NEGOCIO JURIDICO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.673 Trabalhos sobre NEGOCIO JURIDICO. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Direito Civil Caderno Negocio Juridico
CADERNO DIREITO CIVIL 1º SEMESTRE LUCAS FISCHER LOPES ELIETTI MARTINS Elementos do negócio jurídico: Fato jurídico ocorrências e condutas humanas que causam efeitos na humanidade que interessam ao jurídico. (Segurança, manutenção e sociedade cultural) Elementos de existência: são aqueles imprescindíveis para que exista o negócio jurídico, faltando qualquer deles, o negócio é inexistente “é um nada jurídico”. - declaração de vontade: é pressuposto do negócio jurídico, é exteriorização, o instrumento, da manifestação de vontade. (Ocorre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.937 Palavras / 16 PáginasData: 18/3/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NÉGOCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO ANTONIO, brasileiro, solteiro, operador de máquinas, portador da carteira de identidade nº 087438969809, expedida pelo SSP-ES, inscrito no CPF/MF sob nº 078.088.078-67, residente e domiciliado na Rua Astrogildo Fontoura, nº87, aldeota, nesta cidade, e MARIA, brasileira, divorciada, costureira, portadora da carteira de identidade nº837369979, expedida pelo SSP-ES, inscrita no CPF/MF sob o nº 776.123.123-32, residente e domiciliada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 22/3/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA. FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, portador da carteira de identidade nº....., expedida pelo.....,inscrita no cpf sob nº...., residente e domiciliado na rua... ,nº..., bairro..., cidade, cep..., por seu advogado legalmente constituído que, para fins do artigo 39, I do código de processo civil, indica o endereço profissional na rua..., nº..., bairro..., cep..., vem perante Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE ANULAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DADA VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR - BA FREDERICO, brasileiro, casado, portador do CPF nº xxxxxxxxxx-x, RG xxxxxxxx-x, residente em Fortaleza, Ceará, Vem mui respeitosamente á presença de V.Exa. , propor a presente comum: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NPGÓCIO JURIDICO Em face GEOVANA, residente em Salvador, Bahia, pelos motivos de fato e de direito pelo Art. 171 da lei nº 10.406/02, que passa a expor: DA GRATUIDADE DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO
EXMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO..., qualificação completa (nos termos do Artigo 319 NCPC), por seu advogado com endereço profissional situado na Rua...(endereço Completo), Fortaleza -CE, onde receberá intimação vem propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ordinário, em face de GEOVANA...qualificação completa(nos termos do Artigo 319 do NCPC), pelos fatos e fundamentos jurídicos a seguir expostos: I.DOS FATOS Em 13 de janeiro de 2014
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 31/3/2016 -
PETICAO INICIAL AÇÃO DE ANULAÇÃO DO NEGOCIO JURIDICO
EXECENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ E DIREITO DA -- VARA CIVIL DA COMARCA DE SALVADOR -LA BA FREDERICO DA SILVA, Brasileiro, casado, aposentado, portador da carteira de indentidade n° xxxxxx, expedida pelo DETRAN/BA, inscrito no CPF/MF sob o n° xxxxxxxxxxxxxxxxx, email: fredericocostadasilva@gmail.com.br, residente e domiciliado na estrada de jaguara, n° xxx, fazenda alegria - Fortaleza - CE, CEP n° xxxxx, por sua advogada infra assinada com o endereço na rua Bartolomeu Dantas, n° xxxxxx, propor a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DEE DIREITO DA VARA CIVEL DE SALVADOR/Ba FREDERICO, brasileiro, casado, (profissão),portador da carteira de identidade (n°), expedida pelo (órgão emissor), inscrito no CPF (n°), com endereço eletrônico (Email), residente e domiciliado em Fortaleza – Ceará (endereço com CEP) vem por meio de seu advogado conforme procuração em anexo com escritório (endereço com CEP), onde a partir de então recebe intimação e notificação propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 836 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2016 -
OS FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS
FATOS E NEGOCIOS JURIDICOS fatos juridicos np1_Pic-1 1. O que é fato juridico? 2. O que especifica o ato juridico dentro da teoria geral do fato juridico? 3. O que que especifica o negocio juridico dentro da teoria geral do fato juridico? 4. O que é direito adquirido? 5. Como uma situação de fato pode vir a se tornar um fato jurídico? 6. Qual a diferença entre surgimento e aquisição de um direito? 7. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 594 Palavras / 3 PáginasData: 5/4/2016 -
O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA
FACULDADE INTEGRADO DE CAMPO MOURÃO CURSO DE DIREITO O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA MÔNICA BARBOSA DA SILVA CAMPO MOURÃO/PR 2014 MÔNICA BARBOSA DA SILVA O NEGÓCIO JURÍDICO E A FRAUDE CONTRA CREDORES EM CONTRATO DE COMPRA E VENDA Trabalho Integrador apresentado à Faculdade Integrado de Campo Mourão, como exigência para a obtenção de requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Projeto Integrador. Orientadores: Prof.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.134 Palavras / 17 PáginasData: 9/4/2016 -
