Jurisdição Constitucional Estacio Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Estacio Redes
miércoles, 30 de mayo de 2012 GESTAO DA SEGURANCA DE INFORMACAO - AV2 PROVA AV1 Qual das opções abaixo não apresenta uma das quatro categorias conhecidas de Ataques? R)Aceitação de Serviço Qual das opções abaixo descreve um tipo de ataque que normalmente tem como objetivo atingir máquinas servidoras da WEB de forma a tornar as páginas hospedadas nestes servidores indisponíveis pela sobrecarga ao invés da invasão? R) DDos As vulnerabilidades estão presentes no dia-a-dia das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.874 Palavras / 40 PáginasData: 11/9/2013 -
Constitucional Ministério Público do Estado
caso concreto O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos: 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
3º Período De Direito - Resumo Av1 Direito Constitucional
CONSTITUCIONALISMO: MOVIMENTO SOCIAL, POLÍTICO JURÍDICO, CUJO OBJETIVO PRINCIPAL É LIMITAR O PODER ATRAVÉS DE UMA CONSTITUIÇÃO. CONSTI. DA ANTIGUIDADE: CONSTITUCIONALISMO JUNTO AO POVO EBREU. OS PROFETAS TINHA ATRIBUIÇO DE AVERIGUAR OS ATOS DO PODE PÚBLICO PARA VER SE ERA COMPATÍVEL COM A BÍBLIA. CARTA MAGNA: 1215. OUTORGADA POR JOÃO I (JOÃO SEM TERRA), POIS DE FATO DE TODOS OS IRMÃOS FOI QUE Ñ RECEBEU DE SEU PAI A PARTE DA HERANÇA. ELE FOI UM TIRANO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Constitucional
Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a qual acumula
Avaliação:Tamanho do trabalho: 454 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL 2
AULA 01 – Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Constitucional
Questão 1 : A teoria desenvolvida por Aristóteles tinha como distintas , as funções do poder soberano. Foi a primeira noção de divisão de poderes na política. Aristóteles dividiu as funções estatais em deliberativa, executiva e judicial, em sua obra “Política” . Sendo função de editar normas gerais observadas por todos, aplicar as normas e a função de julgar, como principal função suprimir os conflitos gerados na sociedade. Aristóteles tinha idéia de todas estas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Constitucional Polica Organizacional
Direito Constitucional II Organização do Estado 1. Noções Gerais: - Forma de Governo: República ou Monarquia. - Sistema de Governo: Presidencialismo ou Parlamentarismo. - Forma de Estado: Federação ou Estado Unitário. O Estado unitário abrange três espécies: Estado unitário puro (absoluta centralização do poder); Estado unitário descentralizado administrativamente (a execução das decisões políticas é descentralizada) e Estado unitário descentralizado administrativa e politicamente (descentralização política e administrativa). 2. Organização do Estado no Brasil: - Forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.388 Palavras / 34 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito Constitucional
De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercida pelo povo? De acordo com a doutrina, o titular do poder constituinte originário é o povo (e não da nação, como na teoria de Siyès). Como afirma a nossa Constituição, no parágrafo único do art. 1º: “Todo o poder emana do povo (...)”. “Povo”, porém, é um conceito jurídico complexo, que abrange não só os atuais viventes, mas também as tradições e valores das gerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2013 -
Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL Você deve saber que a nossa disciplina tem a intenção de pensar sobre algumas “noções” de Direito. Isso significa que vamos, em decorrência do objetivo da disciplina, e em virtude da extensão desta web aula, introduzir o estudo do Direito Constitucional, por meio da análise introdutória da Constituição Federal e do papel do Estado Democrático de Direito. Mas, isso não lhe impedirá de se aprofundar e conhecer outros temas do Direito Constitucional, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.003 Palavras / 21 PáginasData: 13/9/2013 -
Processo Constitucional - Caderno De Exercício
PROCESSO CONSTITUCIONAL SEMANA 1 Caso concreto: O Senador da República Valdecir foi preso em flagrante por crime inafiançavel. Os responsáveis pela prisão comunicaram o fato ao Poder Judiciário , que manteve a prisão: a) Diante do fato descrito, pode ser tomada alguma medida para que o Senador seja posto em liberdade? b) Em caso positivo, que medida seria e com que fundamento? Em caso negativo, justifique sua resposta. Questão objetiva: Em relação aos remédios constitucionais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.536 Palavras / 7 PáginasData: 13/9/2013 -
