Petiçao Cobrança Indevida Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.773 Trabalhos sobre Petiçao Cobrança Indevida. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Indenização Inscrição Indevida CCF
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POUSO ALEGRE-MG fulano, brasileiro, solteiro, advogado em causa própria com inscrição na OAB/MG sob o nº xxx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxx, portador do RG nº xxx, SSP/MG, residente e domiciliado na xxx, município xxx, CEP: xxx, vem perante este juízo propor: AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS Em face de empresa beltrana, pessoa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.162 Palavras / 5 PáginasData: 23/1/2015 -
O Vendedor E O Serviço De Cobrança .
Em princípio, quando o empregado é admitido para exercer uma função especificada, ele tem o direito de somente trabalhar no serviço que foi ajustado inicialmente, face à regra geral da inalterabilidade unilateral das condições do contrato de trabalho, prevista no artigo 468, da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Entretanto, mesmo existindo cláusula contratual sobre a função a ser exercida pelo empregado, esta poderá ser modificada ao longo do contrato de trabalho, tanto no sentido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.596 Palavras / 7 PáginasData: 25/1/2015 -
PETIÇÃO primária contínua
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA (...) VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA - PIAUÍ Autos do Processo nº 2005.40.00.004288-7 YYYY, brasileira, casada, lavandeira, residente e domiciliada na Rua ....., n.º ....., Bairro Parque Nailândia, Teresina, Piauí e ZZZZ, casada, lavandeira, residente e domiciliada na Rua 08, nº 0235, Bairro Parque Itararé, nesta Capital, por intermédio de seus advogados e bastantes procuradores, Raimundo Oliveira Lima Júnior e Pownagh Cícero de Carvalho Alencar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.393 Palavras / 6 PáginasData: 27/1/2015 -
Açao De Cobrança
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX Pessoa Jurídica de Direito Privado, com sede a Avenida Dr. Nelson D´avila, XXXX, Centro, São José dos Campos- SP, inscrita no CNPJ sob o nº XXXXXXXXXXXX, representado por sua sócia, a Sra XXXXXXXXXX, através de seu advogado, infra-assinado (procuração anexa), que deverá receber em seu escritório todas as intimações referentes a este feito, vem respeitosamente à presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.750 Palavras / 7 PáginasData: 30/1/2015 -
Petição
Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 28ª Vara Cível da Comarca da Capital Processo No. : , já qualificado nos autos da ação que move em face de UNIMED–São Gonçalo/ Niterói, vem, pelo Defensor Público, expor e requer a V. Exa. o seguinte: O Autor sofreu um acidente vascular cerebral (AVC) e encontrava-se internado na Clínica Sorocaba em Botafogo por determinação deste Juízo, ocorre que durante as festividades natalinas a Empresa/Ré realizou sua transferência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 4/2/2015 -
Danos Morais Por Negativação Indevida
Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito. Comarca de Araxá/MG. ¬¬¬Juizado Especial Cível URGENTE: CONTÉM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. ILDA brasileira, divorciada, do lar, inscrita no CPF/MF sob o nº xxxx, residente e domiciliada na Av. do Canal,xxxxxxxxxx vem, por seu procurador abaixo firmado (incluso instrumento de mandato), à presença de V. Exa., propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO E CANCELAMENTO DE REGISTRO INDEVIDO EM CADASTRO DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.271 Palavras / 14 PáginasData: 5/2/2015 -
Petição Inicial Modelo
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. LÚCIO RIBEIRO ALVES, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da CI. RG/MG nº 698.569-05, inscrito no CPF/MF sob o nº 114.986.987-58, residente e domiciliado na Rua Orides Pinheiro, nº 178, Centro, Itaúna-MG, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seus procuradores, em anexo (doc 1), Gabriella Costa Santos, advogada, brasileira,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.508 Palavras / 15 PáginasData: 9/2/2015 -
Petiçao De Familia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __VARA DA COMARCA DE CHAPECÓ DO ESTADO DE SANTA CATARINA Autos de nº.: 0003/2014 Autor: Maria da Silva Réu: João Santos MARIA DA SILVA, já devidamente qualificado nos autos em epígrafe, relativos à ação de indenização que move em desfavor de JOÃO DOS SANTOS, vem, por intermédio de seu procurador in fine assinado, propor a presente IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, pelas razões a seguir expostas: 1. Síntese das teses
Avaliação:Tamanho do trabalho: 447 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2015 -
Petição Trabalhista
