Petiçao Cobrança Indevida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Petiçao
COMO FAZER UMA PETIÇÃO INICIAL Para se aprender a fazer uma petição inicial, o melhor caminho é o de se ENTENDER a lógica do instrumento, para que então se raciocine de modo inteligente e se compreenda o caminho com o qual se elabora e desenvolve sua estrutura! E, creiam, é fácil e simples aprender a fazer uma inicial quando se entende sua lógica! Vamos em frente... Há várias técnicas para se ensinar a fazer uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 4/3/2015 -
PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA___ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO. VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, portando a carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº123, série 110/RJ, residente e domiciliada na rua das acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, Rj, CEP: 22.222-040. Vem por seu advogado, com endereço profissional na rua da quitanda,nº100, sala 701, centro, RJ, CEP: 22.000-000, propor.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 5/3/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
O poder público deverá realizar procedimento licitatório (Lei n. 8666/93) para definir com qual entidade privada irá formalizar termo de parceria? B) Após a celebração do termo de parceria, caso a entidade privada necessite contratar pessoal para a execução de seus projetos, faz-se necessária a realização de concurso público? Gabarito comentado: A) Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) é a qualificação jurídica conferida pelo Poder Público, por ato administrativo, às pessoas privadas sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Petiçao Inicial
IDENTIFICAÇÃO DA PEÇA Para efeito de Exame de Ordem, cabe a pergunta: QUE PEÇA UTILIZAR PARA PERMITIR O QUE O ENUNCIADO PROPÕE? PARA COMPOR A SITUAÇÃO CONFLITUOSA, O QUE É NECESSÁRIO? O QUE O EXAMINADOR PROPÕE A SER OBTIDO? É importante analisar a redação do enunciado da questão com atenção! A DICA SOBRE A PEÇA CABÍVEL ESTÁ NO ENUNCIADO DA QUESTÃO, que vai falar em PROPOR MEDIDA ou recurso contra sentença, por exemplo... Exemplos: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.365 Palavras / 6 PáginasData: 5/3/2015 -
Petição Simulada Ar Condicionado
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MARCELO, brasileiro, solteiro, engenheiro, portador da cédula de identidade Nº …, inscrito no CPF …, residente e domiciliado na rua …, n° …, Bairro …, CEP …, Rio de Janeiro - RJ, por seu advogado firmado in fine, mandato incluso, com escritório na Rua …, n° .., Bairro …, CEP: …,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.545 Palavras / 7 PáginasData: 5/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - PR JOANA DA SILVA, brasileira, casada, do comerciante, portador da carteira de identidade nº 24353645, expedida pelo SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o nº 899.566.889-36, residente a Rua Brigadeiro Arthur Carlos Peralta, 17 Bairro Boa Vista, Curitiba - PR, por seu advogado ANDREA SILVA, com endereço profissional Rua Clemente Alberto 1 Bairro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Petição De Emissão De Alvará Judicial Com Retenção De Honorarios Advocaticios
EXMO.(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. PROCESSO Nº 000000000000 TINA TURNER, identificado(a) nos autos referentes, vem com a deferência devida a Vossa Excelência, através de sua procuradora processual signatário, em razão dos autos encontrarem-se em fase de execução bem como de pagamento e com arrimo no art. 133 da CF, e, mormente do inciso XI, do art. 7º da Lei 8.096/94, dizer e requerer: MM. Juiz, conforme calculo anexo nos autos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 5/3/2015 -
Cobranca SKY
SKY é condenada a indenizar cliente por cobrança indevida A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais condenou a SKY Brasil Serviços Ltda a indenizar um cliente em R$ 3 mil por danos morais. Em julho de 2007, J.B.P., cliente da SKY Brasil, solicitou o cancelamento do serviço de TV por assinatura. Mesmo assim, as mensalidades continuaram sendo debitadas em sua conta corrente e só foram interrompidas em julho de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2015 -
Petiçao
Pratica Civil Especial 10º semestre 3 Estrutura de petição inicial EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR... ENDEREÇAMENTO: varia de acordo com a peça e a competência PREÂMBULO – Deverá conter, via de regra, a apresentação e qualificação das partes, o nome e o fundamento jurídico da peça. O preâmbulo varia conforme a peça a ser elaborada. Nome..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., residente e domiciliado na Rua..., número..., bairro..., cidade..., por seu advogado que esta subscreve, com endereço profissional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 800 Palavras / 4 PáginasData: 6/3/2015 -