Semana 1 Pratica Penal Estacio
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE-MG CLEÓBULO, brasileiro, solteiro, técnico de informática, portador da carteira de identidade nº, e CPF nº , residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte, Minas Gerais, vem, por seu advogado infra-assinado com poderes em anexo, com fundamento no artigo 5º, LIX da CRFB/88 e artigo 29 do CPP, apresentar: QUEIXA CRIME SUBSTITUTIVA em face de CAIO, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 701 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2013 -
Constitucional. desconstitucionalização
1) Dentre os institutos da desconstitucionalização e da repristinação e dos princípios: da recepção e da compatibilidade vertical das normas, quais podem ser apontadas como compatíveis com o ordenamento jurídico brasileiro e quais os incompatíveis? Justifique R -A desconstitucionalização é um processo não aceito em nosso ordenamento jurídico. Diz que, com a entrada em vigor da nova constituição, as normas da Constituição anterior que não fossem mais aproveitadas com “status” constitucional continuariam vigorando, mas com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 14/9/2013 -
Constitucional II
AULA 01 – Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. C II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade da Federação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2013 -
Caso Concreto -semana 3 Direito Constitucional
DIREITO CONSTITUCIONAL 3 – SEMANA 3 Questão discursiva: Definindo o conceito de neoconstitucionalismo, Luís Roberto Barroso assim se manifestou: A dogmática jurídica brasileira sofreu, nos últimos anos, o impacto de um conjunto novo e denso de ideias, identificadas sob o rotulo genérico de pós-positivismo ou principialismo. Trata-se de um esforço de superação do legalismo estrito, característico do positivismo normativista, sem recorrer às categorias metafísicas do jusnaturalismo. Nele se incluem a atribuição de normatividade aos princípios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 384 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Constitucional
Aula 3 Direito Constitucional, segundo PALAIA (2010) “é o ramo do Direito Público que tem por objeto estudar de forma sistematizada os princípios e a norma fundamental da ordenação jurídica do país.” A Constituição é a norma superior e, portanto a mais importante de um país e o primeiro documento jurídico do Estado; seu poder é exercido pelo Povo através de seus representantes legais, eleitos através do voto. Em Direito Constitucional temos como objetivo estudar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 14/9/2013 -
Constitucional II
Com relação ao que dispõe a CF acerca da disciplina das forças armadas, assinale a opção incorreta. Art. 142 CF A É garantida ao militar a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno. B A sindicalização é proibida ao militar. C Ao militar que esteja em serviço ativo é proibida a filiação a partido político D Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz. Caso Concreto: Um integrante da polícia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Processual Penal - Estacio - Aula 1
Determinado cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de estelionato. Em sede policial verificou-se que o mesmo possuía diversas identidades, com características diferentes em cada uma. Perguntado sobre seu verdadeiro nome e demais dados qualificativos, o mesmo recusou-se a dizer, mas a autoridade policial, consultando os arquivos da polícia, descobriu que o indivíduo preso tinha o apelido de Pezão. Lavrado o auto de prisão em flagrante e devidamente distribuído, o Ministério Público vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 14/9/2013 -
Constitucional de normas que estabelecem os direitos fundamentais da pessoa humana
o Brasil esta tenta.................................................................... O documento é composto por 81 artigos, incluindo as disposições transitórias, que estabelecem os direitos fundamentais da pessoa humana, como o direito à vida, à liberdade, à dignidade, à integridade pessoal e moral, à educação, entre outros. A convenção proíbe a escravidão e a servidão humana, trata das garantias judiciais, da liberdade de consciência e religião, de pensamento e expressão, bem como da liberdade de associação e da proteção à família.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direito Constitucional III Plano3.