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE TABOAO DA SERRA - SP A, nascido em São Paulo, no dia 13 de junho de 1971, copeiro, carteira de trabalho nº 07.011, série nº 00001 - SP, RG nº 1.988.310 SSP/SP, CPF nº 049.000.840-09, residente e domiciliado na Rua do Poço Fundo nº 1.307, CEP: 02816-000, São Caetano do Sul – São Paulo, vem, por seu advogado e procurador,mediante instrumento anexo, regularmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 20/2/2015 -
Contestação ação De Cobrança
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxx PROCESSO Nº: xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxx., já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu procurador signatário, vem à presença de Vossa Excelência apresentar sua CONTESTAÇÃO à ação de cobrança proposta por ESCRITEC ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS, pelos fatos e fundamentos que seguem. I – PRELIMINARMENTE Na inicial, o Requerente alega que fora contratado pela Requerida COMPUSAT para prestação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2015 -
Disposições preliminares da Lei sobre regulamentação, compensação judicial, cobrança extrajudicial e falência de empreendedor e empresa, a seguir denominado devedor
CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1o Esta Lei disciplina a recuperação judicial, a recuperação extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente como devedor. Art. 2o Esta Lei não se aplica a: I – empresa pública e sociedade de economia mista; II – instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.844 Palavras / 16 PáginasData: 25/2/2015 -
Petição Inicial
AO JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE JACAREPAGUA RODRIGO DA SILVA FERREIRA, brasileiro, solteiro, estagiário de direito, identidade n°12998083-5, inscrito no CPF n°086225027-, domiciliado na estrada do rio grande n°352 taquara, Rio de Janeiro: vem propor : AÇÃO DE COBRANCA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DPVAT C/C COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAL Em face da SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 25/2/2015 -
AÇÃO DE COBRANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DO FORO DA CAMARCA DE SALVADOR/BA. Delicias do Nordeste Ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoas jurídicas do Ministério da Fazenda CNPJ/MF sob o número ..., com sede no logradouro..., número ..., bairro ..., cidade de Salvador, estado da Bahia, CEP ..., por intermédio do proprietário Joaquim ..., nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade RG número ..., inscrito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 794 Palavras / 4 PáginasData: 25/2/2015 -
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: COBRANÇA, USO E OBSERVAÇÃO
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO: ARRECADAÇÃO, USO E FISCALIZAÇÃO. A educação pública e gratuita – que vai desde a Educação infantil até o Ensino Médio – não deveria se chamar gratuita porquanto todos os cidadãos pagam impostos, taxas e contribuições. Além do mais, a comunidade deveria se mobilizar a fim de ter mais informações sobre o financiamento da educação escolar. Apesar de todos os cidadãos contribuírem para os cofres públicos, os mais abonados acabam pagando relativamente menos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 27/2/2015 -
COBRANÇA DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL
UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ CURSO DE DIREITO – 9º PERÍODO DISCIPLINA: DIREITO AMBIENTAL COLETÂNEA DE LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Material a ser utilizado para o acompanhamento da Disciplina de Direito Ambiental Tijucas (SC), 2013 SUMÁRIO 01. Constituição Federal ....................................................................................................... 03 02. Política Nacional do Meio Ambiente – Lei 6.938/81........................................................ 04 03. Lei Complementar - 140/2011 ......................................................................................... 11 04. Código Florestal – Lei 4.771/65 ...................................................................................... 17 05. Resolução Conama 302/2002 ......................................................................................... 39 06. Resolução Conama 303/2002 .........................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.403 Palavras / 42 PáginasData: 27/2/2015 -
AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA CÍVEL DA COMARCA DE.. ........................................... (qualificação), domiciliado nesta Cidade, onde reside na Rua .... nº ...., desejando propor a presente AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO em face de ...., na qualidade de locatário, domiciliado nesta Cidade, onde reside na Rua .... nº .... e ...., na qualidade de fiadores e principais pagadores, ...., domiciliados nesta Cidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 28/2/2015 -
Modelo De Petição
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ JOSE CARLOS DE FREITAS DA 25º VARA CIVIL DA VARZEA GRANDE MT Processo nº.: 1000/2014 Ação: DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE Autor/Requerente: JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA Réu/Requerido: DILMA ROUSSEF Perito: Laércio de Almeida, brasileiro, casado, contador, rg 2.560-5 ssp/Mt, inscrito no cpf 514.731.191-20, crc/mt nº 20.200 perito nomeado no processo nº1000/2014 Em epigrafe nas folhas nº 20, vem respeitosamente perante a vossa excelência apresentar proposta de honorários conforme planilha. Retirada e entrega
