LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.058 Trabalhos sobre LIVRO PORTUGUÊS INSTRUMENTAL PARA CURSO DE DIREITO. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Livro Quincas Borbas e o Direito das Sucessões por Pedro Coco e Chris
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 ANTECEDENTES DO CASO QUINCAS BORBA A. Comente sobre o cenário histórico, econômico e social do Brasil retratado no romance à época, indicando a legislação vigente. B. Apresente uma definição pessoal à expressão: “Ao vencedor as batatas”? C. É possível afirmar que a filosofia humaniteista de Quincas Borba teve influência do Darwinismo? 3 SOBRE O CASO QUINCAS BORBA A. Do ponto de vista jurídico, qual seria o vício a invalidar o ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.746 Palavras / 19 PáginasData: 17/6/2015 -
O CAPOTE (Nicolai Gogol). Análise sob a luz de disciplinas do primeiro semestre do curso de Direito.
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP O CAPOTE (Nicolai Gogol). Análise sob a luz de disciplinas do primeiro semestre do curso de Direito. SÃO PAULO 1º Semestre de 2015. ________________ O CAPOTE (Nicolai Gogol). Análise sob a luz de disciplinas do primeiro semestre do curso de Direito. Trabalho de Atividade Prática Supervisionada apresentado à Universidade Paulista - UNIP Orientadora: Prof.ª Cibele Mara Dugaich. ________________ Curso de Direito Instituto de Ciências Jurídicas – ICJ Campus Paraíso Integrantes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.103 Palavras / 17 PáginasData: 17/6/2015 -
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO- IBET
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO- IBET ALUNO: RAFAEL DA SILVA CERQUEIRA DATA DA ENTREGA: 09/09/2014 (Terça-feira) SEMINÁRIO II- ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS Respostas 1) A princípio cumpre asseverar que, segundo entendimento doutrinário uníssono, estamos sob a égide de 5 tributos, à luz da conceituada teoria penta partida defendida pelo brilhantismo do jurista Aliomar Baleeiro. Destarte, a mencionada teoria distribui em 5 exações autônomas, a saber: impostos, taxas, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e as contribuições especiais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.445 Palavras / 10 PáginasData: 6/7/2015 -
CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL
FACULDADE JOAQUIM NABUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO DIREITO INTERNACIONAL Cleyvson M. Spinola 10004556 Flavio Henrique Mahon 10005062 Hebet Silva do Nascimento 10005261 José Walter dos Santos 10005153 Thiago Santos Lucena 10004954 Victor Leandro Ferreira 10000581 Trabalho de direito internacional, 9º período, turma: NA. Prof: Leonardo Moser Paulista 2014 1) Fale sobre cada modo de solução de conflito internacional? Os modos de solução de conflitos internacionais podem ser inicialmente divididos em pacífico e não pacíficos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 24/7/2015 -
A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA NO CURSO DE DIREITO
A IMPORTÂNCIA DA DISCIPLINA NO CURSO DE DIREITO Diante de tão instigante proposta para discussão, cabe ressaltar primeiramente, que apesar das posições aqui elencadas, não há como esgotar o tema nas poucas linhas deste texto. O conhecimento científico subdivide-se em diversos ramos, voltados cada qual ao seu objeto e finalidade próprios. Ao passo que o Direito se volta para o fenômeno jurídico nas sociedades, a ciência econômica, por sua vez, aprecia a forma como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.179 Palavras / 13 PáginasData: 25/8/2015 -
CURSO DE DIREITO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO (FGTS) BLUMENAU – SC 2013 UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU - FURB FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE TRABALHO - FGTS Blumenau 2014 Sumário Introdução........................................................................................................................04 FGTS aspectos gerais.......................................................................................................05 Utilidades não consideradas como salário........................................................................06 Depósitos – prazos e Características.................................................................................07 Dedutibilidade da despesa.................................................................................................07 Atualização das contas individualizadas ..........................................................................07 FGTS – Rescisão contratual ..............................................................................................07 FGTS – Rescisão do contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.828 Palavras / 16 PáginasData: 31/8/2015 -
