Pluralismo Jurídico Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.187 Trabalhos sobre Pluralismo Jurídico. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A NOVA MODALIDADE DE USUCAPIÃO NOS TERMOS DA LEI N° 12.424/2011, EM FACE DO ORDENAMENTO JURÍDICO ATUAL
RESUMO Este trabalho tem como tema “a nova modalidade de usucapião nos termos da lei n° 12.424/2011, em face do ordenamento jurídico atual”. A usucapião familiar penetrou no direito brasileiro, por meio da Lei n. 12.424/2011, implantando o Art. 1240-A, no Código Civil. A partir de então, várias dúvidas fazem parte dos fóruns de discussão da civilística nacional, em meio a realidade de seus efeitos na família contemporânea. O presente trabalho tem por objetivo discorrer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.199 Palavras / 13 PáginasData: 2/10/2013 -
Fato Juridico
Questionário de sucessões – respondido Da Sucessão em Geral 1) Qual o significado jurídico do vocábulo sucessão? R.: Sucessão significa transferência, por morte, da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em razão de lei ou testamento. 2) Qual o pressuposto subjetivo da sucessão? R.: O pressuposto subjetivo da sucessão é a morte do autor da herança, recebendo o titular da relação jurídica a denominação de de cujus. 3) O que significa a locução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.342 Palavras / 6 PáginasData: 3/10/2013 -
Negócio Jurídico E Defeitos Do Negócio Jurídico
Resumo de Direito Civil matéria negócio jurídico e defeitos do negócio jurídico. Negócios Jurídicos • Conceito: ato decorrente da vontade, onde várias pessoas efetuam prestações jurídicas, há presença incontestável da autonomia privada os efeitos do negócio são instituídos pelas normas para realização dos efeitos estão sujeitos a livre negociação estabelecendo cláusulas • Dentro do negócio jurídico e mais comum o contrato • A manifestação da vontade é pressuposto básico do negócio jurídico e é imprescindível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.379 Palavras / 14 PáginasData: 3/10/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS-SP AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO Daniele, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF, RG, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxx, nº. xxx, casa xx, Bairro: xxxxxxxxxxxxxxx, com CEP: xxxxxxxxxxxxx, (município)-(estado), vem por intermédio do(a) seu advogado ao final assinado, perante Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de Diógenes, nacionalidade, estado civil, profissão, residente e domiciliado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 715 Palavras / 3 PáginasData: 4/10/2013 -
A Estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento Jurídico é coerente e adequada á atualidade
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO 1 - A Estrutura apresentada por Bobbio para um ordenamento Jurídico é coerente e adequada á atualidade? Segundo o ordenamento de Bobbio, a obra é composta por capítulos, que abordam a norma jurídica ao ordenamento jurídico, a unidade do ordenamento jurídico, a coerência do ordenamento jurídico, a completude do ordenamento jurídico e as relações entre os ordenamentos jurídicos. Considera o ordenamento jurídico necessariamente um conjunto de normas de conduta e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Tipos Juridicos Para Constituição De Sociedadee Empresárias
1. Introdução Por meio deste trabalho, objetivamos adquirir embasamento teórico para compreendermos o âmbito societário, das relações comerciais, do nosso país. Sendo assim, este trabalho procura mostrar conceitos do direito empresarial que serão necessários para nossa atuação na sociedade empresarial, de modo específico os tipos societários para a constituição de sociedades empresárias. Desta forma, conheceremos conceitos e características de uma sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade limitada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.455 Palavras / 18 PáginasData: 6/10/2013 -
Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO Diante dos questionamentos apresentados sobre se os referidos jornalistas, cujos publicavam periodicamente artigos na revista, seriam constituídos como segurados obrigatórios da Previdência social, e se fosse, de qual tipo seria, e mais ainda se ainda a empresa deveria observar algumas normas do nosso Regulamente da Previdência Social. Para responder tal questionamento devemos analisar a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e o Decreto 3.048/2009 - Regulamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
MANUAL JURÍDICO PARA MONOGRAFIA
Minimanual de Monografia Jurídica Daniel Rodrigues Aurélio — Minimanual de Monografia Jurídica — Daniel Rodrigues Aurélio — Editora Rideel Sumário Como elaborar uma monografia jurídiCa 3 O projeto de pesquisa 5 A monografia e o papel do orientador 6 o texto aCadêmiCo-CientífiCo 8 Diga não aos adjetivos desnecessários! 10 metodologia de pesquisa 12 A escolha do tema 1 A definição do recorte temático 1 As fontes de pesquisa 14 A importância do fichamento 14 a norma da abnt para a produção de monografias 16 Estrutura e organização dos capítulos 16 Formatação de textos, gráficos e tabelas 6 Citações e referências bibliográficas 6 Edição e impressão da cópia final 8 a defesa públiCa da monografia 30 Três dicas para finalizar 31 bibliografia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.113 Palavras / 37 PáginasData: 8/10/2013 -
