Petiçao Cobrança Indevida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.773 Trabalhos sobre Petiçao Cobrança Indevida. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DO FÓRUM DA COMARCA DE FRANCISCO MORATO – SÃO PAULO. Processo nº. 0001770-34.2013.8.26.0197 Nos autos da ação de EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, que , move em face de , vêm o Requerido por sua advogada que esta subscreve, não se conformando, com a r. sentença de fls., respeitosamente, à presença de V. Excelência, com fundamento no artigo 513 e seguintes do CPC., interpor RECURSO DE APELAÇÃO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 19/3/2015 -
Petição Agravo
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE , brasileiro, casado, , portador de Id. nº SSP/RN, CPF/MF nº 149.037.334-81, residente e domiciliado no, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua ....., nº ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência interpor AGRAVO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.643 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2015 -
Petição De Inventário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º ..... e do CPF n.º ....., residente e domiciliado (a) na Rua ....., n.º ....., Bairro ....., Cidade ....., Estado ....., por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2015 -
Petição
EXMO. SR. DR. JUÍZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL E COMERCIAL – VITÓRIA DA CONQUISTA – BAHIA ANA MARIA DOS SANTOS, brasileira, divorciada, médica, portadora da Carteira de Identidade nº. 11366683-73, inscrito no CPF do MF sob o nº. 028.419.115-94, residente e domiciliada na Avenida Boa Vontade, nº. 2125, Bairro Sumaré, na cidade de Vitória da Conquista, no Estado da Bahia, por seu advogado que a esta subscreve, devidamente constituído nos termos do instrumento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.154 Palavras / 5 PáginasData: 20/3/2015 -
PETIÇÃO
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da __ Vara da Comarca de Petrópolis Indústria de Doces Algodão de Açúcar Ltda, sociedade empresária sob o CNPJ nº ..., com sede na cidade de São Paulo, estado de São Paulo, representada por sua advogada infra firmada, legalmente Constituída por procuração, vem perante Vossa excelência propor: Ação de Execução de titulo Extrajudicial Em face de Senhor Encantados Comércio de Doces Ltda, sociedade empresária, sob o CNPJ nº ...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DE BARRETOS/SP Roberto, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula do RG nº_____; inscrito no CPF nº ______, residente e domiciliado para fins de intimação nestes autos na ________, na cidade de Barretos/SP, CEP______; e Carlos, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula do RG nº_____; inscrito no CPF nº ______, residente e domiciliado para fins de intimação nestes autos na ________, na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 21/3/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---- VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE FORTALEZA – CE. FREDERICO NUNES, Brasileiro, casado, profissão empresário, portador da célula de identidade nºxxxxx, inscrito no CPF/MF sob o numero xxxxx, residente e domiciliado na Rua; Jacarandá nº 953, Bairro Centro, Fortaleza – CE vem com o devido respeito por meio de seu procurador devidamente qualificado conforme instrumento de procuração em anexo propor. AÇÃO ANULATÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 22/3/2015 -
HERANÇA JACENTE; HERANÇA VACANTE E PETIÇÃO DE HERANÇA
HERANÇA JACENTE; HERANÇA VACANTE E PETIÇÃO DE HERANÇA Tendo como premissa a personalidade da pessoa natural, temos que esta se encerra com a morte, consoante o Art. 6º do CC. Com o fim da personalidade, a titularidade de direitos do de cujus transmite-se desde logo, princípio de saisine, conforme dispõe o Art. 1.784 do CC, esta transmissão, segundo o professor Osni de Souza(1): “É independentemente da prática de qualquer ato, ainda que não tenham conhecimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 816 Palavras / 4 PáginasData: 22/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _____VARA DA COMARCA DE CARATINGA. MARTA CRISTINA PIRES, brasileira, casada, secretaria, portadora da carteira de identidade nº. MG-123.456 – SSPMG e do CPF nº. 123.456.789.10, residente e domiciliada na Rua Agostinho, nº. 10, Centro, Caratinga – Minas Gerais, por sua advogada devidamente constituída pelo instrumento de mandato anexo, nos termos do art. 39 do CPC, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 1.768 do CC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.173 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2015 -