Direito Civil - Peticao Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA_____VARA CIVEL DA COMARCA DE GUAPÓ- GO José Rossato,produtor rural, estado civil...;portador do RG...; CPF...; residente e domiciliado em Guapó/GO, por seu advogado que subescreve (documento de mandato em anexo), que recebe intimações no endereço profissional...; vem a presença de Vossa Excelência propor a presente: AÇAO ORDINARIA DE OBRIGAÇÂO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA Em face de Insumos Proteção de Cultivos LTDA, com sede em Goiânia- GO, por seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.246 Palavras / 5 PáginasData: 7/3/2015 -
Petição Reparação De Danps
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) da de Direito do Juizado Especial Cível Porto Alegre (RS) xxxxxxxxxxxxx, brasileiro, estudante, solteiro, residente e domiciliado em Porto Alegre - RS, sssssss, bairro Rio Branco, portador do CPF/MF nº (doc. 01), por seus procuradores signatários, conforme instrumento de mandato incluso (doc. 02), vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS contra RÉ, brasileira, solteira, residente e domiciliado nesta capital, na Rua pelas razões de fato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 987 Palavras / 4 PáginasData: 8/3/2015 -
Ação De Cobrança De Seguro Obrigatório - DPVAT
Ação de Cobrança - Seguro DPVAT Excelentíssimo (A) Senhor (A) Doutor (A) Juiz (A) De Direito Da __ Vara Cível Da Comarca De _____________/RS Pedido de AJG "Sirius Black", brasileiro, encanador, solteiro, residente e domiciliado na Rua .................., nº .............., no bairro ......... de .........../RS, CEP: .......... vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora signatária, conforme instrumento em anexo, mover a presente: Ação De Cobrança De Seguro Obrigatório – DPVAT (DAMS) Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.117 Palavras / 13 PáginasData: 8/3/2015 -
Petição
José, funcionário da empresa LV, admitido em 11/5/2008, ocupava o cargo de recepcionista, com salário mensal de R$ 465,00. Em 19/6/2009, José afastou-se do trabalho mediante a concessão de benefício previdenciário de auxílio-doença. Cessado o benefício em 20/7/2009 e passados dez dias sem que José tivesse retornado ao trabalho, a empresa convocou-o por meio de notificação, recebida por José mediante aviso de recebimento. José não atendeu à notificação e, completados trinta dias de falta, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 283 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Petição Habilitação De Herdeiros
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE BAGÉ/RS. PROCESSO N.º XXXXXXXXXXXXXX FULANO DE TAL, brasileiro, casado, advogado, OAB XXXXX, com escritório profissional na Rua Marcílio Dias nº 2036, curador especial na AÇÃO DE INVENTÁRIO, processo em epígrafe, por ocasião da morte de DE CUJUS, conforme despacho de fls. 430 do dia 25/07/2011, vem expor e requer: 1) Vem habilitar os curatelados na condição de herdeiros por estirpe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 9/3/2015 -
Petição
Fábio, residente em Vitória, Espírito Santo, em junho de 2013, dirigindo embriagado e sem habilitação na cidade em que reside, causou, com culpa exclusiva sua, um acidente de trânsito no qual danificou o carro de Marly e lesionou gravemente o passageiro Fábio, residente em Vitória, Espírito Santo, em junho de 2013, dirigindo embriagado e sem habilitação na cidade em que reside,Fábio, residente em Vitória, Espírito Santo, em junho de 2013, dirigindo embriagado e sem habilitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 10/3/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXX. BENEVIDES, (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), portador do RG nº 00.000.000-0, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na Rua ----, nº --, Bairro ----, Cidade de -----, Estado de --, CEP. 000000-000, por seu Advogado, que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência propor: AÇÃO DECLATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO cc INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.313 Palavras / 6 PáginasData: 10/3/2015 -
Formatação Da Petição Inicial
A estética e a escrita de acordo com o padrão culto da língua portuguesa são importantes no momento da redação da petição. Escrever bem e correto não significa redigir uma petição utilizando palavras difíceis e incompreensíveis. O ideal é que o juiz tenha interesse em ler sua petição até o final, portanto: Evite abreviaturas - Prefira sempre a escrita por extenso. Por exemplo, use "Vossa Excelência" ao invés de "V. Exa.". Não faça inversões de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 10/3/2015 -
