Lei da ficha limpa Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
6.528 Trabalhos sobre Lei da ficha limpa. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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FORTALECIMENTO DE LEIS DE IMPOSTO EM FORÇA NO RIO DE JANEIRO MURIA
O texto mostra a redação atual de cada artigo, e o que está em negrito são as inovações introduzidas pela última lei que o alterou. Antes do texto de cada artigo constam o número e a data da última lei que o alterou, o órgão e a data da publicação e a vigência. Se a última alteração do artigo tiver sido fruto de republicação ou retificação dessa lei, também é informada a respectiva data e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.236 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013 -
Psicologia na lei
CASO CONCRETO 05 – Psicologia Aplicada ao Direito 1- Em uma sociedade sempre surgem movimentos que objetivam romper com as regras institucionalizadas, como por exemplo, os movimentos hippie, punk etc. Verifica-se, após algum tempo, que a sociedade incorpora alguns aspectos de tais movimentos. Isto acontece porque, ao institucionalizar essas novas regras, a sociedade. (a) encontra-se identificada com o novo; (b) procura eliminar a ameaça do novo; (c) está valorizando o novo; (d) está idealizando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 579 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Princípios da lei de divisas
Etapa 3 Passo 1 Princípios do Direito Cambiário. Título de crédito genericamente expressando, é um documento que tem como objetivo representar um crédito relativo a uma transação específica de mercado, facilitando desta forma a sua circulação entre diversos titulares distintos, substituindo num dado momento a moeda corrente ou dinheiro em espécie, além de garantir a segurança da transação. Considerando suas principais características e o que melhor expressa a doutrina, podemos conceituar título de crédito como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Lei De Tortura
Lei de tortura A presidente Dilma Roussef sancionou ontem, na íntegra, projeto de lei que cria um sistema de combate à tortura que prevê um núcleo, formado por membros do poder Executivo e da sociedade civil, para apurar casos de violação em qualquer espaço de privação de liberdade. A lei será publicada no Diário Oficial da União na próxima segunda-feira, 5. “É uma pauta muito cara para a presidente e muito importante para o Brasil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Lei Penal Em Relação As Pessoas
LEI PENAL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS 1 – Introdução Subdividem-se em imunidades diplomáticas e de chefes de governo estrangeiro e as imunidades parlamentares. 2 – Imunidades diplomáticas e de chefes de governo estrangeiro O CP art. 5º aduz que será possível a aplicação de lei estrangeira a crimes ocorridos no Brasil, quando houver previsão em tratado, convenção ou regra de direito internacional (p. territorialidade relativa). Exatamente isto autoriza a criação de imunidades diplomáticas e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
LEI CIVIL
- Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação ... o valor pago nas prestações estaria muito acima do praticado pelo mercado, o que estaria gerando desequilíbrio no contrato de locação. A ação foi proposta sob o rito sumário e o autor não requereu a fixação de aluguel provisório. Direito - Artigos Científicos. Imprimir Trabalho trabalhosgratuitos.com/print/Direito/104583.html 24/09/2013 - Dois anos depois de pactuada a locação, Jonas ingressa com Ação Revisional de ...