Petição Inicial
UNO: RODRIGO MORAES MAT.: 2011.01.424389 ;II - o requerimento de citação do réu $arts. !1D, !1G, !!!, !! e !D1&.(s.' A inicial de#er ser acompan7ada de uma c>pia e:tra da petição para ser#ir de contra-fé, no ato da citação, instruindo o mandado.;III 0 a declaração do endereço em que o ad#oado rece(er intimaç<es $art. DG, I&. D. Aspectos formais da petição inicial A petição inicial tem por finalidade precpua #eicular, com a(soluta clareza, a pretensão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Peticao Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE ______/RS. "Harry Potter", brasileiro, inscrito no CPF sob o nº ______ e CTS nº _____, série _____RS, residente e domiciliado na Rua doas Alfeneiros, nº __, bairro ___, na cidade de ___________, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por meio de sua procuradora que junta instrumento de procuração, propor a presente RECLAMATÓRIA TRABALHISTA em desfavor "Ministério da Magia", pessoa jurídica de direito privado, inscrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2015 -
Petição
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO V JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE COPACABANA / RJ. JOSÉ GERALDO GOMES TEIXEIRA, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade n°: 102.565, expedida pela OAB/RJ e inscrito no CPF de n°: 024968770, residente à Rua Barata Ribeiro, nº: 141/504, Copacabana, CEP: 22011-001, nesta cidade, vem em causa própria, propor a presente: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO em face de UNIMED-RIO COOPERATIVA MÉDICA RJ LTDA, com CNPJ de nº: 42.163.881/0001-01, situada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 23/3/2015 -
Ação De Cobrança
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca xxxxxx XXXXXXXXXX ,brasileiro ,casado, do comércio, residente e domiciliado em xxxxxxxxx, vem respeitosamente a presença de V.Exa. , através de seu procurador com escritório profissional a xxxxxxxxxx, onde recebe intimações ingressar em juízo com a presente AÇÃO DE COBRANÇA contra: xxxxxxxxxxxx, brasileira ,agricultora, CPF xxxxxxxxxx, residente e domiciliada em xxxxxxxxxxxx, pelos fatos e fundamentos jurídicos que seguem: DOS FATOS: 1- O Requerente recebeu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Petição Direito Do Trabalho- Caso 1
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA____ VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO VALENTINA SOARES, brasileira, solteira, fisioterapeuta, (NOME DA MÃE), data de nascimento..., portadora da carteira de identidade nº 11243686-5, inscrita no CPF sob o nº 201.666.999-00, PIS nº 87654321, CTPS nº 1234 ? série 110/RJ, residente e domiciliada na Rua das Acácias, nº 155, apto. 804, Méier, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22.222-040, vem, por seu advogado, com escritório na Rua da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Peticão Inicial
IÇÃO INICIAL E CITAÇÃO Petição inicial - Ato pelo qual o autor provoca o exercício da jurisdição e leva a juízo a sua pretensão e pede a sujeição do réu à decisão que acolher seu pedido. Deve conter os requisitos do art. 282 e não conter os vícios do art. 295. A petição inicial se em ordem, faz com que haja a citação do réu. Se faltar alguns dos requisitos o juiz pode determinar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 23/3/2015 -
Petição
UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS UNIDADE ACADÊMICA DE GRADUAÇÃO CURSO DE DIREITO MARIANA SCHÖNERWALD FONTES DO DIREITO - EQUIDADE SÃO LEOPOLDO 2011 MARIANA SCHÖNERWALD FONTES DO DIREITO - EQUIDADE Projeto de Pesquisa apresentado à disciplina metodologia da pesquisa, pelo Curso de Direto da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – introdução A ideia de equidade, analisada por Aristóteles em “Ética a Nicômaco”, representa a justiça do caso concreto. O direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 24/3/2015 -
COBRANÇA DE DÍVIDA
COBRANÇA DE DÍVIDA A lei determina que ninguém pode ser colocado em situação vexatória ao receber a cobrança de uma dívida. O artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor diz que, na cobrança de débitos, o consumidor inadimplente não será exposto a ridículo, nem será submetido a qualquer tipo de constrangimento ou ameaça.O artigo 71 da mesma lei define que constitui crime contra as relações de consumo utilizar, na cobrança de dívidas, a ameaça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ______. SINFRÔNIA, nacionalidade, estado civil, modelo fotográfica, portadora da célula de identidade n°. e inscrito no CPF sob n°., residente e domiciliada em, por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB nº., infra-assinada conforme procuração anexa vem perante Vossa Excelência, propor a presente. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS, ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES Em face de IVÃ PITANGA, médico, portador da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.991 Palavras / 8 PáginasData: 25/3/2015 -
