NEGOCIO JURIDICO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.674 Trabalhos sobre NEGOCIO JURIDICO. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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INEXISTENCIA DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE AQUIRAZ/UF AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO ANTÔNIO SALES, nacionalidade “...”, estado civil “...”, agricultor, inscrito no CPF “...”, portador do RG “...”, com endereço eletrônico “...”, residente e domiciliado no logradouro“...”, número “...”, bairro “...”, Aquiraz, Estado“...”, CEP“...”, vem, por meio de seu advogado, conforme artigo 105 §2º, CPC, NOME DO ADVOGADO, inscrito na OAB/UF “...”, com endereço eletrônico “...”, endereço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 18/9/2016 -
Litisconsórcio Necessário por Força de Negócio Jurídico
Atividade Obrigatória à Distancia. Laís Araujo de Faria Pós-graduação Direito Processual Civil Parte Geral II É possível falar em Litisconsórcio necessário por força de negócio jurídico? Litisconsórcio nada mais é do que mais de uma parte no polo passivo ou ativo de uma demanda judicial, subdividindo-se em facultativo e necessário, sendo aquela sua característica geral e esta sua exceção. O litisconsórcio de uma lide será necessário quando a lei o estabelecer, como por exemplo quando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2016 -
RESUMO DE FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS
RESUMO DE FATOS E NEGOCIOS JURÍDICOS FATO JURÍDICO: Acontecimento apto a produzir consequências jurídicas Poderá decorrer *Da Natureza: (ex: chuva forte que traz prejuízos) *Da Ação Humana: Podem ser: *Lícitos (ex. contrato que produz efeitos jurídicos) *Ilícitos (geram obrigação de indenizar ex: indenização por perdas e danos). Fato Jurídico em SENTIDO AMPLO: O fato jurídico em sentido amplo ou lato sensu, é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos impulsionando a criação da relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.625 Palavras / 39 PáginasData: 27/9/2016 -
Negócio Jurídico
Direito Civil II As pessoas (naturais ou jurídicas), ao desenvolverem suas atividades na sociedade, podem com estas gerar consequências jurídicas. Essas atitudes juridicamente relevantes são chamadas de fatos jurídicos. Pode-se conceituar fato jurídico como sendo todo o acontecimento, natural ou humano, capaz de criar, conservar, modificar, ou extinguir relações ou situações jurídicas. Classificação dos fatos jurídicos * Fato aquisitivo: É todo o fato que cria direito. * Fato modificativo: É todo o fato que modifica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.857 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL – BA FREDERICO (qualificação), vem por seu advogado infra-assinado com endereço _______, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Em face de GEOVANA (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir. I – FATOS O autor teve sua filha sequestrada e o valor do sequestro foi de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), após o levantamento da quantia de R$ 220.000,00 (duzentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2016 -
Casamento negócio jurídico ou contrato
77AEHO250793-02 Universidade Jean Piaget Angola Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Trabalho de Direito das Obrigações CAMENTO: É UM CONTRATO OU UM NEGÓCIO JURÍDICO? Discente: Ana Chicava Pena Licenciatura: Direito Ano: 3º Docente: Dr. Alberto Uaca Viana, Junho de 2014 INTRODUÇÃO O projecto enquadra-se naquela que é a planificaçao provisória da monografia, e que o mesmo constitui a base para o trabalho de fim do curso de licenciatura em Direito, isto é para a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR DO ESTADO DA BAHIA FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão), (nº identidade), (cpf), (endereço eletrônico), residente e domiciliado em Fortaleza Estado de Ceará. Por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo) vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO Pelo rito comum, em face da GEOVANA, brasileira, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), (nº identidade), (cpf), (endereço eletrônico), residente e domiciliada em Salvador, Bahia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2016 -
Negócio juridico e lesão
DA LESÃO COMO VÍCIO DOS NEGÓCIOS JURIDICOS Guilherme Dorneles do Canto[1] RESUMO: PALAVRAS-CHAVE: negócios jurídicos; defeitos; lesão. 1. INTRODUÇÃO: No presente estudo serão abordados os negócios jurídicos em relação ao Código Civil de 2002, com destaque maior para a lesão como um vicio de consentimento, da autonomia da vontade, e também as possibilidades de nulidade e de anulação dos contratos afetados com tal defeito. 1. CONCEITUANDO NEGÓCIOS JURÍDICOS O negócio jurídico pode ser conceituado como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.509 Palavras / 7 PáginasData: 17/10/2016 -