Exemplo De Petição De Divorcio C/c Alimentos
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE VITORIA – ESPIRITO SANTO JÕAO SILVESTRE, inscrito no CPF nº: 111.111.111.111, brasileiro, casado, pedreiro, residente e domiciliado na Rua São Sebastião, nº 25, Centro – Vitória/ES, por intermédio de seu advogado VINICIUS SILVA SANTOS, inscrito no CPF nº: 000.000.000-00, brasileiro, solteiro, com escritório profissional sito à Rua ___, n º __, Bairro, Vitória/ES, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 10/3/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ........ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA. Moema, maior e capaz, brasileira, solteira, CPF: xxx.xxx.xxx-xx, natural e residente em Fortaleza, à rua XXXXXXXXXX, nº X, Bairro XXXXXXXXX, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador infra assinado, propor a seguinte AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS com ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de Tomás, maior e capaz, brasileiro, solteiro, natural e residente no Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.468 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2015 -
Petição Dano Moral
EXCELENTÍSSIMO(A) SR(A) DR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUALIFICAÇÃO, por seu advogado, constituído nos termos do mandato procuratório em anexo, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 186 e 927 do Código Civil, art. 5°, V e X, da Constituição Federal de 1988 e demais previsões legais, intentar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE DANOS MORAIS COM OBRIGAÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.091 Palavras / 9 PáginasData: 11/3/2015 -
PETIÇÃO
III- INSALUBRIDADE – EXPOSIÇÃO EM CARATER INTERMITENTE. ADICIONAL INDEVIDO. A r. decisão atacada reconheceu que a partir de 01/12/2008 o autor laborou em loca insalubre e condenou a ré no pagamento de adicional de insalubridade, a partir de 01/12/2008, em grau médio (20%) sobre o salário mínimo (art.192, CLT), e reflexos em adicional noturno quitado, horas extras quitadas (súmula 139, TST), aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salários e, de todos, em FGTS mais 40%.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 11/3/2015 -
Petição - Obrigação Da Fazer
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA____ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/ RJ. Marcelo, nacionalidade, estado civil, engenheiro, RG nº..., CPF..., domiciliado no município do Rio de Janeiro/RJ, à Rua ..., nº ..., Bairro ..., vem, respeitosamente perante Vossa Excelência através de sua advogada devidamente constituída, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER cumulada com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA e REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de “G” S. A., pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.327 Palavras / 10 PáginasData: 11/3/2015 -
Ação De Cobrança
EXMO DR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DA COMARCA DE ITAJAÍ / SC ANTÔNIO ADOLFO SCHÖPPING, brasileiro, casado, Advogado, portador do CPF: 494.134.229-15, e RG: 574.911 residente e domiciliado na Rua Brusque, 1277, Centro – Itajaí-SC, vem com o devido respeito à presença de V. Exa,; “In Causa Própria”, requerer a presente: AÇÃO DE COBRANÇA, Com fundamento nas legislações aplicáveis a espécie, em especial aos artigos 6º, VI,VII,VIII, 39,III,V, 42 parágrafo único, 52
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.383 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2015 -
Petição De Medicamntos
DR.ª FABIANA ZILLES (RELATORA) Trata-se de recurso inominado interposto pela ré MONICA SILVEIRA PACHECO que se insurge contra sentença que julgou procedente ação que a condena à restituição, a título de danos materiais, do valor pago pelo tratamento e os dispêndios dos danos subsequentes, no valor de R$306,02, bem como ao pagamento da quantia de R$ 2.000,00 a título de danos morais. Nos termos do art. 46 da Lei 9.099/95, confirmo a proposta de decisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 11/3/2015 -
PETIÇAO RATIFICAÇÃO REGISTRO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DE REGISTRO PÚBLICO DA COMARCA DE PORTO VELHO/RO ELEVANI DA SILVA NASCIMENTO, brasileira, solteira, recepcionista, portadora do RG nº 369.096 SSP/RO, CPF nº 420.322.452-72, residente e domiciliada a Rua Tamareira, n. 2.768, bairro Eletronorte, na cidade de Porto Velho/RO, por seu procurador infra assinado, vem respeitosamente, a presença de V. Exª propor a presente. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL Pelos fatos e fundamentos a seguir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 11/3/2015