Nulidade de Negocio Juridico Wolverine
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAPÁ – AP WOLVERINE LOGAN, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade n.º 345, inscrito no CPF/MF sob n.º 777.888.99-10, representado por sua filha RUTH DO SOL, brasileira, solteira, professora, portadora da cédula de identidade n.º 11111111, inscrita no CPF/MF sob n.º 222.333.444-22, ambos residentes na rua na Rua Gardênia Azul, n.º 120, apartamento 304, Brasil Novo, CEP 30.000, vem perante V.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 452 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
RESENHA CRÍTICA “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL”
RESENHA CRÍTICA “NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO PROCESSO CIVIL” Salvador 2015 O autor do texto, Leonardo Carneiro da Cunha, faz questão de fazer uma abordagem a respeito do que são fatos jurídicos, atos jurídicos, ato-fato e negócio jurídico. Faz-se necessário conhecer o que cada um destes termos significa para em seguida compreender como se dá a aplicação do negócio jurídico nos atos processuais do Direito Processual Civil. Os fatos são acontecimentos da sociedade e para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.130 Palavras / 13 PáginasData: 13/4/2016 -
A AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ...... Vara Cível da Comarca de Salvador -BA. (DOMICÍLIO DO RÉU) FREDERICO, brasileiro, casado, profissão:_____, com carteira de identidade: ____, CPF.:_____, residente e domiciliada à Rua____, Fortaleza, Ceará, CEP.:___, vem por seu procurador com escritório à _____, CEP.: ___ local onde receberá intimações na forma do artigo 39, inciso I do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO ORDINÁRIO em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.048 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DAVARA CÍVEL DA COMARCA DE VITÓRIA – ESPÍRITO SANTO MARLY, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº .........., expedida pelo ......., inscrita no CPF nº .............., residente e domiciliada na rua ........., Vitória, Espírito Santo e HERON, menor representado por sua genitora Fulana de Tal, nacionalidade, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº .;........., expedida pelo ......., inscrita no CPF nº .............., residente e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2016 -
O Resumo Negócio Jurídico
DOS VÍCIOS DA VONTADE DAS CAUSAS DE ANULABILIDADE EM GERAL Anulabilidade é a sanção que se atribui ao ato jurídico pelo fato de haver deficiências em elemento nuclear do suporte fáctico. É considerado o grau mais leve das sanções de invalidade imputável aos atos jurídicos. Pelo artigo 171, as causas de anulabilidade são: a incapacidade relativa do agente e os chamados vícios da vontade ou do consentimento (erro, dolo, coação, lesão, estado de perigo, fraude
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.464 Palavras / 14 PáginasData: 4/5/2016 -
Contestação simulada a ação declaratória de nulidade de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (ÍZA) DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RIO DE JANEIRO Processo nº XXXXX JAIRO BARBOSA, já qualificado nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO, movida por ANTENOR GARCIA, também qualificado nos autos em epígrafe, vem, representado por seu(ua) advogado(a), Bel(a) NOME DO ADVOGADO, inscrição na OAB nº XXX, com endereço profissional na Rua (-), nº XX, Bairro XXX, CEP
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 6/5/2016 -
A representação nos negócios jurídicos
Direito Civil II Professor : Luciano Melo Moreira Lima TÓPICOS: A representação nos negócios jurídicos CONTEÚDO DA AULA: REPRESENTAÇÃO NEGOCIAL: * Normalmente, as pessoas exercitam e exercem suas capacidades negociais pessoalmente, presentemente. No entanto, em face de certas impossibilidades físicas e/ou limitações jurídicas, o Direito viabiliza a possibilidade de que negócios jurídico sejam celebrados sem a presença obrigatória das partes. * Hoje, são excepcionais as circunstâncias que não admitem representação (poder familiar, dispor em testamento,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2016 -
Fatos e Negocios Juridicos
Fatos e Negócios Jurídicos Profª. Virginia Coelho Índice 05/02/2014 Resumo do 1º Semestre 06/02/2014 Fatos Jurídicos 11/02/2014 13/02/2014 18/02/2014 ________________ 05/02/2014 ➔ 1ª aula Resumo do 1º Semestre * Tópicos principais. Concepturos → Após concepção biológica Nascituros → Concepção no sentido jurídico (após nidação) Personalidade civil → após nascimento com vida (entrada de ar nos pulmões) 06/02/2014 Fatos Jurídicos Fatos Naturais ou Fatos Jurídicos stricto sensu * Ordinários * Extraordinários Fatos Humanos ou Atos Jurídicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.981 Palavras / 20 PáginasData: 29/5/2016 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ...VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR-BA FREDERICO, brasileiro, casado, profissão, identidade, CPF, residente na Rua, número, bairro, Fortaleza, Ceará, CEP, email, por seu advogado que esta subscreve, inscrito na Ordem dos advogados do Brasil, com endereço profissional, endereço completo, para fins do artigo 106, I do CPC/2015, vem perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURIDICO Pelo rito comum, em face de GEOVANA, nacionalidade, estado civil,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 PáginasData: 4/6/2016 -
