Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.187 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 326 - 350 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Pluralismo
Enquanto o pluralismo liberal era atomístico, consagrando uma estrutura privada de indivíduos isolados, mobilizados para alcançar seus intentos econômicos exclusivos, o novo pluralismo caracteriza-se por ser integrador, pois une indivíduos, sujeitos coletivos e grupos organizados em torno de necessidades comuns. Trata-se, como lembra Carlos Nelson Coutinho, da criação de um pluralismo de “sujeitos coletivos”, fundado num novo desafio: construir uma nova hegemonia que contemple o equilíbrio entre “predomínio da vontade geral (...) sem negar o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 10/11/2013 -
PLURALISMO LEGAL - UM NOVO PARADIGMA
PLURALISMO JURÍDICO - UM NOVO PARADIGMA Pluralismo Jurídico é o fenômeno que possibilita o surgimento de ‘direitos’, a vida do Direito é o diálogo da história e possibilita que, não só o Estado é exclusivo e único a determinar, e sim a Sociedade como um todo. Esse fenômeno reconhece como legítimas, as relações jurídicas criadas por grupos no plano da luta social por direitos e pela democracia. O Pluralismo jurídico sempre existiu no Brasil. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 11/11/2013 -
Parecer Juridico: Anulação De Casamento Por Defloramento Da Mulher.
Ilustríssimo Senhor Consulente: Direito Civil, Direito de Família. Casamento. Anulação, erro essencial, defloramento da mulher ignorado pelo marido. Impossibilidade em face dos arts 5º, I e 226, §5º da CF/88 e art. 1511 do CC/02. Igualdade entre homens e mulheres. Refere-se à consulta elaborada por um jovem recém casado, a respeito de possível anulação do casamento sob alegação de que a mulher com quem casara não era mais virgem. Relata o consulente que o assunto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.006 Palavras / 9 PáginasData: 12/11/2013 -
Contribuições Sociológicas Do Pensamento De Karl Marx E Weber Para O Campo Do Direito Jurídico Contemporâneo.
Contribuições sociológicas do pensamento de Karl Marx e Weber para o campo do Direito Jurídico contemporâneo. José Carlos da Silva Melo Essa resenha tem como objetivo refletir sobre a importância do pensamento sociológico para o curso de direito, dando enfoque a contribuição de Karl Marx e Marx Weber para melhor entendimento da atual fase do capitalismo – a Globalização. Tudo começa numa aula de Sociologia com a professora Kátia discutindo sobre Karl Marx, quando intempestivamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 13/11/2013 -
Defeitos Do Negocio Juridico
DEFEITOS DO NEGÓCIO JURÍDICO A declaração de vontade é o elemento estrutural ou requisito de existência do negócio jurídico. Essa manifestação de vontade deve ser manifestada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade ao corresponder não ao desejo do agente, o negócio jurídico torna-se suscetível de nulidade ou anulação . O próprio Código Civil regula a anulação do negócio jurídico quando é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.788 Palavras / 20 PáginasData: 13/11/2013 -
Unidade XVI- Fato Jurídico, Ato E Negocio Jurídico
Unidade XVI- Fato Jurídico, ato e negocio jurídico 16.1- Aquisição, modificação, extinção e perda dos Direitos. -Fato Juridico É uma ocorrência ou acontecimento, por meio do qual nasce, subsiste, modifica ou extingui-se a relação jurídica. Entende-se que o fato jurídico que pode atuar numa relação já constituída e nessa hipótese, poderá modificar o direito ou mante-lo. Ex: por meio da procuração nasce um direito, que pode ser modificado ou extinto. 16.2-Classificação dos fatos Juridicos: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Unidade XVI- Fato Jurídico, Ato E Negocio Jurídico
Unidade XVI- Fato Jurídico, ato e negocio jurídico 16.1- Aquisição, modificação, extinção e perda dos Direitos. -Fato Juridico É uma ocorrência ou acontecimento, por meio do qual nasce, subsiste, modifica ou extingui-se a relação jurídica. Entende-se que o fato jurídico que pode atuar numa relação já constituída e nessa hipótese, poderá modificar o direito ou mante-lo. Ex: por meio da procuração nasce um direito, que pode ser modificado ou extinto. 16.2-Classificação dos fatos Juridicos: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Unidade XVI- Fato Jurídico, Ato E Negocio Jurídico Unidade XVI- Fato Jurídico, Ato E Negocio Jurídico 16.1- Aquisição, Modificação, Extinção E Perda Dos Direitos. -Fato Juridico É Uma Ocorrência Ou Acontecimento, Por Meio Do Qual Nasce, S
