Poder Constituinte Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.135 Trabalhos sobre Poder Constituinte. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Poder Constituinte
De que maneira a titularidade do Poder Constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento jurídico na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. R: O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. O titular do Poder Constituinte segundo Emmanuel Sieyès, é a nação, pois a titularidade do Poder liga-se a ideia de soberania do Estado, uma vez que mediante o exercício
Avaliação:Tamanho do trabalho: 553 Palavras / 3 PáginasData: 13/5/2014 -
Poder Constituinte
PODER CONSTITUINTE 1. CONCEITO: Poder de elaborar e modificar normas constituintes. Legislador Constituinte: Competência para elaborar normas Constitucionais. Legislador Ordinário: Competência para elaborar normas Infraconstitucionais do ordenamento. Normas Infraconstitucional - lei que não esteja incluída na norma constitucional, e, de acordo com a noção de Ordenamento jurídico, esteja disposta em um nível inferior à Carta Magna do Estado. São leis que não são julgadas pelo Supremo Tribunal Federal. Poder Constituinte Poder Constituído É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2014 -
O Poder Constituinte
Poder constituinte é, no Direito, o poder de criar, modificar, revisar, revogar ou adicionar algo à Constituição do Estado. As legitimidades do Poder Constituinte, do procedimento constituinte e da Constituição por ele elaborada são indissociáveis e delas depende a legitimação do exercício do poder político no Estado Democrático de Direito. Tal constatação pode resumir-se na máxima formulada pelo ex-presidente norte americano Abraham Lincoln no sentido de que “Democracia é o governo do povo, pelo povo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Poder Constituinte: Espécies E Limitações
Poder constituinte: espécies e limitações Roberta Raphaelli Pioli - 06/08/2013 - 14h34 É sabido que o poder constituinte é de titularidade do povo, que o exerce por meio de seus representantes, conforme disposto no art.1º, parágrafo único da Constituição da República Federativa do Brasil. Esse poder constituinte pode ser originário ou derivado, senão vejamos. O denominado poder constituinte originário se expressa no caso da elaboração de uma nova constituição por uma Assembleia Nacional Constituinte. Nesse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 6/6/2014 -
PODER CONSTITUINTE
CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO Rosilane Gomes de Oliveira Correia RA 1157187 PODER DERIVADO DECORRENTE E PODER DERIVADO REFORMADOR Curso: Tecnologia em Gestão Pública – EAD Disciplina: Direito Constitucional e Direito Administrativo Professor: Thiago Marinheiro Peixoto BATATAIS 2014 DIREITO CONSTITUCINAL E DIREITO ADMINSTRATIVO Considerações sobre Poder derivado decorrente e Poder derivado reformador A nossa Constituição tem caráter permanente, foi feita para durar por tempo indeterminado. Mas a sociedade vem se modificando com o tempo evoluindo. Então
Avaliação:Tamanho do trabalho: 525 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2014 -
Poder Constituinte
3. Poder Constituinte Originário: Também é denominado de poder genuíno ou poder de 1º grau ou poder inaugural. É aquele capaz de estabelecer uma nova ordem constitucional, isto é, de dar conformação nova ao Estado, rompendo com a ordem constitucional anterior. • Poder Constituinte Originário Histórico: É aquele capaz de editar a primeira Constituição do Estado, isto é, de estruturar pela primeira vez o Estado. • Poder Constituinte Originário Revolucionário: São todos aqueles posteriores ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 10/9/2014 -
Poder Constituinte Originario E Reformador
CLARETIANO – CENTRO UNIVERSITÁRIO QEILA MAELI DE SÁ TELES OLIVEIRA 1154858 CONSIDERAÇÕES SOBRE O PODER CONSTITUINTE ORIGINÁRIO E DECORRENTE Curso: Tecnologia em Gestão Pública – EAD Disciplina: Direito Constitucional e Direito Administrativo Professor: Thiago Marinheiro Peixoto BARREIRAS 2014 Com base nas leituras propostas, responda à questão a seguir: A par do poder constituinte originário, encontramos dois outros poderes que decorre¬rem diretamente daquele: o poder derivado decorrente e o poder derivado reformador. Apre¬sente suas considerações sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 13/9/2014 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte 1. Conceito e Finalidade O Poder Constituinte é a manifestação soberana da suprema vontade política de um povo, social e juridicamente organizado. Poder Constituinte pode ser considerado o Poder que cria uma nova Constituição. A doutrina (estudiosos e formadores de opinião sobre o direito) aponta a contemporaneidade da idéia de Poder Constituinte com a do surgimento de Constituições escritas, visando à limitação do poder estatal e a preservação dos direitos e garantias individuais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.503 Palavras / 11 PáginasData: 16/9/2014 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, isto, o Poder Constituinte.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.023 Palavras / 13 PáginasData: 19/9/2014 -
