Modelo De Parecer Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
10.255 Trabalhos sobre Modelo De Parecer Jurídico. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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PARECER JURÍDICO DE CASO HIPOTÉTICO: A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO CAMINHO ALTERNATIVO À SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO CAMPUS FLORESTA CENTRO MULTIDISCIPLINAR CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FRANCISCO RINAURO OLIVEIRA DA CUNHA MARCELO DOS SANTOS PORTELLA MICHEL LIMA VIRGINIO MARCOS CÂNDIDO DA SILVA PARECER JURÍDICO DE CASO HIPOTÉTICO: A MEDIAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO CAMINHO ALTERNATIVO À SOLUÇÃO DE CONTROVERSIAS Cruzeiro do Sul/AC 2018 ________________ FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA FRANCISCO RINAURO OLIVEIRA DA CUNHA MARCELO DOS SANTOS PORTELLA MICHEL LIMA VIRGINIO MARCOS CÂNDIDO DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.678 Palavras / 27 PáginasData: 7/8/2018 -
PARECER JURÍDICO TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO
PARECER JURÍDICO TRABALHISTA/PREVIDENCIÁRIO PARTES: CONDOMINIO RESIDENCIAL EMENTA: AFASTAMENTO. AUXÍLIO DOENÇA. PRORROGAÇÃO INDEFERIDA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CAPACIDADE. RETORNO DE ATIVIDADE LABORATIVA. RELATÓRIO O Condomínio Residencial, inscrito no CNPJ sob o nº, com intuito de se resguardar de eventual demanda trabalhista, solicita parecer opinativo sobre o seguinte caso concreto: Foi relatado, que fulana, inscrita no CPF, admitida na empresa supracitada em 01/02/2016, solicitou benefício de Auxílio-Doença, espécie 31, junto ao Instituto Nacional do Seguro Social
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.749 Palavras / 7 PáginasData: 14/8/2018 -
Parecer Jurídico - Direito Sucessório
PARECER JURÍDICO RELATÓRIO O presente parecer trata de consulta por parte dos senhores A., B. e C., todos maiores de idade, filhos de Suares Rocha Porto e Sarina Rocha Porto, acerca de direito sucessório na problemática que segue: Senhor Suares é pai de quatro filhos, dos quais três são frutos de seu casamento com a Sra. Sarina, e o quarto advindo de outro relacionamento. Seu patrimônio, consiste em uma casa, um apartamento e um carro,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.899 Palavras / 8 PáginasData: 16/9/2018 -
PARECER JURÍDICO – CORRUPÇÃO PASSIVA
SEGUNDA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PERÍODO: 6° DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV – 1/2018 PROFESSOR: VINICIUS JUNIOR DE PAULA ALUNO: GABRIELA FERNANDES ARAUJO 1. Título PARECER JURÍDICO – CORRUPÇÃO PASSIVA 2. Endereçamento PROFESSOR: FABIANO THALES DE PAULA LIMA, DISCIPLINA: DIREITO PENAL IV – REDE DOCTUM – JOÃO MONLEVADE 3. Ementa DIREITO PENAL. ARTIGO 317 CÓDIGO PENAL CORRUPÇÃO PASSIVA. AP 307-3/DF. NEXO CAUSAL. RECEBIMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA. FUNCIONÁRIO PÚBLICO 4. Relatório: Trata-se de um parecer acerca do crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.593 Palavras / 7 PáginasData: 17/9/2018 -
Parecer Jurídico sobre Empresa
Parecer 1 – EMENTA Criar um novo negócio e inovar não é tarefas fácil, e é muito importante que se atente para as questões legais requeridas e nesse processo, uma vez que dos dispositivos legais dependem a legalização da empresa, a proporção dos tributos, questões trabalhistas e entre outros. Sendo assim, como solicitado pela cliente este parecer está disposto a solucionar essas questões e ajudar a mesma a entender qual modelo de empresa mais lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 PáginasData: 21/9/2018 -
Parecer Jurídico
PARECER JURÍDICO Ementa Natimorto; Herança; Falecido. Relatório Em resposta a consulta de Carmem Lúcia que narrou os seguintes fatos: Carmem Lúcia e Tufão namoravam a dois anos. Os mesmos decidem fazer uma viagem aos Alpes suíços. Durante a viagem Tufão sofreu um acidente e veio a óbito. Destaca-se que o de cujus era detentor de um patrimônio avaliado em R$ 300 milhões de reais. Durante a cerimônia fúnebre, Carminha anuncia estar grávida de dois meses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2018 -
