Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.187 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Quadro: Tipos Jurídicos De Empresas
Formas de Constituição Jurídica Comentar sobre esse tipo de sociedade Cooperativa Cooperativa é uma associação de pessoas com interesses comuns, economicamente organizada de forma democrática, isto é, contan¬do com a participação livre de todos e respeitando direitos e deveres de cada um de seus cooperados, aos quais presta serviços, sem fins lucrativos. Associação Associação é uma organização resultante da reunião legal entre duas ou mais pessoas, com ou sem personalidade jurídica, sem fins lucrativos para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: Tema: A leitura do ordenamento jurídico à luz dos princípios constitucionais. Pagar pensão alimentícia e cumprir as ordens de um juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 24/11/2013 -
O conceito eo conteúdo do campo jurídico das coisas
Passo 04 - RESUMO DA MATERIA ESTUDA COM A CONCLUSAO DO GRUPO, TOPICOS. Conceito e conteúdo da matéria Direito das Coisas De acordo com Clóvis Beviláqua, Direito das Coisas “é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes as coisas suscetíveis de apropriação pelo homem.” Diante desse conceito do mestre Bevilaqua, conclui-se que, bens são coisas que, devido serem uteis e raras, são passíveis de apropriação por conter valor econômico, desta forma interessam ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 24/11/2013 -
Crítica do Pluralismo
1ª etapa - Resenha Crítica :O vídeo em questão retrata de forma coesa e direta uma realidade a qual vivenciamostodos os dias em nosso país, o direito presente na vida de alguns e a falta de direito navida da grande maioria.Apesar de previstos em lei vários direitos e garantias fundamentais do cidadão não sãocumpridos, pois a maior parte da população brasileira não tem sequer condiçõesmínimas de qualidade de vida, ou seja, vários princípios constitucionais sãodesrespeitados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 437 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Civil: Planejamento familiar no sistema jurídico brasileiro
AULA 14 A cada um dos quatro filhos caberá 1/8 do valor total da herança (1/4 da AULA 4 Respostas 1- Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar. As diferentes variantes técnicas do conjunto da RA podem ser reunidas em dois grupos: 1. As mais antigas e mais simples - nas quais a fecundação se dá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Relacionamento jurídico. Elementos do relacionamento legal
Aplicação Prática Teórica Aula 11 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Tema: Relação jurídica. Elementos da relação jurídica: sujeito, objeto, fato jurígeno, garantia e vínculo. João da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Negócios Jurídicos
Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos), ao passo que no ato ilícito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
Compreender o fenômeno do pluralismo e analisar seus aspectos sociais e legais
O aluno deverá postar o resultado desta 2ª etapa no webaula no prazo estipulado pelo docente. • 3ª etapa) Pesquisar o tema ?Pluralismo Jurídico e seus efeitos sociais? no Direito comparado, sua importância e compará-lo ao Monismo Jurídico . Produzir um texto argumentativo sobre o tema acima sugerido. O aluno deverá postar o resultado desta 3ª etapa no webaula no prazo estipulado pelo docente. Atividade ExtraClasse Obrigatória: TÍTULO DA ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: PLURALISMO SÓCIO -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Conhecimento jurídico e português
ORIENTAÇÃO PARA A PROVA PRÁTICO PROFISSIONAL A redação exige algumas ponderações: 1. Cuidados com o vernáculo: O vocabulário do candidato deve ser coerente, fazendo demonstrar conhecimento jurídico e da língua portuguesa. 2. Cuidados com a estética: a) Respeite as margens, evitando a desestrutura da peça; b) Observe a higiene, pois a limpeza da prova faz muita diferença, portanto evite “branquinho”, riscos, e, etc.; c) Faça os destaques em letra maiúscula. A letra de forma só
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
ATPS: Ação de anulação de negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA-MG APARÍCIO ........., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº............., expedida por.........., inscrita no CPF ..............., residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: ............., Belo Horizonte - MG, constituído por seu advogado legalmente constituído, que para fins do art. 39 I CPC, na rua............, cidade.............., estado..........., vem a Vossa Excelência propor. AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 517 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2013 -