Civil II. Poder Constituinte Decorrente
Caso 2 - Tema: Poder Constituinte Decorrente A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, no exercício do Poder Constituinte Derivado Decorrente inseriu no texto da Constituição Estadual norma que assegurava aos candidatos aprovados em concurso público, dentro do número de vagas obrigatoriamente fixado no respectivo edital, o direito ao provimento no cargo no prazo máximo de cento e oitenta dias, contado da homologação do resultado. É Constitucional a o artigo 77, VII da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 225 Palavras / 1 PáginasData: 27/9/2014 -
PODER CONSTITUINTE
FAHESA – Faculdade de Ciências Humanas, Econômicas e da Saúde de Araguaína ITPAC – Instituto Tocantinense Presidente Antônio Carlos Ltda. CURSO DE DIREITO PODER CONSTITUINTE Cornelio Coelho de Sousa Araguaína/To Out./2013 Cornelio Coelho de Sousa PODER CONSTITUINTE Prof Araguaína/TO Out./2013 INTRODUÇÃO No inicio das relações sociais, a resolução dos conflitos se dava basicamente pelo uso da força, ou seja, vencia que tivesse maior vigor físico. A partir do momento em que o Estado tomou para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.178 Palavras / 9 PáginasData: 23/10/2014 -
Poder Constituinte
Poder Constituinte 1. Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, isto, o Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.023 Palavras / 13 PáginasData: 18/11/2014 -
Poder Constituinte
Etapa 04: Poder Constituinte. Questões: 01) De que maneira a titularidade do poder constituinte é exercido pelo povo? Justificar sua resposta, buscando o fundamento na Constituição Federal de 1988 e na doutrina. Para Sieyès em “O que é o terceiro Estado?”, o terceiro estado é a nação, pois a titularidade do Poder liga-se à ideia de soberania do Estado. À vista disso, entendemos que o poder pertence à nação, que modernamente vem a ser o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 25/11/2014 -
Poder Constituinte
TRABALHO PARA SER ELABORADO PARA A OBTENÇÃO DA SEGUNDA NOTA DA DISCIPLINA DE TEORIA DA CONSTITUIÇÃO PODER CONSTITUINTE 1: Poder Constituinte 1. Titularidade do poder constituinte: O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.057 Palavras / 13 PáginasData: 26/11/2014 -
Poder Constituinte
O poder constituinte pertence ao povo, que o exerce por meio dos seus representantes (Assembléia Nacional Constituinte). “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição” (art.1º, parágrafo único da CF). Tendo em vista que o Poder Legislativo, Executivo e Judiciário são poderes constituídos, podemos concluir que existe um poder maior que os constituiu, isto, o Poder Constituinte. Assim, a Constituição Federal é fruto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 9/3/2015 -
Poder Constituinte
BERCOVICI, Gilberto. O Poder constituinte do povo no Brasil: um roteiro de pesquisa sobre a crise constituinte. Fichamento. Primeiro precisamos saber sobre as considerações teóricas sobre o poder constituinte do povo, assim a maior parte das Doutrinas jurídicas separam o conceito de Constituição e do poder Constituinte, levando a tirar a origem participativa da elaboração da constituição. Ficando claro que o poder constituinte e tido como uma vertente politica e não como fenômeno jurídico. Através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 730 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2015 -
Poder Constituinte
Poder constituinte O poder Constituinte pode ser conceituado como o poder de elaborar, ou atualizar uma Constituição, mediante supressão, modificação, ou acréscimo de normas constitucionais. A Titularidade do poder constituinte, como aponta a doutrina moderna, pertence ao povo. Distingue-se por fim, titularidadede exercicio do poder, o exercício do poder constituinte, em particular, está reservado, a ente diverso do povo. O poder de revisão em geral tem limites temporais, além dos limites circunstanciais, formais e materiais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2015 -
INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE .
ETAPA I 1. INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTINTUINTE 1.1 Classificação da Constituição brasileira quanto à estabilidade A classificação da nossa Constituição quanto a sua mutabilidade, comporta mudança, porem é considerada rígida, pois, o processo de modificação é difícil de ser realizado, podendo ser alterado por revisão constitucional ou emenda. De acordo com o Artigo 60 da Constituição de 88, deverá ser votado pelas duas casas legislativas, Câmara dos Deputados e Senado, por no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 507 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2015 -
Poder constituinte
Passo 2 Classificação das constituições Estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-regridas Quanto à estabilidade são imutáveis as constituições que se veda qualquer tipo de alteração. A imutabilidade pode ser relativa, no que se prevêem as chamadas limitações temporais em um prazo que não será admitido a atuação do legislador constituinte reformador. Rígidas são as constituições escritas que podem ser alteradas por um processo legislativo mais solene e dificultoso do que o existente para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2015 -
Analise a Problemática do poder constituinte segundo à critica de Agamben ao pensamento de Antônio Negri
Analise a problemática do poder constituinte segundo à critica de Agamben ao pensamento de Antônio Negri O poder constituinte, segundo Negri, é um poder absoluto e ilimitado e, ao mesmo tempo, limitado e subordinado pelo poder constituído, o que demonstra uma clara crise na sua definição. Além disso, Negri considera o poder constituinte não só como fonte produtora de normas, mas também como o sujeito dessa produção. Com isso, a ideia de democracia liga-se ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2015 -
Introdução do Direito Constitucional e Poder Constituinte
Introdução do Direito Constitucional e Poder Constituinte A constituição Brasileira foi elabora por uma Assembleia Constituinte composta por 558 deputados e senadores, que durante 20 meses discutiram e decidiram junto com uma parcela significativa da sociedade, através das representações sociais, quais eram os temas principais que deveriam constar da nossa Carta Magna, que garantissem o anseio da população no tangente aos direitos suprimidos durante os 20 anos de ditadura anteriores. Em 05 de outubro de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.855 Palavras / 16 PáginasData: 10/5/2015 -
O DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE
ETAPA I INTRODUÇÃO AO DIREITO CONSTITUCIONAL E PODER CONSTITUINTE Direito Constitucional pertence ao ramo do Direito Público, conjunto sistematizado de normas coercitivas que estruturam o Estado, estabelecendo direitos e garantias de sua população e limitam os poderes dos governantes. Constitucionalismo significa o caminho percorrido pelas leis constitucionais desde a antiguidade até a atualidade. A lei Constitucional é superior a lei comum, porque as leis comuns (aquelas que estão fora da Constituição, denominadas extra constitucionais, infraconstitucionais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.834 Palavras / 16 PáginasData: 10/5/2015 -
O PODER CONSTITUINTE
Poder Constituinte CONCEITO Questiona-se a respeito do fundamento da supremacia da Constituição. Responde-se afirmando que a supremacia da Constituição decorre de sua origem. Provém ela de um poder que institui a todos os outros e não é instituído por qualquer outro, de um poder que constitui os demais e é por isso denominado Poder Constituinte. Poder Constituinte é a expressão maior da vontade de um povo ou grupo destinada a estabelecer os fundamentos de organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.786 Palavras / 16 PáginasData: 9/6/2015 -
O Poder Constituinte Ordinário
1. Poder Constituinte Originário: Também é denominado de poder genuíno ou poder de 1º grau ou poder inaugural. É aquele capaz de estabelecer uma nova ordem constitucional, isto é o poder que “ conatitui a Constituição”, rompendo com a ordem constitucional anterior. É o poder que põe em vigor uma nova Constituição, seja de maneira propriamente originária (primeira Constituição de um país), seja derrubando o ordenamento constitucional anterior para instituir uma nova Constituição.Tal poder é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.624 Palavras / 11 PáginasData: 13/8/2015 -
Poder constituinte na visão clássica
Com base na primeira parte parte do texto que fala sobre poder constituinte na visão clássica, compreendi que podemos dividir o poder constituinte em três espécies: O poder constituinte Originário que será aquele que criará um novo texto constitucional com um propósito de governar pessoas e administrar os meios segundo os fins dessa associação(estado), será um poder revolucionário oriundo do povo e não derivará de nenhuma ordem jurídica, sendo assim, ilimitado e responsável pelas leis
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 25/8/2015