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 1/3/2015 -
INICIAL DE COBRANÇA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE __________. (Nome da empresa), inscrita no CNPJ sob nº (xxxxxxxx), situada a (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), representada por (Nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade RG. nº (xxxxxxxx), e inscrito no CPF sob nº (xxxxxxxx), residente e domiciliado a (Rua), (número), (bairro), (Cidade), (Estado), por intermédio de seus procuradores (DOC.1), ao final subscritos , vem , respeitosamente a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 628 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015 -
Petição Trabalhista
EXMO(A). SR(A). JUIZ(IZA) DO TRABALHO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA-GO Processo n° 1146-63.2012.5.18.0002 Reclamante: Jussara Péclis Reclamado: Clínica das Amendoeiras Advogados: ... Comarca: Goiânia - Goiás CLÍNICA DAS AMENDOEIRAS, qualificação e endereço completos, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por seu procurador signatário (procuração anexa), com endereço na Rua..., onde recebe intimações, com fulcro no art. 847 da CLT e art. 300 e seguinte do CPC, oferecer CONTESTAÇÃO À reclamante trabalhista que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 974 Palavras / 4 PáginasData: 2/3/2015 -
Petição Inicial
ficar amparado na ocorrência de uma necessidade cirúrgica, o que não ocorreu. I.VI Os fatos acima narrados, estão caracterizados o descumprimento contratual e o dano moral, ensejando, respectivamente, a condenação nos prejuízos materiais decorrentes do pagamento da cirurgia, bem como na reparação dos danos morais. II - DO DIREITO II.I Na forma como foi relatado, observa-se que o fato tem amplo amparo em nosso ordenamento jurídico vigente, vez que encontramos diversos dispositivos que buscam proteger
Avaliação:Tamanho do trabalho: 237 Palavras / 1 PáginasData: 2/3/2015 -
Modelo De Contestação Em Ação De Cobrança De Condomínio - Curadoria Especial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXX - XX Processo nº XXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX XXXXXXXX, já qualificado nos autos da AÇÃO DE COBRANÇA, em epígrafe, movida por XXXXXXXXXXXX, por seu CURADOR ESPECIAL nomeado pelo Convenio DPE/OAB-XX às fls., XXXXX XXXXX XXXXX, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº XXX.XXX, o qual receberá intimações em seu endereço profissional, Rua XXXXXXX nº XXX, sala XX, XXXX, XXXX – XX, CEP XX.XXX-XXX, Fone/Fax (XX) XXXX-XXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 3/3/2015 -
Peticao Divorcio Litigioso
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA Maria Maria, nacionalidade, separada, profissão, filiação, CPF, RG, endereço, vem, através de seu procurador, subscritor desta, com endereço profissional, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO Contra João João, nacionalidade, separado, profissão, filiação, CPF, RG, endereço, e o faz consoante pelos seguintes fatos e fundamentos a seguir: DOS FATOS A requerente e o requerido casaram-se no dia 13/01/2013, pelo regime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 317 Palavras / 2 PáginasData: 3/3/2015 -
Petiçao Inicial
EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE BRASÍLIA-DF Processo nº.. Anco Márcio, brasileiro, solteiro, representante comercial, portador da cédula de identidade 123.456, CPF 123.456.789-0, morador da QNA 21, casa 01 - Taguatinga - Sul – DF, vem respeitosamente á ilustre presença de vossa excelência, por seu advogado ao final assinado, inconformado com a sentença de folhas tais... Proferida nestes autos em que mitiga com o hospital monte Aventino,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 4/3/2015 -
Petição
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (...) (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF sob o nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço), na cidade de (informar), por seus procuradores legalmente constituídos (doc. de procuração anexo), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO INDENIZATÓRIA contra a (nome da empresa), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.598 Palavras / 7 PáginasData: 4/3/2015 -
Petição Inicial ação De Indenização
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITABAIANA/SE MARIA EFIGÊNIA, brasileira, casada, profissão X, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) sob o nº 000.000.000-91, residente e domiciliada nessa cidade, na rua “Y”, nº AAA, por seu advogado infra-assinado, inscrito na OAB Seção de SE sob o nº YY.YYY, com escritório profissional na rua Alfa, nº “bb”, com instrumento de procuração incluso (doc. 1), vem, respeitosamente perante V. Exa., com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.723 Palavras / 11 PáginasData: 4/3/2015