Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.655 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Relacionamento jurídico. Elementos do relacionamento legal
Aplicação Prática Teórica Aula 11 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo. João da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Negócios Jurídicos
Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos), ao passo que no ato ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Pluralismo Socio Jurídico
No vídeo assistido “Pluralismo Jurídico – Um Novo Paradigma” diz-se que a pluralidade do direito é um conjunto de leis e costumes específicos de determinado grupo social. E que pode ser observado na realidade atual, onde existe também uma grande desigualdade social, mostrado no vídeo através de imagens de diferentes realidades sociais. As leis estatais e oficiais não suprem todas as necessidades humanas, por isso, torna-se necessário a aplicação de outros direitos para atender a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
Fato Tipico
ELEMENTOS Já foi visto que o crime é um fato tÃpico e antijurÃdico. Para que se possa afirmar que o fato concreto tem tipicidade, é necessário que ele se contenha perfeitamente na descrição legal, ou seja, que haja perfeita adequação do fato concreto ao tipo penal. Deve-se, por isso, verificar de que se compões a fato tÃpico. São elementos do fato tÃpico: a) conduta (ação ou omissão); b) o resultado; c) a relação de causalidade;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2013 -
De Cognição Direta: Conhecimento dos fatos por meios informai
NOTITIA CRIMINS Noticia do crime é quando a autoridade tem conhecimento de um fato aparentemente criminoso. ESPECIE: De Cognição Direta: Conhecimento dos fatos por meios informais. De Cognição Indireta: Conhecimento pela autoridade mediante provocação de terceiros perante um ato formal. De cognição Coercitiva: Apresentada juntamente com infrator, no caso de prisão em flagrante. FORMAS DE INICIO CONFORME NATUREZA DA AÇÃO AÇÃO PENAL PUBLICA De Ofício: Ao receber a noticia do crime e dos indícios suficientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.119 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2013 -
Segundo Durkheim, As Formas De Solidariedade Social Mantêm A Coesão Entre Os Indivíduos De Um Dado Grupo Social. Relativo Ao Texto Acima, A Forma De Solidariedade Expressa Nos Fatos é:
A estudante Geisy Vila Nova Arruda, 20, disse nesta sexta (30) que não desistirá do curso de turismo da faculdade Uniban, no campus de São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. Ela está no primeiro ano. No dia 22, uma quinta, ela foi hostilizada pelos alunos da faculdade por estar usando uma minissaia. Ela admitiu que naquela dia estava com uma roupa inadequada para ir à escola, mas dali ela iria para uma festa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais
i Pesquisar na internet o tema: Pluralismo Jurídico. ... 3ª etapa) Pesquisar o tema? sociologia - Scribd pt.scribd.com/doc/157353194/sociologia 01/08/2013 - Tema DIREITO POSITIVO E SOCIEDADE: A SOCIOLOGIA .... 3ª etapa) Pesquisar o tema ?Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais? no Direito comparado. Estácio ... O aluno deverá postar o resultado desta 3ª etapa no webaula no prazo ... Produzir um texto argumentativo sobre o tema acima sugerido. Para mostrar os resultados mais relevantes, omitimos algumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 25/11/2013 -
Pesquisar O Tema?Pluralismo Jurídico E Seus Efeitos Sociais? , Sua Importância E Compará-lo Ao Monismo Jurídico.
Pesquisar o tema?Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais? , sua importância e compará-lo ao MoPesquisar o tema?Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais? , sua importância e compará-lo ao Monismo jurídico. nismo jurídico. -Ética e o Juiz Depois desse conceito da ética nas profissões jurídicas podemos então formatar um conceito sobre a ética judiciária. 2) Desenvolvimento No primeiro momento veremos um pouco do conceito da palavra ética, temos então ética se conceitua como sendo a ciência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.783 Palavras / 16 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Conhecimento jurídico e português
ORIENTAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL A redação exige algumas ponderações: 1. Cuidados com o vernáculo: O vocabulário do candidato deve ser coerente, fazendo demonstrar conhecimento jurídico e da língua portuguesa. 2. Cuidados com a estética: a) Respeite as margens, evitando a desestrutura da peça; b) Observe a higiene, pois a limpeza da prova faz muita diferença, portanto evite “branquinho”, riscos, e, etc.; c) Faça os destaques em letra maiúscula. A letra de forma só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG APARÍCIO ........., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº............., expedida por.........., inscrita no CPF ..............., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: ............., Belo Horizonte - MG, constituído por seu advogado legalmente constituído, que para fins do art. 39 I CPC, na rua............, cidade.............., estado..........., vem a Vossa Excelência propor. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA DE IMMANUEL KANT PARA O ÂMBITO JURÍDICO
A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA DE IMMANUEL KANT PARA O ÂMBITO JURÍDICO Autora: Flaviane Canavez Alves Orientador: Msc. Fábio Abreu dos Passos Resumo O presente artigo mostrará quem foi o filósofo Immanuel Kant e quais foram suas contribuições nos âmbitos filosófico e jurídico. Mostrará o caminho percorrido por esse para alcançar como se formula o conhecimento científico, através de seu estudo sobre os juízos; juízo analítico, juízo sintético e juízo sintético a priori (formulado a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2013 -
Ato jurídico, ato legal e negócios legais
A8 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Teoria Do Ordenamento Juridico
Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura dessa obra de Bobbio era obrigatória para as provas preliminares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.579 Palavras / 27 PáginasData: 26/11/2013 -
Pluralismo jurídico - um novo paradigma
Atividade Extraclasse obrigatória Comentário sobre o vídeo disponibilizado no Youtube com o título: Pluralismo Jurídico - Um Novo Paradigma Foi possível notar que a identificação entre o Direito e o grupo que conserva o poder dominante na sociedade é constituída por um vínculo muito forte, que expressa uma centralização e uma elitização do poder, a ponto de se dizer que Direito é a forma mais apurada da capacidade de um grupo para dominar outros, seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2013 -
As Práticas "Psi" E Suas Aplicações No Contexto Jurídico. Área Da Infância E Juventude
eu gostaria de contar uma interessante história que aconteceu há alguns anos com um ex-aluno de um pré-vestibular comunitário em que sou professor. Nascido em uma favela marcada pela violência, aos 16 anos ele se envolveu com um grupo criminoso que dominava a comunidade onde vivia. Tinha acabado de concluir, com muita dificuldade, o segundo grau. Andava armado e, conforme recentemente me confidenciou, fazia isso simplesmente pela sensação de poder que a arma trazia. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Resenha Crítica - Pluralismo Jurídico
Fato. Valor. Norma. A Teoria Tridimensional do Direito, elaborada por Miguel Reale trouxe ao Direito a visão contraposta à interpretação “pura” defendida por Hans Kelsen. A dualidade Estado-Direito é quebrada em prol de uma concepção social; a sociedade passa a fazer parte do exercício do Direito, afinal, as regras jurídicas existem para propiciar o harmônico convívio em sociedade. É o Dever Ser. Seria o dever ser utópico nas sociedades modernas? Karl Marx defende que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 27/11/2013 -
O Processo Judicial Como Fato Das Sociedades Complexas. Sua Natureza: Modo De Acomodação De Conflitos Sociais.
