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Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • Direito E Legislação

    (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias c. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 10 (dez) horas extras mensais d. de 8 (oito) horas, sendo permitida a realização ilimitada de

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    Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/5/2013 Por: Sibe
  • Direito E Legislação

    FACULDADE ANHANGUERA DE PIRITUBA Curso de Administração Aula-tema 3: Direito Constitucional TUTOR HUGO NETTO NATRIELLI DE ALMEIDA Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação ? Todo cidadão possui direitos e deveres nos quais são devidamente assegurados pela constituição. O direito do cidadão se torna limitado a partir do momento que oferece riscos a outros indivíduos, por exemplo, por falta de informações, o governo não

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/5/2013 Por: Julinha
  • Direito E Legislação

    Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: "O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito." ...e que: "Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem." Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa

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    Tamanho do trabalho: 6.926 Palavras / 28 Páginas
    Data: 15/5/2013 Por: elsonjose
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem - Tentativa 2 Question 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que

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    Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/5/2013 Por: Delvania
  • Evolução Dos Sindicatos As Reivindicações Dos Sindicatos Foram Essenciais Pois Crianças, Mulheres E Homens Trabalhavam Sob Condições Precárias De Trabalho E não Eram Bem Remunerados. O Sindicatos Trouxeram Melhorias Na Legislação Do Trabalho E

    Evolução dos Sindicatos As reivindicações dos sindicatos foram essenciais pois crianças, mulheres e homens trabalhavam sob condições precárias de trabalho e não eram bem remunerados. O sindicatos trouxeram melhorias na legislação do trabalho e que hoje desfrutamos de muitas delas, através dessas mudanças os sindicatos conseguiram agregar muitos benefícios que hoje são direito nosso por lei. A evolução dos sindicatos e os benefícios que conquistaram para os colaboradores O sindicalismo surgiu com o objetivo de

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    Tamanho do trabalho: 948 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: rogerepaula
  • A legislação ambiental brasileira

    MEIO AMBIENTE – AS 17 LEIS AMBIENTAIS DO BRASIL A legislação ambiental brasileira é uma das mais completas do mundo. Apesar de não serem cumpridas da maneira adequada, as 17 leis ambientais mais importantes podem garantir a preservação do grande patrimônio ambiental do país. São as seguintes: 1 – Lei da Ação Civil Pública – número 7.347 de 24/07/1985. Lei de interesses difusos, trata da ação civil publica de responsabilidades por danos causados ao meio

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    Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: etemoni
  • Direito E Legislação

    A quase três anos a trás você estaria me pedindo para ficar comigo, e vai fazer quase um ano que eu tomei a melhor decisão da minha vida que foi te aceitar. Logo nós dois que sempre achávamos que seria somente uma semana, olha onde estamos agora. Só tenho agradecer a Deus por ter colocado você na minha vida, com muitos altos e baixos sempre conseguimos superar tudo e todos, com inúmeras dificuldades, distancia, saudades,

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    Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/5/2013 Por: keilafarias
  • Av 2 - CCO - Sem 3 - Unidade 2 - Teoria Contábil E Legislação Profissional

    Questão 1: Nota: Não gerada A ética e a moral, normalmente, são vistas como termos sinônimos. Entretanto, há diferenças substanciais entre um e outro. Historicamente, quando procuramos identificar as origens da ética, verificamos que a ética possui seu início ligado a questões de natureza: Alternativas 1 - Ideológica; 2 - Religiosa; 3 - Mitológica; 4 - Humana; 5 - Financeira. Sua resposta 2 - Religiosa; -------------------------------------------------------------------------------- Questão 2: Nota: Não gerada A partir da era

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    Tamanho do trabalho: 350 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2013 Por: nandape
  • Direito E Legislação

    Aula-tema 8: Direito do Trabalho A aula não está liberada Direito e Legislação_A4/A5 Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em terça, 19 março 2013, 21:51 Completado em terça, 19 março 2013, 22:02 Tempo empregado 10 minutos 28 segundos Notas 3/4 Nota 0. de um máximo de 1(%) Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral

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    Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 Páginas
    Data: 17/5/2013 Por: olsofe
  • LEGISLAÇÃO ADUANEIRA

    RESUMO COMÉRCIO INTERNACIONAL Conteúdo 1. Conceitos Básicos pag. 02 2. Acordos Internacionais – GATT e OMC pag. 04 3. Instituições Intervenientes no Comércio Exterior no Brasil pag. 05 4. Classificação Fiscal de Mercadorias pag. 09 5. A Nomenclatura comum do MERCOSUL pag. 09 6. Modalidades de Operação e Formas Contratuais pag. 10 7. Os INCOTERMS pag. 14 8. Transporte e Seguro Internacional pag. 17 9. Importação pag. 18 10. Regras de Origem pag. 32 11.

