Garantias fundamentais 1. Princípios Fundamentais O estado brasileiro, a partir de 1988, foi erigido por quatro artigos, os quais contemplam os princípios fundamentais. Logo, promove a democracia, consequentemente, um governo popular e a separação dos três poderes. Nota-se, também a disposição dos valores sociais e éticos para guiar em relação ás leias e normas estabelecidas no país. Segundo, o artigo primeiro da Constituição estabelece as conformações necessárias para um Estado serem composto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.297 Palavras / 14 PáginasData: 21/5/2019 -
AS QUESTÕES SOBRE DIREITOS REAIS
1 Condomínio a) Cláudio, Amauri e Marco Antônio são proprietários em condomínio de um apartamento com 120m2. De que forma Cláudio pode extinguir o condomínio se não for mais do seu interesse permanecer nessa condição? A extinção do condomínio se dará pela venda do apartamento, por se tratar de bem indivisível, pois de acordo com Taturce[1] será a coisa vendida e repartido o apurado conforme os artigos 1.322 do Código Civil. Apresentar acórdão relatado sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.204 Palavras / 85 PáginasData: 12/6/2019 -
O Caderno de Direito Reais
CADERNO DE DIREITO REAIS 27/03/2018 - DA EXTENSÃO DA PROPRIEDADE Art. 1229 e 1230 (Bens imóveis), CC; Art. 176, 177 – CF; - DA LIMITAÇÃO DA PROPRIEDADE - “DA DESCOBERTA” Art. 1233- 1237 do CC; A descoberta não é meio de aquisição. Exceções a obrigação de devolução da coisa: 1 –Se a hipótese se tratar, não de coisa perdida, mas de abandono; 2 – Quando o próprio poder público, não tiver interesse. Não confundir Descoberta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2019 -
O Estado de Direito e Garantias Fundamentais
Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direitos Humanos Disciplina: Estado de Direito e Garantias Fundamentais Prof.: Dr. Gilmar Antonio Bedin Aluna: Cristiane Andreia Savaris Sima RESUMO: LEIS, Héctor Ricardo. Populismo e democracia liberal na América do Sul. Revista Debates, Porto Alegre, v. 2, n. 2, jul-dez, 2008, p. 25-47. Em relação aos países de outras regiões a América do Sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.930 Palavras / 8 PáginasData: 21/8/2019 -
Resenha Crítica de Teoria Geral dos Direitos Reais
Descrição: cbpos2 Descrição: Estácio UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ MBA EM DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL Resenha Crítica de Caso CLARISSA CURTY DE MIRANDA Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais Tutor: Prof. CARLOS EDUARDO ANNECHINO M MIGUEL Vila Velha/ES 2019 PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE Referência: TORO, Gwendolyn; SAGEBIEN, Julia; QUINONES, Victor. PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE. Disponível em: http://pos.estacio.webaula.com.br/Biblioteca/Acervo/Basico/POS593/Biblioteca_43721/Biblioteca_43721.pdf. Acesso em:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 1/9/2019 -
APS DIREITOS REAIS
(I) PBL. Análise de caso., sugerindo-se um dos seguintes: - Alienação fiduciária em garantia, adimplemento substancial e propriedade fiduciária: STJ, REsp 1.622.555 - MG, RECURSO ESPECIAL 2015/0279732-8, Relator: Min. MARCO BUZZI (original) e MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Julgamento: 07/02/2017, Órgão Julgador: T4 - QUARTA TURMA, Data da Publicação/Fonte DJe 20/02/2017. Trata-se de recurso especial interposto por Banco Volkswagem S/A na ação de busca e apreensão pelo Decreto 911/69, ajuizada pela instituição financeira em face de Gilvanil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2019 -
Os Direitos Reais
1. Relatório 1. Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO VOLKSWAGEN S/A em face de GILVANIL DA SILVA MONTEIRO, cuida-se o pleito sobre ação de busca e apreensão ajuizada pela Recorrente instituição financeira por meio do qual a mesma objetiva a recuperação/ retomada de veículo devidamente qualificado nesta ação, o qual fora alienado fiduciariamente da referida crédito bancário 21736183, firmada em 01/09/2010, concedida pela instituição financeira ao requerido um crédito de R$ 14.739,17 (quatorze mil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2019 -
DIREITO CIVIL APLICADO - DIREITOS REAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL
ATIVIDADE DE PRÁTICA SUPERVISIONADA DIREITO CIVIL APLICADO - DIREITOS REAIS E PROPRIEDADE INDUSTRIAL Carlos Alberto Gabi Thamyris Rodrigues Pires RA: 4985652 Turma:03209A02 - Noturno Análise do seguinte caso: - Alienação fiduciária em garantia, adimplemento substancial e propriedade fiduciária: STJ, REsp 1.622.555 - MG, RECURSO ESPECIAL 2015/0279732-8, Relator: Min. MARCO BUZZI (original) e MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Julgamento: 07/02/2017, Órgão Julgador: T4 - QUARTA TURMA, Data da Publicação/Fonte DJe 20/02/2017. Trata-se de Acórdão proferido pela Quarta Turma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.120 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2019 -
Questionários Direitos Reais