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Análise Dos §§ 1º E 2º, Do Art. 2º, Do Decreto-Lei nº 4.657, De 4 De Setembro De 1942
1 - INTRODUÇÃO Este trabalho visa analisar os §§ 1º e 2º, do art. 2º, do Decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942, que instituiu a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, conforme proposto como tema para avaliação parcial da AV2, da matéria Introdução ao Estudo do Direito (IED). 2 - DESENVOLVIMENTO Como material para análise segundo os critérios dos §§ 1º e 2º, do art. 2º, do Decreto-Lei nº 4.657,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.319 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2013 -
A lei da conservação da quantidade de movimento linear
A lei da conservação da quantidade de movimento linear (também chamado de momentum) é uma lei fundamental da físca. A primeira e terceira leis de Newton derivam dela (este é um princípio conhecido antes mesmo da publicação dos Principia de Newton). A partir dela também se obtém uma forma mais geral da segunda lei de Newton, permitindo que sistemas com massa variável (como, por exemplo, foguetes) sejam descritos de forma adequada. Além disso, possui uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 513 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2013 -
LEI PENAL III
Plano de Aula: Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor DIREITO PENAL III Título Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de Prostituição ou outra Forma de Exploração Sexual.Do Ultraje Público ao Pudor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema Mediação para servir à lascívia de outrem; Favorecimento da prostituição ou outra forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
Lei de direito introdutório da lei brasileira
1. A Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro 1.1. A importância da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro; 1.2. Princípio da obrigatoriedade e da continuidade das leis; 1.3. Vigência da lei e conhecimento da lei. 1.4. Revogação da lei 1.4.1. Ab-rogação; 1.4.2. Derrogação. 1.5. Repristinação no ordenamento jurídico brasileiro. 2. Direito intertemporal no contexto da Lei de Introdução as Normas do Direito Brasileiro e da Constituição brasileira 2.1. A questão da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.585 Palavras / 11 PáginasData: 22/11/2013 -
Campo elétrico. Gauss a lei
Aula-tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss. Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais, ou sites da internet, notícias que envolvem explosões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 PáginasData: 22/11/2013 -
Nova Lei Corporativa
Este desafio consiste em elaborar um texto analítico que verse sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identifique junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Esta atividade é de suma importância para que o aluno desenvolva a aperfeiçoe seu senso crítico, por meio de leituras e reflexões e pesquisa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 22/11/2013 -
Lei Estadual nº 16024
Lei Estadual nº 16.024, de 19 de Dezembro de 2008 ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ (Publicado no DOE nº 78 de 19 de Dezembro de 2008) (Atualizado até Lei 17250, de 31/07/2012) Súmula: Estabelece o regime jurídico dos funcionários do Poder Judiciário do Estado do Paraná. A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I CAPÍTULO ÚNICO DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1°. O presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.468 Palavras / 38 PáginasData: 22/11/2013 -
Campo elétrico. Lei gaussiana
ATPS Física III Etapa 1 Aula Tema: Campo Elétrico. Lei de Gauss Essa atividade é importante para compreender a ação e a distância entre duas partículas sem haver uma ligação visível entre elas e entender os efeitos dessa partícula sujeita a uma força criada por um campo elétrico no espaço que as cerca. Para realiza-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Aluno) Pesquisar em livros da área, revistas e jornais ou sites da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Lei 12.318
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010. Mensagem de veto Dispõe sobre a alienação parental e altera o art. 236 da Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o Esta Lei dispõe sobre a alienação parental. Art. 2o Considera-se ato de alienação parental a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Comprovação Da Lei De Hooke
1. INTRODUÇÃO Em 1660 o físico inglês R. Hooke (1635-1703), observando o comportamento mecânico de uma mola, descobriu que as deformações elásticas obedecem a uma lei muito simples. Hooke descobriu que quanto maior fosse o peso de um corpo suspenso a uma das extremidades de uma mola (cuja outra extremidade era presa a um suporte fixo) maior era a deformação (no caso: aumento de comprimento) sofrida pela mola. Analisando outros sistemas elásticos, Hooke verificou que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
Campo elétrico: lei gaussiana
INTRODUÇÃO Campo Elétrico: Lei de Gauss A lei de Gauss relaciona o fluxo elétrico resultante Φ de um campo elétrico, através de uma superfície fechada, com a carga resultante que é envolvida por essa superfície. Em outras palavras, a lei de Gauss relaciona os campos elétricos em pontos sobre uma superfície gaussiana (fechada) com a carga resultante envolta por essa superfície. Matematicamente, a lei de Gauss é representada pela equação: Onde: ε0 = constante de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.187 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
A primeira lei de Ohm
Primeira lei de Ohm Quando essa lei é verdadeira num determinado condutor mantido à temperatura constante, este denomina-se condutor ôhmico. A resistência de um dispositivo condutor é dada pela fórmula: ou onde: é a diferença de potencial elétrico (ou tensão, ou ddp) medida em volt (V); é a intensidade da corrente elétrica medida em ampère (A) e é a resistência elétrica medida em ohm (Ω). Essa expressão não depende da natureza de tal condutor: ela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Lei Institucional No. 5
O Ato Institucional nº 5 O que foi o AI-5 O Ato Institucional número 5 ou mais popularmente conhecido com o AI-5 foi o quinto decreto emitido pelo governo militar brasileiro. É considerado o mais duro golpe na democracia e deu poderes quase absolutos ao regime militar. Redigido pelo ministro da Justiça Luís Antônio da Gama e Silva, o AI-5 entrou em vigor em 13 de dezembro de 1968, durante o governo do então presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Dissertação Sobre Lei De Responsabilidade Fiscal: Conquista Social Ou Letra Morta ?
