Fatos Juridicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.655 Trabalhos sobre Fatos Juridicos. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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LIVRO III - PARTE GERAL (DOS FATOS JURÍDICOS)
Prof: SÉRGIO LUIZ CANDIL LIVRO III - PARTE GERAL (DOS FATOS JURÍDICOS) TÍTULO I - DO NEGÓCIO JURÍDICO. CAPÍTULO I – DISPOSIÇÕES GERAIS: 1) - CONCEITO: Os seres humanos, como qualquer ser vivo (nascem, crescem e morrem) assim não é diferente também no direito, que tem um ciclo vital, então ele nasce, desenvolve-se e extingue-se, mais essas fases ou momentos decorrem de fatos, denominados aí, FATOS JURÍDICOS, exatamente por produzirem efeitos jurídicos, porém, nem todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.690 Palavras / 87 PáginasData: 21/11/2016 -
RELAÇÃO JURÍDICA – FATO JURÍDICO
QUESTIONÁRIO RELAÇÃO JURÍDICA – FATO JURÍDICO 1. Como argumentar a assertativa: “a relação jurídica é antes de tudo uma relação social?” Segundo Savigny, relação jurídica é “um vinculo entre pessoas, em virtude do qual uma delas pode pretender algo a que a outra está obrigada” logo, a relação jurídica nasce da vida em sociedade, porque ela produz uma série de relações, que, quando banhadas pela juridicidade ou protegidas pela ordem jurídica transformam-se em relações jurídicas.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.006 Palavras / 5 PáginasData: 17/9/2017 -
A Analise fatos Jurídicos
FACULDADES SANTO AGOSTINHO ANÁLISE DE FATO JURÍDICO Montes Claros 2.017 ________________ ANÁLISE DE FATO JURIDICO Trabalho apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Santo Agostinho, como requisito parcial da disciplina Direito Civil II, para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Montes Claros 2.017 Análise de Fato Jurídico Instruções: Valor: 15 (quinze) pontos. 1 – O acadêmico deverá analisar um fato jurídico – que seja proveniente do Direito Civil. Uma determinada pessoa jurídica construiu uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2017 -
O Fato Jurídico em sentindo amplo
Fato Jurídico em sentindo amplo Fatos Jurídicos são os acontecimentos que trazem reflexos para o mundo do Direito, trazem consequências para o mundo jurídico. EX: O fato de dirigir não é um fato jurídico mas se você colidir o carro com outro se torna um fato jurídico pois trouxe reflexos para o direito. Fatos Jurídicos em sentido amplo são divididos FATOS NATURAIS(Fatos Jurídicos em Sentido Estrito) e FATOS HUMANOS (Atos Jurídicos). Especíes de Fato Jurídico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2018 -
O FATOS JURÍDICOS
FATO JURÍDICO: todo acontecimento que gera consequências jurídicas. FATO JURÍDICO SENTIDO ESTRITO: fato da natureza. (ordinários e extraordinários) F.J.S.E ORDINÁRIO: morte, nascimento, maioridade. F.J.S.E EXTRAORDINÁRIO: terremoto, tempestade, alagamento. ATOS JURÍDICOS SENTIDO AMPLO: fato com intervenção humana, ex: pagamento de dívida. ATOS JURÍDICOS SENTIDO ESTRITO: exige-se manifestação da vontade (na prática), consequências jurídicas previstas em lei, ex: testamento, codicilo. (recepticios e não recepticios) A.J.S.E RECEPTICIO: declaração de vontade conhecida do destinatário, ex: revogação de mandato. A.J.S.E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.866 Palavras / 12 PáginasData: 22/5/2018 -
O Fato Jurídico
1 - Fato Jurídico? É todo acontecimento natural ou humano, suscetível de produzir efeitos jurídicos. (OBS: nem todo acontecimento interessa ao mundo jurídico.) 2 – Classificação dos fatos jurídicos: Fatos lícitos e ilícitos. Fatos ilícitos – são fatos contrários as normas (violar normas, bons costumes, mora...) Fatos lícitos – são fatos humanos e são divididos em: *Fato jurídico stricto sensu – aquele que emana da ação humana, mas que produz efeitos que já estão previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 30/5/2018 -
A Teoria Geral dos Fatos Jurídicos
Teoria geral dos fatos jurídicos O texto passa uma série de conceitos criados por doutrinadores para classificar os eventos que concretizam o direito. O autor começa pelo básico, que seria o fato e depois conceitua coisas mais complexas que vocês aprenderam em Direito das Obrigações. O autor logo esclarece que o Direito Objetivo (escrito, expresso e sem embaraços) não gera um fato jurídico. Existe a necessidade do Direito e de um acontecimento (Direito Objetivo +
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.300 Palavras / 6 PáginasData: 13/11/2018 -
Classificação dos fatos jurídicos
Classificação dos fatos jurídicos Os fatos jurídicos classificam-se: 1. Quanto ao número de partes: Podem ser negócios unilaterais: quando o negócio conter apenas uma das partes. Ex: testamento, despedida de um empregado (não precisa do funcionário concordar com a demissão), revogação de procuração; Ou ainda, negócios bilaterais: negócios que contêm duas partes, ex: contrato de aluguel, duas partes. As vontades das partes podem ser: - duas partes com vontades diferentes: contrato; - duas partes com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 26/11/2018 -
Os Fatos Jurídicos
FATOS JURÍDICOS FATOS JURIDICOS: em sentido amplo é todo acontecimento natural ou humano apto a criar, modificar ou extinguir relações jurídicas. É todo evento relevante para o Direito. O fato jurídico em sentido amplo subdivide-se em: 1. Fato jurídico em sentido estrito: é todo acontecimento natural relevante para o Direito, podendo ser: a) Ordinário: comum, corriqueiro. Ex: nascimento natural, morte natural, raios, etc; b) Extraordinário: possui carga de imprevisibilidade. Ex: terremoto em São Paulo. ATENÇÃO!!!
