O Poder Judiciario Brasileiro Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.159 Trabalhos sobre O Poder Judiciario Brasileiro. Documentos 626 - 650 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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FOLCLORE BRASILEIRO
Folclore Brasileiro Mitos e Lendas do Brasil, mitologia, contos e lendas populares, lendas e mitos da cultura popular brasileira, saci-pererê, curupira, boitatá, lobisomem e mula-sem-cabeça, festas populares, Dia do Folclore, festividades e comemorações, contos folclóricos do nordeste Podemos definir o folclore como um conjunto de mitos e lendas que as pessoas passam de geração para geração. Muitos nascem dapura imaginação das pessoas, principalmente dos moradores das regiões do interior do Brasil. Muitas destas histórias foram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER
Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao poder executivo? E qual você considera que é a fonte de legitimidade das decisões ou escolhas do Presidente da República?Título SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema SEPARAÇÃO DAS FUNÇÕES DE PODER Objetivos · Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. · Analisar as estruturas e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.159 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República
Plano de Aula: PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República DIREITO CONSTITUCIONAL II Título PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema PODER EXECUTIVO (Cont.): Responsabilidade do Presidente da República Objetivos Ao final desta aula o Estudante deverá ser capaz de: - Conhecer na Constituição Federal as normas que versam sobre o processo e julgamento do Presidente da República no Senado Federal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
Resumo de História do Direito Brasileiro: y Obj eto de estudo da disciplina: estudo do direito no contexto histórico, buscandofazer a relação da origem, formação e evolução do direito brasileiro tentandocompreender o nosso direito na atualidade. y Obj etivo da disciplina: auxiliar na compreensão do direito na atualidade,entendendo que o direito não é produzido aleatoriamente, mas é fruto do processohistórico, buscando até planejar estratégias futuras. Direito b rasileiro no período colonial (1500-1822)I)Processo de colonização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Qual O Objetivo? Expor Os Fatos Importantes Do Caso Concreto A Ser Solucionado No Judiciário.
Qual o Objetivo? Expor os fatos importantes do caso concreto a ser solucionado no Judiciário.Para melhor compreender as características que distinguem narração e argumentação, observe a tabela. NARRAÇÃO Qual o Objetivo? Expor os fatos importantes do caso concreto a ser solucionado no Judiciário. Como o fato é tratado? Cada fato representa uma informação que compõe a história da lide a ser conhecida no processo. Qual o tempo verbal utilizado? Pretérito ? é o mais utilizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Biomas Brasileiros
Biomas Brasileiros - Biomas Litorâneos – com um litoral muito extenso, o Brasil possui diversos tipos de biomas nestas áreas. Na região Norte destacam-se as matas de várzea e os mangues no litoral Amazônico. No Nordeste, há a presença de restingas, falésias e mangues. No Sudeste destacam-se a vegetação de mata Atlântica e também os mangues, embora em pouca quantidade. Já no sul do país, temos os costões rochosos e manguezais. - Caatinga – presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
A função do poder legislativo
Aula 6 constitucional CD Art 96 inc 1 poder judiciário Art 68 ... 52 inc I II e paragrafo único Poder legislativo elaborar normas gerais e abstratas a) Fiscalizar cabe ao congresso nacional Art 70 a fiscalização ... Art 58 paragrafo III Legislar art 59 Lei ordinária ato normativo de primeiro grau que trabalha atos normativos e abstratos Competência para propor Art 61 paragrafo I somente o presidente pode II parte do cidadão mas a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
O Sistema Portuário Brasileiro
Verificamos que na relação de todas as cidades litorâneas brasileiras com o mar, onde existem terminais portuários, está intimamente ligada ao papel histórico da economia brasileira com os portos, cuja origem é de aproximadamente 1800, e vem sendo considerado até hoje como um setor que gera riqueza para o País. Vemos que a história portuária brasileira vai das instalações rudimentares, implantadas logo após o descobrimento, até os grandes complexos portuários e terminais especializados hoje existentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.205 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Poder De Polícia
