Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
40.870 Trabalhos sobre Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fontes do Direito Internacional
Fontes do Direito Internacional O estudo das fontes do Direito Internacional é visto como um precedente do estudo dos tratados internacionais, bem como há uma correlação entre eles, já que são parte de um conjunto de elementos que formam o conceito de Direito Internacional. Como ponto de partida, o Direito Internacional é definido como um conjunto de normas que regulam as relações entre todos os sujeitos internacionais, definição, esta, datada do período posterior à 2a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 811 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2015 -
Direitos Fundamentais: Direitos Individuais
DIREITOS FUNDAMENTAIS: DIREITOS INDIVIDUAIS 1 INTRODUÇÃO Para a teoria dos direitos fundamentais a mais importante delas é a distinção entre regras e princípios. Sem essa distinção não pode haver nem uma teoria adequada sobre as restrições a direitos fundamentais, nem uma teoria suficiente cobre o papel dos direitos fundamentais no sistema jurídico. Essa é uma distinção que ocorre entre duas espécies de normas, toda norma é uma regra ou princípio e a diferença entre eles
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Daniel de Lima RA 6276282053 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2015 -
A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
21 Rev. Trib. Reg. Trab. 3ª Reg., Belo Horizonte, v.50, n.80, p.21-39, jul./dez.2009 A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Tereza Aparecida Asta Gemignani* Daniel Gemignani** Ora, as mudanças econômicas tornaram necessário fazer circular os efeitos do poder por canais cada vez mais sutis, chegando até os próprios indivíduos, seus corpos, seus gestos, cada um de seus desempenhos cotidianos. Que o poder, mesmo tendo uma multiplicidade de homens a gerir, seja tão eficaz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.413 Palavras / 34 PáginasData: 21/8/2015 -
ATPS Constitucionalismo, poder constituinte e direitos fundamentais
RESUMO Este trabalho consiste em uma resposta ao desafio( Etapas I eI I) proposto pelas Atividades Pedagógicas Supervisionadas, (ATPS) da Universidade Anhanguera, no Curso Bacharelado em Direito, na disciplina Direito Constitucional I. O desafio se refere a um estudo acerca das possibilidades de Reforma Política, ampara pelo texto constitucional. Este desafio se torna pertinente, uma vez que é recorrente o tema na atualidade brasileira, após os protestos que movimentaram milhões de cidadãos em todos os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.167 Palavras / 49 PáginasData: 26/8/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais
C:\Users\Rosevaldo Mendonça\Desktop\1-76973dba91.jpg Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME: RA: Atividade de Autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2015 -
O poder de reforma e os direitos fundamentais
A resenha sobre o artigo proposto, escrito por Leandro da silva carneiro, coordenador do curso de direito, da faculdade anhanguera de Jacareí sobre o tema: o poder de reformas e os direitos fundamentais, as alterações da constituição e a interpretação da expressão “direitos e garantias individuais”, Postos como cláusulas pétreas no ordenamento jurídico brasileiro. Ele aborda a constituição da republica federativa do Brasil, promulgada em 1988, com o intuito de assegurar uma amplitude dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 3/9/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Matheus Carpes Martins RA 3713659058 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Matheus Carpes Martins RA 3713659058 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 698 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Cauê Vinícius Ceolin RA 6463323976 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 7/9/2015 -
Fontes de Direito Internacional Público
FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Introdução * Modo pela qual o direito internacional se manifesta (art. 38 CIJ) slide * Mecanismo pelo qual se dá a criação deste direito, impondo as partes direitos e obrigações * Estatuto da CIJ foi promulgado em 1945 (resoluções das Organizações Internacionais) * Não há uma ordem entre elas, não há hierarquia * Normas Jus Cogens – imperativas que só podem ser modificadas por outra da mesma hierarquia) – art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.515 Palavras / 11 PáginasData: 8/9/2015 -
Direitos Fundamentais
