Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.187 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ASPECTOS JURÍDICOS DA SOCIEDADE: UMA NOVA LEI DE NEGÓCIO
ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA: O NOVO DIREITO EMPRESARIAL Introdução O presente trabalho tem como objetivo desenvolver um relatório sobre os “Aspectos Legais de uma Empresa”, dentro do Novo Direito Empresarial, mostrando passo a passo os fundamentos do direito comercial e empresarial, a evolução da empresa e meio de sobrevivência no mercado, bem como o conceito de empresa e empresário, a função social de uma empresa, como também o entendimento sobre direito cambiário e seus princípios.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 418 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Fichamento: Fenômeno Jurídico
O Fenômeno Jurídico Contemporâneo (p. 25 – 34) “ O direito moderno, típico das sociedades capitalistas, se assenta em bases institucionais muito especificas – estatais – podem ser identificadas num conjunto de normas e relações sociais específicas de dominação. A técnica jurídica exerce, nas sociedades capitalistas, uma garantia da sua reprodução social contínua. Tratando e constituindo a todos como sujeitos de direitos iguais ...” (p. 25) “ ... Numa dupla característica de exploração e dominação:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 498 Palavras / 2 PáginasData: 24/10/2013 -
Vocabulário Jurídico
Abade: prior; chefe de uma tribo. Abarcar: apertar de encontro ao peito. Ex. abarcar tudo com sua razão. Abeberar: embeber-se. Ex. abeberou de fontes platônicas. Ablação: extração cirúrgica. Ex. a ablação de órgão para constituição do sexo oposto. Ab-rogação: fazer cessar a existência de uma lei em sua totalidade. Ab-rogação: revogação total de uma lei pela edição de uma nova. Ab-rogação: revogação total. Acabrunhar: fazer envelhecer. E. desola e acabrunha pessoas. Ação monitória: compete a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.536 Palavras / 27 PáginasData: 26/10/2013 -
Positivismo Juridico
O Conceito de Positivismo Jurídico O Positivismo Jurídico é uma doutrina do Direito que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado. Sua tese básica é a de que o direito constitui produto da ação e vontade humana (Direito posto pelo Estado = Direito Positivo) e não mais o direito da imposição divina, da natureza ou da razão como afirma o Jus naturalismo. Boa parte dos autores, partidários do positivismo jurídico defende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.286 Palavras / 6 PáginasData: 26/10/2013 -
Análise de rescindibilidade de sentenças com o ponto de vista da estrutura de fundamento jurídico para Pontes de MIRANDA
Procuraremos demonstrar que vícios outros, diversos dos vícios rescisórios, objeto da rescisória, devem ser sanados por vias processuais outras que não a rescisória. Não se desconhece e se respeita todo o esforço doutrinário no sentido da relativização da coisa julgada. Contudo, pelo rigor da Lei, entendemos que não se pode deixar de destacar que os fundamentos de rescindibilidade previstos no artigo 485 do Código de Processo Civil são taxativos, sendo impossível cogitar-se, por exemplo, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
POSITIVISMO JURIDICO
Sobre o positivismo jurídico O termo “positivismo ” não é unívoco, pois designa tanto o positivismo sociológico ou positivismo eclético, ou seja, a doutrina de Augusto Comte, e as que a ela se ligam ou se assemelham, como o estrito positivismo jurídico. O positivismo, ao arredar o direito natural, procura reconhecer tão-somente o direito positivo, no sentido de direito vigente e eficaz em determinada sociedade, limitando assim o conhecimento científico-jurídico ao estudo das legislações positivas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.076 Palavras / 5 PáginasData: 30/10/2013 -
Parecer Juridico
A Requerente vem através de petição escrita requerer a emissão do habite-se, e com arrimo no artigo 173 inciso I do CTN, alega prescrição da taxa de habite-se. Alega que a construção foi edificada há aproximadamente 10 anos, sendo que o município sempre expediu o alvará de funcionamento, sem contudo, solicitar a certidão do habite-se. Assim, entende o requerente que por esta razão, as taxas de habite-se estariam supostamente prescrita. Pois bem, os presentes autos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Justifique.debate sobre a completude do ordenamento jurídico
) Quais os princípios constitucionais que amparam a tese sustentada pelo filho? Justifique.debate sobre a completude do ordenamento jurídico. Para admitir a existência de lacunas é preciso reconhecer o sistema jurídico como temporal e mutável. Logo, o conceito que se adota para lacuna jurídica entrelaça-se de forma intrínseca com o que se entende por direito. Uma primeira referência à existência de lacunas e do modo de suprimi-las aparece em Aristóteles, em seu ?Ética a Nicômaco?:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.099 Palavras / 5 PáginasData: 31/10/2013 -