PARECER JURÍDICO SOBRE OBRAS NO CONDOMÍNIO
PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO A OBRAS NO CONDOMÍNIO CONSULENTE: MARIA ALENCAR ASSUNTO: Realização de Obras no Condomínio VERDE 1. RELATÓRIO Trata-se a presente de consulta encaminhada por MARIA ALECAR, proprietária/condômina da unidade autônoma Apt. 148, sito no Condomínio Verde as aquisições do material e execuções das obras seguintes: 1. “Aquisição e instalação do sistema de aquecimento da piscina”; 2. “Aquisição e instalação de cobertura da churrasqueira”; 3. “Aquisição e instalação piso permeável na quadra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2018 -
PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO A OBRAS NO CONDOMÍNIO
PARECER JURÍDICO EM RELAÇÃO A OBRAS NO CONDOMÍNIO CONSULENTE: MARIA ALECAR ASSUNTO: Realização de Obras no Condomínio VERDE 1. RELATÓRIO Trata-se a presente de consulta encaminhada por MARIA ALECAR, proprietária/condômina da unidade autônoma Apt. 148, sito no Condomínio Verde as aquisições do material e execuções das obras seguintes: 1. “Aquisição e instalação do sistema de aquecimento da piscina”; 1. “Aquisição e instalação de cobertura da churrasqueira”; 1. “Aquisição e instalação piso permeável na quadra poliesportiva”
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 30/9/2018 -
O Parecer Jurídico
Parecer Jurídico nº 01 2. Endereçamento Assunto: Perda da nacionalidade brasileira de Cláudia Cristina Sobral em decorrência da Portaria Ministerial nº 2.465, de 3 de julho de 2013. 3. Ementa Direito Constitucional. Direito Penal. Superior Tribunal de Justiça. Superior Tribunal Federal. Perda da nacionalidade brasileira. Decisão Mandado de Segurança. Liminar. Cláudia Cristina Soares. Portaria do Ministro de Estado 4. Relatório: Trata-se de consulta formulada pela consulente Cláudia Cristina Sobral acerca da perda da sua nacionalidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.055 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2018 -
Parecer Jurídico
Parecer jurídico. Pernambuco xxx, de xxx 2018. Interessada: Ministério Público /Pernambuco Referente Ação Popular proposta pelo Senhor Antônio Augusto, a qual tem por objeto a anulação do decreto xx /2018. Foi proposto pelo governador de Pernambuco Senhor Bernardo, uma ação de Contestação, demostrando pontos e requisitos coerentes a qual provaria a legalidade de tal ato. Pois bem, o Ministério Público foi intimado e apresenta um parecer jurídico da real posição fática. Relatório Faz parte das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2018 -
Parecer Jurídico Inventário com Usufruto
Parecer Jurídico Inventário com Usufruto Histórico O falecimento ocorreu no ano de 2006. À época do falecimento o valor do venal do imóvel localizado à Rua Al, 9, Vila Beatriz. São Paulo/SP era de R$ 71.012,97 (setenta e um mil e doze reais com noventa e sete centavos). Pela lei, considera-se a abertura da sucessão no ano do falecimento, portanto o valor a ser utilizado para fins de cálculos tributários será o do ano do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.950 Palavras / 16 PáginasData: 26/10/2018 -
Parecer Jurídico – Teoria Constitucionalista da CF/88
Universidade São Judas Tadeu Curso de Direito Parecer Jurídico – Teoria Constitucionalista da CF/88 Larissa Gomes Medrado RA: 818123216 Turma: DIR1AN-BUB Sumário: Endereçamento........................................................................................01 Assunto.....................................................................................................01 Ementa...............................................................................................01 Relatório..............................................................................................01 Fudamentação......................................................................................01 Conclusão.............................................................................................04 Bibliografia...................................................................................................05 Endereçamento: Requerente: População do bairro Jardim Margarida em Osasco/SP Assunto: A desistência da desapropriação dos moradores do bairro Jardim Margarida ou o aumento do auxílio para condições justas de sobrevivência em caso de desapropriação Ementa: população – Estado – direito social – interesse coletivo – constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 29/10/2018 -