A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA DE IMMANUEL KANT PARA O ÂMBITO JURÍDICO
A CONTRIBUIÇÃO DA FILOSOFIA DE IMMANUEL KANT PARA O ÂMBITO JURÍDICO Autora: Flaviane Canavez Alves Orientador: Msc. Fábio Abreu dos Passos Resumo O presente artigo mostrará quem foi o filósofo Immanuel Kant e quais foram suas contribuições nos âmbitos filosófico e jurídico. Mostrará o caminho percorrido por esse para alcançar como se formula o conhecimento científico, através de seu estudo sobre os juízos; juízo analítico, juízo sintético e juízo sintético a priori (formulado a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.025 Palavras / 9 PáginasData: 26/11/2013 -
Ato jurídico, ato legal e negócios legais
A8 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu sobrinho, Bernardo, filho de sua irmã Filomena e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 26/11/2013 -
Fatos Jurídicos em Sentido Estrito, Atos Jurídicos e Negócios Jurídicos
1) (Concurso público para o cargo de Delegado de Polícia Civil do Mato Grosso do Sul - 2006) A Autoridade Policial que se vê na atribuição de tipificar uma ocorrência apresentada durante o plantão, identifica-a como sendo crime de dano, no entanto deve considerar a priori se trata ou não de crime contra o patrimônio público que qualifica aquele delito. Para tanto deve ter conhecimento inequívoco acerca da distinção entre os bens elencados na legislação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.230 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2013 -
Teoria Do Ordenamento Juridico
Síntese comentada à teoria do ordenamento jurídico de Norberto Bobbio APRESENTAÇÃO Este texto foi elaborado durante o segundo semestre de 2003 para servir de material de apoio a um curso homônimo – A Teoria do Ordenamento Jurídico de Norberto Bobbio –, ministrado em um curso preparatório para candidatos ao Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Naquele momento, a leitura dessa obra de Bobbio era obrigatória para as provas preliminares
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.579 Palavras / 27 PáginasData: 26/11/2013 -
As Práticas "Psi" E Suas Aplicações No Contexto Jurídico. Área Da Infância E Juventude
eu gostaria de contar uma interessante história que aconteceu há alguns anos com um ex-aluno de um pré-vestibular comunitário em que sou professor. Nascido em uma favela marcada pela violência, aos 16 anos ele se envolveu com um grupo criminoso que dominava a comunidade onde vivia. Tinha acabado de concluir, com muita dificuldade, o segundo grau. Andava armado e, conforme recentemente me confidenciou, fazia isso simplesmente pela sensação de poder que a arma trazia. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2013 -
Pluralismo
Monismo Jurídico Na concepção de Santos (2009, p. 30), o monismo jurídico, em sua essência, identifica-se com a teoria que considera como válida apenas uma ordem jurídica, seja o direito natural ou universal (monismo jurídico universal), seja o direito estatal (monismo jurídico estatal). Dessa forma, o monismo jurídico não está identificado apenas com a ordem jurídica estatal e sim com a acepção da palavra, isto é, monismo jurídico significa o reconhecimento de apenas uma ordem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2013 -
Fato, Ato E Negócio Jurídico
Fato Jurídico Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos), ao passo que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.898 Palavras / 20 PáginasData: 27/11/2013 -
Compreender as várias relações e interseções entre os fenômenos políticos e jurídicos
Atividade ExtraClasse Obrigatória: ciencia politica TÍTULO DA ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: As Relações entre o Estado e o Direito. OBJETIVO: Compreender as várias relações e interseções entre os fenômenos políticos e jurídicos. COMPETÊNCIAS/HABILIDADES: · Capacidade de análise crítica dos fenômenos políticos e jurídicos. · Habilidade de pesquisar em diversas fontes, com a utilização da internet como ferramenta. · Capacidade de redigir textos em linguagem coerente e adequada. · Compreensão da interdisciplinariedade do fenômeno jurídico e das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2013 -
PARECER JURÍDICO