Defeitos Do Negocio Jurídico
Atividade em Grupo da AV II DEFEITOS OU VÍCIOS DO NEGÓCIO JURÍDICO Vícios ou defeitos do negócio jurídico Conceito Nas lições de Gonçalves (2011, p. 400) e Amaral (2003, p. 497) “vícios ou defeitos do negócio jurídico são imperfeições que podem surgir, decorrentes de anomalias na formação da vontade ou na sua declaração”. Para o Gonçalves (2011), o elemento estrutural ou requisito da existência do negócio jurídico é a declaração da vontade. Sua validade é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.948 Palavras / 8 PáginasData: 31/10/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Juridico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬.. VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE∕MG APARÍCIO..., brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº__, expedida por SSP/MG, inscrita no CPF/MF sob nº ___, residente na Rua das Camélias nº. 200, Bairro, CEP: __, Belo Horizonte∕MG, neste ato representado por seu advogado que esta subscreve, constituído nos termos do mandato anexo, com endereço profissional na rua das Acássias, nº 11, bairro Centro, CEP: 40.111-25 cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.090 Palavras / 5 PáginasData: 1/11/2013 -
CONCEITO DE NASCITURO, EMBRIÃO E FETO NO ÂMBITO JURÍDICO
1 INTRODUÇÃO A situação jurídica do nascituro está atualmente tratada nas diversas áreas do direito. Mas é no direito civil que se tem o seu ponto de partida. Afinal, ao tratarmos do nascituro estamos nos referindo ao início da personalidade. E é justamente neste ponto de partida em que já nos deparamos com a polêmica: afinal, para o direito, a partir de qual momento é protegida a vida? A resposta para esta pergunta e muitas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.718 Palavras / 19 PáginasData: 3/11/2013 -
O Ordenamento Jurídico De Borbbio
O Ordenamento Jurídico de Borbbio baseia-se em 3 principais características: Unidade, Coerência e Completude. Entende-se por Unidade a forma em que foi proposta o Ordenamento Jurídico, ou seja, único para todo o Estado, o qual atinge todas as regiões onde ele é soberano, não podendo haver mais de um Ordenamento Jurídico a ser seguido. Com isso, o Estado é obrigado a trabalhar de forma Coerente, concisa, simples, clara e principalmente, sem contradições. Não deve existir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Cancelamento de um negócio jurídico
EXCELENTÍSSIMO SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL-BA PROCESSO Nº .... JUAREZ DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado, com endereço profissional (endereço completo), nos autos da AÇÃO PAULIANA, que tramita pelo rito ordinário, movida por LOURIVAL BRAGA, vem a este juízo, em CONTESTAÇÃO Expor e requerer o que segue: I – PRELIMINAR Preliminarmente, vem indicar que o autor deveria indicar no polo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
O negócio jurídico anulável
Aqui a matéria é de prova e requer o cuidado do julgador que deverá examinar se a invalidade, a princípio parcial, não afeta todo o negócio jurídico, se é ou não separável. Ex: Compra e Venda de um automóvel e de um imóvel. O automóvel é objeto particular do alienante produto de doação. O imóvel é produto do esforço com seu cônjuge, não podendo ser vendido sem a outorga uxória. – O juiz pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2013 -
ANULAÇAO DO NEGOCIO JURIDICO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA _______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUÍZ DE FORA. Aparício, brasileiro, divorciado, engenheiro, portador da carteira de identidade n° xxxxxx, expedido pelo ......., inscrito no CPF/MF n° xxxxxx, residente e domiciliado na rua das Camélias, n° 200, Belo Horizonte, Minas Gerais, CEP ........, por seu advogado legalmente constituído que para fins do art. 39, I do CPC, indica o endereço profossional na rua ........, n°........, bairro........, cidade.........., estado........,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
Defeitos Juridicos
No título em comento, o Código regula as seguintes espécies de negócio jurídico bilateral: i) promessa de recompensa (arts. 854/860); ii) gestão de negócios (arts. 861/8); iii) pagamento indevido (arts. 876/883); e iv) enriquecimento sem causa (arts. 884/886). Por meios da CPIs (comissão parlamentares de inquéritos),averigua-se as irregularidades,e assim se possível,o julgamentos de tais infratores. Claro que temos muitas falhas no sistema, e que muita coisa poderia ser diferente, e realmente funcionar. Como o caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 4/11/2013 -
