Poder Constituinte Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.135 Trabalhos sobre Poder Constituinte. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Poder
Os três tipos de poder são subjetivista, substancialista e relacional. A teoria subjetivista é defendida por John Locke e se fundamenta nos efeitos causados e não nos objetivos. Para Hobbes, o poder substancialista consiste nos meios dispostos na obtenção de um determinado objetivo. Já a relacional, um modelo atual, se baseia na relação de poder entre os Estados quando um obtém através da influencia ou da força um comportamento que, sem esses fatores, não seria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 258 Palavras / 2 PáginasData: 1/8/2013 -
A contribuição do poder no tratamento e prevenção da tuberculose
INTRODUÇÃO O estágio supervisionado, realizado na Policlínica de Atenção básica Dr Admário Silva Santos, foi muito produtivo. No período que iniciamos estagio foi muito tranqui-lo. As atividades realizadas no período do estágio foram palestras, fazendo sala de es-pera informando ao publico temas como: Tuberculose, Aleitamento materno, Diabe-tes, Hipertensão, Alimentação saudável. Para uma maior avaliação do que foi abordado, estará exposto nesse relatório todos os temas citados. ROTEIRO DA PELSTRA I TEMA: Tuberculose PÚBLICO ALVO: Geral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 PáginasData: 6/8/2013 -
CARACTERÍSTICAS E LIMITES DO PODER FAMILIAR
CARACTERÍSTICAS E LIMITES DO PODER FAMILIAR Carla Marianny Soares Wutke Orientador Ageu Cavalcante Lemos Júnior Resumo: Trata-se de um estudo sobre o poder familiar que possui suas origens no direito romano e que vem acompanhando as mudanças da sociedade, sobretudo da família. O poder familiar tratado no antigo Código de 1916 como pátrio-poder, está regulado também no Estatuto da Criança de do Adolescente. Analisar-se-á as principais características do instituto, com abordagem histórica da evolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.406 Palavras / 14 PáginasData: 12/8/2013 -
DIREITO TRIBUTÁRIO. Controle do poder de tributar do Estado
DIREITO TRIBUTÁRIO Adaumirton Dias Lourenço 1 DIREITO TRIBUTÁRIO 1.1 CONCEITO “Direito tributário é o ramo do Direito que se ocupa das relações entre o Fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder e protegendo os cidadãos contra os abusos desse poder.” (Hugo de Brito Machado) “Direito tributário é a ramificação autônoma da ciência jurídica, atrelada ao direito público, concentrado o plexo de relações jurídicas que imantam o elo “Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.739 Palavras / 7 PáginasData: 13/8/2013 -
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES
PODERES DO ESTADO E SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES A Unidade do Poder Considerando o poder uma unidade, uma característica do Estado, observa-se que muitos são levados a interpretar equivocadamente a expressão tripartição do poder, entendendo o conceito como se os poderes pudessem ser tomados como estanques, daí resultando sérios problemas de argumentação a respeito das atividades estatais. Bem diz o publicista José Afonso da Silva que: “Cumpre, em primeiro lugar, não confundir distinção de funções do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 665 Palavras / 3 PáginasData: 18/8/2013 -
A INDEPENDÊNCIA E AS GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO
INTRODUÇÃO Ao se refletir sobre o Poder Judiciário, sua formação no mundo ocidental, quem são seus atores, de onde vêm, que papel desempenham e por que o desempenham de determinada forma, constata-se que o substrato para as diferentes atitudes e comportamentos de servidores e magistrados está consolidado nos valores e crenças dessa cultura organizacional, enraizados na própria história do homem ocidental. A INDEPENDÊNCIA E AS GARANTIAS DO PODER JUDICIÁRIO Independência Independência é a desassociação de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.576 Palavras / 11 PáginasData: 22/8/2013 -
Poder de controle
12 - Poder de controle: art. 116 da LSA - acionista controlador, art. 116-A - necessidade de comunicação à CVM; • Responsabilidade do acionista controlador - art. 117; • As ações que determinam o poder de controle geralmente são mais valorizadas e por isso sofrem exceções na sua negociação. 13 - Demonstrações financeiras - arts. 1 e 176 - um ano de duração; • Instituições financeiras - demonstrações de 6 em 6 meses - Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 24/8/2013 -
Limites no Poder de Tributar e Princípios constitucionais
UNIDADE III Limites no Poder de Tributar e Princípios constitucionais Princípios constitucionais tributários Princípio é o começo, alicerce, ponto de partida. É norma jurídica qualificada. Qualificada porque tem âmbito de validade maior, orienta a atuação de outras normas. Exerce função mais expressiva dentro do sistema jurídico. Introduzida, na Filosofia por Anaximandro, utilizada por Platão no sentido de fundamento do raciocínio, e por Aristóteles como a premissa maior de uma demonstração. Princípios são as proposições básicas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 616 Palavras / 3 PáginasData: 26/8/2013 -