Invalidade negócio jurídico
INTRODUÇÃO Este trabalho visa em discorre sobre a invalidade do negócio jurídico, com base no estudo de doutrinas e conhecimentos adquiridos a decorrer da vida acadêmica no curso de direito, mas para falarmos da invalidade do negócio jurídico antes devemos ter uma noção do que se trata negócio jurídico, seu conceito e a diferença de fatos jurídicos e atos jurídicos. É relevante sabermos o que significa ato jurídicos, fatos jurídicos, negócios jurídicos e que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.831 Palavras / 32 PáginasData: 27/10/2016 -
Hipoteca Convencional Resultante de Negócio Jurídico Bilateral
Hipoteca Convencional Resultante de Negócio Jurídico Bilateral Contrato Unilateral (obrigação só a uma das partes) Consensual Solene – REQUER escritura pública (registro – Solenidade) para sua validade. Exceto nos casos de imóvel até 30 vezes o maior salário mínimo do País ( R$ 21.720,00), ou independentemente do valor nas hipotecas do SFH (Sistema Financeiro de Habitação), admitindo escrito particular ou até mesmo impresso. Art. 109. No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 13/11/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO VARA UNICA DA COMARCA DE CAPIVARI DE BAIXO – ESTADO DE SANTA CATARINA. ANGUS YOUNG DA SILVA, brasileiro, estado civil..., músico, inscrito sob o CPF nº 123.456.789-00 e sob o RG nº 2.357.468, e-mail..., residente e domiciliado à Rua do Rock, nº 2016, Bairro Música de Verdade, Jaguaruna/SC, CEP 88715-000, vem perante Vossa Excelência por meio de seus advogados (procuração em anexo), com endereço na Avenida Motor Head, nº 1970,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.310 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2016 -
A AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CIVIL DA CORMARCA DE VITORIA- ES ANTÔNIO, brasileiro, casado, comerciante, portador da carteira de identidade de número 000000000, inscrito sob o CPF de número 000.111.222-33, residente em Vila Velha, ES e MARIA, brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade 1111111, inscrita sob o CPF de número 999.999.999-99, residente de Vila Velha,ES, vem, por intermédio de sua advogada subscrita, com endereço profissional na rua, e endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 25/11/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DE VITÓRIA – ES ANTÔNIO, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, residente na rua, numero, bairro, Vila Velha – ES, CEP, e-mail e Maria, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade, CPF, residente na rua, numero, bairro, Vila Velha –ES, CEP, e-mail por seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB sob o numero, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 106, I CPC, vem perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2016 -
Negocio Jurídico
RESENHA AZEVEDO, Antonio Junqueira, Negocio jurídico: existência, validade e eficácia- 4, ed – São Paulo: Saraiva, 2002. P 174. Através de uma linguagem de difícil compreensão o autor explica que a duas definições de negócio jurídico, a voluntarista e a objetiva a primeira relacionada à gênese e a segunda a função alem desta o referido autor apresenta uma terceira definição que se parte com base na estrutura o referido autor aponta claramente sua criticas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2016 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA XXX DA COMARCA DE SALVADOR/BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão XXX, portador do RG XXX, inscrito no CPF/MF n° XXX, com endereço eletrônico XXX, residente e domiciliado na Rua XXX, Fortaleza/CE, cep XXX, vem por intermédio de seu advogado abaixo assinado XXX, com endereço profissional na Rua XXX, onde recebe intimações (procuração em anexo) propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de GIOVANA, nacionalidade XXX, estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.043 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2016 -
A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE VITÓRIA/ES ANTÔNIO, SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº, inscrito no CPF/MF sob o nº, com endereço eletrônico (e-mail), e MARIA, SOBRENOME, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora do RG nº, inscrita no CPF/MF sob o nº, com endereço eletrônico (e-mail), ambos residentes e domiciliados na Rua, nº, no bairro de, Vila Velha/ES - CEP, vem por meio de seu advogado, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 5/12/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BH FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade, expedida pelo..., inscrita no CPF/MF, endereço eletrônico, residente em Fortaleza, Ceará, por seu advogado, endereço eletrônico, com endereço profissional, para fins do artigo 106, inciso I do NCPC, vem a este juízo, propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO, pelo procedimento comum, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2016 -