PODER DE POLÍCIA 1. Conceito É também conhecido como limitação administrativa. Existe um conceito legal para definir o que realmente seria esse poder de polícia. Segundo o Código Tributário Nacional: “Art. 78. Considera-se poder de polícia a atividade da administração pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes, à disciplina da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Problema 10 principais portos brasileiros
http://g1.globo.com/economia/noticia/2013/06/acesso-terminais-e-maior-problema-nos-10-principais-portos-brasileiros.html Acesso a terminais é maior problema nos 10 principais portos brasileiros Balanço do G1 mostra entraves que dificultam a saída de produtos do país. Engarrafamentos e falta de pátios para caminhões são comuns nos portos. Do G1, em São Paulo Tweet 48 comentários A dificuldade de acesso aos terminais de carga é o principal problema nos dez maiores portos brasileiros, responsável por atrasos na entrega, aumento dos preços e prejuízos às empresas envolvidas nas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.760 Palavras / 12 PáginasData: 30/9/2013 -
Poderes, Atribuições E Limitações Do Estado De Direito Em Matéria Tributária
Poderes, Atribuições e Limitações do Estado de Direito em Matéria Tributária De acordo com a Constituição Federal, ao Estado é garantido o “poder de tributar”, a fim de instituir, arrecadar, fiscalizar e sancionar os tributos. Na fase contemporânea a tributação adquiriu um caráter de “relacionamento contratual”. Alguns tributos além de ser arrecadatórios, também possuem a função regulatória da economia, tendo importante papel na economia de qualquer país. (REZENDE et al, 2012) Para organizar e cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.004 Palavras / 13 PáginasData: 30/9/2013 -
Características da jurisdição no direito brasileiro
Definição[editar] Em seu sentido tradicional, a jurisdição compete apenas aos órgãos do Poder Judiciário. Contudo, modernamente, já é aceita a noção de que outros órgãos também exercem a função jurisdicional, desde que exista autorização constitucional. Um exemplo é a competência que foi dada ao Senado Federal para julgar o Presidente da República em caso de crime de responsabilidade. Em direito administrativo também se fala em "jurisdição administrativa", bem como em "jurisdição" simplesmente como o limite
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Os 3 Poderes
Três Poderes A existência de três Poderes e a idéia que haja um equilíbrio entre eles, de modo que cada um dos três exerça certo controle sobre os outros é sem dúvida uma característica das democracias modernas. A noção da separação dos poderes foi intuída por Aristóteles, ainda na Antiguidade, mas foi aplicada pela primeira vez na Inglaterra, em 1653. Sua formulação definitiva, porém, foi estabelecida por Montesquieu, na obra "O Espírito das Leis", publicada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
A expansão do mercado brasileiro para as montadoras
1. INTRODUÇÃO Abordaremos neste trabalho, o grande esforço que novas marcas em específco ( as empresas chinesas ) na tentativa de penetração no mercado brasileiro a qual conceito e pré-conceitos já estao formados na opinião dos consumidores, tendo em vista a concorrência com outras marcas já nacionalizadas que estão extremamente fixadas na cabeça do consumidor e que já conquistaram a confiança ao longo do tempo , trabalho esse das novas marcas, que envolve um markentig
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.601 Palavras / 11 PáginasData: 30/9/2013 -
A presença do poder na esfera política
A política está mais perto da nossa vida do que pensamos. De tão habituados, aplicamos o termo “política” em uma série de contextos diferentes: “De acordo com a política da empresa é proibido namorar no trabalho”. “O Banco Central mantém uma política monetária conservadora”. “Existe muita politicagem por trás da maioridade penal”. “Vote Augusta, por uma política mais justa!” De acordo com o texto acima e a web 3 assinale a alternativa correta que contempla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 422 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
O Povo Brasileiro
O POVO BRASILEIRO DARCY RIBEIRO O Brasil e os brasileiros, sua gestão como povo, é o que trataremos de reconstruir e compreender nos capítulos seguintes. Surgimos da confluência, do entrechoque e do caldeamento do invasor português com índios silvícolas e campineiros e com negros africanos, uns e outros aliciados como escravos. Nessa confluência, que se dá sob a regência dos portugueses, matrizes raciais díspares, tradições culturais distintas, formações sociais defasadas se enfrentam e se fundem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
A capacidade de julgamento, a fim de garantir a eficácia de direitos fundamentais, mesmo se eles incluem despesas no orçamento Poder executivo
