PLANO DE AULA 03 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
209.360 Trabalhos sobre PLANO DE AULA 03 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
A CONCORDATA NO DIREITO BRASILEIRO
2 A CONCORDATA NO DIREITO BRASILEIRO Onde há atividade econômica organizadas tem-se a necessidade de que existam condutas normativas a fim de promover uma condição de equilíbrio no processo econômico, isso é consenso geral, nesse contexto aparecem leis com o intuito de disciplinar as atividades empresariais e isso se dá na história desde que as sociedades iniciaram suas demandas comerciais (FIGUEREDO, 2006). Os pactos entre credores e devedores visando a satisfação ou o abatimento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.178 Palavras / 21 PáginasData: 7/5/2018 -
Resenha : A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal
RESENHA: "A evolução da responsabilidade civil no direito brasileiro e suas controvérsias na atividade estatal". THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002. O texto inicia trazendo a evolução da responsabilidade civil, onde nas sociedades primitivas se tinha a regra de Talião que por sua vez foi absorvida pela Lei das XII tábuas, havendo nessa época a necessidade do nexus corporal do violador perante o ofendido no direito brasileiro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 PáginasData: 7/5/2018 -
Presunção de Inocência no direito brasileiro
UNIVERSIDADE DE CRUZ ALTA UNICRUZ Curso de Direito Presunção de inocência no direito brasileiro RODRIGUES; Marcos Antonio Leal[1], TAPIA; Josino Tarso Vidal[2], DURIGON; Luis Gustavo[3]. INTRODUÇÃO Atualmente há uma grande discussão no meio jurídico e, por que não dizer, no meio da sociedade como um todo, já que o alcance das informações nos dias atuais atingiram um nível expressivo, a respeito do Princípio da presunção de inocência ou o estado de inocência originário, que, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.321 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2018 -
COMPARATIVO DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” E PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO
COMPARATIVO DA OBRA “DOS DELITOS E DAS PENAS” E PRINCÍPIOS DO DIREITO BRASILEIRO O autor da obra Dos Delitos e das Penas, Cesare Beccaria, nos brindou ainda no século XVIII com tamanha literatura inovadora, desafiadora para a época e moderna. Influenciado pelo iluminismo europeu, o autor apresentou relevantes críticas à estrutura do sistema penal vigente, que era arbitrário e sustentado pelo poder da religião e de soberanos. Das suas análises e críticas, surgiram propostas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 512 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2018 -
“COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – CCJ Curso de Direito “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Deborah Fontenele Costa Meireles Matrícula 1424806/4 Orientadores: Bleine Queiroz Caúla (de Metodologia) José Armando da Costa Júnior (de Conteúdo) Fortaleza-CE Junho, 2018. DEBORAH FONTENELE COSTA MEIRELES “COLABORAÇÃO” PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como exigência da disciplina Monografia I, sob a orientação de conteúdo do professor José Armando da Costa Júnior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.351 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2018 -
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO POSITIVO VIGENTE
RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO POSITIVO VIGENTE: ART. 37, § 6.º, DA CF/1988 E ART. 15, DO CC/1916 Trata-se de um texto de Nelson Nery Junior, onde o mesmo nos apresenta um resumo quanto a evolução legislativa da administração pública no direito brasileiro e apresenta também, sobre o regime jurídico dessa responsabilidade no direito positivo brasileiro. O autor defende a percepção de que uma conduta, sendo ela lícita ou ilícita, comissiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.567 Palavras / 11 PáginasData: 5/9/2018 -
As Normas do Direito Brasileiro
RESUMÃO DE DIREITO CIVIL Leis de introdução ás normas do direito brasileiro (dec.- lei nº4.657\42, arts.1º a 6º) 1. Sanção, promulgação e publicação da lei A lei quando criada pelo procedimento formal do processo legislativo, tem início no projeto de lei, esse projeto é aprovado na casa legislativa (câmara dos vereadores, assembleia legislativa ou congresso) uma vez aprovada ela segue para sanção ou veto do chefe do executivo. A sanção é aprovação da lei e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.922 Palavras / 44 PáginasData: 11/9/2018 -
O Direito Brasileiro
Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram o Brasil em uma colônia de exploração. Evidentemente que outros povos habitavam o atual Brasil, antes da chegada dos Portugueses com seus costumes e tradições, além de seus códigos de conduta. Esses povos tinham o seu “Direito”. Essas sociedades primitivas sofreram das mais diversas privações com a chegada dos Portugueses e suas tradições e populações foram reduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
O Direito Brasileiro