Plano de aula 3 – Direito Constitucional ll. Aluno: Bráulio Bandeira de Melo Lima. Questão Objetiva 1. Resposta: v-v-f-v-f (Letra C.) Questão Objetiva 2. Resposta: Letra A. Caso Concreto: Resp: Na minha opinião está errada a afirmação por 2 motivos: A ação deve ser ajuizada pelo procurador geral da república conforme o art. 128 parágrafo l e a competência para julgamento será do STF. (art. 34, Vl da CF C/C art. 36, lll CF). Atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.654 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2013 -
O plano de estudos de direito Constitucional
Aula-tema 03: Direito Constitucional Prezado(a) estudante(a): O Roteiro de Estudos tem como finalidades: o trabalho pontual dos conhecimentos obtidos a cada aula-tema e a sua preparação para a prova oficial. A cada aula-tema você encontrará uma situação-problema relevante para os seus estudos. Não deixe de participar e adquirir mais conhecimentos! Este Roteiro de Estudos lhe ajudará a compreender como o nosso Estado divide e organiza os poderes para garantir a harmonia política e a conhecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 15/9/2013 -
Jurisdição. Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I-72h/a Jurisdição. Direito Processual Civil. Princípios Processuais. Organização Judiciária. Competência. Tipos de Processo. Ação e Elementos Identificadores das Ações. Condições da Ação. Classificação das Ações. Processo e Procedimento. Relação Jurídica Processual. Atos Processuais. Prazos Processuais. Preclusão. Pressupostos Processuais. Ministério Público. Partes, Capacidade Processual, Representação e Assistência. Sucessão e Substituição Processual. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. O presente material tem cunho meramente acadêmico, com as seguintes fontes bibliográficas destacadas, e com cópias e reprodução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Direto Constitucional
CASA DE REPOUSO Apresentação Em função das mudanças sociais, as famílias atuais não contam mais com pessoas que passam os dias trabalhando em casa e que desta maneira teriam disponibilidade para acompanhar parentes idosos que exijam cuidados especiais. Uma casa de repouso deve ser organizada de forma a atender o idoso da melhor maneira possível, sem que ele pense que está em um hospital, mas sim em um clube de lazer, uma maneira de se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.134 Palavras / 13 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito Constitucional I - Aula 9
EMANA 9 DIREITOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS (continuação) Caso 1 – Num sábado à noite um cidadão recebe a visita de um Oficial de Justiça que havia se dirigido até sua residência com o fim de citar sua esposa, que se encontrava enferma e acamada. Preocupado com o estado de saúde de sua mulher, o cidadão não permitiu a entrada do Oficial de Justiça em sua casa, e quando este tentou ingressar forçosamente, foi repelido com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 15/9/2013 -
Estácio De sá
Orientação para realizar a atividade: O aluno deverá rever os pontos da aula ministrada por seu professor, consultar seu material didático e, se necessário, a biblioteca virtual da Estácio para responder e aperfeiçoar os casos concretos desta aula. A atividade deverá ser feita em arquivo word (.doc), com cabeçalho identificador da atividade e aluno/Instituição/Cursor/Campus/Disciplina/Turma/Aluno/Semana), contendo apenas as respostas fundamentadas e enriquecidas em pesquisa bibliográfica e com a indicação da fonte bibliográfica da pesquisa na forma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito Do Trabalho Sia Estácio
CASO CONCRETO: (OAB/FGV) Felipe Homem de Sorte foi contratado pela empresa Piratininga Comércio de Metais Ltda., para exercer a função de auxiliar administrativo. Após um ano de serviços prestados, sem que tivesse praticado qualquer ato desabonador de sua conduta, recusou-se a cumprir ordem manifestamente legal de seu superior hierárquico, por discordar de juízo de mérito daquele, em relação à tomada de uma decisão administrativa. De pronto foi verbalmente admoestado, alertado para que o ato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2013