O Publico E O Privado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.324 Trabalhos sobre O Publico E O Privado. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Espécie De Bens Públicos
Espécies de Bens Públicos I- Terras públicas Terras devolutas: são imóveis que integram o patrimônio público sem que haja sua utilização para nenhuma finalidade. Pertencem, geralmente, aos estados, exceto quando “indispensáveis à defesa das fronteiras, das fortificações e construções militares, das vias federais de comunicação e à preservação ambiental” (CF, art. 20, II), caso em que o domínio do bem pertence à União. É possível a existência de terras devolutas municipais no caso de alienação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 922 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2014 -
Direito Internacional Publico
mbiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Internacional Público Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2013 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina:Direito Internacional Público Atividade Colaborativa Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Internacional Público apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliaçãona Atividade Colaborativa, sob orientação do professor-tutor. Anhanguera Educacional 2013 Introdução Esta Atividade Colaborativa abordará 5 comparações da nossa Constituição de 1988, com aDeclaração Universal dos Direitos Humanos de 1948, sendo imposto um exemplo a cada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 261 Palavras / 2 PáginasData: 21/5/2014 -
Direito Internacional Privado
Analisar se o documento contém os requisitos necessários ao seu cumprimento no país e ainda determinar se há alguma violação à ordem pública, à soberania ou aos bons costumes, casos em que não concederá o exequatur. Art. 2º É atribuição do Presidente homologar sentenças estrangeiras e conceder exequatur a cartas rogatórias, ressalvado o disposto no artigo 9º desta Resolução. RES 22 STJ Art. 9º., § 2º Havendo impugnação às cartas rogatórias decisórias, o processo poderá,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 22/5/2014 -
Gmuito Demandada No Ambiente Profissional, A ____________ De Elaborar E Realizar Apresentações Em público, Deve Ser ____________. Isso Pode Ser Feito Através De Planejamento E Preparação Adequados, Além De Cuidados Na ___________, Como Organizaçã
Question4 Leia o texto a seguir: De acordo com diversos estudos, o medo de falar em público pode ser considerado como relativamente __________ e, na maioria das vezes decorre de ___________ negativas sobre o próprio desempenho. No entanto, por ser muito demandada no ambiente profissional, a ____________ de elaborar e realizar apresentações em público, deve ser ____________. Isso pode ser feito através de planejamento e preparação adequados, além de cuidados na ___________, como organização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.981 Palavras / 16 PáginasData: 23/5/2014 -
O serviço de distribuição, oficial de justiça, contador, partidor, depositário público e avaliador
Capítulo 3 – O SERVIÇO DE DISTRIBUIÇÃO, OFICIAL DE JUSTIÇA, CONTADOR, PARTIDOR, DEPOSITÁRIO PÚBLICO E AVALIADOR Seção 1 – A Distribuição - Normas Gerais 3.1.1 - A Distribuição tem por finalidade precípua promover a divisão igualitária do serviço forense entre Juízes e seus auxiliares e, secundariamente, manter o registro cronológico, metódico e ordenado de todos os feitos. 3.1.2 - Na Primeira Instância, as petições iniciais de ações de qualquer natureza serão protocolizadas na ordem rigorosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.206 Palavras / 17 PáginasData: 23/5/2014 -
REGISTRO PÚBLICO IMOBILIÁRIO: IMPORTÂNCIA, PRINCÍPIOS E IMPLICAÇÕES NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS
REGISTRO PÚBLICO IMOBILIÁRIO: IMPORTÂNCIA, PRINCÍPIOS E IMPLICAÇÕES NAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS. Condição indispensável para a aquisição da propriedade imobiliária, o registro público não se resume apenas em aperfeiçoar a aquisição de bens imóveis, vindo também a ser aplicado no registro civil de pessoas naturais e das pessoas jurídicas e no registro de títulos e documentos. Matéria atualmente regulada, em linhas gerais, pelo Código Civil de 2002, e de forma mais específica e minuciosa pela lei n.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2014 -
Direito Internacional Público
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO ALUNO: MAT.: NOTAS SOBRE O ARTIGO 12 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Nacionalidade Originária, primária ou involuntária. É a que o indivíduo detém por meio do nascimento. Existem critérios para a atribuição dessa nacionalidade: o territorial (jus soli) e sanguíneo (jus sanguinis). A Constituição de 1988 adotou ambos, conhecidos como critério misto. Assim, em alguns momentos utiliza-se do local de nascimento para identificar o nato e em outros do critério sanguíneo. Artigo 12, inciso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.714 Palavras / 7 PáginasData: 25/5/2014 -
Público-alvo
Objetivo: Este curso inclui o conteúdo de todos os cursos à distância que oferecemos na área de comércio exterior. Este curso é indicado para o aluno que deseja obter conhecimentos completos na área de comércio exterior. Consideramos que este curso fornece ao aluno um nível de conhecimentos maior e mais prático do que a maioria dos cursos de graduação e de pós-graduação que são oferecidos atualmente. Público alvo: Qualquer pessoa que deseja trabalhar na área
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2014 -
N B C A S P Normas Brasileiras De Contabilidade Aplicadas Ao Setor Público
