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Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 2/4/2015
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolher uma resposta. a. Plagiada e Material b. Original e Material c. Plagiada e Abstrata d. Autêntica e Abstrata. e. Original e Abstrata Question 2 Notas: 1 Segundo Alexandre de Moraes, essa teoria foi esboçada pela primeira vez por Aristóteles, na obra Política. Posteriormente, John Locke, no Segundo Tratado do Governo Civil, reconheceu a importância da existência das três funções distintas no Poder Estatal.

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    Tamanho do trabalho: 487 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: ABACAXILOKO
  • Direito E Legislação

    Para inicio de conversa,mostraremos um elemento-chave do ensino eficaz.O planejamento que reside nas atividades de ensino aprendizagem realizadas nas escolas particularmente na sala de aula. O plano de aula a sítese das decisães pedagógica do professor a respeito do que ensinar, como ensinar e como avaliar o que ensinou. ressaltaremos também a importância de considerar os aspectos, fundamentais do ensino (procedimentos,objetivos,avalição,recursos e entre outros),destacando as etapas de um planejamento como uma atividade indissociada na pratica

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    Tamanho do trabalho: 998 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: arne
  • Direito E Legislação

    1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público

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    Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: carminha
  • Direito E Legislação

    VISÃO SOCIAL: CONCEITOS E QUESTÕES LIVRO: QUARTO DE DESPEJO, DIÁRIO DE UMA FAVELADA O livro traz a trajetória de vida de Carolina Maria de Jesus (1914-1977), moradora da favela do Canindé em São Paulo. Cursou até o segundo ano de uma escola primária de Sacramento, Minas Gerais, onde nasceu. Foi empregada doméstica em São Paulo, onde mais tarde, passou a catar papel e outros tipos de lixos recicláveis. No seu dia a dia, mostrou um

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: Eugatinha
  • Questão de direito e legislação quem sabe?

    Questão de direito e legislação quem sabe? 1- (TRT da 6ª Região/PE/FCC/2006) A Jornada normal de trabalho é de: Escolher uma resposta. a. 8 (oito) horas, sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias b. 7 (sete) horas, sendo permitida a realização de horas extras sem limitação legal c. 7h30m(sete horas e 30 minutos), sendo permitida a realização de, no máximo, 2 (duas) horas extras diárias d. 8 (oito) horas, sendo

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    Tamanho do trabalho: 444 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2013 Por: weee
  • Questoes De Diteito E Legislação

    1- (OAB/CESPE). Em um contrato de consumo, não é considerada abusiva a cláusula que: Escolher uma resposta. a. Determina a utilização compulsória de arbitragem b. Estabelece a inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor c. Transfere responsabilidades a terceiros d. Estabelece a remessa do nome do consumidor inadimplente para bancos de dados ou cadastros de consumidores 2- No que tange ao direito do consumidor, assinale a alternativa correta: Escolher uma resposta. a. Para

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    Tamanho do trabalho: 832 Palavras / 4 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: lucianeschein
  • Questionario De Direito E Legislação

    ATPS CONTABILIDADE GERAL Reorganizar corretamente as contas da empresa “Inovação & Desafio Com. Ltda”, em: Bens, Direitos e Obrigações: Tabela reorganizada: A-D-O | CONTAS | VALOR (R$) | B | Caixa | 6.000 | B | Imóveis | 185.000 | B | Instalações | 40.000 | B | Veículos | .000 | B | Estoques-Mercadorias | 280.000 | B | Móveis e Utensílios | 43.000 | B | Terrenos | 50.000 | B |Estoques –Material

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    Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: deise
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Questionário Revisão da tentativa 1 Iniciado em quinta, 13 junho 2013, 10:54 Completado em quinta, 13 junho 2013, 11:09 Tempo empregado 14 minutos 54 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Imagine que em uma divisão de bens haja discussão familiar que incide sobre um bem móvel. Trata-se de um veículo que deve ser dividido entre 3 (três) membros da família. Por óbvio, não poderá ser partido “em pedaços”,

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    Tamanho do trabalho: 5.291 Palavras / 22 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: MARLLY
  • Legislação

    Questionário - Tentativa 1 Question 1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três características básicas que definem uma Monarquia: I) Vitaliciedade, ou seja, o Monarca impera por