O Parecer Jurídico
1. Introdução Ao tratar do Processo Penal, faz-se mister pormenorizar a competência e a jurisdição, vez que são temas de grande importância jurídica no âmbito aqui abordado. Neste trabalho explanaremos sobre a classificação, os meios de transferência, bem como o meio de determinação da competência. Além dos elementos, características, e as espécies de jurisdição, apontaremos também, aspectos referentes a ambos os temas em correlação com a intenção de demostrar como estes se completam. E for
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 29/10/2018 -
O Parecer Jurídico
Parecer Jurídico Trata-se de uma consulta formulada por uma escola privada, com o intuito de verificar se terá responsabilidade no caso de dados pessoais de seus alunos que estavam em seu poder forem publicados. Segundo a escola um hacker teria sequestrado os dados dos alunos e entrado em contato com a escola, pedindo um valor em bitcoins como resgate dos dados, se a escola não fazer o pagamento em 24 horas, dados como: Endereços e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2018 -
O Parecer Jurídico
Tópico 3: Parecer Jurídico No dia 01 de agosto de 2018, a Diretora Andreia P. Batista da escola cuja a nomeação e “Construindo Saberes”, veio a procura do nosso escritório, para uma consulta jurídica, advinda do fato que ocorreu em seu colégio, em que um hacker realizou sequestro de dados dos seus alunos que têm um alto poder aquisitivo, ameaçando assim “vazar” os dados dos alunos na rede mundial de computadores, em especial os endereços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2018 -
Parecer Jurídico sobre Aborto
PARECER JURÍDICO Requerente: Município de Teresina e estado do Piauí Ementa: Interrupção de gravidez. Anomalia Incurável. Acrania/Anencefalia. Gestantes de risco e em Tratamento de problemas no período neo-natal. Problemas no período neo-natal. Evitar o prolongamento do sofrimento da mãe. Aborto. Relatório: Trata-se de um PARECER JURIDICO formulado pelo Município de Teresina e pelo Estado do Piauí, a consulta tem como objetivo analisar a situação de ELIETE ROCHA, brasileira, casada, autônoma, CPF nº 836.896.098-12, residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 690 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2018 -
Parecer Jurídico Manutenção dos adicionais sobre a remuneração
Parecer nº 02 Assunto: Licença Classista- Manutenção dos adicionais sobre a remuneração. Interessados: xxxxxxxxx Trata-se de consulta formulada pelo servidor MILTON xxxxxxx, acerca da manutenção dos adicionais de periculosidade e noturno a sua remuneração durante a licença classista para exercício sindical (xxx), sustentando: que o adicional noturno foi retirado durante seu primeiro mandato e até a presente data nada foi resolvido. É o relatório. Passo a opinar. Acerca do assunto, a Constituição Federal prevê no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2018 -
O Parecer Jurídico
Parecer nº 02 Assunto: Licença Classista- Manutenção dos adicionais sobre a remuneração. Interessados: xxxxxxxxx Trata-se de consulta formulada pelo servidor MILTON xxxxxxx, acerca da manutenção dos adicionais de periculosidade e noturno a sua remuneração durante a licença classista para exercício sindical (xxx), sustentando: que o adicional noturno foi retirado durante seu primeiro mandato e até a presente data nada foi resolvido. É o relatório. Passo a opinar. Acerca do assunto, a Constituição Federal prevê no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2018 -
Parecer Jurídico Permissão de Uso do Solo
