Estado Laico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.376 Trabalhos sobre Estado Laico. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Paraíba ESTADO INSTITUIÇÃOl
Preliminarmente, o Tribunal conheceu do habeas corpus, vencido em parte o Senhor Ministro Marco Aurélio, que também superava a Súmula 691 mas averbava a prejudicialidade quanto à prisão preventiva. No mérito, o Tribunal concedeu o habeas corpus, nos termos do voto do Relator, vencido parcialmente o Senhor Ministro Marco Aurélio. Votou o Presidente, Ministro Gilmar Mendes. Ausente, justificadamente, porque em representação do Tribunal Superior Eleitoral no exterior, o Senhor Ministro Joaquim Barbosa. Falaram, pelos pacientes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Estado Liberal X Estado Social
Estado Liberal x Estado Socialista Analisando o tema proposto vemos que o Estado Liberal foi formado sob a influência das ideias liberais, e pressão dos intelectuais com o apoio da burguesia rica que se fortalecia através do desenvolvimento da indústria no século XIX na Europa Ocidental. A ideia do Estado Liberal era de que o mercado seria uma instituição autorregulável, sem necessidade da intervenção do Estado para funcionar bem. O que de fato ocorreu com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
O Estado Constitucional
Esta atividade é importante para você compreender a importância dos Direitos Humanos Fundamentais de primeira geração na sociedade moderna. São Direitos Coletivos, como por exemplo, a Liberdade. Para realizá-la, execute os passos a seguir. Passo 01: Clique no link abaixo e leia a matéria que trata da Suspensão das Garantias Fundamentais em Honduras por 45 dias. UOL notícias: HTTP://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/27/ult1859u1534.jhtm,último acesso em: 02/12/2010. Passo 02: Pense e pesquise: um dos maiores bens que devem ser protegidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
Respostas a perguntas sobre o tema "o Estado e o direito"
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? RESPOSTA: O direito a sufragar o voto, foi concedido às mulheres, pela primeira vez em nosso país, por meio do Código Eleitoral de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2013 -
Relatório técnico: Mudança de estado e densidade da matéria
Relatório Técnico Mudança de Estado e Densidade Nomes: Turma: Professora: Isadora Geovanna Martins Gabriela Paula Abade Marly Madrona Soares Pâmella Rodrigues S. Pereira Química B Manhã Viviane Munhoz Prática realizada em 11 de Outubro de 2013 Introdução O estado físico da matéria é a forma com que a substancia se apresenta relativo à temperatura em que se encontra, a saber, os estados básicos são: sólido, líquido e gasoso. O estudo de tal disciplina possibilita saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 15/11/2013 -
As Peculiaridades Da Responsabilidade Civil Do Estado
AS PECULIARIDADES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO 1. RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 A responsabilidade civil do Estado transcende o aspecto meramente civilista, sendo tratada a nível constitucional, e na doutrina de Direito Administrativo, o art. 37, § 6º, da Carta Política, traz a regra de que, pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos (art. 43, 44 e incisos do Código Civil), responderão pelos danos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.163 Palavras / 13 PáginasData: 15/11/2013 -
Estado de necessidade
Estado de necessidade Estado de necessidade é uma causa especial de exclusão de ilicitude, ou seja, uma causa que retira o caráter antijurídico de um fato tipificado como crime. No Brasil, está previsto no artigo 23-I do Código Penal e exemplificado no artigo 24 do referido código. Em Portugal, é regulado pelos artigos 34 e 35 do Código Penal. Encontra-se em estado de necessidade alguém em situação de perigo atual. O estado de necessidade só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.238 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2013 -
Estado de São Paulo
Introdução Neste trabalho iremos falar sobre vários Fatores de Cultura, são as Características e o Surgimento de São Paulo, os Povos de Origem, Povos Predominantes, Imigrante e Migrante. Vamos explicar a função de cada um deles. Veja logo mais a Seguir. Características O Estado de São Paulo está localizado na Região Sudeste do Brasil, esse é o principal componente da federação por abrigar os principais centros financeiros, industriais e difusão de informações e pesquisas. Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Estado moderno: as principais características da sua transformação histórica