Unidade XVI- Fato Jurídico, ato e negocio jurídico 16.1- Aquisição, modificação, extinção e perda dos Direitos. -Fato Juridico É uma ocorrência ou acontecimento, por meio do qual nasce, subsiste, modifica ou extingui-se a relação jurídica. Entende-se que o fato jurídico que pode atuar numa relação já constituída e nessa hipótese, poderá modificar o direito ou mante-lo. Ex: por meio da procuração nasce um direito, que pode ser modificado ou extinto. 16.2-Classificação dos fatos Juridicos: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Relação Entre Monismo E Pluralismo
Se por um lado o Pluralismo Jurídico é um suspiro da sociedade a procura da melhor solução para os seus problemas, com a criação de leis paralelas as institucionalizadas, por outro o Monismos Jurídico vem a ser ,justamente, a não necessidade e proibição dessas leis, fazendo com que a sociedade se submeta a uma “lei única”. Uma dessas correntes é o Monismo Jurídico Estatal, para esta teoria só existe o Direito Estatal, não se admitindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Ação anulatória de negócio jurídico pelo rito ordinário
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO Da ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS DANIELE, (nac), (estado civil), (prof.), portadora dos documentos, residente e domiciliada na Rua, nr, Campinas, SP, Cep:, vem, representada por seu advogado, com endereço profissional na Rua. nr, centro, Campinas, SP, Cep:, propor: AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO PELO RITO ORDINÁRIO em face de DIOGENES, (nac),(estado Civil), (prof.),documentos n°s, residente e domiciliado na Rua, nº, Campinas, SP, Cep: e MARCOS, (nac.),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.108 Palavras / 5 PáginasData: 15/11/2013 -
Direito subjetivo, direito potestativo, poder jurídico e faculdade jurídica
Em maio de 2013, o Jornal Brasil veiculou que um gato de rua recebeu uma casa grande no Norte de Londres e um fundo de investimentos de 100 mil libras ( cerca de US$ 160 mil ) de herança. Estimativas indicam que Tinker ? o nome do gato ? tem oito anos. Tinker se tornou amigo de Margareth Layne, 89 anos, pouco antes de ela morrer, no ano passado. Segundo o testamento dela, que acaba
Avaliação:Tamanho do trabalho: 404 Palavras / 2 PáginasData: 15/11/2013 -
DICIONÁRIO DE TERMOS JURÍDICOS
AFIpea Associação dos funcionários do IPEA DICIONÁRIO DE TERMOS JURÍDICOS A quo - Juízo a quo é aquele de cuja decisão se recorre. Dies a quo é o dia em que começa a correr um prazo. Abandono de processo - Ocorre quando o processo fica paralisado por mais de um ano, em virtude de negligência de ambas as partes (art. 267, II), ou por mais de trinta dias, por negligência do autor (art. 267, III).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.366 Palavras / 38 PáginasData: 16/11/2013 -
ATO JURÍDICO
Ato jurídico Denominação que se dá a todo ato lícito, que tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos. A validade do ato jurídico requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei. Veja Arts. 81 a 85 do Código Civil. Os atos jurídicos dividem-se em atos ilícitos e atos lícitos. Quanto aos atos lícitos, existem duas correntes doutrinárias, denominadas unitária e dualista. Para a primeira, a categoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 511 Palavras / 3 PáginasData: 16/11/2013 -
Pluralismo Politico Parte 1
PLURALISMO JURÍDICO O direito formal, a quele que está escrito em nosso ordenamento jurídico, é muito justo e perfeito. O direito prevê igualdade entre todos e dignidade do ser humano. Seria maravilhoso se tudo fosse conforme prevê nossa lei magna, a Constituição federal de 1988, que garante a todos os direitos mais fundamentais para qualquer ser humano que vive em sociedade: saúde, educação, segurança, moradia. Lazer, cultura etc. No campo das palavras está tudo correto,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 16/11/2013 -
Conceito jurídico da marca
Matéria: Direito de Empresa 2º Período de Direito Direito de Empresa Mineiros, 26 de novembro de 2012 QUESTIONÁRIO MARCAS 1 – Qual o conceito legal de marca? Marca é a representação simbólica de uma entidade, qualquer que ela seja, algo que permite identificá-la de um modo imediato como, por exemplo, um sinal de presença, uma simples pegada. Na teoria da comunicação, pode ser um signo, um símbolo ou um ícone. Uma simples palavra pode referir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 16/11/2013 -