Metodos Juridicos
1. Métodos jurídicos Os métodos jurídicos ou métodos da ciência jurídica têm como importante problema a metodologia jurídica porque segundo Kant, o método depende o objeto do conhecimento, ou melhor, do conhecimento resulta o método. O método mais usado é o da dedução que por sua vez o jurista deve partir do geral para o particular, das normas gerais para os casos. O silogismo é a forma típica do raciocínio jurídico e esse método
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.538 Palavras / 7 PáginasData: 9/10/2013 -
Fato Jurídico
Fato Jurídico Fato Jurídico É Todo acontecimento, natural ou humano e suscetível de produzir efeitos jurídicos. Os fatos Jurídicos constituem gênero que inclui eventos puramente naturais (fatos jurídicos em sentido restrito), e atos humanos de que derivam efeitos jurídicos, quais sejam, atos jurídicos e atos ilícitos. Tal a classificação adotada pelo Código Civil ao considerar que, no ato Jurídico ou lícito, o efeito jurídico deriva da vontade do agente (contratos, testamentos),ao passo que no ato
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.978 Palavras / 20 PáginasData: 9/10/2013 -
A influencia do conhecimento Sociológico para a formação dos ordenamentos Jurídicos
. A influencia do conhecimento Sociológico para a formação dos ordenamentos Jurídicos. A Sociologia Jurídica, através do método empírico, estuda as mútuas relações entre o direito (ordenamento jurídico estatal) e a sociedade, posto que esta, ao mesmo tempo em que é fonte do direito, por meio dele também se transforma. Nesse ponto, o destaca-se a importância de se superar "a crise do direito entendida como a distância que tem separado o ´direito positivo´ da realidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
ASPECTOS JURÍDICOS DE UM BALANÇO PATRIMONIAL
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS - CAMPUS IX FORMAÇÃO DE BACHARELADO EM CIÊNCIAS CONTÁBEIS PROFESSOR: ACADÊMICO: DIREITO COMERCIAL Barreiras 2012 ASPECTOS JURÍDICOS DE UM BALANÇO PATRIMONIAL No aspecto jurídico o patrimônio é definido como o complexo das relações jurídicas de uma pessoa que tem algum valor econômico, o balanço patrimonial é um demonstrativo contábil que evidencia, de forma equacional, sintética e ordenada, os valores específicos dos Bens, Direitos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.377 Palavras / 6 PáginasData: 10/10/2013 -
ENQUADRAMENTO JURÍDICO DA CONDUTA DOS QUE INVADEM TERRAS
Sumário Introdução .......................................................................................................................04 Enquadramento Jurídico da Conduta dos que invadem terras ........................................05 Análise criminal da conduta dos que invadem terras .....................................................05 Análise cível da conduta dos que invadem terras ...........................................................11 Desforço imediato do proprietário da terra .....................................................................11 Análise criminal dos que defendem suas terras ..............................................................12 Análise cível dos que defendem suas terras ...................................................................13 Dos meios de que dispõe o proprietário contra a invasão ..............................................13 Recomendações jurídicas ao proprietário da terra ..........................................................15 Referencias Bibliográficas ..............................................................................................17 Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.881 Palavras / 20 PáginasData: 10/10/2013 -
Pluralismo Metodológico No Ensino De Ciências
Pluralismo Metodológico no ensino de Ciências Naturais: Uma Reflexão JOELMA MARIA DA SILVA O ensino em nosso país tem sido desequilibrado no que diz respeito à relação que deve haver entre teoria e prática. O fato de termos atualmente práticas educativas muito distanciadas do cotidiano dos alunos, faz com que cada dia mais, alunos tenham resultados insatisfatórios em nível escolar, pelo insucesso de suas atividades discentes. Porém, é evidente que parte do fracasso escolar está
Avaliação:Tamanho do trabalho: 674 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
Analise Critica De Um Departamento Juridico
Análise critica Este amparo legal realizado pelo departamento jurídico (externo e interno), faz parte das diretrizes de qualquer empresa que busca crescimento em um mundo onde leis e estatutos são criados para resolver conflitos.Essas leis norteiam a base para a manutenção dos direitos de ambas as partes envolvidas em uma disputa judicial. Portanto, é de total importância a empresa contar sempre com uma assessoria jurídica independente do ramo em que atua, para auxiliá-la nas questões
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2013 -
A. O Contrato não Poderia Ser Firmado Porque Paixão não é Fato Jurídico, Ocorrência Que Constitui Pressuposto Inafastável Para Que Uma Pessoa Renuncie Ao Seu Direito De Liberdade. b. O Objeto Do Contrato é Ilícito, já Que Os Direitos Fundamen
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade. b.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 PáginasData: 12/10/2013 -
1- Texto Acadêmico Analítico: "A Estrutura Apresentada Por Norberto Bobbio Para Um Ordenamento Jurídico é Coerente E Adequada à Atualidade?"