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    Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: loobas
  • Direito E Legislação

    introdução Na infância, a psicomotricidade é de vital importância para o desenvolvimento e aprendizagem da criança. O corpo é nosso universo particular. Nele nos movemos, sentimos, agimos, percebemos e descobrimos novos universos. Tudo este devidamente gravado nesse corpo, e é na infância que determinamos a quem será bem gravado e a quem nem tanto. Aprender, movimentar, sentir esse universo e partilhar com outros, será determinante na estruturação desse sujeito que se forma, assim respeitando as

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    Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/6/2013 Por: debora1204
  • Legislação LDb

    EDUCAÇÃO e EJAPesquisar, em livros, jornais, revistas e sites, uma lista contendo o máximo de elementos coesivos ou mecanismos de coesão possíveis (organizados em grupos) e legislação PROBLEMATIZANADO AS SITUAÇÕES ESCOLAR BRASILEIRA A estrutura e funcionamento do sistema de ensino no Brasil são: Estruturado por três sistemas de ensino: Federal, Estadual e Municipal. O Brasil é um país em desenvolvimento que diz tratar a educação com prioridade, mais que deixa um furo no sistema existente

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    Tamanho do trabalho: 1.245 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: ccbnessa
  • Legislação Previdenciária E Trabalhista

    1) O que caracteriza e identifica: a- Trabalhador autônomo Não tem vinculo empregatício porque falta o requisito da subordinação, o qual rege-se segundo suas próprias leis "se autogoverna". Exemplo: advogado, médico, representante comercial, etc. b- Trabalhador eventual Não tem vinculo empregatício porque falta o requisito da habitualidade, já que realizam um trabalho de curta duração e de forma descontínua. Exemplo: boia-fria que cada dia trabalha em uma fazenda diferente e o chapa que faz carga

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    Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: CamilaMichel
  • DIREITO AMBIENTAL E LEGISLAÇÃO PERTINENTE

    CONSIDERAÇÕES INICIAIS. O presente trabalho que se segue parte de uma sumária abordagem do cenário brasileiro anterior à existência de legislação específica, até o advento da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente não havia definição no ordenamento jurídico sobre meio ambiente no país. Com o advento do Novo Diploma o Meio Ambiente passou a ser considerado como patrimônio público, de uso coletivo e que, portanto, deve ser assegurado e protegido por todos. Desta forma,

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    Tamanho do trabalho: 2.299 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/6/2013 Por: Danyelle
  • QUESTIONÁRIO DIREITO E LEGISLAÇÃO

    QUESTIONÁRIO DIREITO E LEGISLAÇÃO Curso: Administração Disciplina: Direito e Legislação Semestre: 3º Ano: 2011/1 Professor tutor: Francisco Expedito Helcias Alves Aluno (a): Antonio Alex S. Venancio RA: 235227 Orientações: Os alunos deverão responder as questões das atividades: QUESTÃO 9 – Tema 2; QUESTÃO 07 – Tema 3 e QUESTÃO 08 – Tema 4 e postar em arquivo do Word (.doc). QUESTÃO 9 – Tema 2: No estudo do Direito Civil, especificamente no Direito de Família,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/6/2013 Por: Daya19
  • Direito E Legislação

    Eletrônica de Potência A atividade prática supervisionada (ATPS) é um método de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de atividades programadas e supervisionadas e que tem por objetivos:  Favorecer a aprendizagem.  Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz.  Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo.  Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado.  Oferecer diferenciados ambientes de aprendizagem.  Auxiliar no desenvolvimento das

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    Tamanho do trabalho: 2.226 Palavras / 9 Páginas
    Data: 26/6/2013 Por: rvbaffa
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP – FIRVE CAMPUS II DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA-TEMA 07: DIREITO DO CONSUMIDOR RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS MAIO 2013 UNIVERSIDADE ANHANGUERA UNIDERP - FIRVE CAMPUS II DIREITO E LEGISLAÇÃO AULA-TEMA 07: DIREITO DO CONSUMIDOR Trabalho solicitado como exigência parcial da disciplina DIREITO E LEGISLAÇÃO, do curso de Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera Uniderp – campus II, sob a orientação do Professor DANIEL. RIO VERDE DE MATO GROSSO – MS MAIO

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    Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 Páginas
    Data: 1/7/2013 Por: 06796995041
  • Legislação Aplicada ás Empresas Prestadoras De Serviço

