Novo Codigo Civil E A Contabilidade Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
28.041 Trabalhos sobre Novo Codigo Civil E A Contabilidade. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DA CURATELA E DO PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
DA CURATELA E DO PROCEDIMENTO DE INTERVENÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL THE TRUSTEESHIP AND INTERVENTION PROCEDURE IN THE NEW CODE OF CIVIL PROCEDURE Alex Guedes Ferreira Reinaldo Antonio Andrade de Oliveira RESUMO: Este artigo tem por finalidade abordar sobre as vertentes da curatela e do procedimento de intervenção no novo CPC, trazendo uma pesquisa sobre o tema abordado, aprofundando-se nas mudanças trazidas pelo novo ordenamento jurídico em vigor, destacando quais os benefícios e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.044 Palavras / 13 PáginasData: 24/4/2018 -
TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL
TUTELA DE URGÊNCIA E TUTELA DE EVIDÊNCIA NO ATUAL CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL. Denise Carminato Pereira Pós-graduando no curso de Direito Processual Civil da rede de ensino LFG/Anhanguera Polo Cacoal, RO RESUMO O presente artigo irá tratar sobre o tema tutela de urgência e tutela de evidencia no atual Código de Processo Civil. O processo brasileiro está vivendo um colapso, vez que a demora no trâmite processual esta em desacordo às pretensões sociais. Dessa maneira, as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.507 Palavras / 15 PáginasData: 3/5/2018 -
ANÁLISE DO TEXTO O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIVO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA
LARA PONTES NOGUEIRA VASCONCELOS DIREITO - UFT ANÁLISE DO TEXTO “O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DA REFORMATIO IN PEJUS SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL” DE E. YOKASAKA O princípio da vedação da reformatio in pejus relaciona-se com o princípios dispositivo, seguindo a premissa de que parte nenhuma é obrigada a agir de maneira que prejudique a si mesma. De medo que aqui inclui-se o poder para desistir da ação, deixar de produzir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 6/5/2018 -
ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
ASPECTOS PROCESSUAIS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 Ancelmo Martins[1] Tiago Figueiredo Gonçalves2 RESUMO Mudanças muito importantes foram incluídas no Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/15), gerando no sistema judiciário brasileiro mais segurança em relação a execução de alimentos devidos e sobre as obrigações alimentícias. Buscando neste artigo cientifico uma breve explanação sobre as mudanças ocorridas no NCPC/15 em relação a Lei de Alimentos. Poderá se verificar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 8/5/2018 -
O Processo de interdição e sua releitura após o Código de Processo Civil
O processo de interdição e sua releitura após o Código de Processo Civil de 2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146 de 06 de julho de 2015) JULIANE DANTE DE MOURA (e-mail: j_umoura@hotmail.com) Orientador: Me. Daniel Krobath Delizoicov CRUZEIRO DO SUL EDUCACIONAL CENTRO UNIVERSITARIO NOSSA SENHORA DO PATROCINIO FACULDADE DE DIREITO DE SALTO Salto 2017 O processo de interdição e sua releitura após o Código de Processo Civil de 2015 e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.269 Palavras / 14 PáginasData: 10/5/2018 -
O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL EO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL RAUL CAVALCANTE VIEIRA DE SOUSA PROJETO DE TCC O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015). Sobral-CE 2017 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título/substítulo: O Negócio Jurídico Processual e o Novo Código de Processo Civil (Lei Nº 13.105, de 16 de Março de 2015). Autor: Raul Cavalcante Vieira de Sousa Área de Concentração:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 893 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2018 -
O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA
O RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB Á LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PROBLEMAS NA SUA TAXATIVIDADE E INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA. Thalia Rayssa Ferreira Cavalcante Davi Wallas de Souza Wellington da Silva Nascimento RESUMO O novo Código de Processo Civil vem com a difícil tarefa de dar celeridade ao andamento dos processos no âmbito judiciário e limita o número de recursos cabíveis em cada caso concreto. A problemática em questão visa analisar as alterações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 15/5/2018 -
Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor
Direito do Consumidor: Responsabilidade no CDC Introdução sobre o Código de Defesa do Consumidor (CDC) A Lei nº 8.078 de 11 de setembro de 1990, foi criada para evitar abusos por parte dos fornecedores de bens e serviços. Cita-se como exemplo: comerciantes, fabricantes, produtores, etc. Antes desta Lei o consumidor comprava um produto em uma loja, imaginando que suas expectativas seriam preenchidas com as informações que o vendedor dava do produto adquirido. Quando esta expectativa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.614 Palavras / 31 PáginasData: 29/5/2018 -
O Processo proposto de acordo com o novo Código de Processo Civil