"A estrutura apresentada por Norberto Bobbio para um ordenamento jurídico é coerente e adequada à atualidade?" Norberto Bobbio é considerado um dos maiores cientistas jurídicos positivistas da atualidade, autor desse tema tão discutido e importante para o Direito, que é a Teoria do Ordenamento Jurídico, destaca-se também por seu estilo elegante e claro de escrever. Defende que o homem, vivendo em sociedade, precisa se relacionar e interagir com seus semelhantes, o que não é uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 563 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2013 -
ORDENAMENTO JURÍDICO - MIGUEL REALE - LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO
4. ORDENAMENTO JURÍDICO - MIGUEL REALE – LIÇÕES PRELIMINARES DO DIREITO EXPERIÊNCIA JURÍDICA E DIREITO OBJETIVO - Estruturas Sociais e Modelos Jurídicos A análise das diferentes fontes de direito permite-nos completar o estudo da experiência jurídica, a qual é constituída pelas fontes apontadas e suas naturais projeções, dentre as quais sobressaem os modelos jurídicos. Que é que significam as fontes de direito? Elas se desenvolvem em normas e "situações normadas", por serem estruturas objetivas, que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.413 Palavras / 18 PáginasData: 13/10/2013 -
Parecer Juridico
PARECER JURÍDICO Nº. 112/2013 PROTOCOLO: 6.907/2013 ASSUNTO: LICENÇA-PRÊMIO. I – DO REALTO Trata a hipótese vertente de pedido de licença-prêmio, formulado pelo Servidor, quanto ao período aquisitivo, segundo a declaração do DRH: 31/05/2006 à 30/05/2011. Há nos autos Requerimento da servidora; MEMO 1.014/2013 do Departamento de Recursos Humanos – Divisão de Desenvolvimento Funcional; Dados Funcionais do servidor; Relação de Penalidades, Faltas, Licenças, Férias e Horas Extras; Declaração da Secretaria Municipal de Administração - Departamento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2013 -
Modelo De Peça De Anulação De Negocio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUIZ DE FORA/MG APARÍCIO, brasileiro, divorciado, engenheiro, registro geral nº_, expedido pelo_,inscrito no CPF sob o nº_, residente e domiciliado na Rua das Camélias, n.º 200, Belo Horizonte/MG, vem a este juízo, por seu advogado, com endereço profissional na_ (art. 39,I, CPC), com fundamento no artigo 2, I do CPC, ajuizar: AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO em face de ANTÔNIO, português,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 971 Palavras / 4 PáginasData: 18/10/2013 -
De Feitos Do Negócio Juridico
INTRODUÇÃO A vontade é o essencial para a realização dos negócios jurídicos. Essa vontade deve ser manifesta ou declarada de forma idônea para que o ato tenha vida normal na atividade jurídica e no universo negocial. Se essa vontade não corresponder ao desejo do agente, o negocio jurídico torna-se possível de nulidade ou anulabilidade. Será inexistente o negócio jurídico se houver falta de vontade impedindo a realização do negócio. Essa (vontade) é declarada com vício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.210 Palavras / 17 PáginasData: 20/10/2013 -
Ação De Anulação De Negócio Jurídico
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SALVADOR/BA CLÁUDIO DE SOUSA, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF sob nº ..., residente e domiciliado na Rua ..., em Salvador/BA, por seu advogado, com endereço profissional na Rua ..., para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, vem a este juízo propor AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 20/10/2013 -
Direito Civil -defeitos Dos Negócios Juridicos
DIREITO CIVIL – Dos Defeitos do Negócio Jurídico. Da Invalidade do Negócio Jurídico. Da Simulação. Dos Atos Jurídicos Ilícitos. Prescrição e Decadência. A pesquisa de campo foi realizada por meio de entrevistas com pessoas de convivência habitual dos integrantes do grupo, com intuito de verificar o grau de informação dessas pessoas referente aos defeitos dos negócios jurídicos. Foram levantadas várias historias e casos nos quais observamos na pequena amostragem de entrevistados que estes quase na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.102 Palavras / 5 PáginasData: 21/10/2013 -
Parecer Juridico
Alcides emprestou a Horácio a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), aos 15 de março de 2006, tendo Horácio se comprometido a devolver o referido valor até o dia 20 de outubro de 2006, devidamente corrigido monetariamente pelos índices do IPC e juros de 1% (hum por cento) ao mês. Referido empréstimo foi celebrado verbalmente em Campina Grande/MT, apesar de ambos residirem em São Paulo. Ocorre que aos 28 de agosto de 2006, Alcides
Avaliação:Tamanho do trabalho: 387 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2013 -
Contas de instituições de câmbio. REGIME JURÍDICO E ÂMBITO
Plano de Aula: ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - NOTA PROMISSÓRIA DIREITO EMPRESARIAL III Título ESPÉCIES DE TÍTULOS DE CRÉDITO - NOTA PROMISSÓRIA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema INSTITUTOS CAMBIAIS DA NOTA PROMISSÓRIA. REGIME JURÍDICO E APLICABILIDADE Objetivos O aluno deverá ser capaz de reconhecer uma nota promissória e diferenciá-la de uma letra de câmbio, pela aplicação dos institutos cambiais e classificações aplicáveis. Estrutura do Conteúdo Nota Promissória
Avaliação:Tamanho do trabalho: 243 Palavras / 1 PáginasData: 23/10/2013