Poder Judiciario
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS Direito 5ª Série Direito Penal II A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: Favorecer a aprendizagem. Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. Desenvolver os estudos independentes, sistemáticos e o autoaprendizado. Oferecer diferentes ambientes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.767 Palavras / 8 PáginasData: 26/8/2013 -
Os Poderes E Deveres Do Administrador público
Os poderes e deveres do administrador público São os expressos em lei, os impostos pela moral administrativa e os exigidos pelo interesse da coletividade. O poder administrativo é atribuído à autoridade para remover interesses particulares que se opõem ao interesse público. Poder-dever de agir O poder tem para o agente público o significado de dever para com a comunidade e para com os indivíduos, no sentido de que quem o detém está sempre na obrigação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.189 Palavras / 5 PáginasData: 27/8/2013 -
A palavra política e a questão do poder
1.1- A palavra política e a questão do poder. " A questão do poder e da legitimidade política tem sido longamente discutida, começando por Platão, passando por Kant até chegar, mais recentemente, a a Weber, Arendt, Foucault, Bourdieu e Habermas. Retomaremos diversas proposições desses autores para tentar determinar o que é o campo político. Sem exagerar a complexidade das relações de força que se instauram nesse campo, parece que é possível determinar quando são tratados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 28/8/2013 -
O barroco frances a serviço do poder
O barroco frances a serviço do poder. Essa éi a epoca da troca de favores. Sob o nome de lealdade ou heroismo, a submissao servil, dos artistas, da nobreza e dos aspirantes a nobreza, trata dos interesses centralizadores politicos do monarca. A boa educaçao e benevolencia para com o rei serve de pretezto para esquecerem que se tornaram verdadeiros “pedintes “. Da forma como afirma Norbert Elias, Os ultimos quarenta anos do seculo dezesses testemunharam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 474 Palavras / 2 PáginasData: 28/8/2013 -
As realidades do poder administrativo
Na minha tese de mestrado constatei um fato de distribuição uniforme pelo país: as reivindicações que chegam aos vereadores são, em sua quase totalidade (95%), de natureza administrativa. Ou seja, problemas cujas soluções na estão no âmbito do poder do Vereador. São pedidos dos mais variados: asfaltamento de ruas, vagas em escolas, cirurgias e exames, emprego, ou, até mesmo, de alimentos (as tais “cestas básicas”), etc. Ora, se o Vereador não pode atender esses pedidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 552 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Conceitue As Configurações De Poder, De Acordo Com A Teoria De Mintzberg.
Conceitue as configurações de poder, de acordo com a teoria de Mintzberg. De acordo com Mintzberg as configurações de poder se dividem em: Instrumento, a burocracia é a fonte de poder, visto os influenciadores não ficarem dentro da empresa, as regras são que comandam e ditam o comportamento que é esperados pelos influenciadores. Autocracia: Todo poder está focalizado no dirigente da organização, que a controla pessoalmente. Os empregados devem expressar lealdade ao dirigente ou saírem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 30/8/2013 -
SEPARAÇÃO DE PODERES E CRIAÇÃO JUSPRUDENCIAL DO DIREITO: LIMITAÇÕES AO PROTAGONISMO JUDICIAL NAS HIPÓTESES DE OMISSÃO LEGISLATIVA
SEPARAÇÃO DE PODERES E CRIAÇÃO JUSPRUDENCIAL DO DIREITO: LIMITAÇÕES AO PROTAGONISMO JUDICIAL NAS HIPÓTESES DE OMISSÃO LEGISLATIVA Ezair José Meurer Junior Pós-Graduando em Direito Constitucional Advogado em Florianópolis (SC) 1. INTRODUÇÃO O presente estudo foi desenvolvido com intuito de abordar a separação dos poderes e o seu perfil na evolução constitucional, no que se refere essencialmente as hipóteses de omissão legislativa pelo legislador constituinte derivado, que prejudica diretamente a garantia e efetividade das normas constitucionais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.503 Palavras / 19 PáginasData: 1/9/2013 -
Resumo- O Poder Do Inconsciente
Resumo Os primeiros estudos teóricos da psicologia, tratavam do assunto dos mecanismos intrapsíquicos, ou seja, do consciente com o inconsciente, e seus efeitos no comportamento do homem. Neste contexto destacaram-se nomes como o de Sigmund Freud e de Carl Gustav Jung. Segundo Freud, o acaso não era o responsável pelo acontecimento dos processos mentais, e que haveria uma razão capaz de justificar tais processos, bem como o comportamento humano. Através de seus estudos, ele elaborou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2013 -
CRITÉRIO LEGAL NA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
