Poder Constituinte Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.136 Trabalhos sobre Poder Constituinte. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Do Poder Judicial
TITULO 6º Do Poder Judicial. CAPITULO UNICO. Dos Juizes, e Tribunaes de Justiça. Art. 151. O Poder Judicial independente, e será composto de Juizes, e Jurados, os quaes terão logar assim no Civel, como no Crime nos casos, e pelo modo, que os Codigos determinarem. Art. 152. Os Jurados pronunciam sobre o facto, e os Juizes applicam a Lei. Art. 153. Os Juizes de Direito serão perpetuos, o que todavia se não entende, que não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 932 Palavras / 4 PáginasData: 2/10/2013 -
O Poder (Maquieveliano) Versus A Autoridade De Cristo (o Monge E O Executivo)
O poder (Maquieveliano) versus a Autoridade de Cristo (o monge e o executivo) Para Maquiavel o poder é o maior desejo de todo ser humano, maior ainda do que dinheiro,e o individuo tudo pode fazer para alcançar ou permanecer no poder. Cristo apesar de ser o próprio Deus e por isso ter todo o poder em suas mãos, criou algo chamado livre arbítrio em que cada criatura (humanidade) tem o direito de fazer suas próprias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2013 -
Poder Executivo
Poder Executivo Por Araújo, A. Ana Paula de A Constituição Federal do Brasil determina três poderes, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário, os quais são independentes e funcionam em harmonia uns com os outros. O Poder Executivo tem a função de executar as leis já existentes e de implementar novas leis segundo a necessidade do Estado e do povo. Em um país presidencialista como o Brasil, o poder executivo é representado, a nível nacional,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Trilateral teoria dos poderes
PASSO 1 Resposta : 1) Nos dias atuais a Ciência do Direito e a Ciência Política reconhecem que um dos pressupostos do Estado Democrático de Direito é a existência de três poderes independentes e harmônicos, quais sejam: o Poder Legislativo, o Poder Judiciário e o Poder Executivo. O presente trabalho funda-se em duas hipóteses distintas, mas conexas, a saber: 1)a Teoria da Tripartição dos Poderes Estatais já havia sido formulada por pensadores anteriores à Montesquieu,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
O GOVERNO PROVISÓRIO NA CONSTITUINTE DE 1933/34
“Mas se houve jamais um político hábil, maquiavélico, capaz de reinar entre as forças mais adversas, esse foi o presidente Getúlio Vargas. Divide e reinarás, diz o código de Maquiavel. Getúlio emendava: divide e corrompe, e o mundo será teu” (Leôncio Basbaun) A – B – C – D – E – F – G – H – I – J – K – L – M – N – O – P – Q
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2013 -
Poder Judiciário
Temos visto reformas do Poder Judiciário trazendo mudanças sob o ponto de vista formal e estrutural, esquecendo de ver as pessoas! Com isso, na prática temos visto imensos prejuízos sendo causados às pessoas com julgamentos cada vez mais incorretos. As reformas atuais vêm acabando com o amplo direito de defesa das pessoas, quem recorre é condenado por litigar de má-fé, recursos que deveriam ir para o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Cultura E Poder Organizacional
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E PODER ORGANIZACIONAL LUZIÂNIA - GO 2011 CENTRO UNIVERSITÁRIO DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE CURSO DE ADMINISTRAÇÃO CULTURA E PODER ORGANIZACIONAL Trabalho Científico apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina de SOCIOLOGIA do Professor CRISTIANO CARUSO. LUZIÂNIA – GO 2011 ATA DE REUNIÃO De forma virtual todos os alunos se organizaram e realizaram uma pesquisa no Proquest e em outros sites, logo após juntamos todas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
A Eficácia Da Separação Dos Poderes E Sua Constitucionalidade
CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CONSTITUCIONAL CECILIA SMITH LOREZOM FUNÇÕES ATÍPICAS DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA CONSTITUCIONALIDADE Porto Velho 2013 CECILIA SMITH LOREZOM FUNÇÕES ATÍPICAS DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E SUA CONSTITUCIONALIDADE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Direito Damásio de Jesus, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional Aplicado. Orientador: Mario Henrique de Felicio Buzzulini Porto Velho 2013
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.190 Palavras / 21 PáginasData: 6/10/2013 -
Poder de arrecadação de tributos no Brasil
