Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
92.921 Trabalhos sobre Plano De Aula Direito Processual Do Trabalho. Documentos 726 - 750 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho
Operando de forma autoritária, excludente e até desumana, o poder judiciário brasileiro é a principal fonte de poder e forma de perpetuação do sistema. Arrogância, prepotência, insensibilidade, frieza, são algumas características da nossa justiça penal que muitas vezes comete injustiças, fraudes, omissões de fatos relevantes, para alimentar um sistema podre, que só cresce, e cada vez mais manda e desmanda neste país de desigualdades. Por alimentar o sistema os magistrados muitas das vezes agem de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO DO TRABALHO II LEONARDO GONÇALVES PEREIRA - https://www.facebook.com/LeonardoGoncalves2012 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.518 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual I
Plano de Aula: Litisconsórcio . O fenômeno da pluralidade de parte na relação processual. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Litisconsórcio . O fenômeno da pluralidade de parte na relação processual. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Litisconsórcio. Espécies. Formação de litisconsórcio necessário simples e unitário. Formação de litisconsórcio facultativo simples e unitário. Objetivos Distinguir as partes que possuem condições jurídicas de participar da relação processual sob o instituto do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto De Direito Processual Civil I
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Do Trabalho
A nulidade pode ser absoluta ou relativa. A nulidade absoluta, ou simplesmente nulidade, se verifica quando a norma, o ato jurídico ou o negócio jurídico é contrário à lei ou sofre de algum vício essencial relativo à forma prevista em lei para a prática do ato, à qualidade das pessoas que participam da sua criação, ao objeto do ato e às condições em que se dá a manifestação de vontade. A nulidade absoluta impede que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Do Trabalho
WEB AULA - 1 Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50%
Avaliação:Tamanho do trabalho: 231 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ALUNA: KELLY PEREIR COSTA NOGUEIRA MATRICULA: 201201220629 AULA 01 1- a) Sim, pois o valor ultrapassa 60 salários e é contra o Estado. b) Contestação c) Não, pois o prazo é de 15 dias Art. 297 CPC. d) Sim, pois de acordo com o Art.258 CPC a toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. 2- B 3- D AULA 02 1- a) Não, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual Civil
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique. b) Forma no pólo passivo da relação processual um litisconsórcio necessário? Justifique. 2ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Conceito De Direito Do Trabalho E Os Princípios Da Proteção
Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao direito público (as referentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
ORIGENS DO DIREITO DO TRABALHO
Advertisement Advertisement Advertisement movimentos de trabalhadores, com o objetivo de lutar por sua proteção legal, bemcomo pela melhoria das condições de trabalhoNo século XIX, surgem os primeiros sindicatos, na Inglaterra, reconhecidosoficialmente, desde 1871, com a Lei dos Sindicatos.Abolida a escravidão em 1888, os trabalhadores nas indústrias emergentes,muitos deles imigrantes, com tradição sindicalista europeia, passaram a exigir medidasde proteção legal. Até cerca de 1920, a ação dos anarquistas repercutiu fortemente nomovimento trabalhista. As primeiras normas jurídicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 977 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
Sabemos Que O Direito Ao Trabalho é Um Direito Fundamental, Porém Existem Casos Que Precisam De Análise. Relate O Conflito Entre Os Direitos, Captado Do Texto, E A Principal Conclusão Do Autor
