Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 201 - 225 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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RDC Legislação Aplicada
RESOLUÇÃO-RDC Nº 154, DE 15 DE JUNHO DE 2004. Estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos Serviços de Diálise A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária no uso de sua atribuição que lhe confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de 1999, c/c o art. 111, inciso I, alínea “b”, §1º do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 593, de 25
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.537 Palavras / 27 PáginasData: 7/8/2013 -
Legislação Educacional: Notas Sobre A Constituição E Sobre Os Fins E Princípios Do Ensino Na Lei 9394/96
Legislação Educacional: notas sobre a Constituição e sobre os fins e princípios do ensino na Lei 9394/96 Rogério da Silva Santos Lei 9394/96: uma Lei Complementar à Constituição da República Federativa do Brasil A Constituição da República Federativa do Brasil, como se sabe, é a Carta Magna de nosso país, a “Lei Maior”. Dela, portanto, emanam todas as demais leis que vão disciplinar a vida dos cidadãos brasileiros em vários setores, como a segurança, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.708 Palavras / 15 PáginasData: 7/8/2013 -
Direito E Legislaçao
Este exercício é composto de 10 questões com respostas em múltipla escolha (valendo 30 pontos) e 2 questões abertas (valendo 20 pontos). As questões abertas têm por finalidade a mensuração do entendimento e do raciocínio do aluno. Por isto NÃO COPIE A RESPOSTA DA APOSTILA. Leia o texto e diga com suas palavras. Todas as questões abertas são simples e não demandam mais que quatro linhas para a resposta correta. O que passar disto é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 8/8/2013 -
A legislação do Brasil sobre a punição pelo assassinato de um homem
Caso concreto 01 R. (01)- artigo 1º da Constituição da Constituição definiu o perfil político constitucional do Brasil. Como um Estado Democrático de Direito todo ato normativo deve ser uma expressão da vontade popular o dispositivo referido deve ter vários princípios fundamentais em nosso estado: A) Submissão de todos ao império da lei; B) O povo como origem de todo e qualquer poder; C) Igualdade de todos perante a lei, na medida em que estão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO
Aula 1 1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 13/8/2013 -
Direito E Legislacao
REGIME DE COMPETÊNCIA CONTÁBIL O reconhecimento das receitas e gastos é um dos aspectos básicos da contabilidade que devem ser conhecidos para poder avaliar adequadamente as informações financeiras. O regime de competência é um princípio contábil, que deve ser, na prática, estendido a qualquer alteração patrimonial, independentemente de sua natureza e origem. Sob o método de competência, os efeitos financeiros das transações e eventos são reconhecidos nos períodos nos quais ocorrem, independentemente de terem sido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 540 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
A Terceirização: a sua aparência, as alterações feitas na legislação de trabalho, suas vantagens e desvantagens
Capítulo 1 A Terceirização 1. Introdução O estudo a seguir será desenvolvido e focado no tema Terceirização, seu surgimento, as modificações trazidas ao Direito do trabalho, suas vantagens e desvantagens, entre outros aspectos. A terceirização é um tema que traz muitas divergências entre a doutrina, com algumas falhas em suas normas, como a falta de regulamentação para algumas modalidades utilizadas, porém atualmente muito utilizada em todo mundo. Sua origem ocorreu durante a Segunda Guerra Mundial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.867 Palavras / 28 PáginasData: 20/8/2013 -
A legislação sobre o reembolso como o ICMS
Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das passagens aéreas que as empresas cobrariam dos passageiros, e na composição daquele preço o ICMS não foi incluído. Não obstante, os Estados cobravam das Cias aéreas uma vultosa quantia a título de ICMS. Posteriormente, aquele ICMS veio a ser considerado inconstitucional, sendo possível, em tese, o pedido de restituição. Imediatamente a CIA AÉREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 20/8/2013 -
Prescrição na legislação do trabalho
PRESCRIÇÃO Prescrição é a perda do direito de ação, em razão da inércia do seu titular, no decorrer de certo período. No Direito do Trabalho está prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição Federal, a saber: Art. 7º São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:... XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 20/8/2013 -
Legislação Social
QUESTÃO: 1- Os dois vídeos abaixo (da TVGlobo e CUT) tratam de projeto de lei para regulamentação da terceirização em andamento no Congresso Nacional, mas de maneira contraditória, o primeiro com dois deputados que relataram o projeto de lei falando a seu favor, e o vídeo da CUT criticando o projeto. Levando em conta os depoimentos dos vídeos comente as duas posições opostas. COMENTÁRIOS: No primeiro vídeo vemos a questão da regulamentação do trabalho terceirizado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Legislaçao Social
1) Determinado empregador contratou para trabalhar em sua empresa (Posto de Gasolina) um empregado para exercer as funções de FRENTISTA, cujo horário de trabalho era o seguinte: das 18:00 às 22:00 e das 23:00 às 03:00. Em se tratando de Posto de Combustíveis: a) Quais os adicionais serão incorporados ao salário desse empregado? (2,0) Resposta: Adicional periculosidade + Adicional noturno. b) E quais os percentuais? (2,0) Resposta:Adicional periculosidade 30% sobre o salario base e adicional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2013 -
Legislação Extravagante
jogar futebol americano mais com estas notas era impossível . Assim a família foi lutando com os aprendizado do garoto acabou conseguindo e assim ele começou a fazer parte de um time de futebol americano, com o passar do tempo três universidades queriam oferecer bolsa para Michael, como ele jogava muito bem poderia representar a universidade, Michael acabou escolhendo a universidade de Mississipi, depois da escolha acabou tendo uma investigação para saber se foi Michael
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2013 -
Legislação Brasileira
LEGISLAÇÃO BRASILEIRA Vamos falar do produto, antes mesmo de descrever o processo formal de sua obtenção. Nosso propósito é facilitar a compreensão e localização do leitor na continuidade do nosso estudo. Quando, afinal, o comportamento político se consubstancia em conversão, é que a regulamentação toma aspecto formal. Situando-nos no Brasil, 1998, temos uma hierarquia legal determinada constitucionalmente. Essa hierarquia tem sido objeto de doutrina, mas está sendo também regulamentada em lei complementar, ponto por ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.490 Palavras / 10 PáginasData: 29/8/2013 -
AULA TEMA 1 Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária
AULA TEMA 1 1 Notas: 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Correto b. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. c. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.228 Palavras / 5 PáginasData: 31/8/2013 -
Direito E Legislação
Faculdade Anhanguera Educacional Unidade- FAC3 Curso de Engenharia de Produção Alisson Fernandes Ferreira Anderson Brayan Barros Silva Jaqueline Santos Santana Jhonatan Queiroz Cabral Julio Cesar Pontes Guimarães Luiz Fabiano Leonel Mariane Cardoso de Souza Ricardo Nogueira Pipi RELATÓRIO: Estatística Campinas 2012 RELATÓRIO: Estatística Curso de Engenharia de Produção Alisson Fernandes Ferreira – RA: 5863168377 Anderson Brayan Barros Silva - RA: 4204786280 Jaqueline Santos Santana – RA 5222988766 Jhonatan Queiroz Cabral – RA: 5634129513 Julio Cesar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA.