COMPETÊNCIA: CRITÉRIO LEGAL NA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO Distinguir de plano: Competência x jurisdição: Jurisdição: É o poder de dizer o Direito, o Juiz tem jurisdição, mas não pode dizer qualquer direito, cada Juízo está investido desse poder estatal. A função só pode ser exercida pelo Juízo quando provocada pela parte. A função não cria direitos e sim faz acontecer os direitos preexistentes. O poder é UNO não se divide. O que se divide é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.055 Palavras / 9 PáginasData: 3/9/2013 -
Decreto, em respeito ao principio da separação dos poderes
) Nada poderia fazer em relação ao Decreto, em respeito ao principio da separação dos poderes. Caso concreto: Pode o Governador de Estado negar aplicação a Lei votada pela Assembleia Legislativa, sob o fundamento de inconstitucionalidade? Caso Concreto 13 1 -Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Deputados, onde também é discutido, votado e aprovado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
A Relação Entre Poder E Violência
Este trabalho tratará das relações que Hannah Arendt estabelece no campo filosófico quando apresenta seus conceitos de poder e violência. O que pretendemos demonstrar é que os conceitos arendtianos estão em constante relação entre si e com a realidade. Segundo Hannah Arendt, a origem e signific ados dos conceitos atualmente utilizados na teoria política foram significativamente obscurecidos pelos eventos políticos contemporâneos. Para esta autora, o regime totalitário que aparece nas figuras do nazismo e stalinismo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 4/9/2013 -
O Poder Judiciário Brasileiro
Plano de Aula: A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. TEORIA GERAL DO PROCESSO Título A estrutura do Poder Judiciário Brasileiro. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema O Poder Judiciário Brasileiro. Estrutura. Justiça Comum e Especializada. Tribunais Superiores. Tribunais inferiores. Órgãos jurisdicionais de primeira instância: Juízos, Juizados Especiais (Cíveis e Penais), Federais e Fazendários. Objetivos - Conhecer a estrutura do Poder Judiciário no Brasil. - Reconhecer a diferença de atuação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
Poder executivo
Dentro do contexto de uma divisão dos poderes, que papel você considera que deve ser atribuído ao poder executivo? E qual você considera que é a fonte de legitimidade das decisões ou escolhas do Presidente da República? A razão posta por Montesquieu como a fonte das leis entre os homens inteligentes pode ser em parte considerada um origem do direito . Mais uma vez um teórico moderno entende da necessidade de tribunais como forma de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 5/9/2013 -
PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ELEITOR: O ABUSO DO PODER NA PROPAGANDA POLÍCA ELEITORAL VINCULADA À IMPRENSA ESCRITA
PROTEÇÃO AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DO ELEITOR: O ABUSO DO PODER NA PROPAGANDA POLÍCA ELEITORAL VINCULADA À IMPRENSA ESCRITA PROTECTION OF FUNDAMENTAL RIGHTS OF VOTERS: THE ABUSE OF POWER IN ELECTORAL POLITICS PROPAGANDA LINKED TO THE WRITTEN PRESS RESUMO O presente artigo aborda questões controvertidas em relação aos partidos políticos e a utilização dos meios de comunicação em épocas de campanha eleitoral, em especial a imprensa escrita. Inicialmente dar-se-á um enfoque aos aspectos históricos relacionados à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.656 Palavras / 23 PáginasData: 6/9/2013 -
UM DOS GRANDES MALES DO PODER JUDICIÁRIO
QUESTÃO 1 – Um dos grandes males do Poder Judiciário é serem os Ministros dos Tribunais Superiores indicados e escolhidos pelo Presidente da República (...) em caráter político, isto é, por pressão da politicagem que, sabe-se, normalmente só atende aos seus interesses (...).” Fonte: http://www.criticaforense.com.br/portal/modules/news/article.php?storyid=191 Corte suprema do país (STF), também pode ser percebida na escolha dos magistrados de 1ª instância? A primeira instância é representada por juízo de direito de cada comarca, pelo juízo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.560 Palavras / 7 PáginasData: 7/9/2013 -
O Poder Judiciário na CF/1988
O Instituto Nacional do Seguro Social ? INSS propõe ação cautelar inominada com pedido de liminar que visa obter efeito suspensivo para Recurso Extraordinário, cujo qual ainda não foi objeto do juízo de admissibilidade por parte da Presidência do Tribunal a quo, com fundamento no Parágrafo único do art. 800 do CPC. Você, na qualidade de relator da referida ação cautelar, como decidiria a questão? Responda com fundamento na jurisprudência do STF.Disciplina: DPU0381 - JURISDIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 8/9/2013 -
Papel do Poder Legislativo
Papel do Poder Legislativo Na divisão dos Poderes estabelecida pela Constituição Brasileira cabe ao Poder Legislativo, entre outras atribuições, a elaboração de leis e a fiscalização dos atos do Poder Executivo. O mais democrático e representativo dos três Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário), o Legislativo é formado por vereadores, deputados e senadores eleitos pelo povo. De acordo com o artigo 44 da Constituição Federal, em nível federal, o Poder Legislativo é formado pela Câmara Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2013