PETICAO INICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DE VILA VELHA – ESTADO DE ESPÍRITO SANTO. Antônio, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão, domiciliado em...e Maria, nacionalidade, estado civil, RG, CPF, profissão, domiciliada em... vem, por seu advogado que subscreve in fine (consoante procuração anexa) com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, I, do CPC, vem perante este Dileto Juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO pelo rito ORDINÁRIO, contra
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2015 -
Petição
RAZÕES DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO RECORRENTE: JERUSA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (OU JUSTIÇA PÚBLICA) AÇÃO PENAL Nº______ Egrégio Tribunal, Colenda Câmara Criminal, Douta Procuradoria de Justiça, Em que pese o indiscutível saber jurídico do MM. Juiz a quo, impõe-se a reforma da respeitável sentença que pronunciou aRecorrente, pelas seguintes razões de fato e de direito doravante expostas. I. DA TEMPESTIVIDADE O presente recurso fora interposto dentro do prazo legal, nos termos dos artigos 586
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
Petição Inicial Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP Ana, nacionalidade, estado civil, atendente , nome da mãe, data de nascimento, RG nº_____________, CPF nº ______________, CTPS nº __________, PIS nº ________, residente e domiciliada no endereço _________, nº___, cidade _________, estado ___, CEP __________, vem a presença da Vossa Excelência para propor RECLAMAÇÃO TRABALHISTA sob o rito ordinário, conforme art. 840, §1º, da CLT, combinado com o art. 282,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.581 Palavras / 7 PáginasData: 26/3/2015 -
Petição Inicial De Busca E Apreensão
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da _¬¬¬¬¬¬___ Vara Cível Da Comarca de Ribeirão das Neves – MG. DISTRIBUIÇÃO COM URGÊNCIA PEDIDO DE LIMINAR (Art. 3º do Decreto-Lei 911/69) Requerente, estabelecida na Praça (...), nº. (...), cidade/UF, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. *********, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração pública lavrada perante o 13º Tabelionato de Notas da Capital aos 10/01/2012, livro 4.283, fls. 339/340, estabelecida pelos diretores gerentes em conformidade com o Estatuto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2015 -
Petição Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DEFAMÍLIA DA COMARCA DE (...)(Espaço) ............................(nome, nacionalidade), com ..........anos de idade,e ........................(nome, nacionalidade), com .............anos de idade, ambos menoresimpúberes, representados por sua mãe ............................. (nome, qualificação eendereço), RG/.... nº.......... e CPF/MF nº..........., através do mandatário adiante assinado(m.j.), ...................(nome), advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do BrasilSeção de ............ sob o nº..........., escritório profissional ...........(endereço), comfundamento nos artigos 733 e seguintes do Código de Processo Civil, vêm peranteVossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
PETIÇÃO INICIAL
A Distribuição da Petição Inicial e a Instauração do Processo: - Uma vez distribuída a petição inicial, considera-se proposta a ação; quando não distribuidor nas comarcas, considera-se proposta a ação quando a petição inicial é despachada pelo juiz. - O processo só é instaurado após a comunicação ao réu da propositura da ação; - Com a distribuição da P. I ou com o despacho do juiz, é instaurado o processo; - É importante saber a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 435 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2015 -
Peticao Inicial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPO MOURÃO ESTADO DO PARANÁ. DANI MONDADOR,viúva, do lar, portadora do documento de identidade RG nº 11.222.333-44, inscrito no CPF sob o nº 123.234.456.22, residente e domiciliado na Rua do Adalberto Joel, Centro, nº 24 , Campo Mourão, PR, e JUNINHO MONDADOR, menor impúbere, representado neste ato por sua genitora acima qualificada, vem por seu advogado Helber de Assis Andrade, com escritório situado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.828 Palavras / 8 PáginasData: 26/3/2015