Universidade Salgado de Oliveira http://www.universo.edu.br/portal/belo-horizonte/files/2012/01/logoUniverso_original.jpg Curso de Direito Anderson Honório da Silva Ézio Queiroz de Souza Neto Hudson Fabrício Silva Glória Izabel Cristina Ribeiro de Lima Luana Moreira Silva Nascimento Marcus Vinícius Gomes de Brito Ângelo Direito Processual Civil II Goiânia Maio/2018 Direito Anderson Honório da Silva Ézio Queiroz de Souza Neto Hudson Fabrício Silva Glória Izabel Cristina Ribeiro de Lima Luana Moreira Silva Nascimento Marcus Vinícius Gomes de Brito Ângelo Questões respondidas sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.500 Palavras / 10 PáginasData: 8/6/2018 -
O Novo Código de Processo Civil
CONCEITO O novo Código de Processo Civil mantém, os atos processuais, tal como era no código anterior. Todavia, possuindo algumas diferenças. Os atos processuais distinguem-se dos atos jurídicos em geral em razão da sua ligação com um processo e a repercussão que têm sobre ele, não se confunde com os fatos processuais. Os atos processuais devem ser praticados conforme determina a lei. Onde se estabelece a sequência em que devem ser realizados e, em regra,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 12/6/2018 -
AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ-IVA Curso de Direito Processual Civil ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015 SOBRAL-CE, 2018 ANTONIA EDILANGE VIEIRA BEZERRA AS MUDANÇAS NOS PROCESSOS DE MEDIAÇÃO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL A PARTIR DA LEI 13.105/2015 Artigo apresentado ao Curso de Direito Processual Civil da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.527 Palavras / 11 PáginasData: 15/6/2018 -
OS PODERES DO JUIZ NA EXECUÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
OS PODERES DO JUIZ NA EXECUÇÃO E A ADOÇÃO DE MEDIDAS EXECUTIVAS ATÍPICAS NO ÂMBITO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Alana Barros da Silveira Souza[1] RESUMO Este estudo tem como tema central os poderes do juiz no processo de execução e a adoção de medidas executivas atípicas no âmbito do Código de Processo Civil. Para compreendê-lo, será analisado os efeitos que o artigo 139, IV do Código de Processo Civil gerou no ordenamento jurídico pátrio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.876 Palavras / 32 PáginasData: 19/6/2018 -
O Código de processo civil
1.Das provas 1.1 Conceito As provas são um fundamento indispensável no processo civil brasileiro, pelo qual se baseia qualquer decisão judicial nos dias atuais. Com a sua ausência, qualquer decisão pode ter sua validade questionada, visto que estaria divergindo do sistema jurídico brasileiro contemporâneo. Nesse sentido, os princípios do Contraditório e da Ampla Defesa garantem o direito inafastável à prova necessária para que haja a solução justa do litígio. Assim, na lide em questão, tanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 824 Palavras / 4 PáginasData: 25/6/2018 -
A Eficiência da Mediação e Conciliação segundo o Novo Código de Processo Civil
FACULDADE DAMÁSIO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL EWERTON SOUSA ALVES A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SOBRAL – CE 2018 ________________ EWERTON SOUSA ALVES A EFICIÊNCIA DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO SEGUNDO O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pós-Graduação de Direito Processual Civil da Faculdade Damásio, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 19.888 Palavras / 80 PáginasData: 9/7/2018 -
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA APLICADO AO PROCESSO DO TRABALHO SOB A ÓTICA DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Tatiane Otoni Pinto Professor Orientador: Ricardo Nogueira Faculdade Pitágoras Divinópolis/MG Pós Graduação em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho RESUMO O Novo Código de Processo Civil cuidou de estabelecer procedimentos para a desconsideração da pessoa jurídica, com o objetivo de por fim às discussões e aos empecilhos que, muitas vezes, surgem quando se pretende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.125 Palavras / 17 PáginasData: 13/7/2018 -
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
REFLEXÕES SOBRE O NOVO CÓDIGO DE PRCESSO CIVIL E O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIENCIA RESUMO Este artigo, pautado em revisão de literatura, pretende discutir de forma sucinta sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência a partir da vigência do Novo Código de Processo Civil, observando os prós e os contras mencionados por alguns doutrinadores. O objetivo desse estudo é averiguar os conflitos ou soluções em relação ao estatuto bem como a possibilidade de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.378 Palavras / 10 PáginasData: 22/8/2018 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR ARARAQUARA/SP 2018 ________________ PAULO DOMINGOS DE LIMA JÚNIOR RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA À LUZ DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada como exigência parcial a obtenção do título de Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Araraquara Orientador: Professor Edvaldo Ravenna Picazo. ARARAQUARA/SP 2018 ________________ DECLARAÇÃO Eu, ____________________________________________________, declaro ser o autor do texto apresentado como monografia de bacharelado com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.998 Palavras / 28 PáginasData: 25/8/2018 -