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.990 Palavras / 16 PáginasData: 30/3/2019 -
A TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA
TEORIA DO FATO JURÍDICO: PLANO DA EXISTÊNCIA RESUMO Capítulo I: O Fenômeno Jurídico – uma visão integrada * O Homem, a adaptação social e o Direito - Mundo Fáctico e Mundo Juridico O Direito, através de normas jurídicas e na finalidade de ordenar a conduta humana obrigatória estabelece os fatos que têm relevância para o relacionamento inter-humano erigindo-os à categoria de fatos jurídicos, justamente por estarem conectados às normas jurídicas e sendo, portanto, fatos geradores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.191 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2019 -
Uma síntese do filme que tem como enredo da estória um fato jurídico
UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia Olhos da Justiça. Uma síntese do filme que tem como enredo da estória um fato jurídico. Polo UNIP Quirinópolis - GO 2018 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Curso Superior de Tecnologia – Gestão Financeira 1° Semestre Olhos da Justiça. Uma síntese do filme que tem como enredo da estória um fato jurídico. Aluno: Paula Simone Tolentino Andrade Curso: Serviços Jurídicos, Notariais e Registros. Semestre: 1º semestre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.253 Palavras / 10 PáginasData: 16/4/2020 -
EXPLIQUE QUANDO O FATO JURÍDICO SERÁSTRICTOSENSU?
Ícaro Eduardo Silva R.A 8006091 1. Explique quando o fato jurídico serástrictosensu? 2. 3. O fato jurídico se torna strictosensu, somente quando ocorre um acontecimento natural, relevante para o direito, que pode ser: ordinário: fato comum e previsível (ex.: nascimento, morte natural, chuva de verão,a maioridade, o decurso de tempo etc.); ou extraordinário: fato inevitável, inesperado e imprevisível (ex.: nevasca em Salvador, desabamento, naufrágio, alagamento em cidade do interior onde não chove muitoetc). 1. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2020 -
A Prova dos Fatos Jurídicos
FACULDADE DE DIREITO SANTO AGOSTINHO – FADISA WESLEY FERREIRA SOUZA A PROVA DOS FATOS JURÍDICOS MONTES CLAROS/ MG MAIO/2015 WESLEY FERREIRA SOUZA A PROVA DOS FATOS JURÍDICOS Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação na disciplina de Direito Civil II, ministrada pelo Prof. Dilson de Quadros Godinho Neto - Faculdade de Direito Santo Agostinho - FADISA. MONTES CLAROS/ MG MAIO/2015 INTRODUÇÃO O bom operador do Direito tem como uma de suas características o notório saber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.277 Palavras / 38 PáginasData: 5/4/2021 -
O Fato Jurídico
A doutrina majoritária entende que fato jurídico é todo aquele acontecimento que tem capacidade de produzir alguma relevância na esfera jurídica, entendendo como algo concreto, algo que efetivamente acontece e adentra nesta seara. Já a doutrina moderna, em sua concepção do assunto, tenta dar uma maior abrangência para o tema, e ao invés de delimitar apenas os atos e efeitos concretos como fato jurídico, amplia a percepção e engloba também os atos que possuem capacidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.592 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2021 -
O Fato Jurídico Narrado por Márcio
O fato narrado por Márcio “Eu sou Márcio, casei com a patroa, Karina em 1990, vivemos bem por muito tempo. De uns 10 anos para cá ela começou a ser muito gananciosa, descontrolada nos gastos, começou a assumir compromissos pesados, e isso foi me desgostando, porque além de comprometer a renda dela, a minha também estava sendo afetada. Tentei por muitas vezes dialogar, não deu, não consigo mais, acabou a paciência. As brigas se intensificaram,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2021 -
TRABALHO DIREITO CIVIL FATOS JURÍDICOS
UNICEUB DIREITO CIVIL II – FATOS JURÍDICOS PARTE I - ANALISE OS ITENS ABAIXO DESCRITOS E MARQUE (V) PARA VERDADEIRO E (F) PARA FALSO: * 40 pontos 1. O negócio jurídico concluído pelo representante legal em conflito com interesses do representado é anulável, se tal fato era ou devia ser do conhecimento de quem com aquele tratou. VERDADEIRO. Segundo o Artigo 171 do Código Civil, será anulável o negócio jurídico, além dos casos expressamente declarados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.750 Palavras / 23 PáginasData: 20/3/2022 -
Os Conceitos Fundamentais: O Fato Jurídico