Introdução O Direito Brasileiro não era como conhecemos atualmente, ele surgiu com a chegada dos Portugueses, que transformaram o Brasil em uma colônia de exploração. Evidentemente que outros povos habitavam o atual Brasil, antes da chegada dos Portugueses com seus costumes e tradições, além de seus códigos de conduta. Esses povos tinham o seu “Direito”. Essas sociedades primitivas sofreram das mais diversas privações com a chegada dos Portugueses e suas tradições e populações foram reduzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.155 Palavras / 5 PáginasData: 21/9/2018 -
O Artigo Científico: Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro
RESENHA O artigo científico “Apontamentos sobre o fenômeno do condomínio de fato no direito brasileiro” produzido pelo autor João Emilio de Assis Reis buscou realizar uma análise acerca dos aspectos jurídicos e controvérsias do fenômeno datado como condomínio de fato. De forma introdutória, o autor informou que o condomínio surgiu dentro da dinâmica das novas relações do direito de propriedade e isso se deve em razão das omissões causadas pelo Estado em fornecer serviços básicos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.194 Palavras / 5 PáginasData: 15/10/2018 -
FILIAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO AO SISTEMA FRANCÊS EM 1850
FILIAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO AO SISTEMA FRANCÊS EM 1850 * Decadência econômica de Portugal e Espanha; * Bloquei Continental; * Fuga da Família Real Portuguesa para o Brasil em 1808; * Início da História do Direito Comercial Brasileiro: Carta Régia de 28 de janeiro de 1808, a Abertura dos Povos. Criou fatos irreversíveis, apesar de ser um édito de caráter provisório. * Alvará de 1º de Abril, livre estabelecimento de fábricas e manufaturas; * 23
Avaliação:Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 PáginasData: 19/10/2018 -
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DE DIREITO BRASILEIRO INTRODUÇÃO: CC/16 DL N. 4.657/42 LICC CC/2002 DL N. 4.657/42 LINDB – LEI 12.376/2010 (AMPLIAR CAMPO DE ATUAÇÃO DA LEI) TRATA SOBRE: VIGÊNCIA: a lei nasce com a promulgação, mas só começa a vigorar com a sua publicação no DO. Vigência – está relacionado ao tempo de duração da lei. Vigor – está relacionada à sua força vinculante!! Pode uma lei perder a vigência, porém continuar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.237 Palavras / 5 PáginasData: 20/10/2018 -
ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO
FACULDADE EVOLUÇÃO ALTO OESTE POTIGUAR - FACEP Logomarca do curos de direito CURSO DE DIREITO ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO PAU DOS FERROS – RN 2017 ________________ ITAMARA PINHEIRO RODRIGUES ESTUDO DA EVOLUÇÃO JURÍDICA DA COLABORAÇÃO PREMIADA NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da FACEP, como pré-requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professora Mestra Orientadora: Cíntia Sousa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.388 Palavras / 90 PáginasData: 24/10/2018 -
O MITO DO DIREITO ROMANO: EM BUSCA DE UM DISCURSO FUNDADOR PARA O DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA FICHAMENTO DO TEXTO “O MITO DO DIREITO ROMANO: EM BUSCA DE UM DISCURSO FUNDADOR PARA O DIREITO BRASILEIRO”, DO AUTOR PROF DR GISCARD FARIAS AGRA. TEXTO APRESENTADO NO CONGRESSO BRASILEIRO DE HISTÓRIA DO DIREITO, 2011, CURITIBA/PR. SANTA RITA - PB 2018 Há décadas nossos juristas vem estudando o papel do Direito Romano na formação do ordenamento jurídico brasileiro. Na concepção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 1/11/2018 -
A Responsabilidade Civil Pela Perda de Uma Chance no Direito Brasileiro
RESENHA CRÍTICA “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf MONIQUE ...... RESUMO DA ARTIGO A responsabilidade da perda de uma chance e a tendência da jurisprudência, ausência de base legal para responsabilização vem gerando uma discussão que está tomando conta dos tribunais brasileiros, alguns juízes se manifestam de forma favorável a existência da responsabilidade pela perda de uma chance, enquanto outros dizem que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2018 -
Comércio Eletrônico e a Defesa do Consumidor no Direito Brasileiro
Comércio eletrônico e a defesa do consumidor no Direito brasileiro Atualmente bens e serviços estão sendo comercializados através da internet entre indivíduos e organizações gerando riquezas, esse conceito chama-se comercio eletrônico que utiliza as comunicações eletrônicas e a tecnologia para atingir o público. As atividades de venda são exclusivamente eletrônico e on-line o que exclui o contato físico direto entre cliente e empresa que realiza qualquer transação envolvendo bens ou serviços através da rede mediada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2018 -
IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E O DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS E O DIREITO BRASILEIRO CARLA GARDEL DOS SANTOS Orientador: Prof. André Gualtieri de Oliveira Projeto de pesquisa apresentado ao Comitê de Avaliação de Pesquisa para obtenção de bolsa de apoio à pesquisa da Universidade Cruzeiro do Sul. SÃO PAULO 2018 UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA (PIBIC-UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL) CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO IMIGRAÇÃO, REFUGIADOS, APÁTRIDAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.977 Palavras / 8 PáginasData: 24/11/2018 -