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito Civil IVFaculdade Educacional
logo ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Faculdade Anhanguera de Osasco Curso de Direito OSASCO 2014 FACULDADE EDUCACIONAL ANHANGUERA ATPS de Direto Penal I - Etapas 1 e 2 – 4º BIMESTRE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Direito Civil IVFaculdade Educacional Anhanguera requisito parcial a obtenção de Título de Bacharel em Direito. Orientadora: Mariano Tanaka OSASCO 2015 ADEMAR AMORIM – RA 6814013026 AELSON SANTOS SOUZA – RA 6814002206 ANDERSON GARCIA – RA 6816356926 ARTUR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.142 Palavras / 41 PáginasData: 6/9/2015 -
Trabalho apresentado ao Curso de Direito
unisul UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA anna carolina fernandes PROJETO DE PESQUISA: atividade fisica Içara 2015 ________________ anna carolina fernandes PROJETO DE PESQUISA: atividade fisica Trabalho apresentado ao Curso de Direito, Unidade de Aprendizagem Universidade e Direito da Universidade do Sul de Santa Catarina como requisito parcial à aprovação na Unidade. Orientador: Prof. Flavio. Içara 2015 ________________ sumário 1 INTRODUÇÃO 1.1 TEMA 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 1.3 PROBLEMATIZAÇÃO 1.4 JUSTIFICATIVA 2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2015 -
Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II
UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CARATINA – UNISUL Congregação do Curso de Direito Disciplina de Direito Processual do Trabalho II Professor: Michel Medeiros Nunes Obs.: As respostas devem ser manuscritas, em letra legível e em folha de papel almaço. QUESTÕES RECURSOS 01) O que é recurso e qual a sua finalidade? 02) Qual a natureza jurídica dos recursos? 03) Como se classificam os recursos? 04) Quais os sistemas recursais existentes no ordenamento jurídico brasileiro? 05)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.552 Palavras / 7 PáginasData: 12/9/2015 -
Fichamento do livro . DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA
1. OBRA DE FICHAMENTO: LOPES JUNIOR, Aury. DIREITO PROCESSUAL PENAL. Capítulo I – UM PROCESSO PENAL PARA QUÊ(M)? BUSCANDO O FUNDAMENTO DA SUA EXISTÊNCIA. Editora Saraiva. 2012.p.63 a 94. 4.1 O processo penal é considerado essencial para alcançar a pena. Para tanto, aponta-se o princípio do devido processo penal como a forma imprescindível de se chegar punição. [p. 63] 4.2 Na história da pena de prisão, segundo autor, enquanto o delito representa uma violenta incitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 PáginasData: 13/9/2015 -
DIREITO CIVIL O LIVRO DAS OBRIGAÇÕES
DIREITO CIVIL 3 O LIVRO DAS OBRIGAÇÕES Índice OBRIGAÇÃO = COMPROMENTIMENTO Relação jurídica = nexo causal , dependendo da situação ora somos credores outra é ao contrario. negocio jurídico tem que ser consensual, geralmente as pessoas tem haver com algum bem , pessoas e bens envolvidas tem haver com obrigações . teve o negocio jurídico houve a solução ai teve o adimplemento . caso o negocio jurídico em alguma parte inadimplemento ou seja não sendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.534 Palavras / 11 PáginasData: 15/9/2015 -
Curso de Direito Constitucional, Uadi Lammêgo
Faculdade Católica do Tocantins-FACTO Aluna: Yohana Santos Aires Ferreira Matrícula:FC20131241 Professora: Karine Alves Gonçalves Mota Disciplina: Direito Civil IV 5º período-Matutino Data: 03/09/2015 ESTUDO DE CASO 1 Aloísio é proprietário da Fazenda Morro Azul, e vizinho de Rubião, proprietário da Fazenda Riacho Doce, e de Gonçalves, proprietário da Fazenda do Retiro. Em 1990, Rubião deu a Aloísio permissão para que este transportasse gado por um pequeno trecho da Fazenda Riacho Doce, o que encurtaria a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2015 -