header line DIREITO CIVIL I PRIMEIRO SEMESTRE DE 2023 INSTRUTOR: Estevan Lo Ré Pousada no_reply@example.com linha horizontal Aula 1- Conceitos fundamentais: O fato jurídico (livro- Teoria do fato jurídico) * O homem, a adaptação social e o direito * Homem como ser gregário (tendência a vida em sociedade) * Direito tem a função de harmonizar as relações em comunidade (adaptação do homem aos padrões sociais) * Processos de adaptação social, são meios da comunidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.004 Palavras / 85 PáginasData: 1/2/2024 -
Fato, Ato E Negócio Juridico
NEGÓCIO JURIDICO ATIVIDADE DE DIREITO CIVIL CASO CONCRETO 1 Carlos Alberto e Miguel são colegas de turma e estudam no 3o período da faculdade de Direito. Durante a aula de Direito Civil, Miguel, que anotava a matéria, vê que sua caneta começa a falhar. Carlos Alberto, percebendo que o amigo está em dificuldades, abre seu estojo, tira dele uma lapiseira e, em silêncio, a entrega a Miguel que, também em silêncio, a aceita e retoma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
A complexidade do estudo jurídico do fato
. SOBRE O FATO. Podemos afirmar que o fato, em sentido amplo, é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. O estudo do fato jurídico jamais será simples, pois oferece diversos graus de complexidade e dessa forma é possível concluir que fato jurídico é um acontecimento praticado por uma pessoa física ou jurídica, a partir de uma ação ou omissão e que esses fatos agem diretamente e imediatamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Fato, Ato E Negócio Jurídico
Fato Jurídico Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos), ao passo que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.898 Palavras / 20 PáginasData: 27/11/2013 -
Ato Fato E Negocio Juridico
DIREITO CIVIL Fato Jurídico 1 – Fato Jurídico Lato Sensu: Podemos definir Fato como qualquer acontecimento da vida, que tenha ou não repercussão jurídica, ou seja, que interessa ou não ao mundo do Direito. É um conceito bastante amplo, donde se extrai a conclusão de que um Fato pode ser: a) Fato Não Jurídico: É uma ocorrência da vida que não produz qualquer efeito jurídico e que, por isso, não constitui objeto de estudo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 693 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2014 -
Fato, Ato E Negócio Juridico
Semana 1 Caso concreto (1) O professor Epaminondas escreve no quadro a seguinte frase: “O direito civil é de formação histórica, jurisprudencial, estável e altamente desenvolvido em sua técnica, personalista e liberal”. Pede que reflitam sobre tal frase e informa que exigirá de todos a leitura dos seguintes textos, além do Código Civil: Constituição Federal de 1988, Lei de Introdução ao Código Civil, alguns artigos do Código Civil de 1916 e alguns trechos das ordenações.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.767 Palavras / 24 PáginasData: 24/4/2014 -
RELATIVAMENTE AOS ASPECTOS MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO, INDAGA-SE: FATO GERADOR E HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA SÃO A MESMA COISA? AINDA, PODE HAVER A TRIBUTAÇÃO DE EVENTOS/ATOS JURÍDICOS COM OBJETO OU EFEITOS ILÍCITOS, OU SEJA, A REALIZAÇÃO DE UMA
O próprio Código Tributário Nacional (CTN) fez com que a dúvida entre fato gerador e hipótese de incidência tributária pairasse sobre os doutrinadores, como se pode verificar, por exemplo, na descrição do artigo 114: “Fato gerador da obrigação principal é a situação definida em lei como necessária e suficiente à sua ocorrência”. Todavia a doutrina majoritária prega a distinção entre tais institutos, como veremos a seguir. O doutrinador Sabbag (2011, p. 672) afirma que “fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 PáginasData: 21/6/2014 -
Ato, Fato E Negócio Jurídico
1) O fato jurídico pode ser conceituado como todo acontecimento, seja de ordem natural, no caso, denominado fato jurídico em Sentido Estrito já que é formado pela natureza e repercute no mundo Jurídico, ou forjado pelo homem, no caso, os negócios jurídicos, que venha a ensejar consequências jurídicas, estando este, disciplinado no livro III do Código Civil de 2002. Já os negócios jurídicos, como ditos anteriormente, são uma espécie de fatos jurídicos, já que decorrem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 24/6/2014 -
FATOS E QUADRO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG JOANA (sobrenome), estado civil (…), profissão (…), residente e domiciliada (…), na cidade do Rio de Janeiro/RJ, via de seu advogado com procuração em anexo, com escritório na Rua (…) nesta Comarca, onde recebe intimação, vem PROPOR: AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO DE MENOR, com fundamento nos arts. 839 e seguintes do CPC em face de: FLÁVIO (sobrenome), estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2014