Transações no setor publico A NBCT 16.4 estabelece conceitos, natureza e tipicidades de transações no setor publico. Segundo Ribeiro (2009), essa norma justifica-se pelo fato da dinâmica das transações no setor publico e seu reflexo no patrimônio demandarem o aperfeiçoamento dos conceitos relativos à gestão da coisa publica. A norma define transações no setor público são atos ou fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
ATPS Contabilidade E Orçamento Publico
SUMÁRIO Etapa 1 1 Introdução 1.1. História da Cidade de Sorocaba 1.2. Localização Geográfica. 1.3. População. 1.4. Orçamento previsto para o ano de 2011. 1.5. Orçamento por Habitante. 1.6. Programas constantes do PPA vigente. Etapa 2 1.1 Conceito de Receita 1.2 Classificação das Receitas 1.3 Receitas Correntes: 1.4 Receitas de Capital: 1.5 Estágio da realização da receita 1.6 Lançamento 1.7 Arrecadação 1.8 Recolhimento 1.9 Resíduos Ativos ou Restos a Arrecadar: 2 Classificação da Despesa pública:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.206 Palavras / 29 PáginasData: 26/5/2014 -
Publico Alvo
Publico Alvo O público-alvo da empresa/marca ______________ é composto por homens e mulheres, de 18 a 40 anos, com grau de instrução médio, que pertencem às classes A ou B. São pessoas em busca de novos aprendizados, afim de mergulhar no infinito mundo de descobertas da área de medicina. Analisando as tendências do mercado, percebemos que existe uma crescente procura por novas tecnologias, no sentido de qualificar melhor seus alunos, gerando maior conhecimento e também,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2014 -
Público-alvo para o plano de aula
Público alvo para o Plano de aula • Série/Ano e Etapa de Ensino: do 3º ao 5º ano; Ensino Fundamental I; • Número de alunos da turma/faixa etária/principais características: 4ª série; Alunos entre 08 e 09 anos de idade; Turma com 24 alunos: sendo 15 meninas e 9 meninos; Os meninos são em sua maioria dispersos em matérias de leitura, principalmente na hora em que se é necessário fazer uma leitura mais aprofundada do conteúdo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 26/5/2014 -
ESTUDO DE POLÍCIA E AÇÃO DO MINISTRO PÚBLICO
Universidade Presbiteriana Mackenzie 1 INQUÉRITO POLICIAL E A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO Gislene Santiago Lima (IC) e José Reinaldo Guimarães Carneiro (Orientador) Apoio: PIVIC Mackenzie Resumo O presente trabalho tem por escopo discorrer sobre a questão que vem sendo constantemente debatida entre doutrinadores e tribunais do país, que entendem estar havendo um conflito entre as instituições da Polícia Judiciária e do Ministério Público no que tange a fase pré-processual, ou seja, na investigação criminal. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.927 Palavras / 36 PáginasData: 27/5/2014 -
DIREITO CONSTITUCIONAL (Ramo Do Direito Público)
CONCEITO “É o ramo do Direito Público Interno que disciplina a organização do Estado, define e limita a competência de seus poderes, suas atividades e suas relações com os indivíduos, aos quais atribui e assegura direitos fundamentais de ordem pessoal e social (MAX LIMONAD, 1952, p. 253 e 254).” Por estabelecer, aos demais ramos do direito, as diretrizes gerais a serem seguidas, o Direito Constitucional acaba tendo uma posição de superioridade com relação aos outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2014 -
DIREITO PRIVADO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO: Aula 5 – 15/04/2014 A gente vai se concentrar na maior parte da aula na cooperacao judiciaria na carta precatoria passiva, que e a que a gente recebe e sobre essa que o judiciario vai se importar mais, onde as principais controversias vao surgir. Se voces olharem la no codigo de processo penal, no artigo 783, traz um dispositivo sobre as cartas rogatorias ativas. “Art. 783. As cartas rogatórias serão, pelo respectivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 589 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2014 -
Funcões Economicas Do Setor Publico
Funções Econômicas do Setor Público A necessidade da atuação econômica do setor público prende-se à constatação de que o sistema de preços não consegue cumprir adequadamente algumas tarefas ou funções. Existem alguns bens que o mercado não consegue fornecer (bens públicos); logo, a presença do Estado é necessária (função alocativa). O sistema de preços, via de regra, não leva a uma justa distribuição de renda, daí a intervenção do Estado (função distributiva). Finalmente, o sistema
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 28/5/2014 -
Servidores Públicos
SERVIDORES PÚBLICOS Servidores públicos fazem parte de subespécies dos agentes públicos administrativos, categoria que abrange grande massa de prestadores de serviço à Administração e a ela vinculados por relações profissionais, em razão de investidura em cargos e funções, a titulo de emprego e com retribuições pecuniárias. A Constituição de 1988, para corrigir a anterior, abriu a seç. II do seu cap. VII com a epígrafe “Dos servidores públicos civis”, de maneira que seus dispositivos englobam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.072 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2014 -
Serviço público
2 - ETAPA 1 2.1 – Serviço Público • Conceito O conjunto de atividades e bens que são exercidos ou colocados à disposição da coletividade, com intuito de abranger e proporcionar o maior grau possível de bem-estar social. Os serviços que competem exclusivamente ao Estado são considerados “serviços públicos”, pois sua prestação visa satisfazer necessidades gerais da coletividade. 2.2 – Serviços privativos do Estado É os serviços prestados diretamente a sociedade, por serem considerados próprios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.161 Palavras / 21 PáginasData: 28/5/2014 -