O Código de Processo Civil
Plano de estudos 2.2. Requisitos da execução[ O Livro II do Código de Processo Civil trata da execução, seu capítulo V trata dos requisitos necessários para realizar qualquer execução, sendo subdividido em duas seções: o título executivo e a exigibilidade da obrigação.] a. Titulo executivo: O título executivo é documento indispensável à propositura da demanda executiva; é requisito de admissibilidade específico do procedimento executivo. O título executivo serve como meio de prova da legitimidade das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.829 Palavras / 24 PáginasData: 29/8/2018 -
O Novo Código de Processo Civil
01/05/2018 Artigo 311 - Novo Código de Processo Civil COMENTADO (NCPC), TÍTULO III - DA TUTELA DA EVIDÊNCIA (art. 311), LIVRO V -… https://www.direitocom.com/novo-cpc-comentado/livro-v-da-tutela-provisoria-novo-cpc-comentado/titulo-iii-da-tutela-da-evidencia/artigo-311-4 1/2 ARTIGO 311 Art. 311. A tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando: [cor. ao art. 273 do CPC/1973] (1) I – car caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 2/9/2018 -
AS PENALIDADES APLICADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AOS CONTADORES QUE INFRINGEM O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL NOS ANOS DE 2015/2016
AS PENALIDADES APLICADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AOS CONTADORES QUE INFRINGEM O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL NOS ANOS DE 2015/2016 Fernando Alves Pereira[1] RESUMO: Este artigo buscou refletir, a questão ética do profissional contábil, que infringem o Código, apresentando as punições aplicadas aos profissionais que em sua conduta de trabalho não correspondem as normas contidas no código de ética que rege a profissão. O profissional deve estar atento às responsabilidades de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.371 Palavras / 22 PáginasData: 3/10/2018 -
AS PENALIDADES APLICADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AOS CONTADORES QUE INFRINGEM O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL NOS ANOS DE 2015/2016
AS PENALIDADES APLICADAS PELO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE GOIÁS AOS CONTADORES QUE INFRINGEM O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL NOS ANOS DE 2015/2016 Fernando Alves Pereira RESUMO: Este artigo buscou refletir, a questão ética do profissional contábil, que infringem o Código, apresentando as punições aplicadas aos profissionais que em sua conduta de trabalho não correspondem as normas contidas no código de ética que rege a profissão. O profissional deve estar atento às responsabilidades de sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.178 Palavras / 21 PáginasData: 3/10/2018 -
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO
APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A RESPONSABILIDADE CIVIL NO COMÉRCIO ELETRÔNICO RESUMO O estudo fundamenta-se na seguinte problemática: Como proteger o consumidor da insegurança dos contratos realizados através do comércio eletrônico? Diante do exposto, o presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no comércio eletrônico, bem como solucionar os problemas gerados pelos contratos realizados através do e-commerce. O tema é relativamente recente, visto que a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.887 Palavras / 24 PáginasData: 11/10/2018 -
O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
UNIVERSIDADE DA REGIÃO DA CAMPANHA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE DIREITO EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL São Gabriel/RS 2018 EVANDRO BARBOSA LEMOS O DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS A LUZ DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Projeto de Pesquisa Universidade da Região da Campanha Centro de Ciências Sociais Aplicadas Curso de Direito Orientadora: Profa. Dra. Alzira Elaine Melo Leal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.061 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2018 -
Análise do Novo Código de Processo Civil e a Figura do Advogado
Universidade Católica de Brasília – UCB Phelipe Correia Costa RELATÓRIO – TRIBUNAL DO JÚRI Tese de Defesa O Ministério Público ofereceu denúncia em desfavor de Alan David Cândido Menezes, atribuindo-lhe o tipo penal descrito no artigo 121, §2º, incisos II, III e IV, do Código Penal e artigo 244-B, caput, c/c §2º, da Lei nº 8.069/1990, por três vezes. Em tese de defesa, poderá ser centrada no uso de drogas e bebidas alcoólicas pelo denunciado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.453 Palavras / 6 PáginasData: 2/12/2018 -
O Direito Civil e novo Código de Direito Civil
Curso: Pós-Graduação – Mediação e Arbitragem Paula Regina Alvim Rangel – Matrícula 158460 Disciplina: Direito Civil e novo Código de Direito Civil Leitura: Novo Curso de Direito Processual Civil – 13º Edição – Autor: Marcus Vinícius Rios Gonçalves. Tema: O Novo Código de Processo Civil e o Direito O chamado Novo Código de Processo Civil (NCPC), introduziu uma nova dinâmica no processualismo brasileiro, uma nova premissa ideológica da instrumentalidade do processo. Com isso, como não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.093 Palavras / 5 PáginasData: 4/12/2018