Penal 1 Semana 08 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
141.525 Trabalhos sobre Penal 1 Semana 08. Documentos 651 - 675 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal III Aula 3
Caso concreto 1 QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 792 Palavras / 4 PáginasData: 11/8/2014 -
Caso 1 Penal 4
CASO CONCRETO 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2014 -
Peça Penal
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA9 ª VARA CRIMINAL DE PLANALTINA - DF Autos nº... Secretaria da Vara Criminal JOSÉ DE TAL, já qualificado nos autos em epígrafe, por seu advogado que esta subscreve, vem a digna e augusta presença de V.Exa., apresentar como efetivamente ALEGAÇÕES FINAIS, com fulcro no art. 403, §3º, do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: I - PRELIMINARES A) AUDÊNCIA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.308 Palavras / 10 PáginasData: 12/8/2014 -
DIREITO PENAL
vAtravés da solução de caso concreto e questão objetiva. Caso Concreto: Roberson, conhecido pelos golpes que costuma aplicar, corta o fio da linha telefônica da residência de Maria,mas de uma forma que não fique nenhuma marca visível. Algumas horas depois, o agente bate à porta da referida residência e se apresenta como funcionário da companhia telefônica, inclusive vestindouniforme e portando crachá falsos, afirmando que foi detectado um problema com a linha telefônica e que precisava
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito Penal
Disciplina: Direito Penal I Curso: Direito EAD Professor: Nome do aluno: José Carlos Data: 02/04/2012 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. As opções abaixo podem estar todas corretas, todas incorretas, ou algumas corretas e outras incorretas. Assinale com “V” às corretas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.270 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2014 -
PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO PROCESSO PENAL
1 INTRODUÇÃO Este artigo tem o objetivo de trazer uma visão objetiva sobre alguns princípios de direito penal. Não existe nenhuma forma de entendermos o direito penal sem compreender seus paramentos basilares. Foi inserido no texto da Constituição Federal um acervo de princípios penais. Alguns são explícitos outros estão implícitos no âmbito das normas constitucionais. Trataremos neste artigo um breve resumo sobre alguns princípios constitucionais penais de grande importância para o ordenamento jurídico. 2 PRINCÍPIOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 12/8/2014 -
Gestao Do Conhecimento Aula Tema 08
Leia, atentamente, a descrição a seguir: “Se a disseminação rápida das câmeras digitais exige uma alta capacidade de processamento de vídeo dos computadores pessoais, não é necessário que todo o sistema do computador seja redesenhado. Basta desenvolver uma CPU (unidade de processamento central) mais veloz ou anexar uma nova placa gráfica.” A que se refere à definição apresentada? Escolher uma resposta. a. Vantagem da arquitetura Modular. b. Desvantagem da arquitetura Integral. c. Não representa vantagem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito Penal II
PENAL II AULA 01 - 07/02/2013 Professor Bruno Gilabert TEORIA DA PENA CONCURSO DE CRIMES CONCURSO MATERIAL Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. Concurso homogêneo – Vários crimes de mesma espécie (vários crimes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.551 Palavras / 39 PáginasData: 12/8/2014 -
A Responsabilidade Penal Da Pessoa Jurídica Em Matéria Ambiental
Rsumo: O presente estudo, de forma sucinta, irá tratar do tema da responsabilidade penal das pessoas jurídicas no Direito ambiental. Para tanto, inicialmente, abordará as razões de existência do Direito Penal, seus principais elementos e conceitos, para posteriormente, adentrar a questão ambiental. Para proporcionar melhor compreensão sobre a relação existente entre estes ramos do Direito, serão expostas variadas doutrinas, bem como especificamente quanto à responsabilidade penal das pessoas jurídicas, serão demonstradas as correntes e divergências
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.151 Palavras / 13 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito Civil 3 Semana 1
Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dálhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem plena eficácia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito Penal E A Sociedade
CAPITULO I: DIREITO PENAL E SOCIEDADE. SISTEMA PENAL. CRIMINOLOGIA. POLÍTICA CRIMINAL § 1º Direito Penal e Sociedade De acordo com Losano “Das sociedades pré-letradas até às pós-industriais, os homens movem-se dentro de sistemas de regras”. È possível se conhecer o direito do século XIX, por exemplo, dos assírios, dos romanos, dos brasileiros, fazendo-se um resgate histórico de como esses povos viviam no século XIX.. O certo é que o direito não cai do céu, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.486 Palavras / 6 PáginasData: 12/8/2014 -
Direito Penal Aula 6
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 5 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO QUESTÃO 1. Analise a situação hipotética seguinte e responda às questões propostas: (EJEF - 2009 - TJ-MG - Titular de Serviços de Notas e de Registros. Modificada). Arlindo furtou um telefone celular e o vendeu para Beto. Ambos foram denunciados nos mesmos autos, pelo crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. No curso da ação penal verificou-se que o acusado Arlindo era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
CASO CONCRETO EMPRESARIAL SEMANA 01
Caso Concreto: Três esteticistas constituíram uma sociedade para explorar em uma clínica no Centro de Salvador, técnicas de preenchimentos faciais e toda uma gama de práticas para rejuvenescimento. Os sócios exercem suas especialidades, embora contem com o auxílio de colaboradores. Esta sociedade caracteriza-se, ou não, como sociedade empresária? Por quê? RESPOSTA: A SOCIEDADE EM QUESTÃO NÃO CARACTERIZA-SE COMO SOCIEDADE EMPRESÁRIA, MAS, TÃO SOMENTE, UMA SOCIEDADE SIMPLES PELO FATO DOS SÓCIOS EXERCEREM A ATIVIDADE FIM E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Direito Penal IV
Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 13/8/2014 -