A crise jurídico e educação
De acordo com um estudo realizado pela FGV apenas 18,5% dos candidatos que prestaram o Exame de Ordem da OAB conseguem passar na primeira tentativa. Os dados da pesquisa referem-se aos exames prestados pelos alunos entre meados de 2010 e o fim de 2012. Dos 361 mil candidatos apenas 66.423 garantiram a sua aprovação na primeira tentativa. O estudo demonstrou ainda que dos 148.612 que obtiveram sucesso no exame, 101.558 passaram na primeira ou segunda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Anulação Negocio Juridico
PARECER JURIDICO DA CONSULTA José recebeu quantias em dinheiro de Paulo, Pedro e Antônio, que assinaram escrituras de doação em seu favor, com fundado temor de dano imediato decorrente de ameaças por este formuladas. José ameaçou Paulo de agressão física; intimidou Pedro, ameaçando agredir seu neto; e disse a Antônio que, se não o fizesse, atearia fogo em sua fazenda. . DO PARECER No caso, José recebeu um valor em dinheiro referente à doação feita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 6/11/2013 -
Raciocinio Juridico Função Social Da Empresa
ETAPA 2 Nesta etapa, você será levado a formular um raciocínio lógico e a analisar um tema atual sobre Função Social da Empresa. É o primeiro passo para a construção do raciocínio jurídico, que será indispensável ao aluno nas demais séries do curso. Esta atividade também é importante para o grupo exercitar o diálogo, a discussão e a formulação de uma ideia coesa sobre o tema. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 270 Palavras / 2 PáginasData: 7/11/2013 -
Classificação Dos Fatos Juridicos
TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURIDICA Classificação dos fatos Narrar significa mostrar, no texto, a ação de um personagem, que opera uma transformação em seu meio. Aquele que escreve o texto deve definir, dentre os fatos que vai narrar: os que são juridicamente relevantes; os que contribuem para a compreensão dos fatos juridicamente relevantes; os que dão ênfase aos outros fatos, mais importantes e os que satisfazem a curiosidade do leitor ou despertam interesse na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 7/11/2013 -
Ordenamento Jurídico
A Unidade do Ordenamento Jurídico 1- Fontes Reconhecidas e Fontes Delegadas Os ordenamentos jurídicos são compostos por uma infinidade de normas, as quais são criadas para satisfazer todas as necessidades da vida em sociedade; Num ordenamento jurídico complexo as normas jurídicas derivam de várias fontes ou de origens diversas e adquirem validade partindo de pontos diversos, isto porque é impossível um único poder ou órgão atender a todas as necessidades da sociedade em matéria de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 842 Palavras / 4 PáginasData: 8/11/2013 -
A complexidade do estudo jurídico do fato
. SOBRE O FATO. Podemos afirmar que o fato, em sentido amplo, é todo acontecimento natural ou humano capaz de criar, modificar, conservar ou extinguir relações jurídicas. O estudo do fato jurídico jamais será simples, pois oferece diversos graus de complexidade e dessa forma é possível concluir que fato jurídico é um acontecimento praticado por uma pessoa física ou jurídica, a partir de uma ação ou omissão e que esses fatos agem diretamente e imediatamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
Teoria Do Ordenamento Jurídico
Caso concreto 1 Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso de compra e venda. Tendo regularmente notificado Mário, a Companhia ajuíza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 8/11/2013 -
A crise do monismo jurídico
Conclusão Em analise de tudo mostrando e visando o entendimento do assunto abordado, é preciso firmar os conceitos da crise do modelo jurídico atual; da teoria crítica do direito, do pluralismo jurídico, sob o contexto de alternativa racional e científica para a solução do problema ora estudado. A crise do monismo jurídico, a qual embasa a teoria atual do direito, é fato na medida em que este modelo jurídico não mais se serve a dar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2013 -
ASPECTOS JURÍDICOS DA COMPANHIA
ASPECTOS LEGAIS DA EMPRESA a)Legislação especifica da empresa: Artigo 1º Fica aprovada a Norma Técnica Especial, anexa a este decreto, que dispõe sobre a instalação de estabelecimentos veterinários, determinando as exigências mínimas para este fim, uso de radiações, de drogas, medidas necessárias ao trânsito de animais e do controle de zoonoses. Artigo 3º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Bandeirantes, 24 de outubro de 1995 MÁRIO COVAS Antônio Angarita,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2013