ESTADO DO TOCANTINS MUNICÍPIO DE GURUPI PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº.: 2018014787 REQUERENTE/ORIGEM: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano ASSUNTO: Permissão de Uso do Solo (Passagem de Drenagem) PARECER Nº.: 416/2018 EMENTA: SOLICITAÇÃO DE PARECER SOBRE POSSIBILIDADE DE PERMISSÃO DO USO DO SOLO. PASSAGEM DE DRENAGEM NA RUA 105 PARA AVENIDA DOS ESTADOS. SERVIÇO PÚBLICO É CARACTERIZADO PELA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS REDES PLUVIAIS. INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE PRIVADA. PREVALÊNCIA DO INTERESSE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 28/1/2019 -
Parecer Jurídico Sobre Cotas Raciais
, PARACER Preâmbulo Parecer nº xxxx/2012 Processo nº ADPF 186-2 Interessado: Partido Democrata (DEM) e Universidade de Brasília (UNB) Origem: Supremo Tribunal Federal-STF Ementa: Igualdade. Teoria da Justiça. Racismo. Politicas afirmativas. RELATÓRIO Trata- se de uma ação ajuizada pelo Democratas-DEM, contra a política de cotas raciais adotadas pela Universidade de Brasília - UNB. As principais fontes de argumentos da acusação foram lesão aos princípios constitucionais da isonomia de todos perante a lei e do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.084 Palavras / 9 PáginasData: 15/3/2019 -
O Parecer Jurídico
PROCESSO SIMULADO PARECER JURÍDICO Barretos – SP 2018 Sumário CONSULTA2 PARECER JURÍDICO3 Relatório3 Fundamentação3 Conclusão9 Consulta José João da Silva, brasileiro, capaz, 21 anos, realizou inscrição em concurso público para ingresso na Polícia Militar do Estado de São Paulo. Tal concurso possuía três fases, todas eliminatórias, previstas em seu Edital: 1ª. Fase: prova teórica; 2ª. Fase: exame clínico; 3ª. Fase: teste físico. Ocorre que, após ser aprovado no exame escrito, José João foi reprovado no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 28/3/2019 -
PARECER JURÍDICO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PARECER JURÍDICO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO Ao Excelentíssimo Senhor Ministro Relator da ADI “X” RELATÓRIO ADI que trata de matéria já julgada inconstitucional nos termos da Súmula 645 do STF. No relatório, exponha o histórico de tramitação da matéria até o conhecimento da mesma pela Advocacia-Geral da União, ou seja, deixe claras as razões pelas quais esse órgão foi chamado a se manifestar nos autos. Intimada a Advocacia-Geral da União pelo Excelentíssimo Ministro Relator do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2019 -
Parecer Jurídico de Meios Adequados para Soluções de Conflitos e Ciência Política
Parecer Jurídico de Meios Adequados para Soluções de Conflitos e Ciência Política Interessado: João Roberto Gorini Gamba Origem: Alice Castro R.A: 819158683 Giovanna Sartori R.A: 819119942 Mayara Rodrigues R.A: 819150960 DIREITO DE PROPRIEDADE. Art 5º XXII XXIII da CF. CONTRATO DE INDENIZAÇÃO. CONFLITO. JUSTIÇA (seu referido acesso) art. 334º §9. DISPARIDADE. SOBERANIA DO ESTADO. FINALIDADE DO ESTADO. art 3º CF. DALMO DALLARI. POSSÍVEL ANULAÇÃO. RELATÓRIO 1. Análise do contrato de indenização entre a Mineradora Várzea
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.525 Palavras / 7 PáginasData: 1/5/2019 -
O PARECER JURÍDICO 4º CASO
PARECER JURÍDICO 4º CASO No caso apresentado, Ícaro teve sua mala extraviada quando fazia uma viagem de rotina no qual o faz com bastante freqüência, pois na empresa que trabalha é costume realizar essa viagem para São Paulo a trabalho. Acontece que a companhia aérea errou bruscamente no seu destino final, colocando Ícaro em vôo que o levaria para um destino que não era o que ele pretendia. Percebendo isso imediatamente Ícaro aciona os responsáveis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 5/5/2019 -
Parecer Jurídico Previdenciário
PARECER JURÍDICO Requerente: Maria das Graças Barbosa, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG... e do CPF ..., residente e domiciliada no Sítio ..., município de Barra de Santana-PB. Ementa: PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. SEGURADO ESPECIAL. REQUISITOS DE CONCESSÃO PREVISTOS NOS ARTIGOS 39, I, 48, §§ 1º E 2º, 106, 142 E 143 DA LEI 8.213/1991. SÚMULA 41 DA TNU. REQUISITOS PREENCHIDOS. POSSIBILIDADE. I – RELATÓRIO Trata-se de consulta formulada pela Sra. Maria das Graças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.435 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2019