Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.655 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Ordenamento Jurídico
A Unidade do Ordenamento Jurídico 1- Fontes Reconhecidas e Fontes Delegadas Os ordenamentos jurídicos são compostos por uma infinidade de normas, as quais são criadas para satisfazer todas as necessidades da vida em sociedade; Num ordenamento jurídico complexo as normas jurídicas derivam de várias fontes ou de origens diversas e adquirem validade partindo de pontos diversos, isto porque é impossível um único poder ou órgão atender a todas as necessidades da sociedade em matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
Fatos interessantes e inusitaveis em diferentes tipos, com uma predominância no modo de maratona
Em 1904 os jogos Olímpicos da Era moderna em Saint Louis teve sua abertura oficial em David Francis no Estádio Francis Field, estado de Missouri, com prorroga mento na sua data dando inicio a Cerimônia de abertura no dia 01-07 e seu término em 23- 11. O Presidente Theodore Roosevelt na Cerimônia de abertura implorou a presença do convidado Pierre de Coubertin que por sua vez se ausentou permanecendo na Europa. -Houve uma enorme exposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 536 Palavras / 3 PáginasData: 8/11/2013 -
Teoria Do Ordenamento Jurídico
Caso concreto 1 Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Leis, Teorias E Fatos
Teorias e Fatos O senso comum tende a considerar um fato como realidade, isto é verdadeiro, definitivo e auto evidente. Da mesma forma imagina a teoria como especulações, ou seja, ideias não comprovadas. Sob o aspecto científico, entretanto, se fato é considerado uma observação empiricamente verificada a teoria se referea relações entre fatos ou, em outras palavras a ordenação significativa desses fatos, contituídos em conceitos, leis, regras, etc. Tanto teorias quando fatos são objetivos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2013 -
Fatos naturais. Fatos humanos
1. Fatos Naturais: são aqueles provenientes de fenômenos naturais, sem a intervenção da vontade humana, e que produzem efeitos jurídicos. Podem ser: • Ordinários: são aqueles que normalmente acontecem (previsíveis) e produzem efeitos relevantes para o direito (ex: nascimento, maioridade, morte, decurso de tempo – prescrição e decadência - etc.); • Extraordinários: são aqueles que chamamos de caso fortuito e força maior (imprevisíveis), tendo importância para o direito porque excluem qualquer responsabilidade (exemplo: desabamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 9/11/2013 -
A crise do monismo jurídico
Conclusão Em analise de tudo mostrando e visando o entendimento do assunto abordado, é preciso firmar os conceitos da crise do modelo jurídico atual; da teoria crítica do direito, do pluralismo jurídico, sob o contexto de alternativa racional e científica para a solução do problema ora estudado. A crise do monismo jurídico, a qual embasa a teoria atual do direito, é fato na medida em que este modelo jurídico não mais se serve a dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2013 -
ASPECTOS JURÍDICOS DA COMPANHIA
ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA a)Legislação especifica da empresa: Artigo 1º Fica aprovada a Norma Técnica Especial, anexa a este decreto, que dispõe sobre a instalação de estabelecimentos veterinários, determinando as exigências mínimas para este fim, uso de radiações, de drogas, medidas necessárias ao trânsito de animais e do controle de zoonoses. Artigo 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 24 de outubro de 1995 MÁRIO COVAS Antônio Angarita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2013 -
Fato salário mínimo ou Ficção
Salário mínimo realidade ou ficção De acordo com o artigo 7, inciso IV, da Constituição Brasileira de 1988, que diz: salário mínimo, fixado, em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender as suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajuste periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim. hoje com o salário mínimo no valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Pluralismo Jurídico
A Sociedade e o Estado Por: Paulo Gustavo Bastos de Souza O conceito de Sociedade e Estado, na linguagem dos filósofos e estadistas, têm sido empregados ora indistintamente, ora em contraste, aparecendo então a Sociedade como círculo mais amplo e o Estado como círculo mais restrito. Sociedade vem primeiro; o Estado, depois. A Sociedade, algo interposto entre o indivíduo e o Estado, é a realidade intermediária, mais larga e externa, superior ao Estado, porém inferior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.349 Palavras / 6 PáginasData: 12/11/2013 -
O conceito de fato social em Emile Durkheim e o exemplo social
1. Explique o que é o conceito de fato social em Emile Durkheim e de um exemplo social. R. É fato social toda maneira de agir fixa ou não, capaz de exercer sobre o individuo uma coerção exterior, ou ainda que seja geral na extensão de uma sociedade dada. Exemplo. O casamento é um fato social, porque a sociedade induz o individuo a fazer isso, caso, o contrario ele estará desrespeitando laços culturais tomados pelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 672 Palavras / 3 PáginasData: 12/11/2013 -
Parecer Juridico: Anulação De Casamento Por Defloramento Da Mulher.