O Estado Moderno: características fundamentais de sua transformação histórica Introdução Tipos de Estado Feudal Capitalista Socialista Formas de estado O Estado como projeto Distinção entre Estado moderno e seus antecessores Centralização do poder Secularização Administração centrada na burocracia profissional Fatores para o desenvolvimento do capitalismo e do Estado novo Fatores materiais Fatores Ideológicos e políticos O Estado-nação como primeira construção sociopolítica da modernidade Surgimento do Estado-nação Primeira estrutura sociopolítica da modernidade Primeira forma sociopolítica e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
TENDÊNCIA DO GOVERNO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO
FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS FAMETRO RELATÓRIO DO FILME EM NOME DE DEUS MANAUS 2013 SOCORRO BARBOSA DA SILVA RELATÓRIO DO FILME EM NOME DE DEUS Trabalho apresentado á Faculdade Metropolitana de Manaus Fametro, do curso de Serviço Social como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina, sobre orientação Profª. Maria Nice P. da Silva. MANAUS 2013 SUMÁRIO INTRODUÇÃO O filme mostra uma história de amor á primeira vista que se desdobra em paixão entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Teoria Geral Do Estado
Resumão - Ciência política - 1. Teoria Geral do Estado 1.1. Conceito Os tratadistas franceses consideram a Teoria Geral do Estado ou como o complemento teórico do Direito Constitucional ou como sua parte geral. Assim Carré de Malberg, quando afirma que a Teoria Geral do Estado tem por objeto o estudo da idéia que convém fazer-se do Estado, esclarece: “Não se creia, no entanto, que a Teoria Geral do Estado seja a base inicial, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.474 Palavras / 22 PáginasData: 17/11/2013 -
Estado De Sitio
Estado de exceção Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Ir para: navegação, pesquisa Text document with red question mark.svg Este artigo ou secção contém uma ou mais fontes no fim do texto, mas nenhuma é citada no corpo do artigo, o que compromete a confiabilidade das informações. (desde dezembro de 2009) Por favor, melhore este artigo introduzindo notas de rodapé citando as fontes, inserindo-as no corpo do texto quando necessário. Encontre fontes: Google — notícias, livros,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
Estados físicos Da Matéria
Estados físicos da matéria ou fases são as diferentes formas de como uma substância pode se apresentar no espaço. Os principais são: Sólido É quando os átomos das moléculas constituintes da matéria estão em um estado de agitação baixo, podendo ser concentrados mais átomos em um mesmo espaço físico. A sua forma e volume são fixos. Por exemplo, uma bola de boliche. Pode ser colocada em qualquer tipo de recipiente que ela não tomará a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 17/11/2013 -
INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS
ESCOLA ESTADUAL HÉRCULES MAYMONE-TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO ELIAS SALES Nº6 – 2ºADM-B INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS CAMPO GRANDE-MS 2013 ESCOLA ESTADUAL HÉRCULES MAYMONE-TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO - INTEGRADO AO ENSINO MÉDIO ELIAS SALES Nº6 – 2ºADM-B INDEPENDÊNCIA DOS ESTADOS UNIDOS Trabalho apresentado à disciplina de história do Ensino Médio,da E.Estadual Hércules Maymone – Como requisito para média Professor; Amarildo CAMPO GRANDE-MS 2013 Sumário Introdução 1 Declaração da Independência dos Estados Unidos 1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 984 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
O ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL NO BRASIL
O ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL NO BRASIL O Estado de Bem-Estar Social é um modo de organização no qual o Estado se encarrega da promoção social e da economia. Ao longo dos séculos, as escolas de pensamento econômico retiraram a participação do Estado da organização da economia, concedendo grande espaço e influência ao que se designou como Liberalismo. Este tipo de orientação ideológica que prevê maior liberdade para o mercado, sem a regulamentação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.505 Palavras / 7 PáginasData: 17/11/2013 -
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas 1. Estado de defesa e estado de sítio (art. 136, caput e art. 137, I e II) A Constituição Federal prevê a aplicação de duas medidas excepcionais para restauração da ordem em momentos de anormalidade – Estado de defesa e Estado de sítio, possibilitando inclusive a suspensão de determinar garantias constitucionais, em lugar específico e por certo tempo, possibilitando ampliação do poder repressivo do Estado, justificado pela gravidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 853 Palavras / 4 PáginasData: 17/11/2013 -
O ESTADO ABSOLUTO
INTRODUÇÃO A Europa, entre os séculos XVI e XVIII viveu sob um regime político denominado absolutismo. Este regime tinha como características principais o poder ilimitado do rei, a transmissão hereditária, o uso das violências e injustiças para governar bem como, os altos gastos para manter o luxo e as festas da corte. CONTEXTO HISTÓRICO O absolutismo surgiu no continente europeu a partir do século XI, no período conhecido como Baixa Idade Média, como consequência da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 17/11/2013 -
