NEGOCIO JURIDICO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.673 Trabalhos sobre NEGOCIO JURIDICO. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Açao De Anulaçao De Negocio Juridico
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS/SP. DANIELE (Sobrenome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da identidade de nº (...), CPF nº (...), residente e domiciliado na Rua (...), nº (...), complemento (...), Bairro (...), Cep (...), (Município) e (Estado), vem através de seu advogado que abaixo subscreve, constituído legalmente por instrumento procuratório em anexo, a presença de Vossa Excelência propor Ação de Anulação de Negócio Jurídico em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 23/7/2014 -
Ações analíticas do negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ---- VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, vem, à presença de V.Exa., com fulcro no artigo 156 do cc, propor a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário, em face de GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelos relevantes fatos e fundamentos que passa a expor: DOS FATOS O autor foi surpreendido com uma ligação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 1/8/2014 -
AÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
Autor : Frederico Réu : Geovana Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz De Direito O da ________ Vara Cível da comarca de Salvador /BA FREDERICO , Brasileiro , casado , profissão ,portador da carteira de identidade Nº , inscrito no CPF/MF sob o nº ,residente e domiciliado na RUA , nº, bairro , Fortaleza/CE , por seu Advogado legalmente constituído que para fins do art. 39I do CPC , indica o endereço profissional na rua , nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.417 Palavras / 6 PáginasData: 17/8/2014 -
Negocio Jurídico
UNIDADE X – DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS. 1. CONCEITO. Conforme já dito, o Código Civil de 2002 adotou a teoria dualista alemã, diferenciando ato jurídico de negócio jurídico. Por ato jurídico de forma ampla, como outrora se afirmou, consiste em um evento emanado da vontade humana, que têm a finalidade precípua de produzir efeitos jurídicos. Logo, o ato jurídico em sentido amplo, tem como pressuposto, o elemento volitivo humano de produzir um efeito jurídico. Ex: constituir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.276 Palavras / 26 PáginasData: 20/8/2014 -
Invalidade Do Negocio Juridico
ETAPA 3- Invalidade no negócio Jurídico. Atos Jurídicos Ilícitos. Caso 01 DOS FATOS: Negócio jurídico na forma de Contrato particular de prestação de serviços para construção civil, onde figuram como agentes duas pessoas físicas. O objeto do contrato versa sobre a construção de casa em alvenaria, abrangendo todo o aspecto construtivo incluindo paredes, portas, janelas, piso, cobertura, instalações elétricas, instalações sanitárias, pintura e limpeza da obra. Ficou ainda acordado, que o contratado arcaria com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.505 Palavras / 23 PáginasData: 21/8/2014 -
AÇÕES ANALÍTICAS DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA – MG APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, identidade número, inscrito no CPF sob o número, com endereço na Rua das Camélias, número 20, bairro, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP, por seu advogado que ao final subscreve, com endereço profissional no endereço completo, para fins do art. 39, I, do CPC, vem perante este juízo propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 26/8/2014 -
Ação anulatória de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL/BH. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador do RG nº xxxxxx, inscrito no CPF sob nº xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxxxxxxx, bairro xxxxxxxxx, Fortaleza/CE, CEP: xxxxxx, vem, por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.006 Palavras / 17 PáginasData: 26/8/2014 -