Curso de Direito Disciplina de Constitucional II
FACULDADE ANHANGUERA DE PASSO FUNDO Curso de Direito Disciplina de Constitucional II 4 Série-Turma A Aluna Kelli Cristina Muller, RA 7626710429 ATPS ETAPA 01 Professor Carlos Eduardo de Lima Passo Fundo, 06 de setembro de 2013. Direito Constitucional II Organização dos Poderes 1.É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. R: Separação dos Poderes do Estado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.690 Palavras / 7 PáginasData: 21/9/2015 -
IBET - Curso de Especialização em Direito Tributário - Modulo 3 - Seminário 7
EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO Seminário VII IMPOSTO SOBRE A RENDA PESSOA JURÍDICA Questões 1. Pode-se depreender o conceito de renda diretamente da Constituição Federal? Caso isso não seja possível, poderia então a lei complementar fixar um conceito livre de renda ou atribuir ao legislador ordinário a sua fixação? Seguindo a teoria do acréscimo patrimonial, “Renda” pode ser definida como “todo ingresso líquido, em bens materiais, imateriais ou serviços avaliáveis em dinheiro, periódico, transitório ou acidental,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.534 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2015 -
Trabalho de Curso - Resumo do Livro
UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP JOYCE PEREIRA SANTOS RESUMO DO LIVRO ADMINISTRAÇÃO – TEORIA E PRÁTICA NO CONTEXTO BRASILEIRO TRABALHO DE CURSO – DP - 5405-20 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2015 ________________ SUMÁRIO 1. RESUMO DOS CAPÍTULOS 1.1. Capítulo 09 – Administração de Operações 1.2. Capítulo 10 – Administração de Marketing 1.3. Capítulo 11 - Administração de Recursos Humanos 1.4. Capítulo 12 - Administração Financeira 2. QUESTÕES E RESPOTAS DAS QUESTÕES 2.1. Capítulo 09 - Administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.027 Palavras / 17 PáginasData: 28/9/2015 -
CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS CAMPUS BALNEÁRIO CAMBORIÚ CURSO DE DIREITO DIREITO DO TRABALHO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI DÉBORA SILVEIRA IRACEMA DE ARAÚJO BERTUOL LARISSA GODINHO VASCOTTO MAURICIO BEZ M. NINON DE ANDRADE THAYNÁ M. ASSUNÇÃO DE SOUSA Trabalho apresentado à disciplina de Direito do Trabalho, quarto período do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, Balneário Camboriú como requisito à obtenção de nota para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.515 Palavras / 19 PáginasData: 28/9/2015 -
Importância do estudo da Economia para o Curso de Direito
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CADERNO DO PROFESSOR ECONOMIA POLÍTICA 2008-1 UNIDADE 1: NOÇÕES DE ECONOMIA DE MERCADO I.1 – Importância do estudo da Economia para o Curso de Direito. A importância do estudo da Economia para o Curso de Direito é fornecer uma visão das principais questões econômicas de tal forma que se possa ter uma melhor compreensão da realidade econômica e suas relações com as Normas Jurídicas. O direito em geral desempenha uma função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 34.887 Palavras / 140 PáginasData: 6/10/2015 -
Atividade Pratica Supervisionada do Curso de Direito apresentada à Universidade Paulista
UNIVERSIDADE PAULISTA Campus São José dos Campos Curso de Direito Contratos. São Jose dos Campos – SP 2015 UNIVERSIDADE PAULISTA Campus São José dos Campos Curso de Direito Grazielle Izidro Isabela Bueno Jéssica Nathalí Augusto Juliane Alcazar Lucila dos Santos - B357GA7 Marcos Eduardo Romário de Carvalho Furtado – B3465G3 Contratos. Atividade Pratica Supervisionada do Curso de Direito apresentada à Universidade Paulista – UNIP de São José dos Campos Orientador: Professora Ana Viola São Jose
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.020 Palavras / 65 PáginasData: 11/10/2015 -
RESUMO (capítulo 5 da obra Curso de Direito Comercial, de Fábio Ulhoa Coelho
RESUMO (capítulo 5 da obra Curso de Direito Comercial, de Fábio Ulhoa Coelho O quinto capítulo da obra Curso de Direito Comercial, apresenta os conceitos e regulamentações referente ao Estabelecimento no âmbito empresarial. Assim, conceitua-se estabelecimento empresarial o conjunto de bens que o empresário reúne para exploração de sua atividade econômica. O empresário deverá encontrar um ponto para o seu estabelecimento, isto é, um imóvel (normalmente alugado), em que exercerá o comércio. Ao organizar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 859 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2015 -
