O Publico E O Privado Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.324 Trabalhos sobre O Publico E O Privado. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Registros Públicos
Registros Públicos Professora Daniela Rosário Bibliografia para concurso: O melhor livro para estudar para concursos não é o melhor livro da área, mas sim o livro mais usado por juízes, promotores e, portanto, por seu examinador, que é a Lei de Registros Públicos Comentada, do Walter Ceneviva. E também tem que ler as leis 6.015 e 8.935. 1. Previsão Constitucional: A atividade notarial e registral está hoje prevista no artigo 236 da CF. Todavia, não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.124 Palavras / 41 PáginasData: 15/4/2014 -
CONTRATOS PRIVADOS
CONTRATOS PRIVADOS CONTRATOS PRIVADOS · PRINCÍPIOS: 1. ETICIDADE: Boa fé, bons costumes, probidade e correção. Art. 422. Os contratantes são obrigados a guardar, assim na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé. 2. SOCIALIDADE: Função social do contrato (significa que o social prevalece ao individual), interpretação mais favorável ao aderente no contrato de adesão. Art. 421. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 15/4/2014 -
DIREITO PÚBLICO - Direito Administrativo Aplicado
Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Televirtual em DIREITO PÚBLICO Disciplina Direito Administrativo Aplicado Pós-graduanda: Alba Valéria da Costa Pacheco Lanza – Rede LFG/Sete Lagoas-MG Atividade à Distância (AD) Questão: Sobre a obrigatoriedade de licitar, prevista como regra na CF e na Lei nº 8.666/93, como está a situação dos conselhos de classe, da Petrobras, das Organizações Sociais e das OSCIPs? A natureza jurídica dos Conselhos Reguladores de Profissões (OAB, CRM, CREA e assim por diante)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.584 Palavras / 7 PáginasData: 16/4/2014 -
Direito Internacional Privado
Direito Internacional Privado Gabarito Questões dos Planos de Aula I. Plano de Aula 01 Tema - O Direito Internacional Privado Questão Discursiva 01 - O juiz brasileiro poderá conhecer e julgar a lide, mas deverá basear sua decisão na legislação sulafricana, pois os contratos se regem pela lei do local de sua assinatura. Questão Objetiva 01 - Letra E. Questão Objetiva 02 - letra C. (ler tb arts. 7º ao 17 da LICC) II. Plano
Avaliação:Tamanho do trabalho: 881 Palavras / 4 PáginasData: 16/4/2014 -
O papel da comunicação do setor público
com a divulgação de informações que atendam os anseios da sociedade no seu todo. O papel da comunicação do setor público na democratização das informações e, em particular, cobra do jornalista que atua nessa área a consciência de sua missão de facilitador do acesso a essas informações. O profissional do setor público deve, por exemplo, lutar contra quaisquer tentativas de cercear a divulgação de informações. No Brasil, a sociedade não dispõe de instrumentos legais para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.588 Palavras / 19 PáginasData: 17/4/2014 -
Terceirização De Serviços públicos
Terceirização de serviços públicos Liduína Araújo Campos* RESUMO O presente estudo analisa o fenômeno da terceirização de serviços utilizada pela Administração Pública e a técnica administrativa dos contratos desses serviços como forma usual e plenamente lícita, bem como, suas implicações nas relações trabalhistas e o tratamento jurídico dado à matéria em nosso país, conforme aspectos legais, doutrinários e jurisprudenciais vigentes. Leva em consideração a responsabilidade de forma subsidiária da Administração, como tomadora dos serviços, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.098 Palavras / 17 PáginasData: 21/4/2014 -
Concurso público - Edital N.º 001/2014
CNPJ (MF) 01.614.112/0001-03 1 Vila Americana, 45 – 68.143-000 * Fone (93) 3558-1177 – Belterra – Pará. CONCURSO PÚBLICO - Edital N.º 001/2014 * Republicado por conter incorreções * A Prefeita Municipal de Belterra, no uso de suas atribuições, torna pública a realização de Concurso Público destinado ao preenchimento de vagas na Zona Urbana e Zona Rural para o quadro de pessoal efetivo de nível superior, nível médio e nível fundamental completo, mediante as condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.121 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2014 -
PÚBLICO DESTINADO
PUBLICO ALVO A mulher de 30 à 60 anos que busca design exclusivo, conforto e beleza, mulheres que se interessam por arte e cultura e muitas vezes trabalham com isso. A mulher que compra peças duráveis e por isso não se importa de pagar a mais pois está em busca de roupas que a acompanhem durante as fases da vida. Mulheres que tem como estilo de vida o bem estar, saúde, criatividade, arte, cultura e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 554 Palavras / 3 PáginasData: 22/4/2014 -
Serviços Publicos