Faça uma dissertação, com, no mínimo, 45 linhas sobre o seguinte tema “Lei de Responsabilidade Fiscal: Conquista social ou letra morta ?” A Lei Complementar 101, promulgada no ano de 2000 e mais conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, foi elaborada com o objetivo de regulamentar o artigo 163 da Constituição Federal. Segundo o conteúdo de Gestão Orçamentária e Financeira Governamental, “esse regulamento trata de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2013 -
Leis De Newton
1. Leis de Newton 2. 1ª Lei de Newton•A primeira lei do movimento de Newton afirma que, na ausênciade forças, um corpo permanece em repouso ou em movimentouniforme ao longo de uma linha reta.Se em movimento retilíneouniforme, ele continua em movimento retilíneo uniforme, parasempre. Não existe um "parar naturalmente". Com isto, eleconseguiu não sóexplicar o movimento dos corpos na terra, mas também dos corposcelestes. 3. Experiência • Ao exercermos forças sobre o papel, ou seja,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Lei constitucional da lição
Faculdade Anhanguera: Aluna: Claudinéia Alma dos Santos Curso Direito Aula direito Constitucional Gravidez de Feto Anencéfalo O presente estudo tem como foco o acórdão do STF, de 12 de abril de 2010, sobre a não-inconstitucionalidade da interrupção de gravidez de feto anencéfalo. Nesse sentido, organizaremos nosso texto da forma a seguir: 1. As circunstâncias históricas dessa decisão. 2. Os trâmites jurídicos. 3. A tese de defesa da descriminalização desse procedimento. 4. O Acórdão. 5. Considerações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 23/11/2013 -
Lei Das 12 tábuas
1. Antecedentes da lei das XII Tábuas 1.1 A queda da Realeza e a instalação da República em Roma A compreensão da Lei das XII Tábuas é facilitada mediante o conhecimento e a reflexão dos fatos históricos que a antecederam e que contribuíram para sua criação. Como se sabe, a primeira forma de governo adotada pelos romanos foi a Realeza, que perdurou das origens de Roma até, segundo a tradição, a expulsão do sétimo rei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.515 Palavras / 19 PáginasData: 24/11/2013 -
Principais alterações da Lei nº 11.101/05
Principais alterações da Lei nº 11.101/05: - Possibilidade de inclusão de todos os créditos, exceto fiscais e outros legalmente excluídos; - Liberdade do devedor para formulação de proposta adequada à sua situação econômico-financeira; - Maior participação dos credores; - Profissionalização da figura do administrador judicial; - Extinção da concordata suspensiva ou qualquer outro meio de tentativa de recuperação após a decretação da falência; - Entre outras. 3. Objetivo da Nova Lei de Falências e Recuperação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.037 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2013 -
As leis de Newton
ETAPA 1 Aula-tema: Leis de Newton. Passo 1 (Equipe) Supor um próton que voa no interior do anel do LHC, numa região que o anel pode ser aproximado por um tubo retilíneo, conforme o esquema da figura 3. Supondo ainda que nessa região, o único desvio da trajetória se deve à força gravitacional Fg e que esse desvio é corrigido (ou equilibrado) a cada instante por uma força magnética Fm aplicada ao próton. Nessas condições,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013