Socialismo Juridico
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL COORDENADORIA DE APOIO PEDAGÓGICO E AÇÕES DE PERMANÊNCIA PROCESSO SELETIVO DAS BOLSAS DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL EDITAL Nº 002/2013.2 – BOLSA ALIMENTAÇÃO/NATAL A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAE), através Coordenadoria de Apoio Pedagógico e Ações de Permanência, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – (UFRN) torna público o calendário de inscrições e renovações para o Processo Seletivo do Programa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.507 Palavras / 7 PáginasData: 16/11/2013 -
Negocio Juridico
NEGÓCIO JURÍDICO Em primeiro lugar, há de se fazer algumas considerações a respeito do fato jurídico, ato jurídico e, somente após, do negócio jurídico. 1. Fato Jurídico: é uma ocorrência que interessa o direito, podendo ser ordinário (ex. decurso do tempo - prescrição) ou extraordinário (ex. catástrofe gera morte de alguém, passando, portanto, a ser um fato que gera efeitos no mundo jurídico – fato jurídico). 2. Ato Jurídico a. “lato senso”: é toda manifestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.878 Palavras / 24 PáginasData: 17/11/2013 -
Papel Juridico
São atribuições do poder judiciário: - Fazer a defesa de direitos fundamentais. - Defender a força normativa da constituição. Hoje tem conteúdo jurídico, normativo, ou seja, não é um recado, um pedido, um aviso. A constituição é uma norma jurídica com hiperatividade pelo fato de ser constituição. - Faz o seu auto governo. - Resolve os conflitos entre os demais poderes, tem por missão de realizar justiça, fortalecer o estado democrático e fomentar a construção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
Estatuto jurídico e entendimento sumulado TST
Conforme previsão legal e entendimento sumulado do TST, no caso em análise, encontram-se presentes os requisitos para a equiparação salarial entre Mário e João, devendo haver a condenação da empresa Alfa por diferenças salariais? 1-parcelado das compras efetuadas exclusivamente nas suas lojas, mediante parcelamento. Aos empregados da empresa é oferecido este cartão de crédito, para pagamento parcelado nas mesmas condições oferecidas aos clientes em geral. No contrato individual de trabalho, consta cláusula específica, autorizando a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2013 -
Reconhecimento de paternidade no sistema jurídico brasileiro
Com o surgimento do exame de DNA, embora ainda prevista em lei a referida presunção, a mesma já não goza de tanto prestígio, compreendendo-se na acepção de pai, aquele reconhecido como doador do material genético pela ciência, denominando-se esta, como fase da paternidade científica ou biológica. Em uma linha evolutiva, nos dias de hoje, passou-se a admitir a paternidade do coração, ou paternidade/maternidade de criação também denominada socioafetiva, assim entendida como aquela construída ao longo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Regras que regem a relação jurídica entre pais e filhos no sistema jurídico brasileiro
Para Águida Arruda Barbosa, advogada e diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam), as ações são um marco na história jurídica brasileira porque, pela primeira vez, o afeto foi reconhecido em um tribunal: “ Um pai responsável que paga pensão não significa que seja disponível. Pai é aquele que cuida, protege, briga pelo filho”, afirma a advogada. Para ela, não há perigo de que as sentenças se propaguem, dando início a uma febre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2013 -
Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político