A cobrança da chamada taxa de esgoto – serviço de saneamento básico (coleta e tratamento de esgotos) fornecido pela Estatal – é considerada ilegal e inconstitucional pelo STJe pelo STF. A afirmação foi confirmada pelo juiz Ricardo d’Ávila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador. “Por ter que pagar compulsoriamente pela prestação do serviço público e por ser um monopólio, a cobrança se torna um tributo (taxa ou imposto), tendo que ser instituído por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 477 Palavras / 2 PáginasData: 22/4/2014 -
Financiamentos Públicos
Introdução Denomina-se de Política Econômica um Conjunto de medidas tomadas pelo governo de um país com o objetivo de atuar e influir sobre os mecanismos de produção, distribuição e consumo de bens e serviços. Embora dirigidas ao campo da economia, essas medidas obedecem também a critérios de ordem política e social – na medida em que determinam, por exemplo, quais segmentos da sociedade se beneficiarão com as diretrizes econômicas emanadas do Estado. O alcance e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.290 Palavras / 14 PáginasData: 22/4/2014 -
Consumo público
É realizado pelas famílias e pelas empresas pertencentes à iniciativa privada, que como agente econômico, utilizam o rendimento que obtêm na atividade produtiva para comprar bens e serviços necessários à satisfação de suas necessidades, tais como: alimentação, vestuário, habitação, divertimentos e outros. Consumo público[editar | editar código-fonte] O consumo não se restringe às famílias, mas também à Administração Pública. O consumo feito pela Administração Pública é o consumo público, pois esta consome bens e serviços
Avaliação:Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2014 -
Financiamentos Públicos
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 2º SEMESTRE ANDRÉ DO CARMO LUCAS RA 399689 CARLOS ANDRÉ FURTADO MORAES RA 398560 ELIZABETH COSTA DO ROSÁRIO RA 401304 FRANCISCA REGINA COSTA SILVA RA 397957 JOSE CARLOS AZEVEDO SILVA RA 404726 LOURDES REGINA RIBEIRO OLIVEIR RA 396182 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS FINANCIAMENTOS PÚBLICOS. PROFESSOR EAD. (Profa. Ma. Renata M. G. Dalpiaz) PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL (RUTE NELMA) São Luís - MA 2013 SUMÁRIO 1. Etapa 1 – Teoria das Finanças
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 PáginasData: 25/4/2014 -
SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS PELAS TRÊS ESFERAS PÚBLICAS: MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
INTRODUÇÃO Atualmente a sociedade virou uma sociedade de informações, ou seja, necessita-se de respostas rápidas, criando desafios ao seu gerenciamento e organização. O setor público vivencia possibilidades de ampliação da transparência e do controle pelo cidadão, gerando então a necessidade de utilização de ferramentas que facilitem o acesso a essas informações, com a intenção de auxiliar a pensar, organizar, decidir e agir. Entende-se que: “Fazer gestão da informação significa dirigir e dar suporte efetivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.001 Palavras / 5 PáginasData: 26/4/2014 -
Quem é o público-alvo dos afegãos?
Qual o público alvo essencial da Afghan? A mulher que valoriza a feminilidade com um toque de sensualidade Em algum momento a marca mudou o perfil para atender a outro público? A marca não mudou o perfil, mas aprimorou o seu produto investindo em tecidos mais nobres, acabamentos elaborados e novas padronagens. A Afghan, a cada estação vem obtendo mais clientes que amam a marca, como vocês trabalham com este processo de fidelização junto às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 27/4/2014 -
Registro público
O registro público é a menção de certos atos e fatos, lançada por um oficial público em livros próprios, quer à vista de títulos que lhe são apresentados, quer mediante declarações escritas ou verbais das partes interessadas. Tem a finalidade de conferir publicidade ao ato ou fato que é objeto do registro, ou atua como simples meio de conservação de um documento. O registro público é a forma antiga de preservação de informações consideradas vitais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.572 Palavras / 7 PáginasData: 27/4/2014 -
Ministerio Publico
O USO DA AÇÃO CIVIL PÚBLICA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL NAS COMARCAS DO BOLSÃO SUL-MATO-GROSSENSE COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO CONSUMIDOR USE OF PUBLIC CIVIL ACTION BY STATE PUBLIC PROSECUTORS IN DISTRICTS OF THE BULGE MATO GROSSO DO SUL AS A TOOL FOR PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF CONSUMER CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA DINIZ Leiliane Rodrigues da Silva Resumo: O presente trabalho trata sobre ―o uso da ação civil pública pelo Ministério
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.249 Palavras / 5 PáginasData: 29/4/2014 -
Publicizaçao Do Direito Privado