Direito Penal Danos
DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE BETIM/MG. Pec nº Objetivo: restabelecimento do livramento condicional ANTONIO LEMES DOS SANTOS, brasileiro, reeducando do CERESP/BETIM pelo seu advogado infra-assinado,vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer RESTABELECIMENTO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, pelas razões que sucintamente passa expor: O reeducando cumpre pena privativa de liberdade de ( 3) três anos e 04(quatro) meses de reclusão, no regime fechado desde 21/05/2012, em virtude da revogação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 13/8/2014 -
Culpabilidade Penal
Teorias da Culpabilidade A Teoria da culpabilidade está dividida em fases, a Teoria Psicológica, a Teoria Psicológica-Normativa, Teoria Normativa pura de Culpabilidade, Teoria estrita ou extremada da culpabilidade e a teoria limitada da culpabilidade A teoria psicológica expressa a relação existente entre o fato cometido e o autor (com sua consciência). É o posicionamento que o autor assume frente à ação cometida. Essa teoria recebeu forte influência do positivismo. Ela tem como fundamento a teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 14/8/2014 -
Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal
Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I PLANO DE AULA 2 Título2 Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: • Conhecer o plano de aula. • Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios. • Identificar os princípios constitucionalizados e não constitucionalizados garantidores do Direito Penal, através da leitura interdisciplinar (Fundamentos de antropologia e sociologia, Introdução do Estudo do Direto, Teoria Geral do Estado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.287 Palavras / 6 PáginasData: 14/8/2014 -
Semana 03 Direito Internacional público
)R: existem fontes previstas no estatuto e fontes não previstas, fontes estatutarias e extratatutarias, as Fontes Estatutárias estão no artigo 38 e as fontes extratatutarias seriam os atos unilaterais dos Estados 2R: conforme artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça tem grande importância de D. Internacional público uma vez que estabelece as fontes meiante quais as controvércias que lhe foram submetidas serão solucionadas de acordo com §2º do referidoartigo é possível. 3)R: Não.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 PáginasData: 15/8/2014 -
Resumo da lei penal
RESUMO DE DIREITO PENAL • Funções do Direito Penal: Contenção do poder punitivo do Estado, Proteger bens jurídicos, ultima forma de controle social. • Funções da Pena: Prevenção, Retribuição, Ressocialização. • Princípios do Direito Penal: Legalidade, Anterioridade da lei, Proibição da analogia, irretroatividade da lei mais severa, fragmentariedade, lesividade, insignificância, intervenção mínima, non bin in idem, culpabilidade, humanidade e estado de inocência. • Fontes do Direito Penal: originária, material e formal 1. Fonte formal imediata:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 15/8/2014 -
Introdução Ao Direoto Penal
Unidade de Aprendizagem: Introdução ao Direito Penal Curso: Direito Professor: Nome do aluno: Data: 11/08/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Sabe-se que a “tipicidade penal exige uma ofensa de alguma gravidade aos bens jurídicos protegidos, pois nem sempre qualquer ofensa a esses bens ou interesses é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 640 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2014 -
Noções De Direito Penal, Constitucional E Administrativo
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Unidade de Aprendizagem: Noções de Direito Penal, Constitucional e Administrativo Curso: Engenharia Civil Professor: Valmir Nome do aluno: Fernanda Delfino Daniel Data: 15/08/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 664 Palavras / 3 PáginasData: 15/8/2014 -
TEORIA DO DIREITO PENAL MINIMO
TEORIA DO DIREITO PENAL MÍNIMO A teoria do direito penal mínimo, conquanto não tenha previsão legal no ordenamento jurídico pátrio, vem ganhando força e sendo defendida por inúmeros juristas. Esta teoria defende a necessidade de adequação razoável entre a conduta e a ofensa ao bem jurídico tutelado, de modo que o Direito Penal só intervenha quando realmente a lesão ao bem jurídico assim recomendar, bem como quando a lesão não seja passível de reparação pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 16/8/2014 -
Atps Contatilidade Intermediaria 08/2014
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Administração 3ª Série Contabilidade Intermediária A Atividade Prática Supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de etapas acompanhadas pelo professor, e que tem por objetivos: Favorecer a autoaprendizagem do aluno. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo seu aprendizado. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Auxiliar no desenvolvimento das competências requeridas para o exercício profissional. Promover a aplicação da teoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 17/8/2014 -
Do Código Penal Brasileiro
Se o leitor examinar as referências do Título IV da Parte Especial do Código Penal brasileiro («Dos Crimes contra a Organização do Trabalho») no conhecido "Código Penal e sua Interpretação Jurisprudencial", coordenado por ALBERTO SILVA FRANCO (5ª edição), não identificará mais do que cento e cinco arestos a respeito do tema, no decorrer de vinte e nove páginas, entre doutrina e jurisprudência (SILVA FRANCO et al., 1995, pp.2351-2379). Ou seja: cento e cinco arestos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 17/8/2014 -
Constitucional Semana 1 A 15
SEMANA 1 Objetivos - Apresentar a disciplina e seu respectivo plano de ensino - Articular o conteúdo da disciplina com a Teoria da Constituição. - Compreender as funções e os diferentes sentidos de Constituição. - Resgatar a classificação da Constituição de 1988 como um texto dirigente e compromissório. Estrutura do Conteúdo 1. O surgimento do constitucionalismo e do conceito de Estado de Direito. 2. A natureza jurídica e os diferentes sentidos de Constituição: sentido sociológico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.185 Palavras / 25 PáginasData: 17/8/2014