DISTRITO Pública Rio de Janeiro capital do estado
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Processo nº. 0167930-55.2011.8.19.0001 (prioridade idoso) MARIA IGNES SILVA MONTEIRO, já devidamente qualificada nos autos da ação em epigrafe, quemove em face doFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – RIOPREVIDÊNCIA, vem,por seus advogados abaixo assinados, perante V. Exa., em atenção à r. decisão de fls. ___, oferecer as suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.192 Palavras / 21 PáginasData: 18/11/2013 -
No processo de decisão do Estado
Julgamento Conforme O Estado do Processo O julgamento conforme o estado do processo é conceituado pelo art. 329, do CPC , que dispõe que o processo será extinto caso se aplique algumas das hipóteses dos art.(s). 267 e 269 , do CPC . Portanto o juiz poderá declarar extinto com ou sem julgamento do mérito quando detectar algumas das anomalia s previstas legalmente no processo. Ocorre a extinção do processo sem julgamento do mérito, nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013 -
Componentes de estado anestésico
1. Quais são os componentes do estado anestésico? O estado anestésico pode ser definido considerando-o como uma coleção de “componentes”, que são diferentes alterações do comportamento ou da percepção. Os componentes do estado anestésico incluem amnésia; a imobilidade e a atenuação das reações autonômicas em resposta aos estímulos nocivos; a analgesia; e a inconsciência. 2. Quais são os sintomas autonômicos a cirurgia? 3. Qual a importância da Concentração Alveolar Mínima (CAM)? A CAM é necessária
Avaliação:Tamanho do trabalho: 460 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
A Reconfiguração Do Estado
O presente artigo objetiva analisar a reconfiguração do Estado Brasileiro mediante a reforma que ele vem sofrendo desde 1990, com a consolidação das estratégias neoliberais no país e a crise do capitalismo monopolista, no intuito de problematizar os desdobramentos desse processo na educação profissional. Este processo, por sua vez, aponta para as atuais tendências e estratégias da administração pública estatal. Dentre elas, faz-se presente o profissionalismo, princípio aqui enfatizado por ser ele o responsável por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Texto: CONSTRUÇÃO DO NOVO MODELO DE GESTÃO DO DESEMPENHO POR COMPETÊNCIAS NO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS: ETAPAS, METODOLOGIA E FATORES CRÍTICOS PARA O SUCESSO DA IMPLEMENTAÇÃO
O novo modelo de gestão de competências priorizou as políticas de pessoas como um elemento essencial para o sucesso das transformações, afirma Anastásia (em Vilhena et al. 2006), um dos principais montadores do programa. Esta avaliação realizada nos serviços públicos do estado de Minas Gerais destaca uma das políticas implementares no Choque de Gestão, onde foi essencial para que se buscasse o alinhamento servidores em torno dedas novas demanda de trabalho. A introdução desta nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 502 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
Personalidade Juridica Do Estado
personalidade jurídica do Estado 1) Explique os três fatores quês seguem abaixo e que representam a importância da atribuição da personalidade jurídica ao Estado: a) Disciplina jurídica dos interesses coletivos; É importante a atribuição da personalidade jurídica ao Estado porque pessoa física quando age em órgãos do Estado, externa uma vontade que só pode ser imputada a ele, não podendo se confundir com a vontade individual. A existência dessa vontade estatal é o pressuposto da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 19/11/2013 -
EXCELÊNCIA JUIZ MÉDICO DIREITO DA VARA CIVIL COMARCA DO ESTADO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA ... DO ESTADO ... TERESA (SOBRENOME), nacionalidade, solteira, profissão, inscrita no CPF sob o número ..., identidade número ..., residente na Chácara Aconchego (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR, pelo rito especial, em face de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.000 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Você, Advogado(a), é Procurado Por Juarez Dos Santos Para Contestar O Pedido Constante Da Petição Inicial Abaixo, Que Foi Distribuída Para A 3ª Vara Cível Da Comarca De Salvador Do Estado Da Bahia. Juarez Comprova Que, Na época Da Realização Da
Você, advogado(a), é procurado por Juarez dos Santos para contestar o pedido constante da petição inicial abaixo, que foi distribuída para a 3ª Vara Cível da Comarca de Salvador do Estado da Bahia. Juarez comprova que, na época da realização da doação, os réus eram solventes, possuindo outros imóveis que vieram a alienar para custear o tratamento de saúde de sua mulherEXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013