Importancia da Pesquisa Cientifica para o Curso de Direito
Estou no 4º semestre do curso de Direito e já neste tempo pude perceber o quão importante a pesquisa é para o desenvolvimento do estudo e também para a sociedade, já que o Direito surgiu juntamente com a construção desta, surgiu para regular e assegurar condições essenciais que garantam o mínimo de ordem social. A pesquisa científica, neste contexto, é o pilar que nos ajuda a indicar como melhorar o funcionamento estatal em prol dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 20/10/2015 -
Livro direito penal
PENAL, Rogério Sanches e LFG 1. INTRODUÇÃO 2. PRINCÍPIOS 2.1. PRINCÍPIO DA INTERVENÇÃO MÍNIMA 2.2. PRINCÍPIOS RELACIONADOS AO FATO DO AGENTE 2.2.1. PRINCÍPIO DA MATERIALIZAÇÃO DO FATO 2.2.2. PRINCÍPIO DA OFENSIVIDADE DO FATO 2.3. PRINCÍPIOS RELACIONADOS AO AGENTE 2.3.1. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE PESSOAL. 2.3.2. PRINCÍPIO DA RESPONSABILIDADE SUBJETIVA 2.3.3. PRINCÍPIO DA CULPABILIDADE 2.3.4. PRINCÍPIO DA IGUALDADE 2.4. PRINCÍPIOS RELACIONADOS À PENA 2.4.1. PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DA PENA INDIGNA 2.4.2. PRINCÍPIO DA HUMANIDADE DAS PENAS 2.4.3.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 79.850 Palavras / 320 PáginasData: 26/11/2015 -
Resumo Miguel Reale - Introdução Ao Curso de Direito Lições 1,3,4,5 e 13
Lição 1 – definição do direito: O direito é um conceito convertido, pois sua definição está vinculada a ideias filosóficas e políticas que possuem forte carga emotiva e em relação às quais não é fácil obter um acordo. Definição descritiva: identificar com palavras fáceis aquilo que se entende por direito. * O direito é aquilo que cada pessoa deve fazer ou deixar de fazer em uma sociedade justa e bem organizada; * O direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.282 Palavras / 22 PáginasData: 16/12/2015 -
DIREITO DESPORTIVO - RESENHA DO LIVRO DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES CONTEMPORÂNEAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO FACULDADE NACIONAL DE DIREITO RESENHA CRÍTICA LIVRO: DIREITO DESPORTIVO - DIMENSÕES COMTEMPORÂNEAS (Angelo Vargas – Editora: Letra Capital, 2012) Mariana Aimée Ribeiro Gomez RIO DE JANEIRO 2013 Introdução No presente trabalho venho a expor minhas opiniões e conclusões a respeito do livro Direito Desportivo – Dimensões Contemporâneas, do professor Angelo Vargas e outros colaboradores dessa obra, publicada pela Editora Letra Capital, no ano de 2012. Dentre todos os capítulos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.701 Palavras / 7 PáginasData: 22/1/2016 -
Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I do curso de Direito
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, SAÚDE E TECNOLOGIA – CCSST CURSO DE DIREITO MARCELO DE SOUSA PEDRA BRANCA TEORIA DA PENA Imperatriz – MA 2015 MARCELO DE SOUSA PEDRA BRANCA TEORIA DA PENA Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão para obtenção de nota. Prof. Dr. Antônio Coelho Soares Junior Imperatriz – MA 2015 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO......................................................................................................... 4 2 TEORIA E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.908 Palavras / 24 PáginasData: 16/2/2016 -
CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V
FUNDAÇAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE PALMAS CURSO DE DIREITO – DIREITO PROCESSUAL CIVIL V Ações Cíveis Profª.: Hélvia Túlia Sandes Pedreira Inventário: Considerações Gerais; Finalidade; Inventariante. Procedimento.; Inventariante. Partilha: Conceito; Partilha Judicial; Regras de Partilha. Sobrepartilha . Garantia dos Quinhões Hereditários. Invalidade da Partilha. Arrolamento. Alvará. Inventário Negativo. I – INVENTÁRIO: 1 – Considerações Gerais: - Modo de liquidação do acervo hereditário – acepção do Código Civil; - Procedimento especial de jurisdição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.279 Palavras / 14 PáginasData: 25/2/2016