Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.655 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 476 - 500 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Biologização Da Sociedade Se não Ocorrem Mudanças Significantes Em Sua Estrutura, Se Continuam Sem Qualquer Fundamentação Empírica, A Resposta Deve Ser Buscada Bi Meio Social. Alguns Fatos são Importantes. A Guerra Fria Esta Em Momento Especi
A biologização da sociedade Se não ocorrem mudanças significantes em sua estrutura, se continuam sem qualquer fundamentação empírica, a resposta deve ser buscada bi meio social. Alguns fatos são importantes. A guerra fria esta em momento especialmente delicado; revolução cubana; guerra do Vietnã. Em todo o mundo a juventude contesta com violência todos os valores estabelecidos; movimento hippie; movimento estudantil. O reducionismo biológico pretende que a situação e o destino de indivíduos e grupos possam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 17/2/2014 -
Prevenção Da Poluição Sonora No âmbito Jurídico
Prevenção da Poluição Sonora Além de cada pessoa poder dispor de meios para se prevenir da poluição sonora, os legisladores brasileiros criaram instrumentos jurídicos de prevenção e combate à poluição sonora, por este já ser um potencial problema ambiental e pelo fato de que um meio ambiente sonoro equilibrado é diretamente ligado à qualidade de vida e à saúde, que consistem em direitos fundamentais previstos na Constituição Federal (CF/88) e em leis específicas que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2014 -
Analise Do Histórico Do Positivismo Jurídico
O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio, “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram”. Preferiu-se o enfoque no histórico à doutrina do positivismo jurídico em si em razão da necessidade de conhecimento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.180 Palavras / 5 PáginasData: 19/2/2014 -
LEI, COMO FATO SOCIAL
.1. INTRODUÇÃO O Direito tem a sua base na sociedade em que estes não podem ser apartados já que estão intimamentes ligados. O direito tem uma base essencialmente social, razão pela qual se torna inviável entender os movimentos sociais sem compreender o Direito. E a sociologia jurídica procura saber exatamente que medida se dá à relação feita entre a sociedade e o direito, de que maneira a sociedade é condicionada pelo Direito e de que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2014 -
Ação de anulação do negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DE FAMÍLIA ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA RENATA LIMA, brasileira, casada, doméstica, filha de Maria Claudia Santos e Pedro Mario Santos, RG nº 689.980 SSP/BA, inscrito no CPF nº 0894394-91 residente e domiciliada à rua das Camélias nº 200, Pampulha, Belo Horizonte (MG) , CEP 41720-030, por seu advogado infra firmado, constituído legalmente por instrumento procuratório anexo, podendo ser encontrado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 20/2/2014 -
Quadro jurídico da constituição
conhecer o processo sócio-histórico e os marcos legais de constituição dos direitos da criança e do adolescente; compreender os princípios filosóficos, pedagógicos e jurídico-sociais do Estatuto da Criança e do Adolescente; conhecer os mecanismos do sistema de promoção, defesa e proteção dos direitos da criança e do adolescente, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente; Introdução identificar as interfaces da questão social na área da criança e do adolescente; reconhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 358 Palavras / 2 PáginasData: 21/2/2014 -
Pluralismo Socio Juridico Fenomeno Social E Efeitos Juridicos
diante da presença constante de temas correlacionacionados a sociologia juridica nos ulgados dos nossos tribunais , podemos concluir que, e desejavel que o profissional do direito se some distanre do meio social,para aao ficar sujeuto a trans formaçoes economicas politicas culturais religiosas sociais para resguardar sua imagem o jurista dee seer capaz de realizar uma analize de realidade social, com embasamento cientifico que lhe proporccione uma aplicação equantica , insentos de valores pessoais e sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 22/2/2014 -
Defeitos Dos Negocios Juridicos
Guia dos defeitos do negócio jurídico e suas repercussões Resumo: A vontade é a mola propulsora dos atos e dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente o negocio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulabilidade. Quando a vontade em ao menos se manifesta quando é totalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.893 Palavras / 28 PáginasData: 23/2/2014 -
Parecer Juridico