AÇÕES ANOTATIVAS PARA NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA-CEARÁ. FREDERICO COSTA, brasileiro, solteiro, empresário portador da identidade xxx expedida pelo DETRAN, inscrito no CPF: xxx, residente na Rua das Flores n 20, CEP: xxx vem por seu advogado conforme procuração anexa com escritório na Rua A n 500, CEP: xxx, onde a partir de então recebe notificação e intimação, vem propor: AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO PELO RITO ORDINARIO GEOVANA SOUZA,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 729 Palavras / 3 PáginasData: 30/8/2014 -
Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA (CE) FREDERICO, brasileiro, casado, residente em Fortaleza, Ceará, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., pela sua advogada que esta subsescreve, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO contra GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelo que passa a expor e requerer DOS FATOS FREDERICO foi surpreendido com uma ligação exigindo o pagamento da importância de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2014 -
AÇÕES PARA CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA /ES Antonio de Oliveira Rodrigues, brasileiro, casado, engenheiro, carteira de identidade nº 23213450501, expedida pela SSP, inscrito no CPF/MF sob nº 805.872.525.44, e Maria de Oliveira Rodrigues, brasileira, solteira, dentista, carteira de identidade nº 395178123, expedida pela SSP, inscrita no CPF/MF sob nº 430.955.049.90, ambos residentes na rua Salgado Filho, 120 , apts. 20 e 21, respectivamente, no bairro Canoas, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.212 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2014 -
Os Planos Do Negócio Jurídico
OS PLANOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Ementário de temas: Ato e Negócio Jurídico – Fato Jurídico – Negócio jurídico – Classificação dos Negócios Jurídicos - Existência, Validade e Eficácia do negócio jurídico - Considerações acerca dos requisitos de validade do art. 104. Leitura obrigatória: VENCESLAU, Rose Melo. “O negócio jurídico e as suas modalidades”, in Gustavo Tepedino (org). A Parte Geral do Novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002; pp. 177/200. Leituras complementares: TEPEDINO, Gustavo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.496 Palavras / 14 PáginasData: 9/9/2014 -
Petição Inicial ação Anulatória De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro, residente e domiciliado na Rua das Camélias, nº 200, cidade de Belo Horizonte/MG, através de sua Advogada, OAB..., com escritório profissional na Rua.... nº...., vem perante Vossa Excelência, propor AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Contra Antônio, português, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua das Rosas na cidade de Juiz de Fora/MG, tendo em vista os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 11/9/2014 -
Validade Do Negocio Juridico
2 – Da Validade do Negócio Jurídico: 2.1 Do Negócio Jurídico Nulo: APELAÇÃO CÍVEL. VENDA DIRETA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE SEM O CONSENTIMENTO DOS DEMAIS HERDEIROS NECESSÁRIOS. NEGÓCIO CELEBRADO NO ANO DE 1992 E DEMANDA AJUIZADA EM 2000. LITÍGIO DISCIPLINADO PELO CÓDIGO CIVIL DE 1916. NEGÓCIO JURÍDICO NULO DE PLENO DIREITO. SUPRESSÃO DE FORMALIDADE ESSENCIAL, CONSUBSTANCIADA NO CONSENTIMENTO EXPRESSO DOS DEMAIS DESCENDENTES. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Embora na atual dicção da norma legal seja anulável
Avaliação:Tamanho do trabalho: 784 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2014 -
FATO, ATO E NEGÓCIO JURÍDICO
FATO, ATO E NEGÓCIO JURÍDICO – RESUMINHO PRÁTICO 25/06/2014 • Liliane Morais em Artigos , Civil 555 6 5 0 0 Constantemente cobrados em concursos, os temas serão expostos de maneira que fique fácil a absorção dos seus pontos principais. Para quem dispõe de um tempinho livre maior, recomendo a leitura dos artigos 104 ao 188, do código civil de 2002. Para facilitar o entendimento, vamos observar duas questões cobradas no concurso para advogado da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 PáginasData: 14/9/2014 -
Dos Defeitos Do Negócio Jurídico. Da Invalidade Do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição E Decadência.