O processo judicial como fato das sociedades complexas. Sua natureza: modo de acomodação de conflitos sociais. Considerando o propósito de que o processo judicial seja um fato das sociedades complexas, é possível observar que este é algo que só existe como instrumento de composição de conflitos na ordem social vista de forma institucionalizada dentro de uma organização estatal. Assim sendo, é importante ressaltar que este processo por ser um instrumento de resolução de litígios não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Compreender as várias relações e interseções entre os fenômenos políticos e jurídicos
Atividade ExtraClasse Obrigatória: ciencia politica TÍTULO DA ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: As Relações entre o Estado e o Direito. OBJETIVO: Compreender as várias relações e interseções entre os fenômenos políticos e jurídicos. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: · Capacidade de análise crítica dos fenômenos políticos e jurídicos. · Habilidade de pesquisar em diversas fontes, com a utilização da internet como ferramenta. · Capacidade de redigir textos em linguagem coerente e adequada. · Compreensão da interdisciplinariedade do fenômeno jurídico e das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
PARECER JURÍDICO
PARECER N°: 29082013- PROCURADORIA JURÍDICA/MEC ASSUNTO: POSSIBILIDADE / IMPOSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA APOSENTADORIA ANTES DE DAR AO ATINGIDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 61800.002760/2013-81 INTERESSADO: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO.TRIBUNAL DE CONTAS.CONTRADITÓRIO AMPLA DEFESA.SUSPENSÃO PAGAMENTO APOSENTADORIA 1. Trata-se de análise e manifestação a esta Diretoria administrativa do Ministério da Educação acerca da possibilidade ou impossibilidade de suspensão do pagamento da aposentadoria de João, o mesmo trabalhou no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2013 -
Estatuto jurídico dos estrangeiros na situação no Brasil
Regulamento Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 6.964, DE 09.12.1981. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá, satisfeitas as condições desta Lei, entrar e permanecer no Brasil e dele sair, resguardados os interesses nacionais. (...) TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2013 -
AGENTES PÚBLICOS. DEFINIÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO
AGENTES PÚBLICOS. DEFINIÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO 4.1. Definição Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas de exercer alguma FUNÇÃO ESTATAL, definitiva ou transitoriamente, com remuneração ou sem ela. 4.2. Classificação 4.2.1. Agentes Políticos Exercem atribuições constitucionais e concorrem, em conjunto, para a formação da vontade política do Governo. Ocupam os órgãos independentes e titularizam os autônomos. Exemplos: Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Ministros, Secretários de Estado, Secretários Municipais, Parlamentares, Magistrados, Membros do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2013 -
Relações entre os sistemas jurídicos
== As relações entre ordenamentos jurídicos == A pr--~~~~imeira condição para que se possa falar de relações entre os ordenamentos é que os ordenamentos jurídicos existentes sejam mais do que um. Alguns teóricos afirmam que a primeira fase do pluralismo jurídico corresponde ao nascimento e ao desenvolvimento do historicismo jurídico, que afirma a nacionalidade dos direitos que emanam direta ou indiretamente da consciência popular. Desta forma, ao direito natural único, comum a todos os povos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
Crime e o início do fato de sua reputação por insultar sua dignidade ou decência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por membro da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que esta subscreve, independentemente de mandato, na forma do artigo 16, parágrafo único da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo ___ da Lei Complementar Estadual n. ___, artigo 128 da Lei Complementar 80/94 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 923 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
BEM JURÍDICO E CONSTITUIÇÃO
INTRODUÇÃO Bastante numerosos são os juristas que afirmam que a Constituição Federativa do Brasil é o referencial mais confiável para que a teoria do bem jurídico tenha a sua realização na função critica e limitadora do ius puniendi. De qualquer maneira, ainda que a Constituição não represente uma garantia de absoluta racionalidade nas decisões político-criminais, é ao menos a única via legítima até hoje encontrada para se direcionar a uma racionalidade e a uma justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2013 -
Eitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária. Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária [14 x 21] Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota ISBN: 978-85-7474-587-9 Páginas: 144 Peso: 160g Ano: 2012 Este livro revela o “jeitinho brasileiro” como comportamento “natural” de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013