o poder de arrecadação de tributos no Brasil. A carga tributária recai sobre o “Contribuinte de Direito” (pessoa ou instituição designada pela lei para pagar o imposto) que o transfere para outro “Contribuinte de Direito”. Já o “Contribuinte de Fato” nada mais e do que pessoa ou instituição que de fato suporta o ônus fiscal. Nem sempre o contribuinte que paga o tributo é, efetivamente, quem suporta em definitivo a carga tributária. Esse aspecto é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2013 -
A ARQUEOLOGIA HISTÓRICA, SUA EXPRESSÃO, SEU PODER
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL PALMARES, JUNHO DE 2010 PROFESSOR: ROGÉRIO DANTAS ALUNA: ALISSÂNEA LUÍZ DOS SANTOS SOBREIRA DISCIPLINA: ARQUEOLOGIA DO BRASIL ATIVIDADE TEMÁTICA PARA A II UNIDADE TEMA: A ARQUEOLOGIA HISTÓRICA, SUA EXPRESSÃO, SEU PODER A) Analisando a entrevista concedida à revista Leituras da História, no mês de maio, pelo renomado arqueologia brasileiro Pedro Paulo Funari, responda aos questionamentos abaixo: 1) A arqueologia Histórica no Brasil encontra algum espaço específico? Interpretando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2013 -
OS LIMITES DO PODER DO ESTADO
vcxccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccccPor Og F. Leme A LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.186 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
O Poder Das Marcas
O poder das marcas No lançamento do iPad na Apple Stores da China, a fila de entusiastas para entrar na loja rondava quarteirões. Centenas de chineses se aglutinaram por mais de 60 horas para adquirir um dos produtos tecnológicos mais cobiçados da atualidade. Já a McDonald´s, sinônimo de hambúrgueres, atinge números de consumo que ultrapassam a população total de países como Espanha, Canadá e África do Sul. A maior cadeia de fast food do mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2013 -
Teoria Da Separação Dos Poderes
Existe uma questão que sempre atormentou os teóricos institucionais do Ocidente: como assegurar o controle do exercício do poder governamental de tal modo que não lhe fosse possível destruir os valores que havia sido instituído para promover? Aliada a essa visão, aqueles que historicamente advogavam em nome do Constitucionalismo foram enfáticos em reconhecer o papel estratégico a ser desempenhado por uma estrutura governamental na sociedade; contudo, atentaram também para a essencialidade de se limitar e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 PáginasData: 8/10/2013 -
O Poder Do Coaching
" O PODER DO COACHING " Muitas empresas brasileiras ainda se negam a seguir as novas tecnologias ou novos métodos que estão atingindo o mundo. Simplesmente estacionam ou preferem retirar o profissional do mercado porque" acham" que ele não está aumentando nada na empresa, quando na verdade aquele profissional poderia ser o melhor da sua equipe, isso só dependia do patrão mesmo, de observar melhor suas competências e fazer com que quebrasse suas barreiras de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 326 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2013 -
Princípios Limitadores Do Poder Punitivo Estatal
Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal O Princípio da Legalidade – determina em seu inciso XXXIX do art. 5º da Constituição Federal que: “Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal”. Redação, segundo Rogério Greco que pouco difere daquela contida no art. 1º do Código Penal. Segundo o autor, é o principio, sem duvida alguma, o mais importante do Direito Penal. Não se fala da existência de crime
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 9/10/2013 -
AUTORIDADE, PODER, DELEGAÇÃO
AUTORIDADE, PODER, DELEGAÇÃO Ter poder é influenciar o comportamento ou atitude de outra pessoa ou de um grupo. A história do homem é uma luta pelo poder. O poder dos lideres e chefes baseia-se na capacidade de controlar recompensas e punições aos liderados e subordinados. 1. Poder baseado na Emoção: os liderados se identificam com pessoas carismáticas que inspiram e estimulam o outro a agir sem promessas nem recompensas. Os liderados se identificam, conseguem levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
Poder Ececutivo
Presidencialismo[editar] No presidencialismo, o líder do poder executivo, denominado presidente, é escolhido pelo povo, para mandatos regulares, acumulando a função de chefe de estado e chefe de governo. Parlamentarismo[editar] Já no parlamentarismo, o executivo depende do apoio direto ou indireto do parlamento para ser constituído e para governar. Este apoio costuma ser expresso por meio de um voto de confiança. Não há, neste sistema de governo, uma separação nítida entre os poderes executivo e legislativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2013 -
Da Garantia De Acesso Ao Poder Judiciário