Defeitos do negocio jurídico segundo Maria Helena Diniz
Para iniciarmos o estudo dos defeitos do negócio jurídico, temos que levar em conta a manifestação de vontade do agente livre de boa-fé, que é elemento de validação para que o negócio ocorra, é necessário salientar, pois, os defeitos atingem o consentimento entre partes nos negócios jurídicos. Segundo Maria Helena Diniz, os defeitos se classificam em: 1-Vícios do consentimento: aqueles em que a vontade não é expressa de maneira livre. São eles: * Erro; *
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.559 Palavras / 11 PáginasData: 9/3/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/ MG. (5 LINHAS) PROCESSO Nº-------------------------- (5 LINHAS) ERNESTO GONÇALVES, naci,prof,casado,portador da carteira de indentidade nº,expedida pelo,inscrito no CPF sob nº,endereço eletrônico na AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURÍDICO , pelo rito comum, que lhe move MARIANA PONTES , vem, por seu advogado legalmente constitutivo para fins do art 106, I do CPC, informar seu endereço profissional na rua, nº,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2017 -
Elaboração de Petição Inicial Ação de Indenização – Negócio Jurídico (invalidação)
PRÁTICA SIMULADA CÍVEL – 10/03/2017 Ação de conhecimento Vício redibitório Elaboração de Petição Inicial Ação de Indenização – Negócio Jurídico (invalidação) Objeto ilícito Reparação do dano - Vício Redibitório Conceito Responsabilidade pela reparação do dano. - Natureza jurídica da sentença Declaratória/ Constitutiva/ Condenatória – Caso Concreto Em 05 de agosto de 2013, Antônio adquiriu de João o veículo Gol, ano/barra/modelo 2012, placa XX0000, pelo valor de R$ 30.000 reais, tendo efetuado o pagamento da compra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 14/3/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, identidade, CPF, residente na rua, número, bairro, Fortaleza-CE, CEP, e-mail, por seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB/UF sob o número, com endereço profissional, endereço completo para fins do artigo 106, I CPC/2015, vem perante, vossa excelência propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO pelo rito comum, em fase de GEOVANA, brasileira, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2017 -
DOS DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO
FACULDADE BRASILEIRA DE VITÓRIA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO CÉSAR AUGUSTO FERRARI FILHO DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO VITÓRIA - ES 2016 ________________ CÉSAR AUGUSTO FERRARI FILHO DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO. Trabalho apresentado à disciplina de Civil I do Curso de Graduação em Direito da Faculdade Brasileira – MULTIVIX, como requisito para avaliação do segundo bimestre. Professora orientadora: Allan Viana Jr. VITÓRIA - ES 2016 ________________ SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO…………………….…………….…………………………………4 2 DOS DEFEITOS DO NEGOCIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.742 Palavras / 7 PáginasData: 28/3/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVIL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG Processo nº 3456/2014 ERNESTO GONÇALVES, já qualificado, vem por seu advogado, com endereço profissional Avenida Afonso Pena, 789 – Centro- Juiz de Fora/MG, nos autos da AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO, que tramita pelo rito comum, movida pela Senhora MARIANA PONTES, vem a este juízo oferecer: CONTESTAÇÃO Expor e requerer o que segue: 1-PRELIMINARES I
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2017 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____VARA CIVEL DA COMARCA DE NOVA FRIBURGO/RJ Recibo de entrega http://portaldoaluno.webaula.com.br/imagens/trabalhos/icon_entregue.gif Trabalho entregue com sucesso. Código do recibo: 6688465 Trabalho entregue: SEMANA 4 Trabalho entregue: 02/04/2017 16:41 Observações: Arquivo enviado: Aula 4.docx JOAQUIM MARANHÃO, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., portador da carteira de identidade nº...., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o número...,endereço eletrônico..., domicílio..., residente em Nova Friburgo/RJ, ANTONIO MARANHÃO, nacionalidade..., estado civil..., profissão...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 21/4/2017 -
PRATICA SIMULADA AÇÃO ANULATORIA DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão..., portador do RG..., e CPF..., residente e domiciliado na Rua..., nº..., Bairro... , Fortaleza/CE, CEP..., com endereço eletrônico... Vem por meio de seu advogado nos termos do Art.106, ll CPC. Procuração em anexo, com endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., cidade/UF para fins de intimação, vem respeitosamente a sua presença propor a presente ação: AÇÃO ANULATORIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2017