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    Tamanho do trabalho: 8.545 Palavras / 35 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: CARLAC
  • Direito E Legislação - Presidencialismo E Parlamentarismo

    Regime Presidencialista Nas eleições de 4 em 4 anos, escolhemos um novo presidente para o país. Isso porque o Brasil adota o sistema presidencialista No regime presidencialista, há três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. São exercidos, respectivamente, pelo presidente da república, pelo Parlamento e pelo Supremo Tribunal ou Corte Suprema. Para manter esse equilíbrio um poder controla o outro, e cada um depende dos outros dois. É o Parlamento que aprova os

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    Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: danielarocco
  • Ética e Legislação

    Ética e Legislação Vários autores definem a ética profissional como um conjunto de normas de conduta que devem ser praticadas em qualquer profissão. A moral é o que nos fazemos de bom, têm muito a ver com os modos as palavras e os gestos que usamos no nosso dia-a-dia. O termo direito provém da palavra latina directum, que significa reto, no sentido retidão, o certo, o correto, o mais adequado. A definição nominal etimológica de

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    Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: rebecamagalhaes
  • Aula 03 Direito E Legislação

    Toda pessoa tem o direito de ir e vir, direito de ser livre e tratado com igualdade, mas tudo dentro de um limite imposto pelas leis que regem os direitos e os deveres do cidadão. Seus direitos são absolutos até certo momento, um exemplo comum é a violência a mas comum que observamos na nossa sociedade é a violência contra a mulher, que podemos dizer que se trata de uma característica cultural da sociedade brasileira.

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    Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: basso
  • QUESTOES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

    DIREITO E LEGISLAÇÃO – PROF. CLAUDINEIA ATIVIDADES COLABORATIVAS PARA O 2° BIMESTRE – AULAS-TEMA 01 E 08 –03/06/2013 Entregar 21h10min-22h00minhs  QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1) O QUE SÃO TRIBUTOS? QUAIS OS TIPOS DE TRIBUTOS TÊM NO BRASIL? R: Os atributos são decorrentes da relação jurídica de conteúdo patrimonial, denominada obrigação tributária, relação esta composta por três elementos: sujeito ativo, sujeito passivo e objeto. 2) O QUE É IMPOSTO DE RENDA? R: O imposto de

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    Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/5/2013 Por: FEFI
  • Legislação Da Calçada

    Nome: Douglas Viana da Silva Ra:3010016 Analisando a questão referida à Legislação da calçada a cobrança de taxa na cidade de Atibaia é lícita, pois no caso dado foi a prefeitura que fez a obra, e normalmente é de obrigação do proprietário. Como a prefeitura teve todo o custo da obra que deveria ser do proprietário, ela pode cobrar taxa como diz no Art.145. A União, os Estados, O DF e os munícipios poderão instituir

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    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/5/2013 Por: Douglas136
  • Direito e Legislação

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Jaqueline Lara RA: 2504029763 Direito e Legislação Campo Grande - MS 05/2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA Jaqueline Lara RA: 250402976 Direito e Legislação Trabalho como requisito para avaliação parcial no Curso de Administração da Universidade Anhanguera Unidade I, turma 3A, sob a orientação do Professor Tutor André G Boicenco. Campo Grande - MS 05/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................................04 DIREITO CONSTITUCIONAL................................................................................................05 REFERÊNCIAS ...................................................................................................................06 INTRODUÇÃO No presente trabalho será discutido acerca dos direitos fundamentais garantido aos cidadãos.

