Legislacao Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.755 Trabalhos sobre Legislacao. Documentos 226 - 250 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito E Legislação
Direito e Legislação_A4R_A5R Atividade de Autodesenvolvimento Você acha que os direitos dos cidadãos são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Meus direitos devem ser preservados a partir do momento em que eu não invado o espaço de outro, ou então estarei infringindo uma lei que é a invasão de privacidade. Como posso utilizar uma lei a meu favor se estou infringindo outra? Neste momento é a hora de usarmos o bom
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
DIREITO E LEGISLAÇÃO – PROF. CLAUDINEIA 19/04/2013 ATIVIDADES COLABORATIVAS PARA O 2° BIMESTRE – Nota correspondente de 0.0 a 4.0 pontos - AULAS-TEMA 01 E 08 -- QUESTÕES A SEREM RESPONDIDAS: 1) O QUE É NORMA JURÍDICA? 2) O QUE SÃO FONTES DE DIREITO? 3) O QUE É JURISPRUDÊNCIA? 4) O QUE É CIDADANIA? 5) O QUE SÃO EMENDAS CONSTITUCIONAIS? 6) O QUE SÃO CRIMES DE RESPONSABILIDADE? 7) O QUE SÃO DIREITOS E GARANTIAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 372 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2013 -
Legislação Empresaial
"EMPRESÁRIO" RURAL, O NOVO CÓDIGO CIVIL- REGISTRO NA JUNTA EMPRESARIAL - E A NOVA LEI DE RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA “- LEI NO. 11.101/2005 Cláudio Calo Sousa Aos poucos vem amadurecendo a interpretação da Lei nº 10.406/2002, chamado de "novo" Código Civil, acabando por nos deparar com várias impropriedades do legislador, sendo que dentre elas pode-se mencionar a redação dos artigos 971 e 984, que tratam das pessoas natural e jurídica que exploram a atividade rural
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 10/9/2013 -
Aspectos éticos Da Legislação De Transplante E Doação De órgãos No BrasiL
-O direito a saúde na Constituição determina que o sistema seja partilhado entre a União, Estados, distritos e Municípios, como isto ocorre no que esta contida ou incluído pela emenda constitucional de n º. 29 de 2000? R=A saúde é direito de todos e dever do Estado, englobando as esferas Federal, Estadual e Municipal, garantidas pela Constituição Federal Brasileira de 1988, positivando o direito a saúde, pois, antes disso o Estado apenas oferecia atendimento à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 821 Palavras / 4 PáginasData: 10/9/2013 -
Teste de trabalho para um livro de Direito e Legislação
Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 809 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2013 -
Aula Virtual 01 Direito E Legislação
26/08/13 GRADHA5R_20132: Questões para Acompanhamento da Aprendizagem graduacao.aeduvirtual.com.br/201302/mod/quiz/review.php?attempt=95499&id=3235§ion=1 1/3 1 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza b. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade c. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.069 Palavras / 5 PáginasData: 11/9/2013 -
IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS Instituto de Ciências Econômicas e Gerenciais Departamento de Contabilidade IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07 Ramon Thiago Silva de Assis Belo Horizonte 2º Semestre de 2011 RAMON THIAGO SILVA DE ASSIS IMPACTO FISCAL E TRIBUTÁRIO EM OPERAÇÕES DE ARRENDAMENTO MERCANTIL SOBRE A ÓTICA DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA, Lei 11.638/07 Belo Horizonte 2º Semestre de 2011 RAMON THIAGO SILVA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.064 Palavras / 37 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito E Legislacao
edro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza b. O contrato somente poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 11/9/2013 -
Legislação E Tecnica Tributária
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância (AD) Disciplina: Legislação e Técnica Tributária I Curso: Ciências Contábeis Professor: Valcelio Lourenço de Oliveira Nome do aluno: Data: 14/09/2013 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Esta questão possui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 617 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2013 -
Direito E Legislacao
direito e legislacao respostas avaEtapa-1. • Passo-1. Supor um próton que voa no interior do anel do LHC, numa região que o anel pode ser aproximado por um tubo retilíneo, conforme o esquema da figura 3. Supondo ainda que nessa região, o único desvio da trajetória se deve à força gravitacional Fg e que esse desvio é corrigido (ou equilibrado) a cada instante por uma força magnética Fm aplicada ao próton. Nessas condições, desenhar no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito e Legislação