· Compreender categorias e conceitos fundamentais ao fenômeno jurídico-político. · Analisar as estruturas e as articulações do discurso político nas chamadas circunstâncias de crise, como a revolução, o golpe de Estado ou a guerra. Estimular a utilização de raciocínio jurídico-político, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica, elementos essenciais à construção do perfil do profissional do Direito. Estrutura do Conteúdo 15. As categorias do campo político: movimentos sociais. 15.1. Estado de exceção. A contigüidade essencial entre estado de exceção e soberania foi estabelecida por Carl Schmitt em seu livro Politische Theologie (Schmitt, 1922). Embora sua famosa definição do soberano como "aquele que decide sobre os estado de exceção" tenha sido amplamente comentada e discutida, ainda hoje, contudo, falta uma teoria do estado de exceção no direito público, e tanto juristas quanto especialistas em direito público parecem considerar o problema muito mais como uma quæstio facti do que como um genuíno problema jurídico. Não só a legitimidade de tal teoria é negada pelos autores que, retomando a antiga máxima de que necessitas legem non habet, afirmam que o estado de necessidade, sobre o qual se baseia a exceção, não pode ter forma jurídica; mas a própria definição do termo tornou-se difícil por situar-se no limite entre a política e o direito. Segundo opinião generalizada, realmente o estado de exceção constitui um ?ponto de desequilíbrio entre direito público e fato político? (Saint-Bonnet, 2001, p.28) que- como a guerra civil, a insurreição e a resistência ? situa-se numa franja ambígua e incerta, na intersecção entre o político? (Fontana, 1999, p. 16). A questão dos limites torna-se ainda mais urgente: se são fruto dos períodos de crise política e, como tais, devem ser compreendidas no terreno político e não no jurídico-constitucional (De Martino, 1973, p. 320), as medidas excepcionais encontram-se na situação paradoxal de medidas jurídicas que não podem ser compreendidas no plano do direito, e o estado de exceção apresenta-se como a forma legal daquilo que não pode ter forma legal. Por outro lado, se a exceção é o dispositivo original graças ao qual o direito se refere à vida e a inclui em si por meio de sua própria suspensão, uma teoria do estado de exceção é, então, condição preliminar para se definir a relação que liga e, ao mesmo tempo, abandona o vivente ao direito. Entre os elementos que tornam difícil uma definição do estado de exceção, encontra-se, certamente, sua estreita relação com a guerra civil, a insurreição e a resistência. Dado que é o oposto do estado normal, a guerra civil se situa numa zona de indecidibilidade quanto ao estado de exceção, que é a resposta imediata do poder estatal aos conflitos internos mais extremos. No decorrer do século XX, pôde-se assistir a um fenômeno paradoxal que foi bem definido como uma ?guerra civil legal? (Schnur, 1983). O significado imediatamente biopolítico do estado de exceção como estrutura original em que o direito inclui em si o vivente por meio de sua própria suspensão aparece claramente na ?military order?, promulgada pelo Presidente dos Estados Unidos no dia 13 de novembro de 2001, e que autoriza a ?indefinite detention? e o processo perante as ?military commissions? (não confundir com os tribunais militares previstos pelo direito da guerra) dos na cidadãos suspeitos de atividades terroristas. Toda esta discussão pode ser encontrada in AGAMBEN, Giorgio.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 278 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2013 -
O procedimento usual. Conhecimento de ações. Negócio jurídico
Plano de Aula: SEMANA 10 PRÁTICA SIMULADA I (CÍVEL) Título SEMANA 10 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Procedimento ordinário. Ação de conhecimento. Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de contestação. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: ? articular os conhecimentos teóricos adquiridos nas disciplinas de Processo Civil, com os elementos necessários para a elaboração da contestação; ? identificar as regras de competência do CPC; ? identificar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 933 Palavras / 4 PáginasData: 20/11/2013 -
Negocio Juridico
2013.2 Apostila 05 Prof. Pablo Stolze Gagliano TEMAS: TEORIA DO NEGÓCIO JURÍDICO (continuação) 1. Negócio Jurídico - Conceito Como vimos na última apostila, temos os seguintes Planos de Análise do Negócio Jurídico: a) existência; b) validade; c) eficácia. O negócio jurídico pode ser definido como sendo a declaração de vontade por meio da qual as partes disciplinam os efeitos que pretendem atingir, de acordo com a sua autonomia privada, respeitados limites de ordem pública. Os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.894 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
Teoria e Prática da Narrativa JURÍDICAMODELOS RELATÓRIO JURÍDICO
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Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.250 Palavras / 5 PáginasData: 21/11/2013