3.4 Da garantia de acesso ao Poder Judiciário O Brasil materializou em sede constitucional a fundamental promessa da paz social por intermédio da tutela jurisdicional que, por linhas oblíquas, seria capaz de assegurar a boa qualidade das relações sociais. A promessa estatal da paz social fundamenta-se na proibição da exclusão da apreciação judiciária as queixas por lesão ou ameaça a direitos, nos termos do artigo 5º, XXXV da Constituição de 1988. Para Candido Rangel Dinamarco,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
O Poder Execultivo
O Poder Executivo Federal atua para colocar programas de governo em prática ou na prestação de serviço público. É formado por órgãos de administração direta, como os ministérios, e indireta, como as empresas públicas e demais autarquias. O Executivo age junto ao Poder Legislativo, participando da elaboração das leis e sancionando ou vetando projetos. Em caso de relevância e urgência, adota medidas provisórias e propõe emendas à Constituição, projetos de leis complementares e ordinárias e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 10/10/2013 -
Os Intelectuais E O Poder
OS INTELECTUAIS E O PODER Conversa entre Michel Foucault e Gilles Deleuze O poder não é um objeto natural, uma coisa; é uma prática social e como tal constituída historicamente. (Sérgio Sanandaj Mattos) Começo por uma indagação: Como um texto de 41 anos ainda pode contribuir para pesquisadores iniciais? E ainda hoje continuar afirmando sua veracidade? Analisando as questões apresentadas no texto, surgem mais indagações, como: o poder está em cada um de nós? Ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2013 -
Separaçao Dos Poderes
Caso concreto 07 ciências politicas Caso Concreto 1 Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre discussão que teria ocorrido entre três persas? Otanes, Megabises e Dario? Sobre a melhor forma de governo a adotar depois da morte de Cambises. O episódio teria ocorrido na segunda metade do século VI antes de Cristo. Esta passagem nos mostra o grau de desenvolvimento do pensamento dos gregos sobre a política um século
Avaliação:Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2013 -
A Separação Dos Poderes
A "SEPARAÇÃO DE PODERES" 1. CONCENTRAÇÃO E SEUS INCONVENIENTES "Não há, nem pode haver, Estado sem poder (...) Tanto pode ser ele concentrado nas mãos de um só orgão, como pode ser dividido e distribuído por vários órgãos" (p.159) "... sua concentração como se usa dizer, foi a sua primeira forma histórica (...) Embora ela tenha a vantagem da prontidão, da presteza de decisões e de sua firmeza, jamais pode servir à liverdade individual, valor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 PáginasData: 10/10/2013 -
Estrutura do Poder Legislativo
* Estrutura do Poder Legislativo: - Legislativo federal: Tem uma estrutura bicameral. (bicameralismo federativo). O Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que é formado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal (art. 44 da CF). - Legislativo estadual: Tem uma estrutura unicameral (unicameralismo). O Poder legislativo é exercido pela Assembléia Legislativa, que é composta pelos Deputados Estaduais. - Legislativo distrital: Tem uma estrutura unicameral (unicameralismo). O Poder legislativo é exercido pela Câmara Legislativa,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2013 -
É possivel que o poder judiciario seja autor ou réu num processo
QUESTIONARIO 01) É possivel que o poder judiciario seja autor ou réu num processo? Não por que, o poder judiciario vem para solucionar conflitos litigando o processo judicial, que são os instrumentos postos à disposição do Poder Judiciário para o exercício de suas funções típicas.O processo judicial é o instrumento pelo qual se opera a jurisdição, cujos objetivos são eliminar conflitos e fazer justiça por meio da aplicação da Lei ao caso concreto. É comum
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.580 Palavras / 7 PáginasData: 11/10/2013 -
A função do poder legislativo, do judiciário, do poder executivo
Como se explica o fato do Congresso Nacional realizar atos típicos do Poder Judiciário, quando menciona que a própria Câmara dos Deputados ou Senado Federal julga seus membros? Primeiro temos que ter em mente as funções típicas, primárias, próprias ou ordinárias de cada poder: PODER LEGISLATIVO PODER JUDICIÁRIO PODER EXECUTIVO Funções típicas, primárias, próprias ou ordinárias. Legislar e Fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Executivo. Julgar Administrar Funções atípicas, secundárias, impróprias ou extraordinárias. Administrar.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 392 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2013