Direito e Legislação_A4/A5 Atividade de Autodesenvolvimento Esta tarefa você realiza individualmente por meio de um roteiro de trabalho e requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. Caso tenha interesse, você poderá trocar ideias com o seu professor-orientador na sua unidade. Importante: Esta atividade deverá ser entregue ao seu professor-orientador na unidade de ensino e será avaliada para compor a nota do 1º bimestre. Esta atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 773 Palavras / 4 PáginasData: 12/9/2013 -
Direito E Legislacao
FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO E LEGISLAÇÃO PATRICIA NEVES – RA: 5213972424 Valinhos 2013 FACULDADE ANHANGUERA DE VALINHOS CURSO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS DIREITO E LEGISLAÇÃO Relatório apresentado à Faculdade Anhanguera de Valinhos, como exigência da disciplina Direito e Legislação. Orientadora: Profº.Clarice Gonçalves Pires Marques. Valinhos 2013 RESUMO A ATPS (Atividade Prática Supervisionada) é uma metodologia utilizada pela Instituição para aperfeiçoamento no aprendizado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2013 -
Cartilha Direito E Legislação
Sumário 1. Introdução 3 2.Conceito de Violência contra a mulher e Violência Doméstica.................................................................................4 3. Tipos de Violência.....................................................................................................................................................5 4.Os direitos da Mulher vítima de violência.................................................................................................................6 5. Você sabia que...........................................................................................................................................................8 6. Telefones e Endereços úteis......................................................................................................................................9 7. Fontes e Referências Bibliográficas........................................................................................................................10 1. Introdução A violência contra a mulher, ou violência de gênero, é muito mais comum do que pensamos, infelizmente está presente em muitos lares, seja ela de forma direta, como a verbal e física, ou seja ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.118 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO
Alessandro Santo Data:14/09/2013 Trabalho de Direito e Legislação • Definição: Direito: O significado de direito pode se referir à ciência do direito ou ao conjunto de normas jurídicas vigentes em um país. Legislação: Conjunto das leis sobre determinada matéria: legislação trabalhista. Totalidade das leis de um Estado, ou de algum dos ramos do Direito: a legislação brasileira; a legislação penal. • Parlamentarista: Sistema de Governo Parlamentarismo: O sistema parlamentarista ou parlamentarismo é um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.180 Palavras / 9 PáginasData: 14/9/2013 -
Legislaçao
legislação amarrou a contratação dos portadores de deficiência à mais difícil modalidade de trabalho nos dias atuais – o emprego, com vínculo empregatício, e diretamente ligado à empresa contratante”. (PASTORE, José, 2000). A geração de empregos depende de vários fatores. Três deles são essenciais: crescimento econômico, boa educação e legislação adequada. O Brasil está mal em todos eles. O crescimento econômico tem sido anêmico. A educação continua de baixa qualidade. E a legislação trabalhista não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Direitos E Legislação
1. Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos. Não eu acho que pode sim sofrer limitações pois é necessário analisar caso a caso para não cometer injustiças, muitas leis quando inventadas não era como hoje, pois hoje todos tem acesso a saber de leis e direitos e muitas vezes agem de maneiro quando comete algo irregular, embasado no que sabe de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2013 -
Aula 4 De Direito E Legislação
R. M. S. tem 15 anos. Em uma aposta acertada da mega-sena ganhou o prêmio daquele concurso. Para receber o prêmio ela precisará dos seus representantes legais (seus pais, no caso), pois Mariana, diante do Direito Civil, é: Escolher uma resposta. a. Apta b. Relativamente incapaz c. Absolutamente incapaz d. Relativamente capaz e. Terminantemente capaz Resposta Correta: Absolutamente incapaz. Comentário resposta correta: Ser capaz é estar apto para os atos da vida civil, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2013 -
A legislação sobre o total e ética profissional
ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL Semana Aula: 1 Para ex-dirigente da Comissão de Ética, legislação precisa mudar Folha de S. Paulo - 10/04/2008. O embaixador Marcílio Marques Moreira, que foi presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República, afirmou ontem que episódios como o da licença obtida pelo ex-secretário-executivo da presidência do BNDES, Luciano Siani Pires, para ir trabalhar na Vale mostram que há uma "omissão da legislação" que precisa ser revista. Pires foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.278 Palavras / 38 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito E Legislação
Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema. Trabalho escravo contemporâneo é o trabalho forçado que envolve restrições à liberdade do trabalhador. O trabalhador é obrigado a prestar um serviço, sem receber um pagamento ou recebem um valor insuficiente para suas necessidades e as relações de trabalho costumam ser ilegais. Diante destas condições, as pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2013 -
Direito E Legislação
INTRODUÇÃO No passado não existia uma lei de proteção as pessoas que adquirem um produto ou contratassem qualquer serviço. Se você comprasse um produto estragado, ficava por isso mesmo. Foi ai então que em março de 1991 entrou em vigor a Lei nº 8.078/90, que é mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor. A mesma surgiu para fortalecer e proteger as pessoas que fazem compras ou contratam algum serviço.Este código é um conjunto de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.221 Palavras / 9 PáginasData: 15/9/2013 -
Legislação Social
Leia com atenção o enunciado e responda as questões: 1. Para que seja caracterizado vínculo empregatício, conforme estabelecido pela CLT, é necessário que o trabalhador comprove alguns requisitos essenciais. Cite estes requisitos e explique-os. (2,0 pontos) RESPOSTA: Como é definido no artigo 13 da CLT, a Carteira de Trabalho e a Previdência Social são de caráter obrigatório e formas de provar o vínculo empregatício. Carteira de trabalho: documento com todo histórico de trabalho do empregado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
Legislação Aplicada A Medicina Veterinária.
1. A importância do Médico Veterinário. Apesar de um recente início de reconhecimento nas ultimas décadas pela sociedade, a profissão exercida pela Medicina Veterinária é considerada uma das mais antigas da humanidade e este fato pode ser explicado pelo fato de desde a antiguidade ocorrer o processo de domesticação dos animais. Alguns fatos históricos relacionados à Medicina Veterinária que podemos mencionar são: o "Papiro de Kahoun" - 4000 anos a.C., Grécia - século VI a.C.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Legislação Aula 1
Em que momento houve o surgimento do Direito do Trabalho? Assinale a alternativa correta. Escolher uma resposta. a. Na sociedade pós-industrial, quando o poder industrial ganha força e surge a necessidade de criar o Direito do Trabalho. b. As corporações de ofício marcam o surgimento do Direito do Trabalho, que ocorreu na Idade Moderna. c. O Direito do Trabalho surge com a Revolução Industrial e a crescente exploração do trabalho. Correto d. O Direito do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2013 -
Direito e legislação
Direito e legislação Direito: é o sistema de normas de conduta criado e imposto por um conjunto de instituições para regular as relações sociais É extremamente importante saber diferenciar a Ética da Moral e do Direito. Estas três áreas de conhecimento se distinguem, porém têm grandes vínculos e até mesmo sobreposições. Tanto a Moral como o Direito baseiam-se em regras que visam estabelece uma certa previsibilidade para as ações humanas. Ambas, porém, se diferenciam. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 16/9/2013 -
LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO INTRODUÇÃO A GESTÃO AMBIENTAL DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA GESTÃO AMBIENTAL NOVO Itumbiara - GO 2013 DANIEL SOUZA DE OLIVEIRA LEGISLAÇÃO PERTINENTE PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso Técnico em Gestão Ambiental - Bloco Curricular Básico: Fundamentos da Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, como resiquisito básico para aprovação nas disciplinas em curso. Orientador:: Leiciana de Menezes Zago Itumbiara - GO 2013 SUMÁRIO Introdução.........................................................................................1 Desenvolvimento..............................................................................3 Conclusão.........................................................................................4 Referências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.110 Palavras / 9 PáginasData: 16/9/2013