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS LEGISLAÇÃO SOCIAL, TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA. Gilsinei Santos Pereira R.A. 1001796332 Belo Horizonte 2012 Passo 1: Analise os casos abaixo (histórias fictícias): 1) Jardins Alegres Paisagismo Ltda. contratou Jonas a título de experiência por 60 dias. Próximo ao final da experiência, decidiu prorrogar o contrato por mais 30 dias para confirmar se Jonas realmente era capaz de realizar as atividades inerentes ao trabalho para o qual foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 958 Palavras / 4 PáginasData: 3/9/2013 -
Legislação Fiscal
LEGISLAÇÃO FISCAL POLITICAS DE SAUDE LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990 Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Art. 1º Esta lei regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, executados isolada ou conjuntamente, em caráter permanente ou eventual, por pessoas naturais ou jurídicas de direito Público ou privado. TÍTULO I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.395 Palavras / 38 PáginasData: 3/9/2013 -
Direito E Legislação
Conhecendo a Lei : Todas as pessoas são consumidoras de bens e de serviços. A Lei nº 8.078, de 11/09/90, em vigor desde 11/03/91, protege e defende o consumidor. Ao contratar um serviço, exija a NOTA FISCAL ou RECIBO que prove a quantia paga, o serviço feito, a data, o nome completo da pessoa, o serviço, o número da cédula (Carteira de Identidade) do CPF, assinatura do responsável. Caso o serviço apresente defeitos, você terá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.602 Palavras / 7 PáginasData: 4/9/2013 -
Legislação Auxilio Creche
Legislação Versão para impressão Voltar Provimento 23/99 Dispõe sobre a Lei nº 11.358/99, e dá outras providências. (Auxílio-Creche) O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, resolve editar o seguinte Provimento: ART. 1º - A concessão do auxílio-creche a que se refere a Lei nº 11.358, de 20 de julho de 1999, publicada no Diário Oficial do Estado de 21 de julho de 1999, obedecerá as regras estabelecidas neste Provimento. ART. 2º -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 5/9/2013 -
Legislação Social, Trabalhista E Previdenciária_ Aula Tema 1
Question 1 Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. b. Na Idade Média, quando a escravidão era a forma de trabalho existente. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. d. O Direito do Trabalho surgiu com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.051 Palavras / 5 PáginasData: 5/9/2013 -
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
LEGISLAÇÃO TRABALHISTA 1 - RELAÇÕES DE TRABALHO: Empregado, Empregador, Identificação Profissional, Livro ou Ficha de Registro de Empregados, a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). 1.1. EMPREGADO 1.1.1. CONCEITO A CLT, em seu art. 3º, dispõe que “considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário”. A doutrina acrescenta a essa definição um outro requisito: a prestação pessoal do serviço. Assim, podemos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.372 Palavras / 38 PáginasData: 5/9/2013 -
Análise Descritiva Da Legislação Aprovada Em Segurança Publica E Justiça Criminal De 1989 A 2006
Análise Descritiva Da Legislação Aprovada em Segurança Publica e Justiça Criminal de 1989 a 2006 Aqui estão caracterizadas as leis que, em seus novos artigos promulgados, aumentaram o quantum punitivo, pois, revogaram um dispositivo legal anterior que estabelecia pena inferior ao delito tipificado no texto legal. Tal movimento dos legisladores pode ser sintetizado pelo termo ‘recrusdescimento penal’, porque a categoria de leis aqui agrupadas aumentou a punição em relação a um referencial anteriormente estabelecido. Leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.144 Palavras / 9 PáginasData: 6/9/2013 -
Trabalho De Direito E Legislação
Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? No Brasil o povo tem o poder de escolha, para muitas coisas, é um povo livre, mas ao mesmo tempo preso, porque a situação brasileira já vem se arrastando por anos numa situação vergonhosa, que em épocas de campanhas eleitorais tudo funciona, são tantas as promessas que chega a enojar, o horário eleitoral. Seria muito bom se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito E Legislação
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Correto b. O contrato não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 7/9/2013 -
Direito E Legislação
LEGISLAÇÃO AULA 5 1 Resposta Correta: De comunhão parcial de bens. Question 2 Resposta Correta: Não poderá ser realizada, pois a lei não permite o casamento entre o adotado com filho de adotante; Question 3 Resposta Correta : Divórcio direto Question 4 Resposta Correta: Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. . DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA 6 Questão 1 Resposta Correta: Houve ofensa ao Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 8/9/2013