    [...] Foge à competência do STF, em sede de reclamação constitucional, revisar deliberação do e. Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região a fim de afirmar o acerto ou a incorreção do julgado, fundado no juízo de livre convencimento dos magistrados integrantes da Corte Regional do Trabalho (…) Ante o exposto, nego seguimento à reclamação, nos termos do artigo 21, § 1º, do RISTF. Prejudicada a análise do pedido liminar" (Rcl 15.052/RO, Rel. Min. Dias

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    Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/7/2013 Por: 91954082
  • Legislação Da Antt

    Altera a Resolução nº 018 de 23/05/2002 Resolução nº 166, de 12 de fevereiro de 2003 Altera os arts. 16, 19, 23, 24 e 29 do Título III da Resolução nº 18, de 23 de maio de 2002. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições, fundamentada nos termos do Relatório DNO - 032/2003, de 12 de fevereiro de 2003 e tendo em vista o Art. 15 da

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    Tamanho do trabalho: 680 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/7/2013 Por: julhiafiore
  • Legislação De Trânsito

    LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO Legislação de Trânsito Capítulo I Disposições Preliminares Art. 1º O trânsito de qualquer natureza nas vias terrestres do território nacional, abertas à circulação, rege-se por este Código. § 1º Considera-se trânsito a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga. Comentário: Além desta definição, o C.T.B., em seu Anexo I, define trânsito como

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    Tamanho do trabalho: 1.511 Palavras / 7 Páginas
    Data: 11/7/2013 Por: DaniDhs
  • AVA - Direito E Legislação

    Passo 01: Leia abaixo trechos do texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=919 - acesso em 15 de nov. 2010. A deserdação de filho deve ser precedida de cuidados especiais. A deserdação de filhos é uma hipótese legal muito delicada e deve ser examinada com o máximo de cuidado na sua interpretação. Às vezes ocorre não a deserdação, mas sim a exclusão do herdeiro em casos específicos que a lei impõe, independente da manifestação prévia do autor da

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    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/7/2013 Por: mateusdluz
  • Legislaçao De Transito

    UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TEORIA GERAL DO ATO ADMINISTRATIVO E A PENALIDADE DE MULTA POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Orientador: Prof. Mário Lange de São Thiago Aluno: Paulo Euclides Marques Florianópolis, novembro de 2003 1 Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada Teoria Geral do Ato Administrativo

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    Tamanho do trabalho: 8.790 Palavras / 36 Páginas
    Data: 18/7/2013 Por: Marleneps
  • DESAFIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

    DESAFIO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ETAPA 2- Lei de Introdução ao Código Civil Ocorre devido à publicação no Diário Oficial da União, depois de 45 (quarenta cinco) dias decorridos, até que outra lei a modifique ou revogue. A lei posterior revoga a anterior quando expressamente o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a lei anterior. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/7/2013 Por: marciamelo
  • Legislação Social

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Disciplina: Legislação Social Curso:ADMINISTRAÇÃO Professor: ROBERTO MATTOS ABRAHAO Nome do aluno: Data: 30/07/2012 Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Leia com atenção o enunciado e responda as questões:

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 621 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/7/2013 Por: simone.goes
  • Questionário Da Disciplina De Direito E Legislação Tributária

    1 Notas: 1 Assinale a alternativa correta: I – Considera-se empresa a atividade econômica exercida profissionalmente pelo empresário por meio da articulação dos fatores produtivos para a produção ou circulação de bens ou de serviços (WIKIPÉDIA, 2013). II – O Registro Público de Empresas Mercantis a cargo das Juntas Comerciais deverá registrar contratos ou alterações contratuais de sociedade que envolva sócio incapaz, desde que atendidos, de forma conjunta, os seguintes pressupostos (Incluído pela Lei nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.866 Palavras / 16 Páginas
    Data: 30/7/2013 Por: tavaresroldao
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    11) Baseado na matriz FOFA, e após fazer levantamento de dados e informações, e das definições de objetivos e estratégias, preencha a matriz, através de dados da sua empresa ou de uma empresa fictícia, conforme matriz abaixo: (7 ptos) | Fatores Internos(Controláveis) | Fatores Externos(Incontroláveis) | PontosFortes | Forças- Maior rede imobiliária do Estado de MG - maior estoque de imóvel do mercado estadual. -Sistema operacional ágil - Nome reconhecido no mercado. | Oportunidades- Mercado

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    Tamanho do trabalho: 1.517 Palavras / 7 Páginas
    Data: 31/7/2013 Por: romualdojuarez1

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