Questão discursiva: Decisão judicial pode assegurar direitos fundamentais que acarretem gastos orçamentários Em decisão unânime, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a possibilidade de determinação judicial assegurar a efetivação de direitos fundamentais, mesmo que impliquem custos ao orçamento do Executivo. A questão teve origem em ação civil pública do Ministério Público de Santa Catarina, para que o município de Criciúma garantisse o direito constitucional de crianças de zero a seis anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Os principais aspectos brasileiro para a educação pública em relação a "nova tendência no campo da educação" a partir de 1985 a 1995
A CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO? CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – PNE E AS PRIMEIRAS APROXIMAÇÕES DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CONAE 2010 Caroline Mari Oliveira1 Kethlen Leite Moura2 RESUMO: Neste artigo optamos por abordar os aspectos principais da educação pública brasileira, no que tange “aos novos rumos para a educação” a partir de 1985 a 1995. A aproximação é breve e provisória, pois o momento atual e as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.418 Palavras / 18 PáginasData: 30/9/2013 -
Sobre A Obra Casa-grande E Senzala, De Gilberto Freyre, é Correto Dizer Que: Escolher Uma Resposta. A. Rompeu Com O Mito Da Democracia Racial. B. Afirmava Que A Mestiçagem Era A Causa Do Atraso Brasileiro. C. Refutou O Determinismo Biológico E
Sobre a obra Casa-grande e senzala, de Gilberto Freyre, é correto dizer que: Escolher uma resposta. a. rompeu com o mito da democracia racial. b. afirmava que a mestiçagem era a causa do atraso brasileiro. c. refutou o determinismo biológico e as teorias que apregoavam a inferioridade dos mestiços. Correto d. não teve impacto nem no campo teórico nem no campo político. e. abordou a cultura brasileira apenas em seu aspecto religioso. Comentário resposta correta:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.029 Palavras / 25 PáginasData: 30/9/2013 -
O Povo Brasileiro
O povo Brasileiro A formação do mundo onde vivemos faz todo sentido para os dias de hoje. Explica-nos melhor como e por que temos todo esse jeitinho brasileiro de ser. Pra lá dos anos mil foram descoberto cartas que falavam sobre uma ilha chamada Brasil, Significando que a origem do nome não vem da árvore pau-brasil. Biologicamente nosso país já existia e os indígenas puderam presenciar toda essa beleza e serem tão simples, a ponto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
1ª QUESTÃO: De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado em revisão in SALLES, Ricardo & GRINBERG, Keila. O Brasil Imperial: Volume I – 1808/1831, Ed. Civilização Brasileira),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
ADM Teoria E Pratica No Contexto Brasileiro Capítulo 3
Questões do Capítulo 3 1. O ambiente influencia na ação gerencial ? Para uma análise completa, tanto a visão onipotente como a visão simbólica da administração devem ser levadas em conta, pois não basta as empresas administrarem com boas ideias, percepção de oportunidades de mercado e criatividade, elas sempre vão estar sujeitas a mudanças na economia, no mercado, nas políticas governamentais e a ações de concorrentes. O mais importante é gerir uma empresa de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto 2 - História Do Direito Brasileiro
CASO CONCRETO 02 O que é uma carta foral? Um documento real utilizado em Portugal no seu antigo Império Colonial, que visava estabelecer um Conselho e regular sua administração, limites e privilégios. -Era à base do estabelecimento do município e evento mais importante da historia da vila ou da cidade. - Era determinado para assegurar as condições de fixação, prosperidade da cidade, áreas cultivadas, concessão de maiores liberdades e privilegio aos seus habitantes. -Livre do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Jurisdição E Competência Internacional No Processo Civil Brasileiro
Jurisdição e competência internacional no processo civil brasileiro 1. Princípio da territorialidade 1.1. França No séc. XVI, Jean Bodin estabelece as bases teóricas da soberania do Estado. Pierre Ayrault dá destaque para as consequências jurisdicionais do conceito de soberania: o estrangeiro que adentrasse nos limites territorias de um Estado estava voluntariamente se submetendo à jurisdição daquele Estado. Em 1670, a “grande Ordonnance criminelle” estabelece o princípio da forum delicti commissi (Cf. infra III, 5, b.7.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Historia Do Direito Brasileiro
CASO CONCRETO 5 Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 902 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013