Anulação de Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MONTE CARMELO – MG. Antônio Fagundes, brasileiro, viúvo, aposentado, inscrito no CPF sob o nº 000.012.444-00, portador do RG nº 222333 SSP/PA, representado por sua filha Luana Piovani, brasileira, solteira, engenheira civil, inscrita no CPF sob o nº 000.111.222-33, portadora do RG nº 123456, SSP/PA, ambos residentes e domiciliados na (endereço), cidade de Monte Carmelo-MG, CEP.: 38.500-000, e-mail (e-mail), vêm respeitosamente perante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 7/6/2016 -
OS DEFEITOS DO NEGOCIO JURÍDICO
DIREITO CIVIL I – DOS DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO ________________ SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................5 DA PERSONALIDADE E DA CAPACIDADE..................................................6 CAPÍTULO I – PERSONALIDADE JURIDICA..................................................6 SEÇÃO I – CAPACIDADE JURIDICA E LEGITIMAÇÃO..............................6 CAPÍTULO II –PESSOA NATURAL ................................................................6 SEÇÃO I – INCAPACIDADE DA PESSOA NATURAL ................................7 SEÇÃO II – CESSAÇÃO DA INCAPACIDADE.............................................8 SEÇÃO III – FIM DA PESSOA NATURAL....................................................9 CAPÍTULO III - INDIVIDUALIZAÇÃO DA PESSOA NATURAL......................10 SEÇÃO I – NOME........................................................................................10 SEÇÃO II – PRENOME E SOBRENOME....................................................10 SEÇÃO III –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 24/6/2016 -
Defeito negocio juridico
Defeitos do negocio jurídico. Existem 2 tipos de defeitos no negocio jurídico, alguns doutrinadores do direito clássico acreditam em dois erros para não ser válido: Essencial ou substancial Erro deve ser Escusável ou perdoável. O código civil disciplina o erro a partir do CC art. 138 (do erro ou ignorância). A legislação brasileira não diferencia o erro da ignorância, embora a doutrina costuma dizer que o erro é uma falsa representação positiva da realidade, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 3/8/2016 -
O Negócio Jurídico
NEGÓCIO JURÍDICO: Negócio jurídico é o acordo de declarações de vontade que tem por finalidade a aquisição, a modificação ou a extinção de direito, decorrente do poder de autorregulamentação de interesses que é conferido às partes O negócio jurídico "define-se como qualquer estipulação de consequências jurídicas, realizada por sujeitos de direito no âmbito do exercício da autonomia da vontade. Seu fundamento é a manifestação de vontade das partes, isto é, dos sujeitos de uma relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.054 Palavras / 25 PáginasData: 15/8/2016 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2a VARA CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA CEARÁ. [a] FREDERICO DOS ANJOS, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG 1398977654, e CPF 883.022.930-93, email: fred@hotmail.com residente e domiciliado na Rua do Jacaré, nº 98, no bairro de Casa Molhada, Fortaleza/CE, CEP 90[b].670-009 vem por meio de seu procurador (ou procurador signatário, ou advogado) , CARLOS BATISTA com endereço profissional na Rua nova, nº.08, no bairro de Orlens, Fortaleza -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 973 Palavras / 4 PáginasData: 4/9/2016 -
AÇÃO DECLARATORIA DE NULIDADE DE NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ ª VARA CIVÉL DA COMARCA DE BELÉM-PA. ANTÔNIO GOMES, brasileiro, viúvo, aposentado, portador da carteira de identidade nº 222333 SSP/PA,e inscrito sob o CPF nº 000.012.444-00, residente e domiciliado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, CEP.: 66.000-00, representado por sua filha AMANDA GOMES, brasileira, solteira, enfermeira, portadora da carteira de identidade nº 123456 SSP/PA,e inscrita sob o CPF nº 000.111.222-33, residente e domiciliada nesta cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 8/9/2016 -
Defeito do Negocio Juridico
Logomarca Anhanguera.jpg DANIEL JUNIO ANGELIN DIAS – 7415633981 JANAÍNA ALVES FERREIRA – 72998574 NATHAN LUIZ SANT ANNA ESTEVÃO – 74225993 PAMELA ALVES DA ROCHA – 7249594309 PEDRO HENRIQUE FONSECA - 1299676536 TATIANE DE SOUZA RAMOS – 7479869 DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Relatório apresentado como Atividade de Trabalho Pratica Supervisionada ministrada na disciplina Direito Civil II no 2º período do Curso de Direito da Faculdade de Negócios de Belo Horizonte - Anhanguera. Docente: Gustavo Arouca BELO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 17/9/2016