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá, satisfeitas as condições desta Lei, entrar e permanecer no Brasil e dele sair, resguardados os interesses nacionais. TÍTULO I Da Aplicação Art. 2º Na aplicação desta Lei atender-se-á precipuamente à segurança nacional, à organização institucional, aos interesses políticos, sócio-econômicos e culturais do Brasil, bem assim à defesa do trabalhador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.476 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2014 -
Dicionário Jurídico
TÍTULO I - DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos: I. a soberania; II. a cidadania III. a dignidade da pessoa humana; IV. os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa; V. o pluralismo político. Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.156 Palavras / 9 PáginasData: 26/2/2014 -
Fatos Administrativos
Atos e Fatos Administrativos | Contábeis Contabilidade Geral Profº Fabrício Costa Atos e Fatos Administrativos | Contábeis Contabilidade Geral Profº Fabrício Costa Analisar a situação patrimonial das empresas; Identificar FATOS permutativos, modificativos e mistos; Contabilizar fatos contábeis por meio de balanços sucessivos. ATIVO > PASSIVO (situação líquida positiva) ATIVO = PATRIMÔNIO LÍQUIDO ATIVO = PASSIVO (difícil de ocorrer) ATIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO = PASSIVO (passivo a descoberto) PATRIMÔNIO LÍQUIDO = PASSIVO (situação impossível) ATIVO =
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 2/3/2014 -
FATOS
EXMA. SRA. DRA. JUÍZA DA 1º VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ Processo n.0001004-02.2013.5.01.0281 AMILTON ALVES FERREIRA e MARIA HERMINIA MACIEL RIBEIRO, brasileiros, casados, residente e domiciliados na Rua José de de Souza Neto, 61, casa C – Penha, nesta cidade, ele inscrito no CPF n.080867437-48 e portador do RG n.11996686-9, ela inscrita no CPF XXXXXXXXXXXXX e portadora do RG n.124890328, vem, por seu advogado constituído (doc.j.), apresentar contestação a reclamação trabalhista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 992 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2014 -
Parecer Juridico
Parecer O que é e a sua importância A advocacia pode ser facilmente dividida em duas atuações distintas: a contenciosa e a consultiva. Normalmente, o profissional dedica-se a ambas, pois, às vezes, é convocado por seus clientes a emitir parecer sobre determinada matéria e, outras vezes, é chamado para resolver um conflito real que já se materializou em uma ação judicial. Na advocacia de consultoria não existe uma situação concreta sendo julgada pelo poder judiciário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 3/3/2014 -
Fenômenos Sociais E Efeitos Jurídicos
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DO CEARÁ GRADUAÇÃO EM DIREITO CARLOS HENRIQUE GOMES DA SILVA FENÔMENOS SOCIAIS E EFEITOS JURÍDICOS FORTALEZA-CE 2013 1a Etapa. Desde os primórdios da humanidade o homem precisou viver em grupo ou em sociedade e em cada época foi criando padrões de comportamento como justiça, honestidade, responsabilidade, lealdade e respeito de acordo com os valores estabelecidos na sua cultura. A ética, em sua complexidade, é o reflexo do comportamento humano, muito embora possa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.234 Palavras / 13 PáginasData: 4/3/2014 -
Do Negócio Jurídico: Negócio Jurídico, Anulatória, Anulável, Motivo Determinante, Teoria Voluntarista, Teoria Objetiva E Teoria Estruturalista.
3. Normas constitucionais de eficácia plena: São aquelas que produzem a plenitude dos seus efeitos, independentemente de complementação por norma infraconstitucional. São revestidas de todos os elementos necessários à sua executoriedade, tornando possível sua aplicação de maneira direta, imediata e integral. Situam-se predominantemente entre os elementos orgânicos da Constituição. Ex: “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário” (art. 2º da CF). 4. Normas constitucionais de eficácia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 658 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2014 -
Fato Social
Fato Social O fato social consiste e maneiras de agir, de pensar e de sentir, que exerce determinada força sobre os indivíduos fazendo com se adaptem as regras da sociedade ontem vivem. No entanto nem tudo pode ser considerado fato social, para ser um fato social deve ter três características: Coercitividade, Exterioridade, Generalidade. Fato Social e Educação: A educação tem o objetivo de criar um ser social, passando o conhecimento dos costumes, das crenças, desde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 5/3/2014 -
Política de divulgação e uso de informações de ato ou fato relevante da elektro eletricidade e serviços S.A.