Ilustríssimo Senhor Consulente: Direito Civil, Direito de Família. Casamento. Anulação, erro essencial, defloramento da mulher ignorado pelo marido. Impossibilidade em face dos arts 5º, I e 226, §5º da CF/88 e art. 1511 do CC/02. Igualdade entre homens e mulheres. Refere-se à consulta elaborada por um jovem recém casado, a respeito de possível anulação do casamento sob alegação de que a mulher com quem casara não era mais virgem. Relata o consulente que o assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2013 -
Contribuições Sociológicas Do Pensamento De Karl Marx E Weber Para O Campo Do Direito Jurídico Contemporâneo.
Contribuições sociológicas do pensamento de Karl Marx e Weber para o campo do Direito Jurídico contemporâneo. José Carlos da Silva Melo Essa resenha tem como objetivo refletir sobre a importância do pensamento sociológico para o curso de direito, dando enfoque a contribuição de Karl Marx e Marx Weber para melhor entendimento da atual fase do capitalismo – a Globalização. Tudo começa numa aula de Sociologia com a professora Kátia discutindo sobre Karl Marx, quando intempestivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2013 -
Defeitos Do Negocio Juridico
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO A declaração de vontade é o elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Essa manifestação de vontade deve ser manifestada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade ao corresponder não ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulação . O próprio Código Civil regula a anulação do negócio jurídico quando é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.788 Palavras / 20 PáginasData: 13/11/2013 -
Fatos apelação criminal
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR RELATOR DA COLENDA CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE _________ Apelação Criminal nº Deoclécio Mariano, por seu advogado ao final subscrito, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, inconformado com o venerando acórdão embargado, que por dois votos a um, negou provimento à apelação do réu, condenando o ora embargante pelo crime de furto, com fundamento no art. 609, p. único do CPP, opor: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Já apresentando em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
Ação anulatória de negócio jurídico pelo rito ordinário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO Da ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE, (nac), (estado civil), (prof.), portadora dos documentos, residente e domiciliada na Rua, nr, Campinas, SP, Cep:, vem, representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua. nr, centro, Campinas, SP, Cep:, propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO ORDINÁRIO em face de DIOGENES, (nac),(estado Civil), (prof.),documentos n°s, residente e domiciliado na Rua, nº, Campinas, SP, Cep: e MARCOS, (nac.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica
Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres e um fundo de investimentos de 100 mil libras ( cerca de US$ 160 mil ) de herança. Estimativas indicam que Tinker ? o nome do gato ? tem oito anos. Tinker se tornou amigo de Margareth Layne, 89 anos, pouco antes de ela morrer, no ano passado. Segundo o testamento dela, que acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
Pluralismo Jurídico
PLURALISMO JURÍDICO – Definir os conceitos básicos e as noções gerais: A ideia de pluralismo jurídico é decorrente da existência de dois ou mais sistemas jurídicos, dotados de eficácia em um mesmo ambiente espacio-temporal. A esta concepção que admite a coexistência de várias ordenações, se denomina pluralismo jurídico, e opõe-se ao monismo, teoria que aceita a ordenação de Estado como a maior expressão da normatividade jurídica. É composto pela diversidade de normas que vigem em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 297 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
DICIONÁRIO DE TERMOS JURÍDICOS