PLANO AULA NATAÇÃO
Plano de Aula Unidade Didática: Adaptação ao Meio Aquático Aula: 1 N.º de alunos: 11 Data: 11 de Janeiro de 2011 Duração: 45’min Hora: 15:15h às 16h Local: Piscina Aula nº 1 / Indicar o nome e número dos elementos do grupo e Turno (1 ou 2) Conteúdos: Equilíbrio e respiração Material: 11 Placas, 11 esparguetes Objectivo da aula: Aquisição do equilíbrio vertical no meio aquático, com e sem apoio, controlando a respiração. Nº do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2018 -
O BEM-ESTAR NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARIANA FREITAS CAVALCANTE O BEM-ESTAR NO DIREITO BRASILEIRO ________________ MARIANA FREITAS CAVALCANTE O BEM-ESTAR NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho apresentado ao Prof. Gursen De Miranda, com objetivo de avaliar as competências desenvolvidas na Disciplina de Direito Civil IV, do Curso de Bacharelado em Direito da Universidade Federal de Roraima - UFRR, 6º Semestre. ________________ “Salus populi suprema lex esto” – Que o bem-estar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.430 Palavras / 22 PáginasData: 7/12/2018 -
A Aula de Historia
Instruções: * Sua avaliação tem 20 questões com valor total de 15 pontos. Verificar se está completa. * A avaliação deve ser respondida de caneta azul ou preta. * Leia os textos e/ou enunciado com muita atenção buscando compreendê-los e procurando identificar o que estar sendo solicitado. * Não é permitido uso de corretivo. * Não se esqueça de colocar seu nome. Avaliação sem nome NÃO será corrigida. * Não é permitido troca de material.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 537 Palavras / 3 PáginasData: 7/1/2019 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL JEFERSON SARINHO SOARES RIBEIRO A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Curitiba/PR 2019 RESENHA “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de autoria de GILBERTO ANDREASSA JUNIOR. Disponível na biblioteca virtual e no seguinte endereço: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf Em razão da leitura do referido material, foi possível constatar que existem diversos pontos de suma importância para a compreensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 16/2/2019 -
NOVOS DANOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO
O artigo faz estudo de danos no contexto da dignidade da pessoa humana, como vêm sendo examinadas algumas dessas modalidades e como se caracterizam. Com isto, analisando a real existência de novos danos ou se estes são apenas designações do mesmo dano moral. Os direitos de personalidade enquanto proteção aos atributos da pessoa humana, são regulados de maneira exemplificativa pelo Código Civil Brasileiro e preenchem o conteúdo do princípio da dignidade da pessoa humana, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.039 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2019 -
A situação jurídica do nascituro no Direito brasileiro
SITUAÇÃO JURÍDICA DO NASCITURO NO DIREITO BRASILEIRO[1] Carolina Bomfim* Emylli de Oliveira* Igor Cavalin* Mylena Bransin* Emilia Daniela C M De Oliveira** RESUMO O principal objetivo deste trabalho é analisar as divergências em definir e conceituar o nascituro, apresentando as diversas correntes doutrinárias. Tratar-se-á sobre as teorias, até à adotada pelo atual Código Civil e colocar-se-á suas características em evidência, assim, um maior desenvolvimento do tema. Palavras-chave: Nascituro, Direito Civil, Direito Brasileiro, Situação Jurídica. 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.204 Palavras / 5 PáginasData: 12/4/2019 -
O TRABALHO DE OBSERVAÇÃO INDIVIDUAL EM AULAS DE HISTORIA
D:\BIBLIOTECA\Desktop\Brasao_UFPA.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CAMPUS UNIVERSITARIO DO BAIXO TOCANTINS FACULDADE DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CAMPO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO HABILITAÇÃO EM CIENCIAS SOCIAIS E HUMANAS HISTORIA DA EDUCAÇÃO E DO ENSINO DE HISTORIA NO BRASIL DEUSA MARIA DE SOUSA ALEXANDRE CORREA DA SILVA MAIO 2019 D:\BIBLIOTECA\Desktop\Brasao_UFPA.jpg UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ CAMPUS UNIVERSITARIO DO BAIXO TOCANTINS FACULDADE DE FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO CAMPO LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO HABILITAÇÃO EM CIENCIAS SOCIAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.649 Palavras / 7 PáginasData: 24/6/2019 -
Jogos, Celulares e Internet na Aula de História
Jogos, Celulares e Internet na Aula de História.¹ André Martins Coimbra²[1] Resumo Como ao invés de combater os principais culpados pela distração dos alunos em sala de aula, utiliza-los de forma a traze-los para o nosso lado e com isso possibilitar uma aula mais interessante, divertida e prazerosa. Palavras chave: jogos, celular e internet. Abstract As instead of fighting the main culprits for the distraction of students in the classroom, use them to bring them
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 10/7/2019