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO _______________________________________________________________________ 06-08-2018 Conteúdo programático: Bibliografia: PROCESSO DO TRABALHO O direito processual do trabalho instrumentaliza e efetiva as normas e direito material, pacificando as controvérsias envolvendo relações de trabalho e emprego (individuais ou coletivas). Dessa forma, busca garantir que as normas sejam respeitadas. O direito do trabalho é autônomo, possuindo normas especificas além de regras e princípios. Quanto à autonomia do direito do trabalho * Teoria Monista: Assume posicionamento de que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.248 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2019 -
O DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATIVAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS
UNIVERSIDADE NILTON LINS EVANDRO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Manaus/AM 2020 EVANDRO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Nilton Lins, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Professor Juliano Manaus/AM 2020 EVANDRO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Trabalho de Conclusão de Curso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 3/4/2020 -
A TEORIA GERAL DOS DIREITOS REAIS
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO E PROCESSO CIVIL Resenha crítica de caso: Problema No Paraíso: Conflito Entre Partes Interessadas no Projeto Paseo Caribe. Camila Lins Albuquerque da Silva Matrícula: 201908315547 Trabalho da disciplina Teoria Geral dos Direitos Reais. Tutor: Prof. Carlos Eduardo Annechino M. Miguel. FORTALEZA/CE 2019 PROBLEMA NO PARAÍSO: CONFLITO ENTRE PARTES INTERESSADAS NO PROJETO PASEO CARIBE (GWENDOLYN TORO, JULIA SAGEBIEN E VICTOR QUINONES). Referência: TORO, GWENDOLYN; SAGEBIEN, JULIA; QUINONES, VICTOR.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 997 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2020 -
Analise de Acórdão Direitos Reais
ANÁLISE DE CASO 1- Alienação fiduciária em garantia, adimplemento substancial e propriedade fiduciária: STJ, REsp 1.622.555 - MG, RECURSO ESPECIAL 2015/0279732-8, Relator: Min. MARCO BUZZI (original) e MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Julgamento: 07/02/2017, Órgão Julgador: T4 - QUARTA TURMA, Data da Publicação/Fonte DJe 20/02/2017. O presente REsp foi interposto contra a decisão que impediu a busca e apreensão de um veiculo que já estava no final das parcelas. O Automóvel foi financiado em 52 parcelas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2020 -
O DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATÍCIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS
UNIVERSIDADE NILTON LINS EVANDRO GOMES PINTO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Manaus/AM 2020 EVANDRO GOMES PINTO DIREITO IMOBILIARIO: GARANTIAS LOCATICIAS E SUAS PENALIDADES CIVIS E CRIMINAIS Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade Nilton Lins, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador Professor: Juliano Ralo Monteiro. Manaus/AM 2020 EVANDRO GOMES PINTO DIREITO IMOBILIÁRIO: GARANTIAS LOCATICÍAS E SUAS PENALIDADES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.942 Palavras / 32 PáginasData: 14/5/2020 -
Os Direitos e Garantias Fundamentais
C:\Users\lais\Downloads\Marca-FBR---Atmos (2).png Curso: Direito (3º semestre) – 2020.1 Componente Curricular: Direito Constitucional III – Direitos e Garantias Fundamentais Prof.: Pedro Araújo Júnior Atividade por email. Peso: um ponto. Risoleta Fernandes gravou diálogo no qual o defensor público Paulo de Tarso solicitava, em razão da função, vantagem indevida para atuar em um processo no qual a defesa seria exercida pela Defensoria Pública. Segundo os relatos de Risoleta, ela e sua filha haviam procurado a Defensoria Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2020 -
A INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADA EM DETRIMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO OPET – UniOpet CURSO DE DIREITO ANDERSON WANDEMBRUCK INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADA EM DETRIMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS CURITIBA 2019 ANDERSON WANDEMBRUCK INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A UTILIZAÇÃO INDISCRIMINADA EM DETRIMENTO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Centro Universitário OPET (UniOpet) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Orientador: Me. Gustavo Alberine Pereira CURITIBA 2019 ANDERSON WANDEMBRUCK INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 15.624 Palavras / 63 PáginasData: 29/6/2020 -
Dos Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE GOIÁS FACULDADE LIONS LEANDRO GOETZ CONSTITUIÇÃO FEDERAL Dos Direitos e Garantias Fundamentais e Direitos Sociais Goiânia – Goiás Maio, 2018 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.......................................................................................... 02 2. DESENVOLVIMENTO.............................................................................. 02 1. DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS........................ 02 1. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos............... 02 2. DOS DIREITOS SOCIAIS.............................................................. 07 3. CONCLUSÃO........................................................................................... 10 4. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS......................................................... 10 5. NOTAS...................................................................................................... 11 ________________ 1. INTRODUÇÃO Este trabalho possui como principal objeto de estudo os Direito e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 24/8/2020 -