AFIpea Associação dos funcionários do IPEA DICIONÁRIO DE TERMOS JURÍDICOS A quo - Juízo a quo é aquele de cuja decisão se recorre. Dies a quo é o dia em que começa a correr um prazo. Abandono de processo - Ocorre quando o processo fica paralisado por mais de um ano, em virtude de negligência de ambas as partes (art. 267, II), ou por mais de trinta dias, por negligência do autor (art. 267, III).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.366 Palavras / 38 PáginasData: 16/11/2013 -
ATO JURÍDICO
Ato jurídico Denominação que se dá a todo ato lícito, que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. A validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. Veja Arts. 81 a 85 do Código Civil. Os atos jurídicos dividem-se em atos ilícitos e atos lícitos. Quanto aos atos lícitos, existem duas correntes doutrinárias, denominadas unitária e dualista. Para a primeira, a categoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Conceito jurídico da marca
Matéria: Direito de Empresa 2º Período de Direito Direito de Empresa Mineiros, 26 de novembro de 2012 QUESTIONÁRIO MARCAS 1 – Qual o conceito legal de marca? Marca é a representação simbólica de uma entidade, qualquer que ela seja, algo que permite identificá-la de um modo imediato como, por exemplo, um sinal de presença, uma simples pegada. Na teoria da comunicação, pode ser um signo, um símbolo ou um ícone. Uma simples palavra pode referir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2013 -
Cálculo integral: Alguns fatos históricos
O Cálculo Integral: alguns fatos históricos Os primeiros problemas que apareceram na História relacionados com as integrais são os problemas de quadratura. Um dos problemas mais antigos enfrentados pelos gregos foi o da medição de superfícies a fim de encontrar suas áreas. Quando os antigos geômetras começaram a estudar as áreas de figuras planas, eles as relacionavam com a área do quadrado, por ser essa a figura plana mais simples. Assim, buscavam encontrar um quadrado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 16/11/2013 -
Socialismo Juridico
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL COORDENADORIA DE APOIO PEDAGÓGICO E AÇÕES DE PERMANÊNCIA PROCESSO SELETIVO DAS BOLSAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EDITAL Nº 002/2013.2 – BOLSA ALIMENTAÇÃO/NATAL A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), através Coordenadoria de Apoio Pedagógico e Ações de Permanência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – (UFRN) torna público o calendário de inscrições e renovações para o Processo Seletivo do Programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2013 -
Negocio Juridico
NEGÓCIO JURÍDICO Em primeiro lugar, há de se fazer algumas considerações a respeito do fato jurídico, ato jurídico e, somente após, do negócio jurídico. 1. Fato Jurídico: é uma ocorrência que interessa o direito, podendo ser ordinário (ex. decurso do tempo - prescrição) ou extraordinário (ex. catástrofe gera morte de alguém, passando, portanto, a ser um fato que gera efeitos no mundo jurídico – fato jurídico). 2. Ato Jurídico a. “lato senso”: é toda manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.878 Palavras / 24 PáginasData: 17/11/2013 -
Papel Juridico
São atribuições do poder judiciário: - Fazer a defesa de direitos fundamentais. - Defender a força normativa da constituição. Hoje tem conteúdo jurídico, normativo, ou seja, não é um recado, um pedido, um aviso. A constituição é uma norma jurídica com hiperatividade pelo fato de ser constituição. - Faz o seu auto governo. - Resolve os conflitos entre os demais poderes, tem por missão de realizar justiça, fortalecer o estado democrático e fomentar a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
Estatuto jurídico e entendimento sumulado TST
Conforme previsão legal e entendimento sumulado do TST, no caso em análise, encontram-se presentes os requisitos para a equiparação salarial entre Mário e João, devendo haver a condenação da empresa Alfa por diferenças salariais? 1-parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013