A Jurisprudentia entendia que o Direito Público cuidava dos interesses do estado,enquanto o Jus Privatum tratava dos interesses dos particulares: Publicum jus est quod ad statum rei romanae spectar;privatum,quod ad singulorum utilitatem.O traço diferenciador localizava-se no interesse: se do estado,tratava-se de Direito Público: se do particular,Direito Privado. Embora a sua imperfeição,uma vez que os interesses do estado não são antagônicos aos dos particulares,tal teoria tem sido adotada entre nós por dois notáveis civilistas:Washington de Barros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 29/4/2014 -
ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Universidade Norte do Paraná SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS Ponta Porã-MS 2013 ACESSO AOS SERVIÇOS PÚBLICOS Trabalho apresentado ao Curso Serviço social da UNOPAR-Universidade Norte do Paraná terceiro semestre. Orientador: Ponta porã-MS 2013 SUMARIO INTRODUÇÃO 4 Serviços públicos 5 O serviço público no Brasil 7 Estrutura do serviço Público 8 Considerações Finais 10 Referência: 11 INTRODUÇÃO Serviço público é toda atividade oferecimento de utilidade ou de comodidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.056 Palavras / 9 PáginasData: 29/4/2014 -
Questões De Economia No Setor Público
Pergunta 1 1. O que podemos afirmar sobre o setor público? a. Cuida apenas de questões sociais. b. São as empresas estatais. c. Funciona como uma grande organização. d. São instituições parte estatais, parte privadas. e. Representa os problemas sociais. 0,3 pontos Pergunta 2 1. Do que tratam as finanças públicas? a. Salário dos políticos. b. Gastos do setor público. c. Salário dos servidores. d. Despesas com educação. e. Despesas com saúde. 0,3 pontos Pergunta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2014 -
Ensino Superior Privado Em Mocambique
Índice 1. Objetivos 2 1.1. Objetivo Geral 2 1.2. Objtivos Específicos 2 1. Introdução 3 2. Histórico, Introdução e Situação atual do ensino Superior privado em Moçambique 4 3. Desafios e práticas do ensino superior privado em Moçambique 5 3.1. Qualidade de ensino 5 4. Analise SWOT[A] do ensino Superior Privado em Moçambique 8 4.1. Ambiente Externo 8 4.1.1. Ameaças e Oportunidades 8 4.2. Ambiente Interno 10 4.2.1. Pontos francos e Pontos fortes 10 5.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.205 Palavras / 9 PáginasData: 30/4/2014 -
MINISTERIO PUBLICO
O QUE É O MINISTÉRIO PÚBLICO O Ministério Público por destinação constitucional defende aquilo que é inerente ao direito de todos os cidadãos, por isso muitos dos doutrinadores o chamam de “defensor do povo”. Nos termos do art. 127 da Constituição Federal o Ministério Público se define como órgão constitucional autônomo, inserido entre as funções essenciais à prestação jurisdicional, incumbido de zelar pela defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais indisponíveis e do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.268 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2014 -
Atendimento Ao Publico
1. O QUE É ATENDIMENTO? "Os clientes julgam os serviços que recebem a partir da maneira pela qual são tratados por todos aqueles com quem tem contato.” Carl Sewell. Conceitos: • Atendimento é o ato ou efeito de atender. • Atendimento é a maneira como habitualmente são atendidos os usuários de determinado serviço. • Atendimento é prestar assessoria, consultoria, sanar dúvidas. • Atender é acolher. • Atender é receber com atenção e cortesia. Atender é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2014 -
O Ministério Público E A Proteção Constitucional Da Pessoas Deficientes
PORTADORES DE DEFICIÊNCIA Conceito: Deficiência é toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano (art. 3°, I, do Dec. nº. 3.298, de dezembro de 1999). A deficiência se divide em categorias: física, auditiva, visual, mental e múltipla (associação de duas ou mais deficiências). As pessoas com deficiência têm seus direitos garantidos na Constituição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.294 Palavras / 14 PáginasData: 1/5/2014 -
Perfil da turma – público-alvo que será aplicada a aula
ETAPA 1 – 1º RELATÓRIO PARCIAL 1. - PERFIL DA TURMA – PÚBLICO-ALVO QUE SERÁ APLICADA A AULA Ano/Série/Ciclo: 1º Ano – 1º Ciclo - Ensino Fundamental Descrição da Turma: Período: Manhã Número de Salas: 1 Número de Alunos Atendidos: 54 Duração das atividades: Três aulas de 50 minutos Faixa Etária: 6 a 8 anos de idade. Principais Características: A turma na qual será aplicada a aula se encontra na A EMEIEF AUGUSTO BOAL que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 1/5/2014 -
Sistema Público de Escrituração Digital (SPED)
Sistema Público de Escrituração Digital (SPED) Dezembro 2003 Aprovada a Emenda Constitucional nº 42/2003 • Determina as administrações tributárias da União dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios atuarem de forma integrada, inclusive com compartilhamento de cadastros e de informações fiscais. Julho de 2004 I ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários • Objetivando atender a exigência constitucional. Agosto de 2005 II ENAT – Encontro Nacional de Administradores Tributários • O Secretário da Receita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2014