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: jaquelinelara
  • Legislação

    QUSTIONÁRIO DE APOIO 1) Qual a duração da jornada de trabalho? A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá a oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais, desde que não seja fixado expressamente outro limite em acordo ou convenção coletiva de trabalho 2) Quantas horas de descanso deve haver entre uma jornada de trabalho e outra? Entre duas jornadas de trabalho haverá um período mínimo de onze

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: Jessycass
  • Consolidado Legislação AFB

    Fundamentação Legal Assistência Farmacêutica na atenção básica. Abrangência Alterações Portaria GM/MS Nº 176, de 8 de março de 1999 - Estabelece critérios e requisitos para a qualificação dos municípios e estados ao incentivo à Assistência Farmacêutica Básica e define valores a serem transferidos. 08/03/99 a 05/07/05 Revogada 2 vezes, pela PRT 1105/05 e pela PRT 2084/05. Portaria Nº 1.077/GM de 24 de Agosto de 1999 - Implanta o Programa para a Aquisição dos Medicamentos Essenciais

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    Tamanho do trabalho: 1.044 Palavras / 5 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: Rosafarm
  • Ava Legislacão E Direito

    Direito e Legislação Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Iniciado em quinta, 11 abril 2013, 16:29 Completado em quinta, 11 abril 2013, 16:35 Tempo empregado 6 minutos 2 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito

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    Tamanho do trabalho: 6.682 Palavras / 27 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: Diegoceneia
  • Direito E Legislação

    Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem. sofrer qualquer tipo de limitação? No Brasil, os direitos dos cidadãos podem sofre limitações, pois as leis são antigas, sendo que muitas delas podem produzir interpretações diferentes, podendo ser muitas vezes injustas. Um bom exemplo de limitações para os cidadãos brasileiros, é o direito de ir e vir que todos temos por lei, porém existem locais restritos que as pessoas são selecionadas

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    Tamanho do trabalho: 709 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: duranzi
  • QUESTIONÁRIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Aula-Tema1 Respostas são: 1-Da moral e do direito ............................ 2-Direito Privado. 3-A prerrogativa reconhecida ...................... 4- Direito positivo. Aula-tema2 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No presidencialismo, o órgão legislativo e o órgão executivo são visivelmente separados entre si, sem que nenhuma relação de dependência política os una, haja vista que o governante não pode

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    Tamanho do trabalho: 4.814 Palavras / 20 Páginas
    Data: 23/5/2013 Por: joseano
  • Direito E Legislação

    Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores e. Infrinja ou possibilite a violação de normas ambientais. Question 2 No que tange ao direito do consumidor, assinale

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    Tamanho do trabalho: 764 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: wendy
  • ASPECTOS RELACIONADOS À ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

    6.0 – ASPECTOS RELACIONADOS À ÉTICA E LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 6.1 - Legislação Trabalhista A JBS busca sempre manter sua conduta dentro dos padrões da lei em todos os âmbitos e com seus colaboradores não poderia ser diferente. Tem como metodologia, de que se faz necessário, que todos seus funcionários sejam contratados dentro do padrão da CLT, sendo que suas contratações estão de acordo com as formalidades da legislação brasileira. Assim mesmo mantém o mesmo com

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    Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: Byanca
  • Aula 7 - Direito E Legislação

    Aula-tema 7: Direito do Consumidor O Direito do Consumidor estabelece as regras que regulam as relações de consumo entre consumidores e fornecedores de produtos ou serviços. Como vivemos em um mundo capitalista, as relações de consumo são sempre muito estimuladas, porém, com a diferença de que nos dias de hoje, a realidade é outra, afinal os consumidores são protegidos por lei. Para tanto, existe o Código de Defesa do Consumidor, sustentado por quatro pilares, quais

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    Tamanho do trabalho: 1.437 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/5/2013 Por: samarinha2013
  • LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA

    LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA Palhoça-SC 2007 LEGISLAÇÃO SOCIAL E TRABALHISTA Palhoça- SC 2007 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO...................................................................................................... 4 2. LEGISLAÇÃO TRABALHISTA.............................................................................. 5 3. DOS DIREITOS SOCIAIS..................................................................................... 5 3.1 DO SALÁRIO MÍNIMO................................................................................... 6 3.2 HISTÓRIA DO SALÁRIO MÍNIMO................................................................. 6 3.3 DA LICEÇA GESTANTE................................................................................ 7 3.4 DO AVISO PRÉVIO....................................................................................... 8 4. CONTRATO DE TRABALHO................................................................................ 9 5. CONCLUSÃO....................................................................................................... 13 6. REFERÊNCIA BIBLIOGRAFIA............................................................................. 14 1. INTRODUÇÃO No processo evolutivo social do homem observamos que na antiguidade grega o povo recebia

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    Tamanho do trabalho: 2.619 Palavras / 11 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: bancar

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