Os Direitos Reais Na Atividade Agropecuária
1) Paulo trabalha há vinte anos como capataz em uma fazenda que explora a atividade agropecuária, tendo sido contratado pelo proprietário para cuidar da propriedade e liderar os demais empregados. Ele reside no próprio local de trabalho, em uma casa cedida pelo proprietário para a sua moradia e da sua família. Com base nessas informações e pelos dispositivos do Código Civil, com relação a casa em que reside qual o direito que Paulo possui?Explique e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2020 -
Os Direitos Reais
São efeitos possessórios: a proteção possessória; a percepção dos frutos; a responsabilidade pela coisa; o direito à indenização por benfeitorias; e a usucapião. Proteção possessória: a posse jurídica tem o principal efeito de ser protegida pelas ações possessórias (interditos possessórios). A proteção possessória se funda no direito de inércia possessória – direito de personalidade – do qual são titulares, todas as pessoas. A percepção dos frutos: Somente tem direito aos frutos percebidos o possuidor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 839 Palavras / 4 PáginasData: 22/9/2020 -
O CURSO DE DIREITO DIREITOS REAIS
CURSO DE DIREITO DIREITOS REAIS Prof. Rodrigo da Costa Ratto Cavalheiro AULA BIBLIOGRAFIA: GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro: direito das coisas. São Paulo: Saraiva. (v. 5) VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito civil: direitos reais. São Paulo: Atlas. (v. V) DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas. São Paulo: Saraiva. (v. 4) DIREITOS REAIS ou DIREITO DAS COISAS: * DIREITOS REAIS ≠ DIREITO DAS OBRIGAÇÕES * DISTINÇÕES: a) DIREITO ROMANO CLÁSSICO:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.588 Palavras / 7 PáginasData: 4/10/2020 -
Análise Direitos Reais
A Constitucionalização do Direito de Propriedade e os Princípios Gerais dos Direitos Reais Eduardo de Souza Teixeira Prof.ª Ludmila Montibeller Multivix – Direito RESUMO A constitucionalização do direito de propriedade e os princípios dos direitos reais diz respeito ao estudo da evolução história do conceito propriedade, como e quando surgiu, sua evolução no código civil brasileiro e sua reformulação com base nos preceitos constitucionais, também traz algumas informações importantes a respeito dos princípios dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 858 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2020 -
Os Direitos e Garantias Fundamentais
Universidade Estácio de Sá – UNESA Pós-Graduação em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário Direitos e Garantias Fundamentais Theo Resenha crítica sobre o caso de Harvard intitulado “Prospecção Internacional em Calçado Esportivo: Nike e Reebok”. Rio de Janeiro 2018 Referência: Professor Philip M. Rosenzweig preparou este caso com a assistência de Pam Woo (MBA’94). Ele foi escrito apenas com base em fontes públicas. A presente resenha está pautada na análise do caso Harvard denominado “Prospecção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.432 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2020 -
Os Direitos Reais
4. Composse (Artigo 1.199, CC). É a posse em comum. Quando duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, cada um poderá exercer sobre ela atos possessórios. A composse poderá ser: Pro Diviso, quando os possuidores, posto tenham direito à posse de todo o bem, delimitam áreas para seu exercício ou Pro Indiviso, quando os possuidores, indistintamente, exercem, simultaneamente, atos de posse sobre todo o bem. 5. Aquisição da Posse (Artigo 1.204, CC). A posse é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 2/4/2021 -
Os Direitos Reais
Siglas • CRI: Cartório de Registro de Imóveis Introdução • na relação de direitos reais há pessoa e coisa • áreas do direito ∟não patrimonial: bem jurídicos que não tem valor econômico, como a vida, liberdade, honra, etc ∟patrimonial: direito real e direito penal → real: relacionado às coisas, ou seja, possuem valor • coisa: tudo que existe no mundo físico, é corpóreo e que não seja o ser humano, além de ter valor econômico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.173 Palavras / 37 PáginasData: 24/4/2021 -
Os Direitos Reais
Siglas • CRI: Cartório de Registro de Imóveis Introdução • na relação de direitos reais há pessoa e coisa • áreas do direito ∟não patrimonial: bem jurídicos que não tem valor econômico, como a vida, liberdade, honra, etc ∟patrimonial: direito real e direito penal → real: relacionado às coisas, ou seja, possuem valor • coisa: tudo que existe no mundo físico, é corpóreo e que não seja o ser humano, além de ter valor econômico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.173 Palavras / 37 PáginasData: 24/4/2021