ETAPA Nº 2 Aula-tema: Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. Passo 1 Imaginar as principais dúvidas que a população tem sobre negócios jurídicos, sua celebração, seus elementos, defeitos, prescrição, decadência, ato ilícito. Para auxiliar, pensem: 1. Se já teve que negociar um contrato, que tipo? R: Sim. Contrato de locação. 2. Qual era o objeto, os agentes e a forma do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.765 Palavras / 12 PáginasData: 19/9/2014 -
Peticao Anulacao De Negocio Juridico
Caso concreto 04 PSC EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ......VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -BAHIA , nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº XXX, expedida pelo XXX, inscrito no CPF/MF sob o nº XXX, residente (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito ORDINÁRIO, em face de HOSPITAL COBRA TUDO LTDA, pessoa jurídica de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
AÇÕES PARA A ANÁLISE DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES Fabio, brasileira, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na rua (endereço completo), por seu advogado, com endereço profissional na (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, pelo rito _______, em face de (NOME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Ação para a análise dos negócios jurídicos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA Frederico, brasileiro, casado, Médico, portador da carteira de identidade nº 8136842113, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob nº 472.896.650-92, residente e domiciliado na Rua Tancredo Neves, 1040, em Fortaleza, Ceará, CEP 90406-050, por seu advogado Vital Barbosa, com endereço profissional na Rua Washington Luiz, 1560 apt33, em Fortaleza, Ceará, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Direito AÇÃO DE CANCELAMENTO DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA¬¬¬¬¬¬¬¬¬¬-.VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITORIA /ES MARLY, brasileira, profissão XXXXXXXX, CPFXXXXXXXXXXX e RG:XXXXXX,e HERON neste ato representado por sua genitora ANA MARIA,brasileira,casada,profisãoXXXXXXXX,CPF:XXXXXXXXXXX e RG:XXXXXX com residência e domilicío em VITORIA/ES por seu advogado que esta subscreve,devidamente incrito na OAB/CE nº,nos termos do artigo 39,I CPC,indica o endereço do escritório profissional na Rua xxxxx local onde recebe intimação,vem,respeitosamente,á presença de profissional de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 716 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Defeitos Do Negócio Jurídico
O presente trabalho consiste na criação de casos de celebração de negócios jurídicos para auxílio nas principais dúvidas que a população possa ter acerca do tema. O Direito Civil caracteriza como negocio jurídico “a celebração entre duas ou mais partes que gera direitos e/ou obrigações, com efeitos na esfera jurídica”. Baseando-se nesta definição, seguem abaixo casos de negócios jurídicos: 1 – Contrato celebrado entre particulares para venda de imóvel residencial, considerado um negócio jurídico bilateral,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 791 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
AÇÕES ANALÍTICAS DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVIL DA COMARCA DA CAPITAL/BH. FREDERICO,nacionalidade xxxx, estado civil xxxx, profissão xxx, portador da carteira de identidade nº xxxxx, expedido pelo xxxxx, inscrita no CPF nº xxxxxxx, residente e domiciliado xxxxxxxx, vem por seu advogado abaixo assinado, com endereço profissional xxxxxx, vem a este juizo propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ORDINÁRIO, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 26/9/2014 -
Açao Declaratória De Nuliade De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO JAIRO BARBOSA, já qualificado, nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO n..., que lhe move ANTENOR GARCIA, vem, através de seus procuradores que esta subscrevem, com escritório localizado na ____________, à presença de Vossa Excelência apresentar CONTESTAÇÃO nos seguintes termos: 1. SÍNTESE DA INICIAL O autor ajuizou a referida ação visando nulidade de doação feita em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO Sr. Dr. JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPIRITO SANTO. Antônio José de Freitas, casado, encanador, C. I. nº 566.342 SSP/ES, e C.P.F. nº 138.482.921-23, residente e domiciliado na Av. dos Bandeirantes nº 014, Vila Velha – ES e Maria de Freitas, casada, do lar, C. I. n 566.599 SSP/ES e C.P.F. nº 123.124.156-01, residente e domiciliada, sito a rua Dona Joca nº 34, Vila Velha – ES,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2014 -
Prática II - Ação De Anulação De Negócio Jurídico
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível da Comarca de Salvador - BA CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade número, inscrito no CPF sob o número, residente na rua, número, bairro, Salvador – BA, CEP, por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 39, I do CPC, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito ordinário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
DECLARAÇÃO DE AÇÃO DA ANÚNCIA DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL/CE. FREDERICO BUCSKY, brasileiro, casado, funcionário público, portador da carteira de identidade nº 073150997 IFP, inscrito no CPF sob o nº 89994248715, residente e domiciliado na Rua Boaventura, nº45 Fortaleza, Ceará- , CEP 24120-192, vem propor: AÇÃO DECLARATORIO DA ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURIDICO Em face de: GEOVANA SANTOS BUCSKY, inscrita no CPF n° 452.069.324-12, situada na Rua Oliveira Botelho , n° 349,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014