2. Sobre a Interpretação Constitucional Diz-se que a Constituição é a legitimação da vontade política de um povo. A grande questão é quem é esse povo? Ao estudar a história é possível observar que em todos os seus períodos houve uma classe dominante, ou seja, a classe que possuía mais poder dominava a que menos possuía. Segundo o artigo, as Constituições, no decorrer da história veem sendo criadas por uma classe em função dela mesma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Paulo Rogério de Almeida Miranda RA 8203936086 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
o imposto de renda é uma ferramenta usada pela União Federal, que tem como objetivo primário, apresentar a receita tributária. e com relação ao objetivo secundário, aborda uma função extrafiscal. e que por sua vez, adiquiri a disponibilidade jurídica de renda ou econômica, onde no art. 43 do código tributário Nacional está mencionando o mesmo. o mesmo se pode afirmar que o principio da capacidade contributiva, mensurado no art. 145, §1º, da constituição Federal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
INTRODUÇÃO Atualmente observa-se que o Meio Ambiente está cada vez mais sendo degradada pelos seres humanos, e sem perceber essas atitudes por sua vez estamos gerando grandes conseqüências, como por exemplo, a falta D’água, e por estarmos em uma era tecnológica à poluição esta aumentando cada vez mais. Em conseqüência disso torna-se claro que ao ir a sentindo oposto aos Direitos de um Meio Ambiente saudável estaremos indo diretamente contra nossa própria saúde, não importando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Nathália Gonçalves da Silva RA 1299104490 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 473 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Mayckon de Miranda Gonçalves RA 8412169570 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2015 -
O Conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações
SUMÁRIO 1. O conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações. Introdução --------------------------------------------------------------------------------1 Obrigações----------------------------------------------------------------------------------------------3 Conceitos e distinções dos “bens” mencionados no Código Civil ----------4 Diferenças entre Obrigações de Dar (coisa certa e incerta)-----------------5 Quanto ao modo de execução -------------------------------------------------6 Conclusão ATPS 1----------------------------------------------------------- 7 Referencias Bibliográfica----------------------------------------------------9 O conceito, elementos constitutivos, conteúdo e função e quais as fontes do Direito das Obrigações. Introdução Para iniciar esta ATPS venho contextualizar o conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.607 Palavras / 15 PáginasData: 20/9/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Antonio de Sordi Filho R.A 8071-855-358 Curso: Direito - 4º Semestre - Noturno Texto 1: Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica Introdução Este trabalho descreve o estudo do direito à saúde, como ele surgiu e qual seu objetivo. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 20/9/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 683 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
Direitos Humanos A Evolução dos Direitos Fundamentais
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME RA 8483183584 Curso: Engenharia civil – 3º semestre noturno. Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 15/09/2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME SILVIA SHEILA CELESTINO RA 8097894334 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Nutrição Aplicada à Enfermagem,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 757 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2015 -
A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Os antecedentes históricos dos Direitos Humanos mostram como chegamos ao estado vigente. Nicolau Maquiavel e Montesquieu, foram os primeiros pensadores a falar sobre o estado despótico, antecessor do estado contemporâneo. Buscando descobrir as consequências de cada fato histórico citaremos alguns fatos importantes para evolução dos direitos humanos. A declaração de independência dos EUA, em 7 de julho de 1776,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2015 -
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS: O LIMITE ENTRE O DIREITO À VIDA E O DIREITO À SAÚDE SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO: 2. UMA BREVE ABORDAGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: 2.1. Conceito de Direito Fundamentais: 2.2. Classificação e Evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais: 2.3. Gerações ou Dimensão: 2.3.1. Os Direitos Fundamentais da Primeira Geração ou Dimensão 2.3.2. Os Direitos Fundamentais da Segunda Geração ou Dimensão 2.3.3. Os Direitos Fundamentais da Terceira Geração ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.980 Palavras / 80 PáginasData: 22/9/2015