PARECER N°: 29082013- PROCURADORIA JURÍDICA/MEC ASSUNTO: POSSIBILIDADE / IMPOSSIBILIDADE DA SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DA APOSENTADORIA ANTES DE DAR AO ATINGIDO O CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 61800.002760/2013-81 INTERESSADO: DIRETOR ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ADMINISTRATIVO.TRIBUNAL DE CONTAS.CONTRADITÓRIO AMPLA DEFESA.SUSPENSÃO PAGAMENTO APOSENTADORIA 1. Trata-se de análise e manifestação a esta Diretoria administrativa do Ministério da Educação acerca da possibilidade ou impossibilidade de suspensão do pagamento da aposentadoria de João, o mesmo trabalhou no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.392 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2013 -
Estatuto jurídico dos estrangeiros na situação no Brasil
Regulamento Define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração. ESTA LEI FOI REPUBLICADA PELA DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 11, DA LEI Nº 6.964, DE 09.12.1981. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Em tempo de paz, qualquer estrangeiro poderá, satisfeitas as condições desta Lei, entrar e permanecer no Brasil e dele sair, resguardados os interesses nacionais. (...) TÍTULO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.293 Palavras / 6 PáginasData: 29/11/2013 -
AGENTES PÚBLICOS. DEFINIÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO
AGENTES PÚBLICOS. DEFINIÇÃO. CLASSIFICAÇÃO. SERVIDORES PÚBLICOS. REGIME JURÍDICO 4.1. Definição Agentes públicos são todas as pessoas físicas incumbidas de exercer alguma FUNÇÃO ESTATAL, definitiva ou transitoriamente, com remuneração ou sem ela. 4.2. Classificação 4.2.1. Agentes Políticos Exercem atribuições constitucionais e concorrem, em conjunto, para a formação da vontade política do Governo. Ocupam os órgãos independentes e titularizam os autônomos. Exemplos: Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Ministros, Secretários de Estado, Secretários Municipais, Parlamentares, Magistrados, Membros do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 567 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2013 -
Relações entre os sistemas jurídicos
== As relações entre ordenamentos jurídicos == A pr--~~~~imeira condição para que se possa falar de relações entre os ordenamentos é que os ordenamentos jurídicos existentes sejam mais do que um. Alguns teóricos afirmam que a primeira fase do pluralismo jurídico corresponde ao nascimento e ao desenvolvimento do historicismo jurídico, que afirma a nacionalidade dos direitos que emanam direta ou indiretamente da consciência popular. Desta forma, ao direito natural único, comum a todos os povos,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 1/12/2013 -
BEM JURÍDICO E CONSTITUIÇÃO
INTRODUÇÃO Bastante numerosos são os juristas que afirmam que a Constituição Federativa do Brasil é o referencial mais confiável para que a teoria do bem jurídico tenha a sua realização na função critica e limitadora do ius puniendi. De qualquer maneira, ainda que a Constituição não represente uma garantia de absoluta racionalidade nas decisões político-criminais, é ao menos a única via legítima até hoje encontrada para se direcionar a uma racionalidade e a uma justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.633 Palavras / 11 PáginasData: 2/12/2013 -
Eitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária. Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota
Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária [14 x 21] Jeitinho brasileiro, mazelas históricas e cultura jurídico-tributária Autor: Sergio Ricardo Ferreira Mota ISBN: 978-85-7474-587-9 Páginas: 144 Peso: 160g Ano: 2012 Este livro revela o “jeitinho brasileiro” como comportamento “natural” de resolver todo e qualquer problema que porventura se apresente em relação ao pagamento de tributos, com a consequente sonegação fiscal, ilegalidades, fraudes, corrupção etc. Através de uma análise que permeia a antropologia cultural, a sociologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 2/12/2013 -
Negócios Juridicos
Negócios Jurídicos O negócio jurídico é todo ato decorrente de uma vontade auto regulada, onde uma ou mais pessoas se obrigam a efetuar determinada prestação jurídica colimando a consecução de determinado objetivo. Como em todo ato jurídico, os efeitos do negócio jurídico são previamente instituídos pelas normas de direito, porém, os meios para a realização destes efeitos estão sujeitos à livre negociação das partes interessadas, que estabelecem as cláusulas negociais de acordo com suas conveniências,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 5/12/2013