O CEESD – Centro de Educação Especial Síndrome de Down, foi fundado em 02 de julho de 1981, por uma iniciativa de Benedito Vieira e Zuleika Santos Vieira, pais de pessoas com Síndrome de Down, que contaram posteriormente com a participação de alguns amigos em atividades voluntárias de arrecadação de recursos. Sendo um local, em Campinas, que atende especificamente a Síndrome de Down, a procura por vagas foi crescendo ano a ano. Desde então, preocupados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 3/10/2013 -
Resumo Direito Processual Penal
Mais um resumo, mas desta vez um resumão de Direito Processual Penal. Não tenha preconceito com os resumões, a única finalidade deles é relembrá-los de coisas que vocês já sabem. DIREITO PROCESSUAL PENAL 1. Afirmar que a Prova Produzida Não Pertence à Parte que a Produziu, Servindo a Ambos os Litigantes e ao Interesse da Justiça, é Enunciar o Princípio da Comunhão da Prova. 2. O Princípio da Presunção de Inocência Deriva do Princípio da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.705 Palavras / 11 PáginasData: 3/10/2013 -
Direitos Do Trabalhos Empregados Domesticos E Estagiarios
Direitos dos empregados Domésticos Conceito Considera-se empregado(a) doméstico(a) aquele(a) maior de 18 anos que presta serviços de natureza contínua (frequente, constante) e de finalidade não-lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas. Assim, o traço diferenciador do emprego doméstico é o caráter não- -econômico da atividade exercida no âmbito residencial do(a) empregador(a). Nesses termos, integram a categoria os(as) seguintes trabalhadores(as): cozinheiro(a), governanta, babá, lavadeira, faxineiro(a), vigia, piloto particular de avião e helicóptero, motorista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 980 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito do trabalho
Direito do trabalho é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regulam as relações que se estabelecem entre empregados e empregadores. A Consolidação das leis trabalhistas institui as normas que regulam as relações individuais e coletivas de trabalho. Considera-se empregador a empresa, individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço. Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.147 Palavras / 9 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Do Trabalho
DIREITO DO TRABALHO II – WANDERCAIRO ELIAS Art. 482 e 483, CLT. Justa Causa: Rescisão Indireta Culpa Recíproca DATA 12/09/2013 – MATÉRIA DA PROVA - Férias: Período Aquisitivo: art. 130 e 130-A Período Concessivo: - FGTS; Art. 49 8% da remuneração do trabalhador. - Aviso Prévio: serve para o empregado e para o empregador. Justa causa. Aviso prévio trabalhado e aviso prévio indenizado é mto comum o empregador optar por este. - Rescisão do Contrato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 3/10/2013 -
Direito Do Trabalho - Coisa Julgada
Coisa julgada no dissídio coletivo Como se base, a coisa julgada pode ser tanto material quanto formal. A coisa julgada formal diz respeito à imutabilidade da decisão judicial, dentro do processo, de que não caiba mais recurso, conforme LICC - DL 4.657/42, art. 6º, § 3º. Constitui, nesse caso, a preclusão máxima. Por outro lado, a coisa julgada material consiste na imutabilidade da parte dispositiva da decisão e dos seus efeitos, externamente à relação não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2013 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO
Aula-tema: Jornada de Trabalho. Intervalos para descanso. Descanso Semanal Remunerado. Passo 02. Refletir sobre as seguintes questões: 1 - Quais os limites que devem ser respeitado no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre há alguma diferença? 2 - Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? 3 - É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.345 Palavras / 14 PáginasData: 5/10/2013 -
DIREITO DO TRABALHO
BENEFÍCIOS Aposentadorias Aposentadoria por idade: têm direito ao benefício os trabalhadores urbanos do sexo masculino aos 65 anos e do sexo feminino aos 60 anos de idade. Os trabalhadores rurais podem pedir aposentadoria por idade com cinco anos a menos: aos 60 anos, homens, e, aos 55 anos, mulheres. Aposentadoria por invalidez: concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2013 -
TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO
FACULDADE ANHANGUERA CAMPINAS III DIREITO DIREITO DO TRABALHO I Alberto Bruno Romeiro Gomes - RA: 3708625554 Emerson Vinícius Pereira do Lago - RA: 4251851158 Igor Braghin - RA: 4418848346 João Paulo... Jorge... Michele Eliane Bresil - RA: 4251826267 Ricardo José Pires Correa - RA: 689465678 Sandra do Carmo Maia - RA: 4423867042 TEORIA GERAL DO DIREITO DO TRABALHO PRINCÍPIOS DE DIREITO DO TRABALHO ETAPA 1 CAMPINAS 2013 RELATÓRIO DAS ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPA 1 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.669 Palavras / 7 PáginasData: 6/10/2013 -
A liberdade religiosa e do direito ao trabalho
Passo 1: Leia o seguinte texto extraído de: https://docs.google.com/open?id=0B1lfOtr2UHEdjhNUF9Hd1pUU08xbW9SZ3cyS2NMQQ “... Caso (3)... Um indivíduo pertencente a uma determinada seita solicitou um emprego em um restaurante, tendo sido informado pelo proprietário que havia uma vaga para trabalhar na cozinha, mas que só poderia contratá-lo se retirasse a sua barba, uma vez que assim exigiam as normas sanitárias e de higiene vigentes naquele estabelecimento. Afirmando ser a preservação da barba um dos mandamentos de sua religião, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2013 -
Ementas De Direito Do Trabalho
TST - EMBARGO EM RECURSO DE REVISTA E-RR 1468009220065020070 146800-92.2006.5.02.0070 (TST) Data de publicação: 02/09/2011 Ementa: RECURSO DE EMBARGOS. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 11496 /07. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO COM MENORES INFRATORES. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA FÁTICA. INESPECIFICIDADE DE ARESTOS. A e. Turma não enfrentou a questão sob o enfoque fático indicado pela reclamada, qual seja, o de que a reclamante apenas, trabalhava com menores infratores, não estando, por isso, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Questionário de Direito 1. Por que as conquistas trabalhistas são entendidas pela história como um período de sofrimentos e lutas? No Brasil: As conquistas trabalhistas se decorreram após muitas lutas, durante a civilização escravocrata não existiam leis que beneficiavam os escravos. No Brasil a Lei Áurea assinada pela rainha Elizabete proporcionou a liberdade dos escravos. Ao longo dos anos foram criadas as primeiras leis trabalhistas no governo de Getulio Vargas. No mundo: Por volta do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.916 Palavras / 12 PáginasData: 7/10/2013 -
Direito Do Trabalho
Etapa 1 1 - Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito juslaboral? Os princípios exercem importantes funções no sistema jurídico: Integração do ordenamento jurídico preenche lacunas da norma aplicável ao caso concreto, analogia iuris; Interpretação – serve como orientação ao magistrado, para o real sentido da norma; Inspiração ao legislador – criação das novas normas. 2 – Quais as dimensões do principio da proteção? In dubio pró-operário : na interpretação das normas, havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
DIREITO PROCESSUAL PENAL
DIREITO PROCESSUAL PENAL SENTENÇA CRIMINAL Conceito: soluciona a causa. CLASSIFICAÇÃO DAS DECISÕES a) Despacho: sem carga decisória (mera movimentação do processo). • Irrecorríveis. • Exceção: correição parcial ou HC. b) Decisões interlocutórias: • Simples: questões incidentes. Ex: liberdade provisória e relaxamento de prisão. Regra: irrecorríveis, salvo previsão do art. 581, CPP. • Mistas: I. Não terminativas: encerram uma etapa. Ex: pronúncia. II. Terminativas: encerram sem julgar o mérito. Ex. impronúncia. Recorríveis: cabe RESE (art. 581)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
FICHAMENTO - HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL
FICHAMENTO “HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL” Atividade apresentada na Disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito da Estácio - Centro Universitário da Bahia, sob a orientação do professor Guilherme Grillo. Salvador Setembro / 2013 FICHAMENTO Capítulo 2 – Curso de Direito Individual do Trabalho. PINTO, José A. Rodrigues. 5ª edição. Capítulo 2 – Curso de Direito do Trabalho NASCIMENTO, Amauri Mascaro. 18 Ed. São Paulo. Saraiva. 2003 Capítulo VI –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 PáginasData: 7/10/2013