Orçamento público
Orçamento Público Este curso tem o propósito de explorar os diferentes conceitos de Orçamento Público desenvolvidos ao longo da história política do homem. Foram abordados os princípios jurídicos que regem a orçamentação pública, bem como o próprio processo orçamentário brasileiro, analisando a importância e a integração entre Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual e como são estruturadas estas leis. Demonstra as várias modalidades de licitação e outros meios para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 PáginasData: 28/5/2014 -
Orçamento Publico
FACULDADE ANHANGUERA DE CUIABÁ CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PUBLICO Orçamento Público, PPA, LDO, LOA, Princípios Orçamentários, Receitas Públicas e Despesas Públicas. ATPS ETAPA1 E 2 PATT EMANUELLE ROSA CARVALHO RA: 2504018998 Cuiabá Maio/2014 Orçamento Publico Orçamento é um plano de trabalho governamental expresso em termos monetários, que é sempre limitado pelo ano civil. Evidenciando a política econômico-financeira do governo e em sua elaboração foram observados os princípios da unidade, universalidade, anualidade, especificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.088 Palavras / 5 PáginasData: 29/5/2014 -
O ESTADO E O SERVIDOR PÚBLICO
O Estado e o servidor público Nos dias atuais, a nova concepção de instituições públicas é de que essas devem ser ágeis, menos hierarquizadas, formadas por servidores compromissados, cuja meta principal deve ser a busca por resultados que sejam reconhecidos pelos cidadãos, ou seja, que sejam de interesse público. Dessa forma, os gestores encontram dois grandes desafios, o de entender como as mudanças atingem as instituições públicas e o de definir uma estratégia para tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2014 -
Direito Internacional Privado
Aula 4 CASO CONCRETO 1 – Tema: Nacionalidade João da Silva Smith, filho de Ana Maria da Silva, brasileira, natural dos Estados Unidos da América, cometeu um homicídio em Nova York em 26 de janeiro de 2000. No dia 28 de janeiro de 2000 fugiu para o Brasil. Ao chegar aqui, João da Silva Smith opta pela nacionalidade brasileira na Justiça Federal de acordo com os artigos 12, I, c e 109, X da CRFB/88.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.362 Palavras / 6 PáginasData: 29/5/2014 -
Em 2009, O Ano Da Astronomia, Diversos Países, Incluindo O Brasil, Disponibilizaram Para O público Em Geral Visitas Aos Mais Diversos Centros Astronômicos Como Uma Maneira De Reintegrar Tal Ciência Ao Dia A Dia, Possibilitando O Reconhecimento E O Est
Em 2009, o Ano da Astronomia, diversos países, incluindo o Brasil, disponibilizaram para o público em geral visitas aos mais diversos centros astronômicos como uma maneira de reintegrar tal ciência ao dia a dia, possibilitando o reconhecimento e o estudo do sistema solar, no qual se encontram o planeta Terra, oito planetas gigantes, o Sol, milhares de planetas anões e asteroides. A seguir são apresentadas três características dos planetas do sistema solar: o diâmetro equatorial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Em 2009, O Ano Da Astronomia, Diversos Países, Incluindo O Brasil, Disponibilizaram Para O público Em Geral Visitas Aos Mais Diversos Centros Astronômicos Como Uma Maneira De Reintegrar Tal Ciência Ao Dia A Dia, Possibilitando O Reconhecimento E O Est
Em 2009, o Ano da Astronomia, diversos países, incluindo o Brasil, disponibilizaram para o público em geral visitas aos mais diversos centros astronômicos como uma maneira de reintegrar tal ciência ao dia a dia, possibilitando o reconhecimento e o estudo do sistema solar, no qual se encontram o planeta Terra, oito planetas gigantes, o Sol, milhares de planetas anões e asteroides. A seguir são apresentadas três características dos planetas do sistema solar: o diâmetro equatorial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 349 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014 -
Etica No Serviço Publico
ÓDULO 1 – A LEI 8.112/90 E SUA IMPORTÂNCIA .......................................................... 4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .............................................................................................. 4 1. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ....................................................................................... 4 1.1. CONCEITO ............................................................................................................... 4 1.2. REGULAMENTAÇÃO .................................................................................................. 5 2. LEI Nº 8.112/90 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR ................................................ 11 2.1. Regime de Trabalho ............................................................................................ 11 2.2. Servidor Público Federal ...................................................................................... 13 2.3. Cargo Público ...................................................................................................... 14 3. FINALIZANDO O MÓD ÓDULO 1 – A LEI 8.112/90 E SUA IMPORTÂNCIA .......................................................... 4 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .............................................................................................. 4 1. ADMINISTRAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 29/5/2014