CNPJ 02.328.280/0001-97 POLÍTICA DE DIVULGAÇÃO E USO DE INFORMAÇÕES DE ATO OU FATO RELEVANTE DA ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. Companhia Aberta CNPJ/MF nº 02.238.280/0001-97 Rua Ary Antenor de Souza, nº 321, Jardim Nova América, CEP 13053-024, Campinas - SP - Aprovada em Reunião do Conselho de Administração realizada em 17 de julho de 2013 - 2 ÍNDICE I. Introdução e Princípios Gerais ........................................................................................................................ 3 II. Das Definições ......................................................................................................................................... 3 III. Exemplos de Ato ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.220 Palavras / 17 PáginasData: 6/3/2014 -
Conceitos fundamentais de Fatos e Direito
1. Conceito Fundamental de Fato e Ato Em sentido amplo, fato jurídico é o acontecimento, previsto em norma jurídica, em razão da qual nascem, se modificam, subsistem e se extinguem relações jurídicas. Em sentido estrito, fato jurídico vem a ser aquele que advém, em regra, de fenômeno natural, sem intervenção da vontade humana e que produz efeito jurídico. Classifica-se em ordinário e extraordinário. Já o ato jurídico é aquele que depende da vontade humana. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.718 Palavras / 15 PáginasData: 8/3/2014 -
Fatos básicos e conceitos relacionados à sustentabilidade
Objetivos Apresentar os principais fatos e conceitos relativos à sustentabilidade; Provocar reflexão nos participantes do curso sobre seus hábitos e atitudes em relação à sustentabilidade; Conhecer as possibilidades de mudança na gestão empresarial. Roberta de Carvalho Cardoso Doutora com estudos na área de Sustentabilidade pela Fundação Getulio Vargas/EAESP e Pós-Graduada em Administração, com ênfase em Marketing, pela Fundação Getulio Vargas/EAESP e pelo ISA/Institut Supérieur dês Affaires, Jouy-em-Josas, França. Atualmente, é professora da FGV/EAESP e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2014 -
Dados e fatos sobre a origem da revista organização Luiza
AGRADECIMENTOS Agradecemos primeiramente a Deus, pois sem ele nós não teríamos forças para essa longa jornada. Aos professores, pela dedicação e colaboração em suas orientações para o desenvolvimento do mesmo. Agradecemos também a colaboração de cada membro do grupo os quais foram responsáveis pela elaboração deste trabalho. "Que os vossos esforços desafiem as impossibilidades, lembrai-vos de que as grandes coisas do homem foram conquistadas do que parecia impossível." Charles Chaplin Sumário Executivo Com o alto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 11/3/2014 -
Elementos Negocios Juridicos
Elementos do Negócio Jurídico: NEGÓCIO JURÍDICO: ELEMENTOS: ESSENCIAIS: Alguns elementos do negócio jurídico podem ser chamados de essenciais porque constituem requisitos de existência e de validade do negócio jurídico, a saber: REQUISITOS DA EXISTÊNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO: Requisitos de existência são os elementos estruturais do negócio jurídico, faltando qualquer deles, o negócio não existe. São eles: a) a manifestação da vontade; b) a finalidade negocial; c) e a idoneidade do objeto; a) Manifestação de vontade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 PáginasData: 11/3/2014 -
Lógica Formal e Lógica do Razoável no discurso jurídico
Plano de Aula: Teoria e Prática da Redação Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA REDAÇÃO JURÍDICA Título Teoria e Prática da Redação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Lógica Formal e Lógica do Razoável no discurso jurídico. Objetivos - Diferenciar Lógica Formal de Lógica do Razoável; - Compreender e aplicar o princípio da razoabilidade como norteador da atividade interpretativa do Direito; - Desenvolver estratégias criativas e consistentes de argumentação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
NARRAÇÃO Qual O Objetivo? Expor Os Fatos Importantes Do Caso Concreto A Ser Solucionado No Judiciário. Como O Fato é Tratado? Cada Fato Representa Uma Informação Que Compõe A História Da Lide A Ser Conhecida No Processo. Qual O Tempo Verbal Utiliz
NARRAÇÃO Qual o Objetivo? Expor os fatos importantes do caso concreto a ser solucionado no Judiciário. Como o fato é tratado? Cada fato representa uma informação que compõe a história da lide a ser conhecida no processo. Qual o tempo verbal utilizado? Pretérito ? é o mais utilizado, porque todos os fatos narrados já ocorreram. (Ex.: o empregado sofreu um acidente); Presente ? fatos que se iniciaram no passado e que perduram até o momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2014 -
Linguagem e raciocínio jurídico
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 1ª Série Linguagem Jurídica e Argumentação A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.253 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2014 -
Trabalho Juridico
Questão Discursiva. Gerson promoveu ação de conhecimento, pelo procedimento ordinário, em face da Incorporadora Concórdia. Postula na inicial o reconhecimento do seu direito de ser indenizado por danos materiais e morais causados pelo réu, quando da construção de uma casa uni familiar, conforme contratado pelas partes. Após a entrega do casa residencial, alega o autor, que o imóvel começou a apresentar defeitos como vazamento na piscina, por deficiente vedação, paredes com enormes rachaduras, pisos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 12/3/2014